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Brasília, 28 de maio de 2004

ANO IX

Nº 1645

 

 

É hora de fortalecer a nossa greve

Os acontecimentos dos últimos dias não deixam margem para titubeio. O governo deixou claro que a sua proposta para a categoria é o PL nº 3.501 e que não pretende vê-lo alterado em nada, uma vez que sua tramitação passou a ser em regime de urgência.

A nossa categoria, que exerce atividade essencial para o Estado e reúne um quadro qualificado o suficiente para fazer as críticas certas ao modelo tributário e à administração tributária brasileira, vai precisar, a partir de agora, redobrar a criatividade para injetar fôlego novo à greve, sustentando-a firmemente até o momento em que tivermos uma verdadeira negociação a partir de nossa pauta reivindicatória.

A nossa greve restaura a dignidade da categoria, afrontada salarial e funcionalmente. Como um colega se pronunciou nesta semana no CDS, na presença do deputado Tarcísio Zimmermann (PT-RS), os AFRFs são sempre derrotados quando assiste a ações de desmonte da SRF. E práticas nesse sentido, infelizmente, não têm faltado, apesar de nossa vigilância e reiterados protestos.

Para organizar a greve, os delegados sindicais estiveram reunidos com a DEN ao longo desta semana, analisando propostas criativas que solucionem problemas de mobilização em algumas localidades. Em todas as idéias sugeridas estava presente o traço da solidariedade. Onde estiver havendo dificuldades de mobilização, vamos preparar uma caravana de apoio. Além de prestar esclarecimento sobre a greve em outras localidades, a caravana respalda a paralisação dos colegas nos dias de sua permanência na localidade, e isso tem um efeito multiplicador, como bem sabemos.

Também foi aberto espaço para a discussão acerca do Comando Nacional de Mobilização, que tem um papel muito importante no movimento. É o Comando o responsável pela ligação entre os vários locais em greve, pela troca de informações entre as localidades, por traçar os quadros da greve e sondar, diariamente, a temperatura do movimento.

A DEN e as lideranças sindicais deram mais uma passo na organização de nossa luta, na qual precisamos nos engajar de corpo e alma. Todo o esforço dos colegas reunidos em Brasília poderá ter efetivos resultados se cada colega fizer também a sua parte, que é paralisar as atividades, participar das assembléias e dos atos públicos, promover discussões sobre o nosso movimento e dar sugestões.

Não queríamos politizar a nossa greve, mas não temos como deixar de considerar a informação de que o nosso aumento salarial não seria uma decisão sequer da alçada do presidente da República. O Executivo brasileiro estaria preocupado em dar explicações sobre o nosso reajuste, dizendo que seria mais defensável internacionalmente uma gratificação atrelada ao aumento de arrecadação. Será que estamos assistindo ao verdadeiro fim da soberania brasileira?

Tenhamos a hombridade de caminhar unidos nessa luta por reajuste e dignidade para que não tenhamos de lutar, mais adiante, contra a extinção de nossa categoria. Com força e ampla disposição de luta, vamos todos intensificar as nossas paralisações desde já.

INÍCIO

Resultado parcial da assembléia mostra que categoria continuará paralisada por tempo indeterminado

De acordo com o resultado da Assembléia Nacional apurado até o fechamento deste Boletim, a categoria vem se posicionando contra a retirada dos AFRFs do PL 3.501/04, por 64,20% dos votos, e pela continuidade da paralisação por tempo indeterminado, com mais de 78% dos votos. Vem sendo aprovado também, por 88,84% da categoria, o indicativo que prevê paralisação total da zona primária por 48 horas na próxima semana (terça e quarta-feiras), onde vinha sendo realizada operação-padrão.

Essa á uma demonstração inequívoca de que a categoria está disposta a lutar pela reabertura imediata das negociações e a defender a pauta de reivindicações deliberada nas assembléias nacionais sem que, para isso, tenha de interromper o movimento paredista, iniciado no dia 13 de abril. Com esse resultado, mesmo que parcial, também mostramos que o caminho que nos propomos a trilhar é coerente.

A paralisação total da zona primária, prevista para ocorrer nos dias 1º e 2 de junho, é uma mudança de estratégia da mobilização que vem sendo aprovada por ampla maioria dos colegas. Isso não quer dizer que, nos outros dias da semana, a atividade de operação-padrão deva ser abandonada, pelo contrário, é preciso reforçá-la. Fica também mantida a liberação de mercadorias perecíveis, inflamáveis, medicamentos e animais vivos.

Com o recrudescimento da mobilização, verifica-se a necessidade urgente de realização de caravanas para apoiar e reforçar o movimento em localidades estratégicas. Para isso, o Comando Nacional de Mobilização (CNM) solicita que a categoria indique nomes de colegas da base que se disponham a integrar o CNM e as caravanas de mobilização para tais localidades.

INÍCIO

Caravanas acompanham mobilização na próxima semana

O CNM/DEN definiu, até ontem, caravanas para acompanhar a mobilização dos AFRFs na semana que vem. Grupos de colegas de diferentes localidades irão para Macaé (RJ), Campos (RJ), Santos (SP) e outros locais considerados estratégicos para a nossa greve.

INÍCIO

Trabalho parlamentar será fundamental. Participe!

Os colegas que desejarem participar do trabalho parlamentar da semana que vem em torno do PL nº 3.501 devem estar em Brasília, impreterivelmente, na terça-feira (1º/06) de manhã. Às 10 horas deste dia, ocorrerá a reunião preparatória para os trabalhos. Segundo entendimento de alguns parlamentares, o projeto de lei poderá ser votado na comissão na quarta-feira pela manhã, havendo a possibilidade de entrar na ordem do dia para votação em plenário na tarde da própria quarta-feira, ou na quinta-feira.

INÍCIO

Delegados sindicais têm assembléia nacional em Brasília

Ontem à tarde, os delegados sindicais presentes no CDS, em Brasília, votaram os indicativos da assembléia. Por uma diferença de dez votos foi aprovado o primeiro indicativo, que prevê a retirada dos AFRFs do PL nº 3.501/04. Vinte e quatro delegados rejeitaram a proposta.

Delegados votam durante assembléia em Brasília

Os delegados aprovaram a continuidade do movimento grevista por tempo indeterminado, por ampla maioria, e também o acirramento da greve na zona primária, com paralisação total na terça-feira e na quarta-feira que vem, dias 1º e 2.

Prestação de Contas - pela manhã, os delegados sindicais aprovaram por ampla maioria, com apenas uma abstenção, as contas do Unafisco Sindical no exercício de 2003. À tarde, os colegas voltaram a discutir propostas para a nossa mobilização e, ainda, a assistência jurídica individual aos AFRFs, não mais prestada pelo escritório Bandeira de Mello.

INÍCIO

Sindicato conversa sobre a greve com líder do governo na Câmara

O Unafisco buscou ontem abrir mais um caminho de interlocução no Legislativo para tratar do movimento grevista, a partir de uma reunião com o líder do governo na Câmara, deputado federal professor Luizinho (PT-SP).

A presidente da DEN, Maria Lucia Fattorelli, acompanhada de três colegas do CDS, explicitou os motivos do movimento paredista da categoria, falou do tratamento discriminatório que nos vem sendo conferido, das dificuldades de negociação com o governo e das tentativas de intermediação de alguns parlamentares. "Afirmamos que não tínhamos interesse na tramitação célere do projeto e que para as mudanças que pretendíamos fazer nele precisávamos de mais tempo para trabalhar, o que estava prejudicado com a perspectiva de votação da matéria na terça ou quarta-feira da semana que vem", narrou a presidente da DEN durante a reunião do CDS de ontem. O deputado ficou de conversar com a Casa Civil e o Ministério da Fazenda e retornar com alguma informação para os AFRFs entre segunda e terça-feiras da próxima semana.

INÍCIO

Emenda do Unafisco elimina fosso salarial

A eliminação do fosso salarial da categoria, uma das reivindicações dos AFRFs desconsideradas pelo governo, está sendo defendida pelo Unafisco por meio da emenda número 02-C do Sindicato ao PL 3.501/2004. A proposição, que foi apresentada duas vezes na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) e na qual recebeu a numeração 114 e 144, acaba com os padrões da categoria e cria uma tabela com apenas três categorias: A, B e Especial. Além disso, garante o reajuste real aos AFRFs ao determinar a incorporação da GIA ao vencimento básico.

O fosso é eliminado com a transposição dos AFRFs que até 31 de dezembro de 2003 estavam na categoria A para a categoria B. A emenda altera os artigos 1º e 2º do PL, alterando, por conseqüência, os anexos I e II e renumerando os demais anexos. A proposição também altera o artigo 4º, retirando a carreira de auditores-fiscais da Receita Federal do artigo que cria a GIA.

INÍCIO

Luta pela paridade segue com PL 3.501/2004

O direcionamento político do governo de quebra da paridade está presente no PL nº 3.501/2004, que regulamenta as carreiras do fisco. Uma das frentes de luta do Unafisco pela manutenção deste direito constitucional é a apresentação de duas amendas ao PL: a 11A, que na Comissão de Trabalho (CTASP) recebeu as numerações 119 e 142, e a 11-B, 118 e 145 na CTASP.

A primeira emenda tem como objetivo conceder aos aposentados e aos pensionistas protegidos pelo disposto nos arts. 6º e 7º da EC 41 a extensão da gratificação criada pelo PL em valores correspondentes à média recebida pelos servidores em atividade. Seria uma forma de incorporação como a que houve com a GDAT. A emenda 11-B visa à incorporação da média nacional da GIA e da GIAFT dos ativos para os aposentados e pensionistas cujos benefícios tenham sido concedidos antes de 31 de dezembro de 2003 e para os servidores alcançados pelo art. 3º da Emenda Constitucional 41.

INÍCIO

Ministro da Justiça recebe Frente Parlamentar de Combate à Corrupção

A Frente Parlamentar de Combate à Corrupção tem uma audiência, na próxima quinta-feira, dia 3 de junho, com o ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos. A pauta do encontro é o seminário internacional sobre corrupção que a Frente está organizando e planejando para o segundo semestre deste ano, em data ainda não confirmada.

Na reunião preparatória do seminário, realizada ontem, na Câmara dos Deputados, a deputada Maninha (PT-DF) confirmou a presença no seminário da Confederação dos Parlamentares da América (Copa), a qual preside. O encontro, que contou com a participação, entre outros, dos deputados Antônio Biscaia (PT-RJ) e Paulo Rubem (PT-PE), responsáveis pela organização do evento, foi acompanhado pela segunda vice-presidente do Unafisco Sindical, Ana Mary da Costa Lino Carneiro.

A Frente ainda está definindo os focos e os eixos temáticos do seminário, além dos nomes dos conferencistas e a data oficial do evento. Ficou definido ontem que também serão realizados eventos regionais sobre corrupção eleitoral, com o primeiro deles devendo ocorrer no Rio de Janeiro em data a ser confirmada.

 

INÍCIO

DIRETORIA EXECUTIVA NACIONAL

 

ESPAÇO DAS DSs

 

DS/BH critica reforma tributária

"A primeira fatia da reforma (tributária) está sendo uma pseudo-reforma." Foi o que declarou o presidente da DS/Belo Horizonte, Benício Cabral, para o jornal O Tempo, nesta quinta-feira, a respeito da reforma tributária. Segundo Benício, não houve avanços no sentido de reduzir a carga tributária na primeira etapa da reforma, ocorrida no final do ano passado.

O jornal traz ainda a informação de que o contribuinte mineiro pagou mais impostos nos quatro primeiros meses deste ano, se comparado com o montante arrecadado no mesmo período do ano passado. A diferença é de R$ 800 milhões, o que ratifica a afirmação feita por Benício a respeito da pseudo-reforma tributária realizada pelo atual governo.

A matéria do jornal O Tempo encontra-se anexa.

 

INÍCIO

 

 

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Resultado parcial da assembléia mostra que categoria continuará paralisada por tempo indeterminado

Caravanas acompanham mobilização na próxima semana

Trabalho parlamentar será fundamental. Participe!

Delegados sindicais têm assembléia nacional em Brasília

Sindicato conversa sobre a greve com líder do governo na Câmara

Emenda do Unafisco elimina fosso salarial

Luta pela paridade segue com PL 3.501/2004

Ministro da Justiça recebe Frente Parlamentar de Combate à Corrupção

ESPAÇO DAS DSs
DS/BH critica reforma tributária

 
 

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