-->


Home
Brasília, 1º de março de 2004

ANO IX

Nº 1583

 

 

DIA 3 DE MARÇO
A nossa participação na Assembléia Nacional é fundamental

Na próxima quarta-feira a categoria dará mais um passo no sentido da mobilização em torno do reajuste emergencial e do nosso plano de carreira. Nesse dia, realizaremos uma Assembléia Nacional para debater as deliberações da última reunião do CDS. Nessa reunião, a DEN e os delegados sindicais apresentaram uma proposta concreta de mobilização que respeita a vontade da categoria expressa na assembléia realizada no dia 11 de fevereiro.

Foi proposto que os eixos específicos da nossa luta deverão ser de reajuste salarial no maior valor da tabela de vencimento do Poder Executivo, cujo patamar deverá ser elevado ao do Ministério Público, bem como de encaminhamento imediato do plano de carreira com o estabelecimento de cronograma para sua implementação. Além desses eixos, o CDS propõe que, à nossa mobilização, sejam agregados, como princípios, a manutenção da paridade para aposentados e pensionistas e o não-compartilhamento ou transferência de atribuições. Também estão previstas várias reivindicações que complementam a nossa pauta e que deverão ser ratificadas ou não pela assembléia.

Ainda iremos debater se é adequado o prazo de 31 de março, estabelecido pelos delegados sindicais para que o governo se pronuncie sobre o nosso pleito.

Os colegas aposentados e ativos precisam ir à assembléia para tomar conhecimento, de forma mais detalhada, dessa proposta de mobilização e, a partir disso, decidir sobre ela.

No dia 10 de março, uma nova assembléia será realizada com o objetivo de definir se haverá, nos dias 14 e 15 de março, uma plenária dos AFRFs para deliberar sobre calendário e formas de mobilização, bem como se esse evento será custeado com recursos do Fundo de Mobilização. Ainda nessa ocasião, elegeremos os delegados que participarão da Plenária da Cnesf, no dia 16 de março.

A conjuntura desfavorável ao funcionalismo público indica que nossa luta só será bem sucedida se for devidamente organizada. Na última reunião da Mesa Nacional de Negociação Permanente, os servidores assistiram ao governo apresentar o seu minguado orçamento de R$ 1,5 bilhão para ser distribuído entre nós, mais de um milhão de servidores. Além disso, estamos às portas das reformas trabalhista e sindical que objetivam enfraquecer a luta dos trabalhadores, as suas entidades representativas e retirar deles direitos para adequação à lógica do mercado.

Nós, AFRFs, servidores de Estado cientes desse duro processo, temos de estar preparados para partir, com disposição, para o bom combate. Vamos todos à assembléia!

INÍCIO

Encontro de Aposentados começa dia 17 em Brasília

A DEN promove nos dias 17 e 18 de março, em Brasília, o Encontro de Aposentados que irá reunir diretores de aposentados e pensionistas de todas as Delegacias Sindicais e representações para discutir assuntos relacionados à pasta, incluindo as ações contra pontos da reforma previdenciária. As DSs que não tiverem essa diretoria poderão enviar outro diretor ou mesmo um colega como representante. O encontro será realizado no hotel San Marco, e os custos com a viagem e hospedagem serão por conta de cada delegacia.

O preço das diárias, já fechado com o hotel, é de R$ 100,00 para apartamento individual, e de R$ 120,00, nos casos de apartamento duplo. Os participantes deverão confirmar presença pelo endereço eletrônico den@unafisco.org.br. Entre os pontos que serão discutidos na reunião das diretorias está previsto o planejamento do Encontro Nacional dos Aposentados.

INÍCIO

Dez emendas do Unafisco à MP da Previdência foram protocoladas

Dez das 11 emendas propostas pelo Unafisco à Medida Provisória 167, que regulamenta a Emenda Constitucional 41, da reforma da Previdência, foram apresentadas pelos deputados Sebastião Madeira (PSDB-MA) e Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP) e pelo senador Álvaro Dias (PSDB-PR). As emendas, que foram elaboradas por um grupo de estudos formado pela DEN, o Instituto Mosap e colegas voluntários, após profunda análise do texto da MP, encontram-se anexas ao Boletim da última sexta-feira.

O AFRF aposentado, Roberto Barbosa de Castro, que também fez parte do grupo e, por um erro na edição do último Boletim, não foi mencionado, contribuiu com a sua experiência de consultor legislativo do Senado para a elaboração das propostas.

Na avaliação de Castro, que é economista e foi diretor-geral da Esaf, coordenador-geral de Recursos Humanos do Ministério da Fazenda e presidiu o Segundo Conselho do Contribuinte, a MP 167 reflete o teor da reforma da Previdência aprovada no ano passado e traz, entre os malefícios aos servidores públicos, a regulamentação da cobrança de contribuição previdenciária dos aposentados e pensionistas. Isso porque a Constituição apenas autoriza o estabelecimento da contribuição, sendo necessária uma lei ordinária que diga seus limites, quem é atingido, etc. "Embora a Constituição diga que os inativos têm de contribuir, o legislador ordinário pode criar isenções", declarou Castro. Nesse sentido, uma das emendas produzidas pelo Sindicato isenta pensionistas do pagamento da contribuição.

INÍCIO

CHACINA DE UNAÍ
AFRFs de Brasília e região: vamos comparecer em peso ao protesto de amanhã

Um mês já se passou desde a morte dos colegas do Ministério do Trabalho e, até o momento, os assassinos não foram capturados. A impunidade não pode ser o prêmio daqueles que pretendem inibir a atuação do Estado, investindo contra a vida de seus servidores.

No ato realizado em Unaí, no dia 5 de fevereiro, muitos colegas de Brasília e região lotaram os ônibus que partiram para a cidade mineira onde ocorreu a chacina.

Amanhã, a manifestação será em frente ao Ministério do Trabalho, em Brasília. É muito importante que os AFRFs do Distrito Federal e entorno, a exemplo do que fizeram em Unaí, engrossem esse ato para pedir providências imediatas do governo. A falta de segurança para trabalhar atinge os servidores de todos os fiscos, inclusive o corpo funcional da Receita Federal, e exige medidas enérgicas. A manifestação ocorrerá às 15 horas.

INÍCIO

UNAFISCO NA MÍDIA
Sindicato e demais entidades denunciam na imprensa falta de segurança no trabalho

A tragédia dos três auditores-fiscais do Trabalho, João Batista Soares Lage, Eratóstenes de Almeida Gonsalves e Nelson José da Silva e do motorista Aílton Pereira de Oliveira, mortos em uma emboscada em Unaí (MG), levou o Unafisco e as demais entidades ligadas aos fiscos a dar uma série de entrevistas sobre a questão da falta de segurança no trabalho fiscal.

Em matéria da TV Bandeirantes, do noticiário Minas, 2ª edição, de 30 de janeiro, a presidente do Unafisco denunciou a negligência e a falta de apoio do governo para as atividades fiscais. "A violência está chegando a níveis insuportáveis", frisou. Em outro depoimento ao Jornal Super, da Rede Super, Maria Lucia Fattorelli destacou que a chacina de Unaí está sendo encarada como um crime contra toda a população e o próprio Estado. "Não vamos deixar a impunidade prevalecer", disse.

O Unafisco também esteve presente na matéria veiculada no dia 6, no Jornal Nacional, na figura de sua presidente.

As emissoras comerciais Globo, Bandeirantes, Rede Super, SBT e Record veicularam notícias sobre o crime, as investigações e as manifestações dos servidores realizadas no dia 30 de janeiro, em Belo Horizonte, e no dia 6 de fevereiro, em Unaí. As emissoras públicas, como Rede Minas, TV Cultura, TV Assembléia, TV Câmara (da Câmara Municipal de Belo Horizonte) também estão acompanhando o caso.

INÍCIO

Seminário discute economia do setor público

A Economia no Setor Público é o nome do Seminário que a Fundação Getúlio Vargas realiza nos dias 4 e 5 de março, na Assembléia Legislativa, em São Paulo. O evento contará com palestras de auditores-fiscais da Receita Federal que elaboraram artigos para o livro que leva o mesmo nome do seminário. Depois desse evento, o livro será sistematizado e deverá ser publicado num prazo de três meses pela Editora Campus.

O livro e os debates envolvem temas como as anomalias das contribuições sociais; tributação ótima e a análise das reformas; gastos (educação, saúde, previdência); gastos sociais em democracias; dinâmica de endividamento, federalismo fiscal, ideologia e aspectos regionais do gasto, etc.

 

 

DIRETORIA EXECUTIVA NACIONAL

 

 

 

 

Encontro de Aposentados começa dia 17 em Brasília
Dez emendas do Unafisco à MP da Previdência foram protocoladas
CHACINA DE UNAÍ
AFRFs de Brasília e região: vamos comparecer em peso ao protesto de amanhã
UNAFISCO NA MÍDIA
Sindicato e demais entidades denunciam na imprensa falta de segurança no trabalho
Seminário discute economia do setor público
 
 

Boletim em
formato word