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Brasília, 11 de março de 2004

ANO IX

Nº 1591

 

 

Vice-presidente da DEN enfatiza necessidade da união da categoria

As assembléias da DS/SP, realizadas ontem, contaram com a presença do primeiro vice-presidente do Unafisco Sindical, Marcello Escobar, que frisou a importância da mobilização diante da conjuntura política nacional: "É fundamental para a categoria uma demonstração de unidade e força neste momento", afirmou Escobar.

Ele ressaltou, também, que para conseguir o reajuste emergencial os AFRFs terão de elaborar estratégias de mobilização inteligentes e trabalhar unida internamente.

O presidente da DS/SP, Narayan Duque, o diretor de Assuntos Jurídicos da DEN e da DS/SP, Mauro Silva, e o AFRF Everardo Queirós, que comandaram as assembléias, acompanharam Marcello Escobar no ato público realizado pelos técnicos da Receita em frente ao Ministério da Fazenda. Ontem, os TRFs fizeram uma paralisação de 24 horas.

Manifestação reúne cerca de mil sindicalistas e trabalhadores rurais em Unaí

As centrais sindicais de Minas Gerais promoveram ontem, em Unaí, no noroeste de Minas Gerais, um ato público pedindo a apuração do assassinato de três auditores e de um motorista do Ministério do Trabalho. O crime aconteceu no dia 28 de janeiro, há pouco mais de um mês, e mandantes e executores continuam soltos. Além de sindicalistas dos setores público e privado, o evento reuniu trabalhadores rurais que pediram paz no campo e relembraram o assassinato de dezenas de trabalhadores rurais na região. A cidade onde aconteceu a chacina está sendo palco também da semana da mulher, promovida anualmente em Brasília para celebrar a data, mas que este ano foi deslocada para Unaí justamente em função do assassinato dos colegas do Trabalho. A presidente do Unafisco, Maria Lucia Fattorelli, representou o Sindicato na manifestação.

Fórum Nacional do Fisco encontra-se com ministro da Justiça

A apuração do assassinato dos três auditores-fiscais do Trabalho e de um motorista, em Unaí, e a segurança no trabalho fiscal são os temas da pauta de discussão entre as entidades que formam o Fórum Nacional do Fisco e o ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos. A audiência está marcada para às 17 horas de hoje e contará com a participação também do delegado Regional do Trabalho em Minas Gerais, Carlos Calazans, a Comissão de Parlamentares da Câmara dos Deputados criada para acompanhar as investigações da chacina e de seis deputados estaduais de Minas Gerais: Adelmo Leão (PT), André Quintão (PT), Dalmo Ribeiro (PSDB), Marília Campos (PT), Rogério Corrêa (PT) e Sargento Rodrigues (PDT).

Comissão do Senado aprova modificações nas regras do IRPF

A partir do próximo ano, o limite para a dedução das despesas com educação no Imposto de Renda Pessoa Física pode deixar de existir. A Comissão de Educação do Senado deu o primeiro passo para que isso seja realidade e aprovou, na terça-feira passada, um projeto de lei que permite que os gastos com educação infantil, ensino fundamental, ensino médio, educação superior, cursos de especialização e profissionalizantes, tanto do contribuinte como de seus dependentes, sejam deduzidos integralmente. Hoje, os contribuintes podem deduzir apenas R$ 1.998 com as despesas educacionais.

O projeto de lei está no Senado desde 2002 e somente agora foi apreciado pela Comissão de Educação, sendo encaminhado para a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), onde tem caráter terminativo. Se for aprovado naquela comissão, seguirá para a Câmara dos Deputados.

A aprovação desse projeto na Comissão de Educação pegou de surpresa a base governista. Os quatro votos contrários à proposição foram de senadores do PT. Segundo a assessoria desses parlamentares, a falta de mobilização do governo em torno do assunto fez com que a proposta fosse aprovada. Isso demonstra que o projeto de lei poderá encontrar dificuldades em sua aprovação nas outras comissões do Congresso, uma vez que os parlamentares da base governista não vêem com bons olhos a possibilidade de perda de receita.

Unafisco providencia transporte para Encontro Sindical

A DEN providenciou vans para fazer o transporte dos colegas que vierem a Brasília para participar do Encontro Sindical Nacional, evento que reunirá nos dias 13 e 14 de março, em Luziânia (GO), representantes de entidades sindicais ligadas aos setores públicos e privados. Na pauta do encontro estão as reformas sindical e trabalhista. As vans irão sair, nos dois dias, às 7h30, do hotel San Marco, em Brasília, e vão retornar do encontro para o mesmo local às 18 horas. No dia 13, também será disponibilizada uma van que irá sair do aeroporto para Luziânia às 9 horas. Informações mais detalhadas podem ser obtidas pelo e-mail darcila@unafisco.org.br.

Dados patrimoniais e contábeis das DSs devem ser enviados o quanto antes

No Boletim nº 1.584, do dia 2 de março, foi solicitado a todas as DSs que enviassem os dados de natureza contábil e patrimonial, até o dia 31 de março, ao Departamento de Contabilidade da DEN, a fim de que fosse consolidado o Balanço Geral do Unafisco Sindical (DEN, Unafisco Saúde e Delegacias Sindicais), conforme disposto no art. 111 do Estatuto do Unafisco. Até agora, somente 11 Delegacias Sindicais enviaram essas informações e apenas uma delas encaminhou o parecer do Conselho Fiscal.

Sabemos que a data-limite para o envio dos dados é o último dia do mês, mas sugerimos que as DSs enviem o mais brevemente possível, pois podem ocorrer surpresas de última hora. Caso isso ocorra, o prazo legal para o cumprimento da consolidação ficará comprometido.

Conforme anunciamos na semana passada, os dados poderão ser transmitidos por meio de fax, mensagens eletrônicas e/ou enviados por Correio. Em caso de dúvida, pode-se entrar em contato com Raimundo, Izabela ou Vivian, pelos endereços raimundo@unafisco.org.br e contab@unafisco.org.br, ou pelos telefones (61) 218-5246, 218-5247, 218-5282 e pelo fax: 218-5201 ou 218-5202.

Sindicato atualiza página de Estudos Técnicos na Internet

As palestras, artigos e estudos produzidos pelo Unafisco Sindical a partir de agosto de 2003 estão agora disponíveis na página do Sindicato na Internet. Para acessá-los é só clicar no ícone Estudos Técnicos e depois em Índice. O material está organizado por data, em ordem decrescente, com a identificação do local onde foi apresentado inicialmente. O material anterior a 2003 também está no índice.

Comissões de Direitos Sindicais e Planos de Carreira reúnem-se hoje

A bancada sindical e o governo encontram-se hoje em duas reuniões nas comissões temáticas de Direitos Sindicais, pela manhã, e de Diretrizes de Planos de Carreira, na parte da tarde. Os encontros serão no Ministério de Planejamento e o Unafisco será representado pelo diretor-secretário, Rafael Pillar, que participará das duas reuniões, e pelo diretor de Defesa Profissional, Rogério Calil, que participará da segunda comissão.

Em reunião realizada ontem, a bancada sindical definiu que as entidades irão cobrar do governo uma resposta sobre a liberação de dirigentes sindicais para o exercício do mandato classista, na comissão de Direitos Sindicais. Na parte da tarde, a expectativa das entidades é de que o governo apresente sua proposta de diretrizes de Planos de Carreira para a análise dos sindicalistas.

Cnesf prepara-se para lançar campanha salarial no dia 17

O lançamento da Campanha Salarial 2004, no dia 17 de março, próxima quinta-feira, e a Plenária dos Servidores, que ocorrerá no dia anterior, foram discutidos ontem na reunião ordinária da Coordenação Nacional de Entidades dos Servidores Públicos (Cnesf).

As entidades que formam a coordenação farão uma reunião preparatória para a plenária, que irá votar as diretrizes da campanha e a greve dos servidores, às 9 horas, uma hora antes da assembléia dos servidores. Como a Cnesf não conseguiu reservar um auditório no Congresso Nacional para o lançamento da campanha salarial, será montada uma lona na Esplanada dos Ministérios, em frente ao Congresso. O evento terá início às 10 horas e a proposta é a de que os servidores sigam em uma caminhada até o Palácio do Planalto. O diretor-secretário do Unafisco, Rafael Pillar, participou da reunião da Cnesf ontem.

Convocatórias da Plenária Nacional dos AFRFs e da Assembléia

Segue, anexa, a convocatória da Plenária Nacional de Mobilização dos AFRFs, a ser realizada nos dias 14 e 15 de março, em Brasília, no hotel San Marco. Os delegados eleitos na assembléia de ontem irão debater as estratégias de luta e propor um calendário de paralisação. O evento terá início às 9 horas do dia 14, com término previsto para as 18 horas do dia 15.

Também encontra-se anexa a convocatória da próxima assembléia, marcada para o dia 17 de março.

 

 

DIRETORIA EXECUTIVA NACIONAL

 

ESPAÇO DAS DSs

AFRFs de Presidente Prudente aderem à paralisação com TRFs


Paralisação conjunta parou Receita

Os AFRFs lotados no município de Presidente Prudente (SP) cruzaram os braços ontem conjuntamente com os TRFs. As categorias fixaram faixas em frente à Delegacia da Receita Federal na cidade. Conforme manifesto aprovado na assembléia do último dia 3, os auditores-fiscais de Presidente Prudente defendem a realização de assembléias conjuntas entre as categorias, bem como calendários, indicativos e encaminhamentos de greves decididos em comum por AFRFs e TRFs.

 

Limeira concorda com posicionamento da DS/Uberaba

Os AFRFs presentes na assembléia de ontem em Limeira (SP) aprovaram, por ampla maioria, nota de apoio ao manifesto da DS/Uberaba, publicado como anexo na edição de 8 de março deste Boletim. Na ocasião, os colegas de Uberaba defenderam que a luta pelo reajuste não precisava ser submetida à deliberação da Assembléia Nacional.

 

Fórum Fisco de Goiás prepara seminário sobre segurança

O presidente da DS/Goiás, Ricardo Skaf Abdala, e o secretário da DS, Mário César Bais, participaram na última terça-feira, em Goiânia, da primeira reunião do Fórum Fisco de Goiás. O evento visou à formação de uma agenda positiva para a integração das entidades sindicais dos fiscos federal, estadual e municipal no estado de Goiás. Nesta primeira reunião ficou acertada a realização de um seminário sobre Segurança no Trabalho Fiscal a ser realizado no segundo trimestre deste ano.

Além da DS/GO, estiveram representados no evento o Sindafit-GO, o Mosap-GO, Agofip, Anfip, Sindifisp-GO, Sindireceita-GO e Sindiffisc.

 

AFRFs e TRFs fazem luta conjunta em Manaus


Atuação conjunta na luta sindical

A DS/Manaus realizou ontem assembléia conjunta com os técnicos da Receita Federal para discutir e avaliar os rumos do movimento pela revisão salarial e encaminhamento de planos de carreira. Os auditores-fiscais e técnicos firmaram um entendimento local de que as duas categorias devem atuar em conjunto na luta sindical, mantendo unidade de ação e apoio mútuo.

 

Convocatória para Assembléia Nacional

Convocatória para Plenária Nacional de Mobilização

 

Manifestação reúne cerca de mil sindicalistas e trabalhadores rurais em Unaí
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Comissão do Senado aprova modificações nas regras do IRPF
Unafisco providencia transporte para Encontro Sindical
Dados patrimoniais e contábeis das DSs devem ser enviados o quanto antes
Sindicato atualiza página de Estudos Técnicos na Internet
Comissões de Direitos Sindicais e Planos de Carreira reúnem-se hoje
Cnesf prepara-se para lançar campanha salarial no dia 17
Convocatórias da Plenária Nacional dos AFRFs e da Assembléia
ESPAÇO DAS DSs
AFRFs de Presidente Prudente aderem à paralisação com TRFs
Limeira concorda com posicionamento da DS/Uberaba
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