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Brasília, 8 de março de 2004

ANO IX

Nº 1588

 

 

Paralisia do governo pode levar AFRFs à maior greve dos últimos tempos

O Unafisco Sindical vem demonstrando a maturidade da categoria em não levar à radicalização o relacionamento com o Executivo. Nossa última Assembléia Nacional, realizada em 3/3, estabeleceu o dia 31 de março como prazo final para o governo atender às nossas reivindicações, que já são objeto de tratativas com a administração desde outubro do ano passado.

Após esse prazo, a demora na atenção aos nossos pleitos pode nos levar a deflagrar o maior movimento paredista da nossa história, que não será contra o Brasil, muito pelo contrário. O que reivindicamos nada mais é que o cumprimento do programa de governo divulgado pelo PT durante a campanha presidencial no documento intitulado "Combate à Corrupção", que propõe, entre outras medidas, "aparelhar o fisco para combater a sonegação". O diagnóstico do PT, na época, era de que "uma boa administração é condição indispensável para a eficácia do sistema tributário e tem um papel fundamental no combate à corrupção. A atuação do fisco brasileiro está comprometida pela carência de recursos humanos e materiais de toda ordem. O número de fiscais e pessoal de apoio, as condições de treinamento e o aparato de equipamentos de informática são completamente insuficientes".

As propostas contidas no documento do PT estão em sintonia com as nossas:

"- Fortalecer a Secretaria da Receita Federal, com investimentos em novas tecnologias, valorização da carreira do auditor-fiscal, em particular com capacitação permanente em novos métodos de trabalho, como inteligência fiscal.

- Aumentar a eficácia da lei tributária, mediante o combate efetivo à sonegação fiscal e à evasão.

- Combater as práticas danosas do comércio internacional à produção nacional e ao fisco - subfaturamento, superfaturamento, preço de transferência, dumping, contrabando e descaminho - mediante o reaparelhamento da administração tributária".

A avaliação do PT continua atual, porém, pouco se fez para mudar este cenário. O Unafisco cobra do governo uma postura coerente e o cumprimento de suas promessas de campanha, que entendemos fundamentais para trazer eficiência à administração tributária.

A categoria dos AFRFs pretende ver reconhecida a sua importância e essencialidade para o funcionamento da máquina estatal.

INÍCIO

Mulheres dão exemplo de luta sindical

Na semana em que se comemora o Dia Internacional da Mulher, dia 8 de março, o Unafisco faz questão de homenagear todas aquelas que, no exercício de sua profissão como auditoras-fiscais da Receita Federal, se engajaram na luta por igualdade de direitos e que, até hoje, estão à frente dos pleitos por justiça social. Nesse mesmo dia, em 1857, há exatos 147 anos, 129 trabalhadoras morreram num incêndio criminoso ocorrido numa fábrica da indústria têxtil, em Nova York. Elas estavam em greve por não concordar com os baixos salários, a jornada que variava de 12 a 16 horas diárias e as más condições de trabalho.

É importante lembrar, de uma maneira geral, de todas aquelas que passaram pela Diretoria Executiva Nacional do Unafisco. De uma forma especial, recordamo-nos de Eloá Mussi Barbosa, reconhecida por todos os colegas no VII Conaf por sua participação e colaboração em todos os congressos da categoria. Em mais de uma década de atuação sindical, ela esteve presente em todas frentes de trabalho abertas pelo Sindicato. Incansável, secretariou inúmeros Conafs e a mesa do CDS. Essa companheira foi presidente da DS/Curitiba por três gestões.

Antes da fusão das entidades representativas dos AFRFs, que deu origem ao Unafisco Sindical, a AFRF Maria Isabel Mota de Almeida presidiu o Sindifisco por quatro anos. Não poderíamos deixar de lembrar o fato de que o Unafisco Sindical tem, no momento, outra vez como presidente uma mulher. Maria Lucia Fattorelli está à frente do Unafisco depois de haver assumido a presidência da DS/Belo Horizonte por duas gestões, tendo se destacado na luta em defesa dos AFRFs, da justiça fiscal e social e nas discussões sobre a Auditoria Cidadã da Dívida.

O Sindicato tem hoje como diretoras da pasta de Assuntos dos Aposentados e Pensionistas as colegas Maria Benedita Jansen Saraiva e Clotilde Guimarães. A diretoria atual conta ainda, na linha da presidência, com a AFRF Ana Mary da Costa Lino Carneiro, que ocupa o cargo de segunda vice-presidente. Ana Mary é ainda vice-presidente do Mosap e membro da Comissão de Mulheres Advogadas da OAB/RJ.

A participação dessas companheiras nas atividades sindicais é, portanto, um exemplo de garra e fortaleza para todos, principalmente no momento em que muitos dos direitos conquistados por trabalhadores, em especial os servidores públicos, estão sendo retirados de forma truculenta.

O Unafisco também homenageia todas as demais AFRFs, que dia a dia contribuem com seu trabalho para construir um país mais justo.

INÍCIO

CHACINA DE UNAÍ
Audiência pública em MG repercute na mídia

Os jornais mineiros Hoje em Dia, O Tempo e Estado de Minas publicaram na sexta-feira passada várias matérias a respeito da audiência pública realizada na Assembléia Legislativa de Minas Gerais no dia anterior sobre o brutal assassinato dos auditores-fiscais e do motorista do Ministério do Trabalho, ocorrido no final do mês de janeiro. Nas matérias é possível verificar o andamento das investigações a respeito da chacina, bem como as críticas a todo o processo, feitas pelo coordenador-geral do Centro de Apoio Operacional de Combate ao Crime Organizado de Minas Gerais, o procurador André Ubaldino.

As matérias dos jornais mineiros encontram-se as.

INÍCIO

Assembléia Nacional

A categoria discutiu e deliberou na Assembléia Nacional do dia 3 de março sobre os eixos da nossa mobilização. Foram 20 indicativos com caráter deliberativo. Até o fechamento deste Boletim, apenas um dos indicativos não havia obtido mais de 80% de aprovação, mas obteve a concordância da maioria dos colegas e foi aprovado, assim como os outros. O resultado dessa assembléia demonstra a disposição dos AFRFs em mobilizar-se em torno de um reajuste salarial justo, além de reafirmar a posição histórica em defesa da manutenção da paridade entre aposentados e pensionistas.

O resultado da assembléia pode ser conferido no Quadro de Avisos da página do Sindicato.

INÍCIO

 

DIRETORIA EXECUTIVA NACIONAL

 

ESPAÇO DAS DSs

 

ESPAÇO DAS DSs
Presidente da DS/BH sugere operação conjunta das fiscalizações em Unaí

Durante a audiência pública realizada na Assembléia Legislativa de Minas Gerais na última quinta-feira, o presidente da DS/BH, Benício Cabral, ressaltou a proposta do Fórum Fisco/MG de todos os fiscos realizarem uma grande operação previdenciária, tributária e trabalhista na região de Unaí. Além de Benício, também participaram das audiências, o vice-presidente, Ewerardo Tabatinga, o secretário de Assuntos Jurídicos, Eugênio Celso Gonçalves, e vários representantes do Fisco Fórum/MG.

Em anexo, publicamos o relato feito por Eugênio Gonçalves, que contém um resumo da fala do presidente da DS na audiência.

INÍCIO

Em manifesto, DS/Uberaba diz que luta por reajuste não precisa ser submetida à assembléia

A DS/Uberaba enviou à DEN manifesto dos AFRFs filiados à delegacia, informando que os colegas decidiram, por unanimidade, não votar os indicativos propostos para a assembléia do último dia 3. No documento, os colegas dizem entender não ser necessária a consulta às bases para que o Unafisco Sindical defenda questões como o aumento salarial, o aumento das diárias e o ressarcimento das despesas com saúde. "É objetivo do Unafisco Sindical a defesa de tais interesses, cabendo à DEN as gestões necessárias perante a administração para a consecução de tais melhorias." A íntegra do manifesto encontra-se anexa.

INÍCIO

Santos defende que paralisação não ocorra agora

Os AFRFs de Santos aprovaram na Assembléia Nacional da última quarta-feira sugestões de encaminhamento à forma de mobilização da categoria. Os colegas consideram o momento desapropriado para a deflagração de um movimento grevista. O documento encontra-se anexo a este Boletim.

 

 

 

Jornais Mineiros

DS Belo Horizonte

DS Uberaba

DS Santos

 

Mulheres dão exemplo de luta sindical
CHACINA DE UNAÍ
Audiência pública em MG repercute na mídia
Assembléia Nacional
ESPAÇO DAS DSs
ESPAÇO DAS DSs
Presidente da DS/BH sugere operação conjunta das fiscalizações em Unaí
Em manifesto, DS/Uberaba diz que luta por reajuste não precisa ser submetida à assembléia
Santos defende que paralisação não ocorra agora
 
 

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