Acirrar a luta antes da votação do PL, eis a nossa grande meta

O nosso engajamento irrestrito ao movimento grevista é de suma importância neste momento. A nossa greve é por tempo indeterminado, porém temos apenas um mês para reunir todas as forças no sentido de pressionar por mudanças no PL nº 3.501/04 no Congresso Nacional.

Conseguimos a apresentação das seis emendas entregues pelo Unafisco aos deputados para amenizar distorções do texto, do qual a maioria da categoria, presente na assembléia de quinta-feira, deseja continuar fazendo parte. Na Câmara, o governo está querendo acelerar o ritmo de tramitação do texto, à nossa revelia. Conseguimos, pelo menos, que a matéria passasse por uma comissão, a do Trabalho, na qual poderá ser votada na quarta-feira. A conjuntura permite deduzir que o mesmo ritmo tentará ser imposto no Senado.

Vemo-nos diante de uma situação extrema, em que a força da nossa pressão será o diferencial. É preciso que o efeito de nossa paralisação se faça sentir de norte a sul do país. Na zona primária, vamos interromper as atividades totalmente na terça e na quarta-feiras. Na zona secundária, durante toda a semana, vamos cruzar literalmente os braços, engajar as chefias para que pressionem seus superiores hierárquicos e o próprio secretário da RF, Jorge Rachid, vamos nos candidatar a participar das caravanas nacionais, vamos visitar as localidades próximas às nossas e que estejam enfrentando qualquer tipo de dificuldade. Que a solidariedade e a unidade sejam os traços da nossa greve!

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Categoria é contra a retirada dos AFRFs do PL nº 3.501/04

O resultado parcial da última Assembléia Nacional mostra que a DEN está em plena sintonia com a vontade da categoria no que diz respeito ao primeiro indicativo, que trata da retirada da categoria do PL nº 3.501/04. De 82 localidades, entre DSs e Representações que já enviaram o resultado de suas assembléias, 50 se manifestaram majoritariamente contra a retirada da categoria daquele projeto de lei. Apenas como resgate histórico, importa lembrar que, mesmo contrapondo-se à proposta do CDS de retirada dos AFRFs do PL, a DEN cumpriu com fidelidade o artigo 33 do nosso Estatuto, reproduzindo o encaminhamento aprovado para discussão em Assembléia Nacional.

Já é possível afirmar, mesmo sem o resultado de algumas DSs, que a paralisação por tempo indeterminado é uma vontade de cerca de 80% da categoria e que a paralisação na terça e quarta-feiras na zona primária é uma decisão que possui a concordância de 90,47% dos colegas. A DEN solicita que as DSs enviem o resultado da assembléia o quanto antes, para que seja possível consolidar a contagem dos votos em relação aos indicativos.

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Projeto está na pauta da Comissão do Trabalho

O relatório do deputado Jovair Arantes (PTB-GO) ao PL nº 3.501, que regulamenta as carreiras do fisco, está na pauta para ser apresentado e votado na Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público (CTASP) da Câmara dos Deputados na próxima quarta-feira, dia 2 de junho, às 10 horas. O PL irá tramitar em regime de urgência, conforme aprovado na semana passada pelo plenário da Câmara. O Unafisco ainda não teve acesso ao relatório do parlamentar, mas Jovair Arantes afirmou, na última terça-feira, dia 25, em reunião com entidades sindicalistas em Goiânia, que um dos pontos que irá garantir em seu relatório será a manutenção da paridade entre servidores da ativa e aposentados.

A matéria recebeu 204 emendas na CTASP, seis das quais elaboradas pelo Unafisco Sindical e apresentadas duas vezes, pelos deputados Sérgio Miranda (PCdoB-MG) e Roberto Pessoa (PFL-CE).

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UNAFISCO NA MÍDIA
Empresários buscam liminares para contornar efeitos da greve

Apesar de o governo continuar fingindo que a greve dos AFRFs não existe, os industriais estão buscando caminhos para driblar os efeitos da paralisação. Foi o que fez a Federação das Indústrias do Rio de Janeiro, Firjan, que conseguiu liminar semana passada para garantir o despacho aduaneiro tanto para mercadorias importadas e destinadas à importação, que estão aguardando liberação, como para futuras operações das indústrias filiadas ao Sindicato da Indústria de Material Plástico do Estado do Rio de Janeiro. É o que informa o jornal Gazeta Mercantil da última sexta-feira, dia 28 de maio.

A matéria traz uma radiografia dos efeitos da greve nos portos brasileiros e também informa que ao mesmo tempo em que a Justiça tem concedido liminares aos industriais, também garantiu que não haverá corte de ponto para os AFRFs em greve. "Não se discute se a greve é justa ou não. Porém, as empresas não podem paralisar suas atividades por uma questão que não diz respeito a elas, mas à administração pública", afirmou o advogado Sandro Machado dos Reis, assessor jurídico da área tributária da Firjan.

A matéria da Gazeta Mercantil, na íntegra, encontra-se anexa.

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Mercadorias paradas no Porto somam US$ 24 mi

O jornal Folha de Londrina publicou na última sexta-feira uma ampla matéria sobre os motivos que levaram os AFRFs a entrar em greve e os efeitos da paralisação no Porto de Paranaguá. "Cerca de 200 declarações de importação, que correspondem a US$ 24 milhões em mercadorias, estão paradas no Porto de Paranaguá há mais de 30 dias por causa da operação padrão dos fiscais da Receita Federal. Eles estão reivindicando um plano de cargos e salários desde meados do ano passado e até agora não foram atendidos pelo governo federal. Para o deputado federal Gustavo Fruet (PMDB), o governo precisa dar uma resposta aos servidores públicos", diz a matéria.

O jornal também entrevistou o vice-presidente da DS/Porto de Paranaguá, Marco Antonio Alves. O AFRF afirmou que, além da reivindicação salarial, os fiscais da Receita Federal também estão denunciando a falta de condições de trabalho. De acordo com ele, atualmente apenas sete fiscais desembaraçam mercadorias em Paranaguá e todos eles estão ocupados cumprindo as liminares da Justiça, que manda liberar prioritariamente as cargas das empresas que entram na Justiça.

O deputado Gustavo Fruet cobra do governo uma solução para a greve. Ele lembrou que a "categoria de fiscais da Receita representa uma carreira típica de Estado que tem de ser agraciada com um Plano de Cargos e Salários". Segundo o deputado, os servidores públicos atenderam ao pacto do governo e não fizeram reivindicações no primeiro ano de governo. ''Agora a lua-de-mel acabou e chegou o momento de o governo dar uma resposta'', afirmou.

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Aprovada minuta do regulamento da assistência jurídica individual

Os delegados sindicais aprovaram na manhã de sexta-feira a minuta do regulamento da assistência jurídica individual, que será prestada pelo escritório Wagner & Advogados Associados. O texto passará por revisão e será disponibilizado brevemente para os colegas.

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Ainda a correção da tabela do IRPF

Os últimos levantamentos realizados pelo Unafisco revelam que a tabela do IRPF deveria ser corrigida em 55,70%. Os dados referem-se à corrosão da renda do brasileiro de janeiro de 1996 a outubro de 2003, descontados 17,5%, referentes à correção da tabela do Imposto de Renda em 2001. Naturalmente, esse percentual é ainda maior, pois não foram considerados os últimos meses do ano passado e praticamente o primeiro semestre de 2004.

A correção da tabela do IRPF deveria ter sido uma das primeiras medidas do governo Lula, que, antes de se tornar presidente da República, sempre discursou no sentido da justiça fiscal, tal como o Partido dos Trabalhadores. Nunca é demais lembrar que o ministro do Trabalho, Ricardo Berzoini, tinha projeto nesse sentido e vivia prestigiando atos públicos contestatórios do congelamento da tabela do IRPF.

Naquela época, o governo FHC, mais especificamente o então secretário Everardo Maciel, rebatia qualquer proposta no sentido da correção com um bordão que ficou gravado em nossas mentes: "não há indexação no país". E não é que o ministro Palocci deu para repetir a mesma frase! Em meio a afirmações de que irá preparar uma proposta para 2005, o ministro da Fazenda, conforme notícias publicadas nos jornais de sexta-feira, declarou que "o governo não concorda com a indexação da tabela progressiva do Imposto de Renda, nem de nenhum outro tributo, embora admita, segundo palavras do jornal O Globo, negociar o aperfeiçoamento do sistema tributário brasileiro". Esse aperfeiçoamento, como todos sabemos muito bem, passa por corrigir injustiças, como a do congelamento da tabela do IRPF, que tira dos trabalhadores massa salarial imprescindível para sua sobrevivência e de sua família. A matéria do jornal carioca está anexa.

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Secretário de Recursos Humanos terá de explicar reajuste dos servidores em audiência pública

O secretário de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Sérgio Mendonça, participará de audiência pública na Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público na próxima quinta-feira, dia 3 de junho. A pauta da reunião, que está marcada para as 10 horas no plenário 12 da Câmara dos Deputados, é o reajuste dos servidores em 2004.

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Momento econômico não é adequado para reformas trabalhista e sindical

Com dois terços da população na economia informal, nível de desemprego da ordem de 20% e uma rotatividade de emprego recorde, o Brasil vive um momento pouco propício para que sejam aplicadas as reformas sindical e trabalhista que já estão em discussão no Fórum Nacional do Trabalho (FNT). A avaliação é do assessor técnico da Câmara dos Deputados, Flávio Tonelli, que fez uma palestra sobre as reformas sindical e trabalhista sexta-feira pela manhã, na reunião do CDS.

Tonelli ressaltou que o movimento social brasileiro está acuado em razão da realidade econômica e que o governo sempre irá encontrar argumentos para legitimar essas mudanças. O assessor da lidarança do PCdoB destacou dois pontos preocupantes da reforma sindical, a primeira prevista no cronograma das reformas: a proposta de pluralidade dos sindicatos e a sinalização de que o negociado irá prevalecer sobre a legislação.

Para ele, a pluralidade não é boa para o movimento sindical num momento de grande rebaixamento nos direitos trabalhistas ameaçados pela economia informal e pela alta taxa de desemprego. No caso das negociações, conforme o relatório do FNT, tem-se o pressuposto de que a negociação prevalecerá sobre a legislação, ou seja, os empresários poderiam "negociar" com os empregados direitos garantidos por lei. Atualmente, os direitos trabalhistas são protegidos por lei e considerados indisponíveis.

Flávio Tonelli preparou um artigo sobre as reformas, que foi entregue ao Unafisco Sindical para posterior encaminhamento às DSs. O texto encontra-se anexo.

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Assembléia Nacional será na quinta-feira

Segue, anexa, a convocatória para a Assembléia Nacional desta semana, marcada para quinta-feira, dia 3 de junho. Serão discutidos na assembléia, além dos informes e assuntos gerais, análise de conjuntura e continuidade da mobilização.

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Especialistas analisam risco de o governo perder na votação da taxação dos aposentados

A versão eletrônica do jornal Valor Econômico, na sexta-feira (28), abordou a opinião de especialistas sobre os riscos da derrota do governo na votação das Adins contrárias à cobrança dos aposentados e pensionistas no Supremo Tribunal Federal.

Segundo o periódico, existe uma grande expectativa de que os ministros Marco Aurélio Mello, Carlos Veloso e Celso Mello votem como a relatora do caso, a ministra Ellen Gracie, e o ministro Carlos Ayres Brito. A votação foi suspensa na última quarta-feira (26) por pedido de vista do processo pelo ministro Cezar Peluzo, cujo prazo é de dez dias. De qualquer modo, a data-limite para que o ministro expresse sua opinião é 16 de junho.

Faltam votar os seguintes ministros: Marco Aurélio Mello, Carlos Velloso, Celso de Mello, Cesar Peluso (que pediu vistas da ação), Sepúlveda Pertence e Eros Grau (indicado por Lula, mas que ainda não assumiu o posto porque seu nome precisa ser aprovado pelo plenário do Senado).

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Conselho curador abre inscrições para eleições

Os associados titulares do Unafisco Saúde interessados em participar das eleições para o biênio 2004/2006 do Conselho Curador do Unafisco Saúde têm até o dia 20 de junho para apresentar suas candidaturas. As eleições estão previstas para julho. Serão eleitos dez conselheiros e dez suplentes, representando cada uma das dez regiões fiscais.

O Conselho Curador exerce papel fundamental na administração do Unafisco Saúde. Seus membros podem propor medidas que julguem necessárias ao aprimoramento do plano, bem como apreciar e emitir pareceres sobre as propostas de alterações no regulamento do Unafisco Saúde. Tais propostas são submetidas à Assembléia Nacional. O Conselho acompanha também a gestão financeira do plano e a aplicação de recursos, fiscalizando, analisando e aprovando balanços e prestações de contas.

A ficha de inscrição bem como o regimento das eleições estão disponíveis no site do plano de saúde www.unafiscosaude.org.br. A ficha deverá ser impressa, preenchida, assinada e encaminhada para a sede do Unafisco Saúde, com a identificação "Eleição do Conselho Curador/2004" para o endereço: SDS Conjunto Baracat, 1º andar, salas 1/11 - Brasília DF, CEP; 70392-9000, A/C de Gilson Bezerra.

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DIRETORIA EXECUTIVA NACIONAL

Esclarecimento da DS/Goiás

O presidente da DS/Goiás, Ricardo Skaf Abdala, informa que a nota publicada neste Espaço na 1ª versão do Boletim de 28 de maio não foi de sua autoria, não sendo reconhecido seu conteúdo.

A DEN reconheceu o equívoco, tendo retirado imediatamente a notícia do Boletim Informativo na manhã do mesmo dia.

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Administradores da DRF Niterói entregam carta ao superintendente

Os AFRFs ocupantes dos cargos de chefia na DRF Niterói, durante reunião realizada na última quarta-feira, 26 de maio, elaboraram documento que foi entregue pelo delegado, no dia seguinte, ao superintendente regional da Receita Federal na 7ª Região Fiscal. Na carta, eles demonstram preocupação com o tratamento que o governo federal tem dado à nossa categoria e afirmaram que o PL nº 3.501/04 atingiu o âmago da categoria AFRF, causando um estrago de enormes proporções.

No decorrer da Assembléia Nacional de 27 de maio, o documento foi lido pelo delegado substituto, fato que gerou muitos aplausos por parte dos presentes à assembléia. O documento original assinado foi scaneado e encontra-se anexo.

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Administradores da DRF/Belém encaminham carta ao superintendente da 2ª região

Os administradores da DRF/Belém encaminharam carta ao superintendente da 2ª Região Fiscal em que manifestam preocupação e angústia diante da situação adversa que está sendo vivenciada na Secretaria da Receita Federal, "a qual repercute desfavoravelmente no andamento dos trabalhos e dificulta sobremaneira nossa gestão".

Além do tratamento discriminatório que está sendo deferido aos AFRFs, os administradores listaram outras fontes de descontentamento dos colegas do Pará, como o desconforto no ambiente de trabalho, as dificuldades orçamentário-financeiras, o atraso no pagamento do passivo dos 28,86%. "E o que temos recebido de resposta?", questionaram os administradores, respondendo eles mesmos em seguida: "Algumas vezes, o silêncio. Ou um projeto como nos foi apresentado recentemente, diferentemente de como havia sido o entendimento com o senhor Secretário da Receita Federal (quando foi aventada a possibilidade de equiparação aos vencimentos da Polícia Federal), um PL que objetiva um suposto fortalecimento da Receita Federal e acena com um "ganho", condicionado a um acréscimo de arrecadação que todos sabemos difícil de alcançar, haja vista estarem exauridas as fontes de aumento pelo cenário econômico e pela já tão pesada carga tributária." Leia, anexa, a carta na íntegra.

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DS/Pará discute os reflexos da greve em assembléia

Os AFRFs de Belém, reunidos em assembléia na última sexta-feira, dia 28, discutiram como encaminhar o movimento paredista da categoria no atual momento, considerado de grande tensão. Se de um lado aumentam as pressões dos exportadores, do outro o governo mostra-se mais fechado a negociações com a categoria. Paulino Barros Junior, secretário de Assuntos Jurídicos da DS/Pará, falou sobre a necessidade de tornar mais forte o movimento, como "uma tentativa de abrir um canal de negociação com o governo". O encaminhamento dado à greve foi muito debatido, sobretudo diante da desmotivação de alguns colegas que questionaram a eficácia do movimento. Para Paulino, esse não é o momento de retroceder e é preciso buscar soluções para superar as dificuldades de comunicação entre o governo e a categoria.

Amanhã, a partir das 9h, na sala Nestor Leal, localizada no 4º andar do prédio do MF, o auditor-fiscal da Sefaz de Pernambuco Marcos Dantas fará uma palestra sobre "Insegurança na Atividade Fiscal". Na quarta-feira, no mesmo horário, os auditores reunir-se-ão para assistir a uma fita sobre "Educação Fiscal". Tais atividades foram programadas pelo comando de greve como forma de mobilização.

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Mobilização em Alagoas atinge 100% de adesão

A greve dos AFRFs em Alagoas está com força total: a participação no movimento atingiu 100% de adesão. "Após um intenso trabalho de convencimento dos colegas que ainda não haviam aderido plenamente à paralisação, conseguimos a adesão de todos", conta o secretário-geral da DS, Domiciano de Oliveira Neto. Para alcançar essa meta, membros do comando local de mobilização realizam diariamente "arrastões" nas salas da delegacia a fim de convencer os colegas a comparecer à assembléia permanente, que é realizada diariamente embaixo de um toldo situado fora das dependências da DRF.

O resultado tem sido compensador. "Nossa presença na Assembléia Nacional tem aumentado expressivamente. Somos 43 ativos, mas com a participação dos aposentados nossa presença tem ultrapassado 45 colegas", contabiliza Domiciano. A DS/Alagoas também fez uma convocação (que pode ser lida anexa) aos AFRFs que estavam resistentes. Também foram elaborados dois documentos nos quais os colegas, por unanimidade, se comprometeram a não assumir qualquer cargo que possa vir a ficar vago em decorrência da mobilização e a não participar de cursos, treinamentos, operações especiais e viagens a serviço.

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DS/RJ e Comando de Mobilização promovem caravanas

Na última quinta, dia 27, o Comando Regional de Mobilização e a DS/RJ estiveram em Nova Iguaçu (RJ). Em apoio à mobilização no local, representantes da diretoria e do Comando Regional participaram da assembléia, que contou com uma expressiva presença dos colegas daquela DRF.

Demonstrando firmeza na condução do movimento, após a assembléia, parte dos presentes saiu em caravana para o EADI local. Os colegas da EADI foram muito receptivos aos AFRFs da zona secundária, que se deslocaram em grande número para lá, conscientes de que a unidade da categoria é pressuposto fundamental para que o movimento seja bem-sucedido.

Dando continuidade à mobilização, nesta semana, colegas das DS/Niterói e da DS/RJ irão se deslocar até a Inspetoria de Macaé (RJ) e à DRF Campos (RJ).

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Cearenses propõem seminários no Congresso e caravanas

Os AFRFs do Ceará, reunidos na assembléia do dia 28 de maio, defenderam, em nota, o acirramento da greve até que o governo se comprometa a reparar o tratamento discriminatório dispensado aos AFRFs em relação a outras categorias do PL 3.501/04, "além de respeitar o direito constitucional à paridade entre ativos e aposentados/pensionistas". A nota também rejeita a reposição de perdas salariais atrelada a um aumento de arrecadação e propõe a produção de fatos políticos capazes de despertar a atenção do Congresso Nacional e do Palácio do Planalto para os prejuízos que o projeto causará à sociedade, à SRF e ao seu corpo funcional.

A sugestão dos AFRFs cearenses é que sejam realizados seminários no Congresso Nacional já nesta semana. Tais eventos deverão contar com ampla participação da categoria, de entidades representativas da sociedade civil, parlamentares e imprensa. Também é proposta a realização de grandes caravanas para as localidades de maior visibilidade no movimento grevista, coincidindo com a paralisação total de 48h na zona primária, marcada para amanhã e depois, dias 1º e 2 de junho. A nota dos AFRFs de Fortaleza encontra-se anexa.

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