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Brasília, 12 de março de 2004

ANO IX

Nº 1592

 

 

Mobilização
Unafisco solicita audiências para tratar da pauta reivindicatória da categoria

Ontem, a DEN encaminhou solicitação de audiências para os ministros Antonio Palocci, José Dirceu e Guido Mantega, bem como para o secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, o secretário executivo adjunto do Ministério da Fazenda, Arno Augustin, e ainda o subchefe de Coordenação da Ação Governamental da Casa Civil, Luiz Alberto dos Santos. O Sindicato irá apresentar a pauta reivindicatória da categoria, acordada no último CDS e referendada na assembléia do dia 3 de março.

O reajuste emergencial já havia levado o Unafisco a reunir-se com o ministro José Dirceu, com o secretário Rachid, com Arno Augustin e com Luiz Alberto. A DEN reiterou as solicitações de audiências com os ministros da Fazenda e do Planejamento, que ainda não receberam a categoria.

Nova pauta exige novos encontros

O Sindicato já havia encaminhado ao secretário da Receita Federal, no último dia 20, a pauta reivindicatória da categoria. O Unafisco tem buscado de todas as formas o caminho do diálogo efetivo e os AFRFs estão mobilizados e dispostos a lutar por aquilo que consideram justo.

A imensa responsabilidade da Plenária Nacional de Mobilização

Os delegados eleitos para a Plenária Nacional de Mobilização dos AFRFs estarão reunidos em Brasília entre domingo e segunda-feira para decidir sobre um calendário de luta e as formas de mobilização da categoria, considerando o prazo de 31 de março fixado para o governo posicionar-se em relação às nossas reivindicações.

Estamos diante de um dos momentos mais importantes para o conjunto de nossa categoria e isso só aumenta a nossa responsabilidade. A greve é o último recurso do qual se lança mão para se obter reivindicações. Nós, auditores-fiscais da Receita Federal, somos conscientes da essencialidade de nossa função para o funcionamento do Estado e, em função disso, unimos as nossas forças e decidimos que merecemos um reajuste que leve a tabela remuneratória dos AFRFs ao maior patamar de remuneração do Executivo, que deverá ser elevado ao nível da tabela do Ministério Público. Decidimos, ainda, que a nossa mobilização é também pelo encaminhamento imediato do nosso Plano de Carreira ao governo federal, com cronograma para a sua implementação.

Os auditores-fiscais de todo o país debateram a mobilização e, seguramente, os delegados eleitos para a plenária estarão embasados no sentido de tomar as decisões mais acertadas para o conjunto da categoria. Que a união, a coesão e o profundo senso de responsabilidade marquem os nossos debates e decisões, fazendo com que a nossa luta comece vitoriosa desde então.

Assembléia Nacional segue aprovando ação por reposicionamento

Até o fechamento desta edição, 90,68% dos colegas estavam aprovando o indicativo que autoriza o Unafisco Sindical a ajuizar ação(ões) judicial(is) como substituto processual de seus associados, visando à extensão até julho de 1999 dos efeitos funcionais e/ou financeiros do reposicionamento. Apenas 104 dos presentes (9,3%) tinham votado contrariamente ao indicativo.

Comissão interministerial irá discutir segurança no trabalho fiscal e acompanhar apuração da chacina em Unaí

O Ministério da Justiça, o Fórum Nacional do Fisco e o Legislativo oficializaram ontem uma comissão interministerial que irá discutir medidas a serem adotadas para garantir mais segurança no desempenho do trabalho dos fiscais, tornando-se também um canal para o acompanhamento das investigações do assassinato dos três auditores-fiscais do Trabalho e de um motorista no último dia 28 de janeiro, em Unaí. A primeira reunião deve ocorrer já na próxima semana.

A decisão foi tirada da reunião realizada ontem na sede do Ministério da Justiça, da qual participaram representantes de todas as entidades do Fórum Nacional do Fisco, deputados federais - Sérgio Miranda, Tarcísio Zimmermann, Virgílio Guimarães e Carlos Mota - e deputados estaduais da Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais - Marília Campos, Jô Morais, Dalmo Ribeiro, Adelmo Leão e André Quintão - que se deslocaram de Belo Horizonte especialmente para participar da reunião com o chefe de gabinete do ministro Márcio Thomaz Bastos, Sérgio Sérvulo, e com o delegado da Polícia Federal Alfredo Junqueira, que preside o inquérito da morte dos fiscais de Unaí. O ministro não pôde comparecer à audiência em virtude de compromissos oficiais, mas o encontro resultou na formação da comissão interministerial e no compromisso de o ministério contatar o governador de Minas Gerais, Aécio Neves, para tratar do encaminhamento da força-tarefa que deveria estar participando da apuração do crime, até hoje não instituída, conforme denúncia apresentada pelos parlamentares mineiros.

Além de Maria Lucia Fattorelli, representando o Unafisco, participou da reunião a segunda vice-presidente, Ana Mary da Costa Lino Carneiro. Maria Lucia cobrou maior agilidade nas investigações e disse que o Estado não pode deixar passar, para os criminosos e sonegadores a imagem de que "vale à pena matar fiscal, pois até agora estão todos impunes."

Parlamentares mineiros entregaram ao representante do ministro as notas taquigráficas das audiências públicas ocorridas na ALMG no dia 4 de março, ressaltando a informação prestada na ocasião pelo procurador de Justiça André Ubaldino, coordenador do centro de combate ao crime organizado do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, de que "a chamada força-tarefa não existe nem nunca existiu". Todos os cinco deputados presentes cobraram a efetiva implementação da referida força-tarefa, dada a experiência da polícia militar e do Ministério Público na apuração de crimes.

Parlamentares federais também manifestaram a grande preocupação com a demora na apuração dos fatos. Tarcísio Zimmermann (PT-RS), autor da PEC 438, disse que o crime poderá auxiliar no andamento da referida PEC, que propõe a expropriação de terra para reforma agrária onde for identificado trabalho escravo. Sérgio Miranda (PCdoB-MG), representando a comissão externa da Câmara dos Deputados que acompanha a chacina, ressaltou a legitimidade das entidades representativas do fisco de realizarem atos públicos e cobrarem maior empenho na apuração desse bárbaro crime contra o Estado. "Toda a sociedade foi atingida", externou Sérgio Miranda.

O Fórum Nacional do Fisco entregou ao representante do ministro documento, que se encontra anexo a este boletim, no qual expuseram os crescentes riscos enfrentados pelos fiscais no desempenho de suas funções e a necessidade de criar mecanismos que para garantir a segurança dos agentes do Estado. Essa reivindicação foi acatada de imediato pelo Dr. Sérvulo, que comprometeu-se a criar uma comissão interministerial. As entidades serão representadas pela presidente do Unafisco Sindical, Maria Lucia Fattorelli, por Marcelo Pereira da Silva (Sinait), Rodrigo Passos (Anfip) e Severino Ribeiro (Fenafisco). O grupo contará ainda com o deputado federal Eduardo Valverde (PT-RO), um representante do Poder Judiciário e a Assessoria de Imprensa do Ministério da Justiça. Além de discutir ações que garantam a segurança na atividade fiscal, essa comissão será um canal para o acompanhamento das investigações, disse o secretário.

Foi entregue, também o documento encaminhado pelo Fisco Fórum - MG, que tem organizado importantes mobilizações exigindo a apuração do crime. O documento, que também encontra-se anexo, relata uma série de denúncias apresentadas durante a audiência pública realizada na ALMG em 4 de março e pede a abertura de uma enorme operação de fiscalização tributária, previdenciária e trabalhista em toda a região de Unaí.

Polícia Federal reitera prioridade

O delegado Alfredo Junqueira afirmou ontem às entidades e parlamentares que cobram a punição dos mandantes e executores dos servidores do Trabalho que a chacina de Unaí é o principal caso em andamento na PF. Segundo ele, o ocorrido é ponto de honra pela gravidade e circunstâncias das mortes. O delegado ressaltou, entretanto, que o crime é de difícil apuração, pois os indícios atestam que não fora praticado por amadores. Junqueira afirmou que não é possível estabelecer prazos, pois a investigação segue diversas linhas.

O representante do Ministro, Dr. Sérgio Sérvulo informou que o diretor da Polícia Federal, Paulo Lacerda, vem encaminhando relatórios diários acerca das investigações para o ministro da Justiça. Segundo ele, existe uma preocupação de que o caso não caia no esquecimento. O representante do Ministério da Justiça garantiu que a apuração não será postergada e que a comissão interministerial será fundamental para levantar os problemas básicos da fiscalização e estreitar o contato com os órgãos investigativos, impedindo a instalação da "cortina de silêncio".

A DEN solicita aos colegas o envio de sugestões para serem levadas pelo Unafisco à reunião da comissão interministerial, que tratará da segurança no trabalho fiscal. As sugestões podem ser enviadas para o endereço eletrônico den@unafisco.org.br.

Diretorias de aposentados reúnem-se com a DEN na próxima semana

O Encontro das Diretorias de Aposentados e Pensionistas do Unafisco será realizado na semana que vem, nos dias 17 e 18, no hotel San Marco, em Brasília. O evento, que visa a levantar os problemas relativos à pasta de aposentados e pensionistas de cada Delegacia Sindical, contará também com a presença de parlamentares. O senador Paulo Paim (PT-RS), autor do Estatuto do Idoso, já confirmou presença e o Sindicato aguarda a resposta da senadora Heloísa Helena (sem partido - AL), também convidada.

A diretora de Assuntos dos Aposentados e Pensionistas do Unafisco, Maria Benedita Jansen Saraiva, e a diretora-adjunta, Clotilde Guimarães, destacam a importância do encontro sobretudo neste momento em que a categoria briga por um reajuste emergencial, pela implementação do nosso plano de carreira e para amenizar os efeitos negativos da reforma da Previdência. Além das discussões relativas à pasta, o encontro contará com uma análise de conjuntura que será feita pelo assessor técnico da liderança do PCdoB, Flávio Tonelli Vaz.

Governo não apresenta proposta para as diretrizes dos planos de carreiras

A bancada governamental da Comissão Temática de Diretrizes de Planos de Carreira da Mesa Nacional de Negociação Permanente (MNNP) apresentou ontem à bancada sindical uma proposta de protocolo de funcionamento da comissão, frustrando a expectativa dos servidores que aguardavam a contraproposta às diretrizes sugeridas pelas entidades. Os representantes dos Ministérios da Saúde, da Educação e do Planejamento informaram que não havia compromisso de uma contrapartida do governo à proposta de diretrizes das entidades e que um diagnóstico sobre a situação dos servidores públicos no Poder Executivo está sendo preparada e será apresentada na próxima reunião.

O encontro, agendado para o dia 26 de março, entre 9 horas e 18 horas, tem como pauta o diagnóstico do serviço público no Executivo, segundo o governo e os servidores. O calendário proposto pelo Executivo prevê a conclusão do texto com as diretrizes de Planos de Carreiras até agosto, mas a bancada sindical sugeriu a abreviação desse prazo, o que será possível após a avaliação do andamento dos trabalhos dessa reunião.

O Unafisco Sindical foi representado pelo diretor de Defesa Profissional, Rogério Calil. Também estiveram na reunião as seguintes entidades sindicais: Fasubra, Sinasef, Fenajufe, Condisef, Assibge e Fenafisp.

Proposta de liberação para mandato classista também é adiada

O governo adiou para o próximo dia 25 a apresentação da proposta de liberação do mandato classista. Ela deveria ter sido exposta ontem aos representantes dos servidores, durante reunião da Comissão Temática de Direitos Sindicais. Com o governo de mãos vazias, os servidores ameaçaram se retirar da reunião antes do término das discussões. O representante do governo, Wladimir Nepomuceno, comprometeu-se a apresentar a proposta na próxima reunião da comissão, marcada para o dia 25. De acordo com Nepomuceno, não foi possível preparar a sugestão para os servidores em função da falta de tempo, com o governo tendo de lidar com greves no funcionalismo.

De acordo com o diretor-secretário do Unafisco Sindical, Rafael Pillar, a bancada sindical concordou em continuar na reunião mediante o compromisso do governo e aprovou o texto do Convênio do Sistema de Negociação Permanente da Administração Pública Federal - Sinpefederal, que legaliza a Mesa Nacional de Negociação Permanente. Na reunião do dia 25, governo e representantes sindicais discutirão, ainda, o instrumento legal para encaminhar o convênio.

EMPRÉSTIMO
O presente de grego e seus desdobramentos

Desde que foi aventada a possibilidade de a Secretaria de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento assinar, em dezembro do ano passado, um convênio com o Banco do Brasil que permitisse aos servidores públicos ativos, aposentados e pensionistas fazer empréstimos pessoais e financiamentos com taxas de juros inferiores às de mercado e com desconto das parcelas na folha de pagamento, o Unafisco alertou para o fato de isso ser um verdadeiro "presente de grego", pois essa é uma maneira de endividar ainda mais os servidores públicos e desviar o foco da discussão principal: o reajuste anual dos servidores.

Em meados de dezembro do ano passado, a Coordenação Nacional das Entidades de Servidores Federais (Cnesf) comunicou à imprensa, por meio de uma nota intitulada "Dívida para o servidor, lucro para os banqueiros", que as entidades sindicais que representam o funcionalismo público rejeitavam o acordo feito entre a CUT e o Banco do Brasil. Foram ainda mais explícitos nos argumentos de repúdio à medida, pois consideravam o estratagema "uma arapuca para garantir pagamento de juros ao FMI com o endividamento do servidor".

O Unafisco é uma das entidades que compõem a Cnesf e está plenamente de acordo com a nota feita sobre o tema. Porém, muitos associados, em especial as pensionistas, têm procurado o Sindicato para pedir informações sobre o convênio firmado entre a Secretaria de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento e o Banco do Brasil em 26 de janeiro deste ano (BB Consignação). Muitos associados têm reclamado da impossibilidade de obter o empréstimo junto ao banco.

No Idaap nº 216, publicamos uma matéria sobre o convênio com intuito apenas de informar as condições do acordo feito entre a União e o BB, ressaltando que, em vez de empréstimos a juros baixos, queremos que o governo reajuste o nosso salário. A mobilização que estamos realizando agora é, também, por um reajuste emergencial que recupere o poder de compra de nossos salários, corroídos pela inflação de quase dez anos. Fazer ou não o empréstimo, aceitar ou não os termos do acordo, é uma decisão do associado.

A Lei nº 10.820/03, originada da Medida Provisória nº 130, que dispõe sobre a autorização para desconto de prestações em folha de pagamento, não diz que esses empréstimos ou financiamentos são direcionados aos servidores públicos e é bem clara em seu artigo 1º, quando direciona a determinação aos empregados regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). No entanto, a lei regulamenta de que maneira serão feitas essas operações e quais os deveres e direitos do empregador, do empregado e da instituição consignatária (banco).

O convênio, chamado BB Consignação, é um acordo feito entre o Ministério do Planejamento e o Banco do Brasil, tomando como base a mencionada lei sancionada em janeiro deste ano. Segundo a lei, "a concessão de empréstimo, financiamento ou arrendamento mercantil será feita a critério da instituição consignatária" (art. 4º). Portanto, a decisão de pedir dinheiro emprestado ao banco é exclusiva do empregado, mas a concessão ou não desses valores é, conforme determina o artigo citado anteriormente, uma decisão do banco.

Unafisco na Mídia
Colunista corrige informação sobre salário de AFRFs

A edição de ontem do Jornal do Commercio publicou nota na qual corrigiu informação dada no dia anterior a qual mencionava que os auditores-fiscais da Receita Federal recebiam salário de R$ 16 mil. Na matéria do dia 10, o articulista Aziz Ahmed informou que os generais estavam pleiteando reajuste de acordo com o "topo da pirâmide" remuneratório, que, segundo ele, seria ocupado pela categoria dos AFRFs. Corrigindo a informação ontem, Aziz publicou o verdadeiro salário inicial e final da categoria, bem abaixo dos R$ 16 mil. As matérias do Jornal do Commercio estão anexas.

 

DIRETORIA EXECUTIVA NACIONAL

 

ESPAÇO DAS DSs

Abaixo-assinado é entregue ao delegado da Receita Federal em Recife

Na tarde da última quarta-feira, com a presença de diversos AFRFs, o abaixo-assinado relativo ao reajuste emergencial foi entregue ao delegado da Receita Federal de Julgamento de Recife. O documento, subscrito por 26 colegas, entre os quais o próprio delegado de Julgamento, já foi encaminhado ao secretário da Receita Federal. Um outro abaixo-assinado, aprovado por unanimidade na última assembléia e dirigido diretamente ao secretário Jorge Rachid, está circulando em todos os órgãos vinculados à DS/Recife.

DS/Salvador encaminha nota sobre reajuste emergencial

A DS/Salvador enviou ontem à DEN texto aprovado na assembléia realizada na última quarta-feira sobre o reajuste emergencial. "Em contato com parlamentares nos foi informado que o reajuste virá, mas que terá um custo para os AFRFs, inclusive com o condicionamento à opção de renúncia a direitos, nos moldes do ocorrido com os médicos-peritos da Previdência", apontou a DS no documento que segue anexo.

Esclarecimentos - O Unafisco Sindical desconhece qualquer informação em torno de uma proposta de reajuste emergencial e esclarece que não foi possível apurar a notícia vinda de Salvador porque a presidente daquela DS, Márcia Galvão, afirmou estar impossibilitada de declinar o nome dos parlamentares que transmitiram a informação por se tratarem de fontes sigilosas.

 

 

Carta ao ministro da Justiça.

Jornal do Commercio

Nota da DS Salvador

Carta ao Ministro

 

A imensa responsabilidade da Plenária Nacional de Mobilização
Assembléia Nacional segue aprovando ação por reposicionamento
Comissão interministerial irá discutir segurança no trabalho fiscal e acompanhar apuração da chacina em Unaí
Diretorias de aposentados reúnem-se com a DEN na próxima semana
Governo não apresenta proposta para as diretrizes dos planos de carreiras
Proposta de liberação para mandato classista também é adiada
Unafisco na Mídia
Colunista corrige informação sobre salário de AFRFs
EMPRÉSTIMO
O presente de grego e seus desdobramentos
ESPAÇO DAS DSs
Abaixo-assinado é entregue ao delegado da Receita Federal em Recife
DS/Salvador encaminha nota sobre reajuste emergencial
 
 

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