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Brasília, 15 de março de 2004

ANO IX

Nº 1593

 

 

Fronteira descoberta: risco de vida para servidores


No dia 29 de fevereiro, os servidores que trabalham no Posto Leão da Fronteira, em Mundo Novo (MS), viveram mais um dia de tensão. Um trator rodoviário roubado, sem carreta, atravessou a fronteira em direção ao Paraguai, e seus ocupantes efetuaram vários disparos contra os policiais que estavam no local. O fato ocorreu às 6h30 (horário local), meia hora antes do início das atividades da equipe de Aduana que trabalha no Posto. Por pouco os policiais não foram atingidos. As marcas das balas ainda estão nas paredes.

Infelizmente, fatos como esse fazem parte do cotidiano de alguns postos da Receita Federal que funcionam nas fronteiras. O Unafisco há muito vem denunciando as condições precárias de trabalho a que são submetidos os AFRFs que trabalham nesses locais. Em Mundo Novo, a freqüência de fatos que colocam em risco a vida de colegas é preocupante.

Em setembro do ano passado, um AFRF foi vítima de um atentado em Mundo Novo. Muito antes disso, o Posto Leão da Fronteira já vinha ocupando as páginas de jornais, com reportagens sobre a fragilidade das fronteiras brasileiras. Vale lembrar a apreensão de 18 toneladas de maconha, ocorrida no dia 9 de fevereiro de 2001, no mesmo dia em que um ônibus de passageiros foi metralhado por assaltantes a poucos quilômetros da fronteira, dentro do território brasileiro.

Essa é uma área utilizada freqüentemente por traficantes e contrabandistas, em especial no período noturno, quando não é realizado o trabalho de fiscalização. Ressalta-se que este posto de fronteira tem funcionamento intermitente. Essa situação irregular acabou sendo oficializada com a MP 135. Temos informações de que os criminosos ligados ao roubo de carro e mercadorias passaram a utilizar novamente aquele caminho, depois que a polícia fechou um ponto de passagem, situado a cerca de 5 km.

Na noite do dia 6 de março, um carro (provavelmente roubado) destruiu a barreira fixa de concreto do posto ao tentar passar em alta velocidade, colidindo com a barreira. A mesma barreira já havia sido avariada, há alguns anos, por um outro trator rodoviário roubado que tentava passar para o lado paraguaio. Agora, a barreira encontra-se totalmente danificada.

Na prática, depois do atentado que quase tirou a vida de um AFRF no ano passado, foi instalado um equipamento de filmagem que registra, permanentemente, a passagem de veículos pelo local. Apenas isso. Não houve nenhuma mudança significativa que demonstrasse o aumento de segurança para os servidores que trabalham naquele posto. Portanto, voltamos a insistir, junto à Secretaria da Receita Federal, na discussão sobre a segurança aos servidores que trabalham nas fronteiras, para que tenham condições de desempenhar plenamente suas funções, garantindo que a Aduana cumpra integralmente seu papel.

A questão será levada pelo Unafisco à comissão interministerial oficializada na última quinta-feira, dia 11, no Ministério da Justiça. A comissão, que conta com representantes dos servidores do fisco, do Legislativo e do Judiciário, tem como objetivo acompanhar as investigações do assassinato de três auditores fiscais do Trabalho e um motorista em Unaí, no dia 28 de janeiro, e discutir a segurança na atividade fiscal e apontar soluções para que tais problemas sejam solucionados.

Governo apresenta propostas de reajustes de servidores

O secretário de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Sérgio Mendonça, enviou na última sexta-feria, dia 12, à bancada sindical da Mesa Nacional de Negociação Permanente (MNNP) três possíveis cenários para a aplicação do reajuste salarial dos servidores em 2004. O documento é uma resposta à última reunião da MNNP que ocorreu no dia 19 de fevereiro, quando os servidores pediram que o governo oficializasse as três hipóteses de reajuste desenvolvidas dentro do “limite” orçamentário de R$1,5 bilhão.

Uma dos cenários é o de um reajuste linear de 2,67% para todos os servidores dos três poderes da União. O segundo cenário prevê um reajuste linear inferior aos 2,67% mais um aumento no valor da vantagem pecuniária a todos os servidores, e o terceiro cenário propõe um reajuste ainda menor e um aumento dos valores dos pontos nas gratificações de desempenho das maiores categorias, com redefinição do Desvio Padrão.

O Unafisco Sindical e a bancada sindical já haviam manifestado o descontentamento com o índice apresentado pelo governo e também com as propostas de reajustes diferenciados. O servidores reivindicam a reposição das perdas do último ano e também a perda salarial acumulada desde 1995, durante o governo FHC, estimada em 127%.

O documento enviado pelo secretário à bancada sindical encontra-se anexo.

DEN disponibiliza proposta à Plenária Nacional de Mobilização

A DEN preparou um documento com as propostas para a atuação da categoria na eventualidade de necessidade de deflagração de greve. O texto encontra-se disponível no Espaço do Auditor, já que é de interesse interno da categoria. O documento reúne as proposições da DEN para a plenária iniciada no domingo, dia 14, e que será encerrada hoje, com as deliberações para a campanha salarial 2004.

PEC Paralela pode ser fatiada

Em conversa com o líder do PT na Câmara, deputado Arlindo Chinaglia (SP), representantes da DEN foram informados, na quinta-feira passada, de que as modificações propostas por parlamentares do PT na PEC 227, sobre o teto e o subteto nos estados, que impliquem o retorno da matéria ao Senado serão discutidas à parte, nos moldes do que ocorreu com a reforma tributária. Seria promulgada apenas a parcela incontroversa da emenda constitucional.

Chinaglia transmitiu as informações aos AFRFs após conversar por telefone com o relator da PEC Paralela, deputado José Pimentel (PT-CE). A estratégia é evitar que a proposta seja novamente submetida aos prazos regimentais do Senado, o que só retardaria sua aprovação. Foi também transmitido aos AFRFs que o relator da PEC receberia o Unafisco em audiência, ainda nesta semana, quando se discutiria a proposta de fatiamento da PEC.

3,17%
Descontos para advogados e Sindicato no contracheque

O pagamento dos atrasados referentes aos 3,17% está sendo feito. Os associados devem ficar atentos aos descontos que serão feitos no contracheque: 7% referentes ao pagamento ao escritório de advocacia João Pinto a título de êxito da ação, conforme previsto no contrato, de 1999, e 1% para o Unafisco Sindical, de acordo com o estatuto da entidade, para o pagamento dos custos com cálculos da ação.

Seminário discute controle de capitais

O Unafisco Sindical, a Frente Parlamentar e Social de Acompanhamento da Dívida Pública e a revista Reportagem promovem na próxima terça-feira, dia 16, o seminário Controle de Fluxo de Capitais. O evento será no Plenário 13, Anexo II da Câmara dos Deputados e contará com a participação dos professores Luiz Gonzaga Beluzzo (Unicamp) e João Sicsú (UFRJ), como palestrantes, e do professor Adriano Benayon (UNB), como coordenador do debate.

O evento contará com o apoio de 14 entidades: Attac, Anfip, Fenafisco, Febrafite, Fenafisp, Sinait, Corecon-DF, Cofecon, Cáritas, Fenafim, Andes, Sinal, Ibrades e Mosap.

Heloísa Helena participará do Encontro de Aposentados

A senadora Heloísa Helena (sem partido/AL) confirmou a presença no Encontro das Diretorias de Aposentados e Pensionistas do Unafisco que será realizado esta semana, na quarta e quinta-feira, no hotel San Marco, em Brasília. Durante os dois dias, participantes farão uma análise de conjuntura e debate com parlamentares, além de um levantamento dos problemas relativos à pasta de aposentados e pensionistas de cada Delegacia Sindical. O senador Paulo Paim (PT-RS), autor do Estatuto do Idoso, também confirmou presença.


 


DIRETORIA EXECUTIVA NACIONAL

 

ESPAÇO DAS DSs


Maringá defende greve com prazo predeterminado

A DS/Maringá enviou à DEN mensagem com sugestão para a reunião dos dias 14 e 15 de março conforme deliberado pela Assembléia Nacional. Segundo o documento, os filiados de Maringá entendem que, caso haja movimento, este deva ser forte e com prazo predeterminado. Na avaliação dos colegas, o prazo indeterminado leva ao esvaziamento que acaba culminando no descrédito. A sugestão dos colegas é que seja feita paralisação de três dias, com possibilidade de aumentar esse prazo, mantendo um espaço entre uma e outra paralisação. Na avaliação deles, essa estratégia teria mais aceitação entre os AFRFs que relutam em parar. A assembléia defendeu também a luta conjunta de AFRFs e TRFs e que a DEN esteja preparada para combater judicialmente os possíveis cortes de ponto.

A íntegra da mensagem está anexa.


DS/Uberaba apóia mobilização


Por um erro de informática, a nota do Espaço das DSs que destacava mensagem encaminhada pela DS/Uberaba, discordando do posicionamento da DS/Santos em relação ao indicativo de greve da categoria, não foi disponibilizada no Boletim 1.590. Por isso, voltamos a publicar o documento, que lembra não ser possível "ficarmos aguardando o momento político oportuno" para deflagrar a greve dos AFRFs quando várias categorias de servidores estão em greve ou mobilizadas. A íntegra do documento encontra-se anexa ao Boletim.



 

 

 

Convite para debate "Controle de Fluxo de Capitais"

MNNP

DS/Uberaba

 

 

Governo apresenta propostas de reajustes de servidores
DEN disponibiliza proposta à Plenária Nacional de Mobilização
PEC Paralela pode ser fatiada
3,17%
Descontos para advogados e Sindicato no contracheque
Seminário discute controle de capitais
Heloísa Helena participará do Encontro de Aposentados
 
ESPAÇO DAS DSs
Maringá defende greve com prazo predeterminado
DS/Uberaba apóia mobilização
 
 

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