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Brasília, 18 de maio de 2004

ANO IX

Nº 1637

 

 

Manifesto da DS/Vitória (ES) aos AFRFs de todo o Brasil

Nós, auditores-fiscais da Receita Federal do Estado do Espírito Santo, engajados totalmente NA GREVE em defesa de um salário justo e AGORA mais do que nunca em defesa da valorização e sobrevivência da nossa categoria, CONCLAMAMOS todos os auditores que REAJAM a este tratamento desrespeitoso e indigno ao qual fomos submetidos no PL nº 3.501/04. A reforma administrativa iniciada pelo Sr. Bresser Pereira aos poucos vai se concretizando. Estamos sendo rebaixados. A próxima investida poderá ser a usurpação das nossas atribuições. Vão nos reduzir a simples "cobradores do rei".

A GIA (gratificação de incremento à arrecadação) é perversa. Será mais um instrumento a serviço de uma política tributária de arrocho fiscal. A sociedade já não agüenta mais!

Temos o dever como cidadãos e AFRFs de nos opormos a essa proposta indecente.

Você, AFRF, que está em cima do muro, você, AFRF, que ocupa um cargo na administração e ainda não entendeu pelo que lutamos, CAIA NA REAL. Você só vai existir como AFRF se entender que a luta também é sua.

Portanto, AFRFs de todo o Brasil, a nossa RESPOSTA tem de ser a nossa UNIÃO, o fortalecimento da nossa LUTA, a organização das nossas bases para que com coragem e determinação possamos enfrentar AQUELES que querem enfraquecer a instituição SRF, desvalorizando o AFRF.

DS/Vitória e Comando Local de Greve

INÍCIO

MAIS UMA ARMADILHA DA GIA
Correção da tabela do IRPF tornaria mais difícil alcance de metas

O governo comprometeu-se, na semana passada, em reunião entre representantes da Central Única dos Trabalhadores (CUT) e sindicatos de São Paulo, a corrigir a tabela de Imposto de Renda Pessoa Física ainda este ano. Para isso, foi solicitado ao deputado Carlito Merss (PT-SC) que identifique, entre as proposições que tramitam na Câmara sobre IR, as que poderiam viabilizar a correção da defasagem estimada, desde o congelamento da tabela, em 1996, em 55,32% (Dieese).

A estimativa da Receita Federal é que a correção da tabela implique queda de R$ 9 bilhões na arrecadação. Tais fatos demonstram que a proposta contida no PL nº 3.501/2004, de criar a Gratificação de Incremento à Arrecadação (GIA), colocará os AFRFs em uma arapuca. Isso porque a GIA estabelece metas regionais e nacional de arrecadação, sem implementar uma política de efetivo combate à sonegação fiscal, o que vem sendo defendido pelo Unafisco Sindical como uma das formas de desonerar o assalariado e incrementar a arrecadação.

Dessa forma, mesmo que os AFRFs desempenhem um bom trabalho durante o ano, a simples queda de arrecadação, provocada pela correção da tabela, implicará não pagamento da gratificação.

Luta antiga - No ano 2000, o Unafisco lançou a campanha Chega de Confisco, que simboliza a luta pela distribuição de renda no Brasil por meio da justiça fiscal.

O eixo da campanha Chega de Confisco foi a Lei nº 9.259/95, que, ao congelar a tabela do IR e extinguir a alíquota de 35%, beneficiou cerca de 14 mil contribuintes das faixas de rendas mais elevadas.

O Sindicato continua defendendo a correção da tabela e o fim desse confisco de renda à população, bem como outras bandeiras da justiça fiscal. É por essa e outras razões que rechaçamos a GIA e suas armadilhas.

Reiteramos nossa luta de que a Receita se empenhe no combate a crimes como a sonegação fiscal, evasão de divisas e lavagem de dinheiro, que vêm desviando, para atividades ilícitas, os recursos que deveriam financiar o Estado brasileiro.

INÍCIO

Governo apela para a contra-informação

O expediente da contra-informação para desmobilizar os servidores em greve não é novo, e o governo federal começou a utilizá-lo na última sexta-feira quando, por meio do secretário de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Sérgio Mendonça, declarou em coletiva sobre a paralisação geral do funcionalismo que apenas 759 AFRFs estariam em greve, o que representaria algo em torno de 11% dos colegas. A declaração repercutiu por meio de diversos órgãos de imprensa.

A categoria dos AFRFs sente-se ultrajada por essa inverdade, pois a adesão ao movimento é crescente e significativa.

Na última assembléia, estiveram presentes 2.781 colegas, dos quais mais de 95% rejeitaram o Projeto de Lei nº 3.501. Mais de 97% dos presentes decidiram continuar a mobilização. A participação dos auditores nas assembléias voltou a crescer:

  • 12/05: 2.781 AFRFs
  • 06/05: 2.089 AFRFs
  • 28/04: 2.314 AFRFs
  • 22/04: 2.382 AFRFs
  • 13/04: 3.356 AFRFs

No dia do nosso protesto, em frente ao Ministério da Fazenda, em 5 de maio, reunimos cerca de 700 colegas. De diversas localidades, partem manifestações de apoio de colegas em cargos de chefia ao nosso movimento, demonstrando sua força.

Essa tentativa de desqualificar a greve mostrando uma suposta baixa adesão só pode ter sido motivada pelo fato de a paralisação/operação-padrão estar incomodando de verdade e impactando as contas do governo. No mesmo dia em que os jornais divulgaram as declarações do governo de que o curioso número de 759 AFRFs haviam aderido ao movimento, a Folha de S. Paulo de sábado noticiava: "a operação padrão dos 750 auditores da Receita Federal no Rio Grande do Sul deixou, até ontem (sexta-feira), 3 mil cargas paradas e 1.750 caminhões estacionados no pátio e arredores da alfândega. São 1.500 caminhões carregados aguardando liberação no porto de Uruguaiana e outros 250 parados em São Borja".

Greve geral do funcionalismo

Na mesma entrevista coletiva, o secretário de RH do MPOG, Sérgio Mendonça, afirmou que, para o governo, não há greve geral de servidores. É também a velha tática de repetir inúmeras vezes uma mentira para fazê-la passar como verdade.

De acordo com o Comando Unificado de Greve (Cnug) da Cnesf, a adesão média das categorias já está em 25%, após oito dias de sua deflagração.

Não conhecemos os mecanismos ou acrobacias pelos quais o governo chega a esses números que apresenta à sociedade, via imprensa. Sabemos que trabalha usando a contra-informação, e nesse embate somos vacinados. A nossa greve, bem como a dos servidores em geral, só tende a crescer. Voltamos a frisar que os AFRFs têm uma extraordinária capacidade de reagir às situações adversas, e a luta nunca nos amedrontou. Pelo contrário, só nos fez mais fortes.

INÍCIO

UNAFISCO NA MÍDIA
Três mil caminhões estão parados no Sul, contabiliza jornal

A greve dos AFRFs ganhou amplo destaque nos jornais do dia 15. O Estado de S. Paulo, por exemplo, informou que a operação-padrão dos auditores estava retendo 3 mil caminhões em Uruguaiana. "Além disso, cerca de 3 mil cargas estão depositadas em pavilhões de empresas transportadoras" no Rio Grande do Sul, revelou o jornal.

Nas contas da Associação Brasileira de Transportadores Internacionais (ABTI), as empresas do setor perderam US$ 3 milhões com veículos parados desde o dia 13 de abril, data de início do movimento paredista dos AFRFs. O tempo médio de liberação das cargas, que antes era de 12 horas, hoje está em 15 dias, apontou a ABTI.

Outra prova do elogiável engajamento dos colegas ao movimento é a informação de que o "porto seco está lotado com 700 caminhões. Outros 800 esperam para ingressar e mais 1,5 estão nos estacionamentos de empresas e em postos de gasolina". O clipping completo está anexo.

INÍCIO

Empresários reclamam do movimento da categoria

Enquanto o governo faz ouvido de mercador, o empresariado reclama do movimento paredista. Em matéria sobre a greve geral publicada na edição de sábado da Folha de S. Paulo, "de acordo com empresários, a greve dos auditores tem causado demora na liberação de documentos e de cargas nos portos, aeroportos e postos de fronteira".

INÍCIO

Casa Civil e Comissão do Trabalho discutem a greve dos servidores hoje

Os deputados da Comissão do Trabalho participam hoje de uma reunião na Casa Civil para discutir a greve dos servidores. Devem comparecer também representantes dos ministérios da Coordenação Política e Assuntos Institucionais, da Fazenda e do Planejamento. A reunião foi marcada pelo deputado federal Tarcísio Zimmermann (PT-RS), presidente da Comissão. Inicialmente, haviam sido convidados os representantes de algumas das entidades de servidores em greve, entre elas o Unafisco, mas ontem a Casa Civil informou que a reunião seria com parlamentares e membros do Executivo.

O deputado Zimmermann havia declarado ontem que a audiência serviria para a retomada do diálogo e a superação das dificuldades entre as categorias e o governo federal. Não se sabe como isso ocorrerá sem a participação dos principais interessados na solução do impasse. Foram também convidados para participar da reunião a deputada federal Drª Clair (PT-PR) e os deputados Paulo Rocha (PT-PA), Jovair Arantes (PSDB-GO) e Luciano Castro (PFL-RR).

INÍCIO

Marília (SP) também apóia DRF de Presidente Prudente

A carta escrita pelo delegado da Receita Federal de Presidente Prudente (SP), Ivan Silveira Malheiros, e divulgada na edição de 14 de maio deste Boletim já recebeu diversas manifestações de apoio. Ontem, a DEN tomou conhecimento de mais uma delas, vinda também de colegas que ocupam cargos de chefia. O DRF de Marília (SP) e três chefes de seção elaboraram um manifesto, no qual declaram que a DRF de Marília enfrenta problemas similares aos de Presidente Prudente, que viu arrefecer a motivação dos colegas pelo trabalho, especialmente após a concretização da proposta do governo para a categoria, com o envio do Projeto de Lei nº 3.501/04 para o Congresso Nacional.

O delegado Ivan Silveira destacou em sua carta: "A carreira é uníssona em questionar a falta de consideração do governo em atender a um só pleito apresentado pelas assembléias da categoria - sobre esta crescente insatisfação existe uma repercussão surda". Para ele, que assistiu a colegas entregarem seus cargos de chefia em decorrência da desmotivação provocada pelo gesto discriminatório, a luta da categoria é por respeito.

O manifesto de apoio de Marília está anexo.

INÍCIO

Trabalho parlamentar acompanha PEC Paralela e luta por alterações no PL nº 3.501

Perto de 40 AFRFs de todo o Brasil estão em Brasília a partir de hoje para acompanhar a votação da PEC 227, a PEC Paralela, que está na pauta de hoje. A matéria, que não foi votada na semana passada em função da falta de acordo entre as lideranças partidárias em torno do subteto nos estados e nos municípios, poderá, entretanto, ser votada apenas amanhã, já que três medidas provisórias trancam a pauta desde segunda-feira.

Outro foco do trabalho parlamentar desta semana será o PL nº 3.501/2004. Os AFRFs vão abordar os deputados membros da Comissão de Trabalho, Administração e Serviços Públicos (CTASP) e levar as reivindicações da categoria. A CTASP será a primeira comissão a analisar o PL.

INÍCIO

Aposentados de Curitiba e Florianópolis realizam encontro

As delegacias sindicais de Curitiba (PR) e de Florianópolis (SC) realizaram entre os dias 14 e 16 de maio seu primeiro encontro de aposentados. O evento ocorreu na capital catarinense, intercalando momentos de entretenimento com o debate sobre as reformas do atual governo e outras questões específicas, como envelhecimento e saúde, nutrição e geriatria preventiva. A DEN foi representada pelas diretoras de Assuntos de Aposentados e Pensionistas, Maria Benedita Jansen Saraiva e Clotilde Guimarães.

O painel "Análise de conjunturas e reformas", realizado no sábado pela manhã, deu início aos debates. Os palestrantes foram o economista e professor da Unicamp Plínio de Arruda Sampaio Filho, o doutor em desenvolvimento econômico pela UFPR Lafaiete Santos Neves e o advogado trabalhista, Cláudio Antônio Ribeiro. Em discussão, a situação brasileira, o governo federal, as expectativas e os desencantos observados até agora.

Logo no início de seu pronunciamento, Plínio Sampaio ressaltou a importância do Unafisco Sindical, tendo em vista os relevantes serviços prestados pelo sindicato aos trabalhadores brasileiros, e lembrou que o primeiro presidente sindical a criticar o atual governo foi o do Unafisco, em fevereiro de 2003. O tributarista Cláudio Ribeiro fez uma análise histórica do movimento sindical e concluiu que a reforma pretendida pelo governo levará o movimento sindical brasileiro a um momento anterior à "Carta Del Lavoro". Seguindo a mesma linha de raciocínio, o economista Lafaiete Neves falou sobre a importância dos sindicatos na defesa de seus associados e alertou para as armadilhas da reforma sindical e trabalhista em curso.

Na parte da tarde, foi realizado o painel "Saúde no século XXI", com palestra proferida pelo geriatra Vanir Cardoso, que abordou o tema do envelhecimento com saúde, nutrição e geriatria preventiva. A professora de educação física e especialista em pedagogia organizacional, Ione Nadolny, finalizou as tarefas com a oficina "Saúde e qualidade de vida na maturidade".

Segundo Maria Benedita Jansen, o encontro serviu para mostrar como os colegas aposentados de Curitiba e Florianópolis apóiam o movimento da categoria. A diretora também elogiou a organização do evento. "Estou sem palavras para dizer como o encontro foi bom e da incrível disposição dos colegas", declarou.

INÍCIO

Banner para colaborar com propostas da Aduana já está no site

Desde a noite de ontem, está disponível no site do Unafisco o banner que facilita o trabalho de quem deseja colaborar com sugestões e críticas ao atual modelo de Aduana brasileiro. Os AFRFs podem enviar relatos de problemas e apontar iniciativas para melhorar a zona primária, fornecendo o nome, o número da matrícula Siape e o endereço eletrônico. O banner está do lado direito da página na Internet.

INÍCIO

Tome nota

O Seminário "O Debate em defesa do serviço público", marcado inicialmente para o dia 20 de maio, foi adiado. A nova data será debatida entre o Unafisco, o Fórum Fisco Nacional e a Cnesf e posteriormente divulgada.

INÍCIO

Errata

Na edição de ontem, informamos que o número de caminhões parados em Uruguaiana, por conta da greve, era 200, enquanto em São Borja 800 caminhões aguardavam para ser liberados. A informação correta, entretanto, é inversa. Em São Borja, havia 200 veículos à espera de liberação, enquanto em Uruguaiana esse número era de 800, por conta do engajamento dos colegas ao movimento grevista.

INÍCIO

Nota de falecimento I

O AFRF José Wellington Gomes de Lima, 50 anos, e sua esposa, Tereza Gomes de Lima, faleceram na última sexta-feira na queda de um bimotor. Os destroços do aparelho foram encontrados na manhã do dia 15 de maio a 15 quilômetros da cidade de Tangará da Serra (MT) por moradores da região. O bimotor estava desaparecido desde a tarde do dia 14, quando perdeu o contato com a torre de controle do Aeroporto Marechal Rondon, em Várzea Grande. Os corpos foram resgatados ainda no sábado, e o enterro foi no último domingo, dia 16. O colega José Wellington deixou três filhos, Ângelo, de 28 anos, Bruno, de 21 anos e Carolina, de 18 anos.

INÍCIO

Nota de falecimento II

A DS/Governador Valadares comunica, com pesar, o falecimento, no dia 14 de maio, última sexta-feira, do AFRF aposentado José Maria Reis Lages, 84 anos. A Diretoria da DS, em nome de todos os seus filiados, solidariza-se com a dor dos familiares do colega.

 

INÍCIO

DIRETORIA EXECUTIVA NACIONAL

 

ESPAÇO DAS DSs

DS/Brasília realiza visita em diversos setores da RF

A DS/Brasília e o Comando Local de Mobilização realizaram visitas a diversos setores da SRF na capital federal com o intuito de conversar com os AFRFs lotados na DRJ, COGER, Aeroporto, SAFIA, entre outras, sobre a importância da participação de todos nos eventos promovidos pelo Unafisco. Os colegas acreditam que somente por meio da união a categoria conseguirá o que pleiteia.

Durante as visitas, os representantes da DS pediram o apoio e o empenho dos administradores no sentido de transmitir aos seus superiores hierárquicos - superintendentes, delegados e inspetores - o descontentamento de todos os AFRFs lotados na capital federal com o Projeto de Lei em tramitação no Congresso Nacional.

Hoje, os representantes da DS/Brasília continuarão as visitas nos locais de trabalho, aproveitando a oportunidade para convidar todos os AFRFs do Distrito Federal para participar do ato público que ocorrerá amanhã, a partir das 9h30, em frente ao anexo dos órgãos centrais do Ministério da Fazenda, como parte do Dia Nacional de Protesto aprovado pela categoria.

INÍCIO

Seminário em BH discute ética no serviço público

Os servidores públicos devem se mobilizar e fazer muita pressão a fim de garantir seus direitos, pois apenas as elites têm acesso aos gabinetes do governo federal. O autor da frase anterior é ninguém menos que o assessor Especial da Presidência, Frei Beto. O conselho foi dado na abertura do seminário "Qualidade de vida e responsabilidade social no serviço público", iniciado na noite da última sexta-feira e que durou todo o dia de sábado, em Belo Horizonte. O evento foi promovido pela DS/BH, Associação dos Magistrados do Trabalho do TRT da 3ª Região (Anamatra) e Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário Federal de Minas Gerais (Sintrae/MG). A palestra de Frei Beto tinha como tema "O servidor público e a construção do mundo novo".

No sábado pela manhã, foi realizada a conferência "Qualidade de vida no trabalho". Nesse painel, o juiz Sebastião Oliveira defendeu que a qualidade de vida depende de aspectos físicos, intelectuais, sentimentais e ambientais. O professor Francisco de Paulo Lima ressaltou que o "senhor problema" deve ser valorizado, "pois é ele quem aponta as falhas de todo o sistema".

No painel realizado no horário da tarde, que teve como tema "Ética no serviço público: a construção do homem e da mulher novos", o conferencista foi o procurador regional da República no Distrito Federal, Franklin Rodrigues da Costa, e o coordenador da mesa foi o presidente da DS/BH, Benício Cabral. O procurador Franklin discorreu sobre os conceitos de moral e de ética e defendeu que "a satisfação pessoal deve vir da certeza do dever cumprido".

Na sua fala, Benício Cabral lembrou da filosofia de vida do líder revolucionário Che Guevara, para quem o "homem novo era o verdadeiro cidadão da república comunista, despido que deveria estar das ambições exacerbadas, da inveja, do senso de emulação, do egocentrismo, coisas típicas da sociedade capitalista". O presidente da DS/BH também defendeu que as pessoas devem ser éticas não só em comportamentos macros, mas nas suas pequenas atitudes cotidianas, como em não usar a estrutura do serviço público em atividades pessoais. "Temos que fazer a nossa parte agora e estarmos bem conosco mesmo e com nossos parceiros do dia-a-dia". A íntegra da participação da DS/BH no evento pode ser lida anexa.

INÍCIO

DS/Ceará realiza palestra sobre segurança no trabalho fiscal

A DS/Ceará promoveu, no último dia 11, no auditório do Ministério da Fazenda no estado, a palestra "A (in) segurança no exercício da atividade fiscal", proferida pelo auditor-fiscal da Secretaria de Fazenda do Estado de Pernambuco, Marcus Leal Dantas, que é consultor de segurança e autor do livro Segurança preventiva: conduta inteligente do cidadão.

Dantas analisou o cenário da violência no país, abordando delitos como sonegação fiscal, lavagem de dinheiro, contrabando, descaminho, roubo de carga, tráfico de drogas e de armas e os principais riscos enfrentados pelo agente público que atua como fiscal. O especialista também analisou dez casos de atentados contra fiscais em todo o Brasil, entre eles os AFRFs Nestor Leal, de Roraima, e Hélio Pimentel, de São Paulo, além da chacina dos colegas do Trabalho, ocorrida em 28 de janeiro em Unaí (MG).

O palestrante apresentou, ainda, o "Programa de Segurança para o Exercício das Atividades de Fiscalização", que propõe condutas preventivas, constrói o cenário da segurança e analisa o risco da atividade fiscal.

Após a palestra, o AFRF João Bosco Barbosa Martins, apoiador da DS/CE e conhecedor do tema, participou do debate, que contou ainda com a presença de representantes de outras entidades sindicais federais e estaduais.

 

DIRETORIA EXECUTIVA NACIONAL

INÍCIO

 

Clipping da Greve

Manifesto de Apoio

Texto da DS-BH

 

 

MAIS UMA ARMADILHA DA GIA
Correção da tabela do IRPF tornaria mais difícil alcance de metas

Governo apela para a contra-informação

UNAFISCO NA MÍDIA
Três mil caminhões estão parados no Sul, contabiliza jornal

Empresários reclamam do movimento da categoria

Casa Civil e Comissão do Trabalho discutem a greve dos servidores hoje

Marília (SP) também apóia DRF de Presidente Prudente

Trabalho parlamentar acompanha PEC Paralela e luta por alterações no PL nº 3.501

Aposentados de Curitiba e Florianópolis realizam encontro

Banner para colaborar com propostas da Aduana já está no site

Tome nota

Errata

Nota de falecimento I

Nota de falecimento II

ESPAÇO DAS DSs
DS/Brasília realiza visita em diversos setores da RF

Seminário em BH discute ética no serviço público

DS/Ceará realiza palestra sobre segurança no trabalho fiscal

 
 

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