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Brasília, 14 de maio de 2004

ANO IX

Nº 1635

 

 

Historicamente lutando, AFRFs são exemplo de garra

Os AFRFs têm uma extraordinária capacidade de reagir a situações adversas e o fazem por meio de muita luta. Não por acaso somos, inequivocamente, uma das categorias mais aguerridas do país.

Diante de situações injustas, a categoria une-se em torno de um mesmo objetivo e segue destemida, cheia de coragem. Essa coragem vem da crença que temos naquilo pelo que lutamos. Vem da crença de que podemos construir dias melhores para a nossa carreira e, conseqüentemente, para o país.

O nosso maior patrimônio são a garra e a disposição de luta. Desde 1987 realizamos paralisações praticamente todos os anos. Foi nesse mesmo ano que, demonstrando a nossa criatividade, implantamos uma nova modalidade de protesto, a operação-padrão. Conforme o colega aposentado Fernando de Marsillac, então presidente do Unafisco Nacional, costuma lembrar, o objetivo era intensificar a fiscalização. Seria uma forma de protesto no rigor da lei. O nosso movimento ganhou ampla visibilidade com armazéns lotados e sem que nos acusassem de não estar efetuando a devida fiscalização. Ampliamos a amostragem averiguada. Naquele ano, o governo respondeu com a Gefa, Gratificação de Estímulo à Fiscalização e Arrecadação, que também não contemplava os aposentados e as pensionistas.

De lá para cá, foram paralisações e operações-padrão contra a RAV, pelo nosso Plano de Carreira, contra a retirada de recursos do Fundaf, pela reposição de perdas salariais, pela votação de medida provisória que reestrutura a carreira, contra a reforma da Previdência e, neste ano, por uma pauta que inclui elevação salarial para o patamar dos membros do Ministério Público, garantia da paridade, fim do fosso salarial, implementação do nosso plano de carreira, entre outros pontos.

Este é o ano em que pretendemos consolidar as lutas interrompidas para que possamos garantir, como autoridades que somos, o que estão querendo nos tirar. Nosso histórico é de luta. Queremos conquistas. Participe da luta você também!

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Assembléia conta com adesão recorde

A Assembléia Nacional do dia 12 de maio foi a que contou com maior número de participantes desde a deflagração da paralisação por tempo indeterminado. Até o fechamento desta edição, foram computados os votos de 2.772 AFRFs, que aprovaram por 95,32% dos votos a rejeição ao PL 3.501/2004, que reestrutura as carreiras fiscais. A continuidade da mobilização foi defendida por 96,78% dos AFRFs presentes às assembléias nas diferentes localidades. A continuidade da paralisação foi aprovada por 66,46% e a paralisação por tempo indeterminado foi aprovado por 78,32%.

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CNM/DEN prepara caravanas e atos públicos

Os colegas que integram o Comando Nacional de Mobilização e membros da DEN dedicaram-se ontem a organizar as caravanas da próxima semana, bem como os atos públicos previstos para o dia 19, data marcada para que a zona primária interrompa totalmente as suas atividades.

Em Santos (SP) e Foz do Iguaçu (PR), estão sendo programados grandes atos públicos. O presidente da DS/Santos, Ivan Moraes, informou ao comando que já está cuidando dos preparativos para o evento, que terá início às 9h30 da quarta-feira.

A idéia é reunir o maior número possível de AFRFs de todo o estado no ato. Nesse sentido, o CNM/DEN solicita aos colegas das delegacias sindicais de São Paulo que formem caravanas para ir à cidade santista de ônibus.

O mesmo apelo é feito aos colegas do Paraná e Mato Grosso do Sul, de modo a fortalecer o grande ato em Foz do Iguaçu no dia 19. Para Manaus (AM), está programada uma caranava com participantes do CNM e de colegas de outras localidades.

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Caravanas motivam colegas e esquentam a greve

A visita do CNM/DEN a Foz do Iguaçu (PR), Curitiba (PR), São Paulo, Cumbica (SP) e Manaus (AM) foi fundamental para motivar ainda mais os colegas para a greve.

Na quarta-feira, a comissão do CNM/DEN e colegas da DS Guarulhos estiveram em Cumbica para discutir a continuidade do movimento grevista. O Comando de Greve da Delegacia de Fiscalização também participou das discussões. O presidente da DS/Cumbica, Renato Gama, disse que a caravana foi importante para a troca de informações sobre o movimento nas diferentes localidades.

O colega Marcus Vinícius Araújo Dantas, de Sorocaba, que participou da caravana, disse que o resultado foi bastante interessante. "Os efeitos da operação-padrão na zona primária começam a incomodar agora. Já existe acúmulo de mercadorias não desembaraçadas que preocupam os empresários", afirmou.

Ontem, uma caravana com cinco AFRFs do CNM/DEN também esteve em Foz do Iguaçu, onde participou da Assembléia Nacional que rejeitou o PL e aprovou a continuidade da mobilização por tempo indeterminado. O grupo também participou da assembléia de Curitiba e parte da caravana esteve em duas assembléias em São Paulo.

De acordo com Izabel Vieira, colega de Novo Hamburgo que participou de uma das caravanas, houve uma excelente discussão do movimento com a categoria e o sentimento geral foi o de convencimento de que os AFRFs têm capacidade de ampliar a mobilização.

A AFRF Tânia Simone, presidente da DS/Aracaju, entre outros colegas, participou da caravana que esteve em Manaus. O grupo acompanhou a assembléia local e discutiu o recrudescimento da paralisação. Os mais de 30 colegas de Manaus presentes à reunião estão dispostos a continuar mobilizados e irão se reunir hoje para formar um comando de mobilização local. Um dos objetivos desse comando será informar sobre o movimento grevista aos novos colegas, aprovados no último concurso e que concluíram agora o curso de formação, estando prestes a iniciar suas atividades.

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DRF de Presidente Prudente dá exemplo de luta sindical

Vale a pena destacar a posição do colega Ivan Silveira Malheiros, que ocupa o cargo de delegado da Receita Federal de Presidente Prudente (SP). Ele escreveu uma carta aos AFRFs que também ocupam cargo de chefia, esclarecendo os motivos da mobilização que realizamos agora e demonstrando, ao mesmo tempo, preocupação com a SRF. Transcrevemos abaixo o texto enviado por Ivan por meio do Notes.

"Srs. Administradores, colegas,

Em relação aos acontecimentos que temos vivenciado que atingem diretamente a Administração desta casa a que tanto nos dedicamos e, mais profundamente, atinge o seio da categoria AFRF - Somente os ensurdidos podem dizer que os Auditores-Fiscais da Receita Federal não sentem o desânimo por serem tratados de forma tão desigual aos pares da PFN. Quem acha que as atribuições dos PFN e outros da área jurídica são mais importantes que as atribuições da carreira dos AFRF? A carreira é uníssona em questionar a falta de consideração do governo em atender um só pleito apresentado pelas assembléias da categoria - sobre esta crescente insatisfação existe uma repercussão surda.

Não se trata da greve em si, que prejudica a Administração da SRF, a credibilidade do país no comércio exterior denigre igualmente a imagem do governo e do servidor público perante a opinião pública.

Falo do descontentamento, do desânimo e da revolta que a anisomelia de tratamento insculpe no âmago dos indivíduos atingidos. Senhores, é preciso olhar sob a lente da empatia e ver que as cicatrizes podem ser ainda maiores do que o simples orgulho ferido.

Com a minha determinação de que os chefes apresentassem diariamente o quadro de paralisações de suas respectivas áreas jurisdicionadas, recebi quatro pedidos de dispensa dos respectivos cargos, todos eles ocupados por AFRF. Eles não exerciam a chefia para obter vantagem pecuniária, disso nós sabemos muito bem. O faziam, por absoluta abnegação, profissionalismo, amor à casa e por acreditarem que poderiam contribuir para o crescimento da SRF e da Administração Tributária Brasileira. Sentimentos abalados pelos acontecimentos. A tristeza destes colegas, bons profissionais, me entristece.

Para vários deles, com certeza, se formos perguntar: Quanto quer ganhar? Por que faz a greve? Veremos que já não é mais por aumento e sim... Por respeito.

As cicatrizes podem transcender a alma destes colegas, admiráveis guerreiros, e refletir-se rasgando a harmonia da administração. Já que, como me desabafaram, estão considerando em buscar a satisfação e o reconhecimento profissional em qualquer carreira da área jurídica. Sei muito bem que competência, para aprovação em qualquer área que busquem, lhes sobra. Quem perde? A SRF que vê esvair de seus quadros aqueles que estão entre os melhores profissionais.

É diante deste quadro que cumpre-me o dever de levá-los a reflexão deste aspecto que está além da greve e além de aumentos pecuniários. Ainda sob a lente da empatia, lembrar-nos que nossa inércia pode ser cúmplice dos acontecimentos que necessariamente não daremos causa. Não, não estou falando em inércia no sentido de fazermos greve, até porque quando aceitamos o encargo de administradores abdicamos deste direito constitucional dos servidores públicos.

Sds,

Ivan Silveira Malheiros

Delegado - DRF/Presidente Prudente"

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Colegas de Bauru assumem compromisso de não aceitar cargos de chefia

AFRFs de Bauru presentes à assembléia de quarta-feira aprovaram abaixo-assinado assumindo o compromisso de não aceitar a nomeação para qualquer cargo de chefia vago em decorrência do nosso movimento paredista. Veja o teor do documento, o qual parabenizamos: "Os abaixo-assinados, Auditores-Fiscais da Receita Federal lotados na Delegacia da Receita Federal em Bauru, tendo em vista a gravidade do momento vivido pela categoria e pela Secretaria da Receita Federal, entendemos que é de primordial importância para o movimento reivindicatório da categoria o engajamento destemido dos colegas ocupantes de cargos de chefia, razão pela qual assumimos, desde já, o compromisso de não aceitarmos a nomeação para qualquer cargo de chefia vago em decorrência do nosso movimento, conforme decidido por unanimidade na assembléia hoje realizada na sede da Delegacia Sindical do Unafisco Sindical em Bauru."

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GIA depende de atingimento do superávit primário

Aos poucos vão ficando claras as muitas nuances do PL 3.501/04.

Alertado pelos colegas das Delegacias Sindicais de Curitiba e Divinópolis, o Comando Nacional de Mobilização analisou com mais vagar o artigo 16 do PL, tirando o entendimento de que tudo leva a crer que a despesa com o pagamento da GIA estaria submetida a mais uma condição: o atingimento das metas fiscais de superávit primário.

Esse artigo faz referência ao artigo 9º da Lei de Responsabilidade Fiscal (LC 101/00). Em resumo, o artigo 9º prevê que, caso a realização da receita comprometa as metas de superávit, as autoridades deverão, a partir do mês seguinte, limitar as despesas visando à readequação das receitas às despesas.

Fica-se a imaginar quantas surpresas negativas ainda estarão por vir no bojo desse malsinado projeto, especialmente por ocasião de sua regulamentação.

Tem-se, pois, mais um argumento para afirmar que a GIA não representa qualquer ganho salarial real. É apenas um engodo para embair os incautos.

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UNAFISCO NA MÍDIA
Os danos da informação errada

Todo profissional de comunicação sabe que os números são perigosos, pois podem ser facilmente distorcidos e utilizados de acordo com a conveniência de seus detentores. A publicação de erratas em jornais de grande circulação tornou-se corriqueira, até mesmo quando se fala em números exatos ou não. Apesar disso, o estrago causado pela veiculação de informações erradas pode gerar danos irreparáveis. Mas o pior mesmo, em termos de comunicação, é o erro de informação, que pode se transformar, na menor das hipóteses, numa calúnia

Um exemplo disso foi o editorial da Gazeta Mercantil, publicado no último dia 12 de maio. Depois de todas as comparações feitas entre os valores médios diários das exportações e importações, verificada a queda em termos percentuais, o jornal afirma que a greve da categoria, além de estar por trás do declínio dessas médias diárias, "dificulta a entrada de bens e produtos de primeira necessidade, inclusive os que se destinam à área do atendimento médico-hospitalar à população".

É fato que a greve dos AFRFs tem se fortalecido e a categoria se mostra cada dia mais engajada. Entretanto, a afirmação de que produtos médico-hospitalares têm tido sua entrada no país dificultada é falaciosa. O movimento que ocorre na zona primária tem uma característica ímpar, criada pela categoria dos auditores-fiscais, chamada de "operação-padrão". Nesse modelo de mobilização, as chamadas "cargas sensíveis" - perecíveis, vivas, produtos de risco e medicamentos - transitam em absoluta normalidade.

Resta ainda comentar outra informação veiculada no mesmo jornal, atribuída à secretária-adjunta da Receita Federal, Clecy Maria Busato Lionço, sobre o percentual de verificação das cargas sujeitas ao desembaraço. Segundo informa, "30% das cargas que passam por áreas alfandegadas são conferidas pela Receita". Entretanto, fontes da própria Receita Federal indicam um percentual bem menor, a saber, de 21%. Destes, cerca de 15% apenas são vistoriados pela SRF. O restante é submetido apenas à verificação documental.

Cumpre-nos informar a sociedade, com exatidão, sobre os procedimentos realizados na zona primária, bem como sobre a nossa atuação durante o movimento que agora empreendemos. As duas matérias publicadas na Gazeta Mercantil encontram-se anexas.

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Nossa greve é destaque em vários jornais

A greve da categoria continua a ter espaço na mídia. O jornal Correio do Povo (RS), em sua edição de ontem, destacou o movimento grevista dos AFRFs de Porto Alegre (RS). Segundo aquele periódico, 50% da categoria encontra-se paralisada. Em outra matéria, o mesmo jornal abordou os problemas no porto seco de Uruguaiana (RS), gerados em função da operação-padrão.

A Folha de Londrina (PR) destacou a greve da categoria no Paraná, assim como o movimento grevista realizado por outras categorias naquele estado. Outros jornais regionais como a Tribuna da Imprensa (RJ), o Jornal da Tarde (SP), Hoje em Dia (MG) e a Gazeta de Cuiabá (MT) deram ênfase à mobilização dos servidores públicos planejada para ocorrer na próxima semana.

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Edital de convocação

Na próxima quinta-feira, dia 20, será realizada a Assembléia Nacional Extraordinária em locais e horários a serem determinados e amplamente divulgados pelas DSs e representações. Estão em pauta a continuidade da mobilização da categoria e a recomposição dos Fundos de Corte de Ponto e de Mobilização. A convocatória encontra-se anexa.

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Relator do PL 3.501 diz que defenderá paridade

O deputado Jovair Arantes (PTB-GO), relator do PL 3.501/2004, que reestrutura a remuneração dos cargos das carreiras de Auditoria-Fiscal da Receita Federal afirmou ontem a entidades de algumas carreiras contempladas pelo PL que irá defender o princípio da paridade para todos.

O encontro com as entidades ocorreu na sede da Anfip, a convite da entidade. O Boletim contatou ontem o deputado. Ele afirmou que as entidades desejavam conhecer o seu posicionamento sobre a matéria. "A paridade entre ativos e aposentados é um princípio que sempre defendi e tenho conseguido aprovar em todos os relatórios pelos quais fui responsável", declarou.

"O Unafisco lembra que apesar da boa intenção do deputado, o projeto de lei, para ter alterado o seu impacto financeiro, dependerá de suplementação orçamentária, que depende de iniciativa do Executivo", afirmou o diretor de Assuntos Parlamentares, Pedro Delarue.

Portanto, para que a boa vontade demonstrada pelo parlamentar se transforme em realidade, a categoria deve permanecer mobilizada e lutando pela manutenção desse direito.

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Nota de falecimento

Comunicamos, com pesar, o falecimento do AFRF aposentado Antônio Campos, ocorrido no dia 10 de maio, em Niterói (RJ). O colega trabalhou por muitos anos em unidades da Secretaria da Receita Federal no Rio de Janeiro e era bastante conhecido em outras unidades da SRF por conta de publicações de sua autoria na área aduaneira, entre as quais destacamos o Regulamento Aduaneiro - Teoria e Prática, editado em 1996. Por ocasião da comemoração dos seus 80 anos, em 2000, o colega, sempre dedicado à leitura e aos livros, publicou a obra intitulada Pesquisas e Memórias. Antônio Campos completaria 84 anos em 13 de junho. A missa de 7º dia será realizada no dia 17 de maio, às 11 horas, na Igreja do Carmo, localizada na Rua 1º de Março, no Rio de Janeiro.

A Diretoria da DS Niterói, em nome de todos os seus filiados, solidariza-se com a dor dos familiares do colega Antônio Campos.

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DIRETORIA EXECUTIVA NACIONAL

 

ESPAÇO DAS DSs

Delegados de Ribeirão Preto se engajam na luta da categoria

Cerca de 40 AFRFs, entre ativos e aposentados, entregaram um documento ao delegado da Receita Federal e à delegada da Receita Federal de Julgamento em Ribeirão Preto (SP), conclamando-os a engajarem-se no movimento.

O delegado da DRF comprometeu-se a fazer gestões junto aos demais DRFs da 8ª Região Fiscal, com o intuito de agendar audiência com o superintendente e com o secretário da Receita Federal.

A delegada de Julgamento, por sua vez, se dispôs a encaminhar o documento recebido, via e-mail, aos demais delegados de Julgamento, bem como ao SRF, comprometendo-se também a empenhar-se no sentido de possibilitar a concretização da audiência, conforme solicitação dos AFRFs presentes ao ato.

O texto do documento entregue aos delegados de Ribeirão Preto encontra-se anexo.

INÍCIO

AFRFs de Varginha não apóiam a programação feita pela DRF

Os AFRFs de Varginha (MG) enviaram carta aos chefes das seções de Fiscalização e Controle Aduaneiro da Delegacia da Receita Federal naquela cidade, na qual solicitam que vários colegas, que estão participando do movimento paredista, não participem de dois eventos programados para ocorrer na próxima semana em Belo Horizonte (SP) e em São Paulo, em cumprimento à decisão tomada pela categoria na Assembléia Nacional de 28 de abril.

O documento enviado aos chefes de seções encontra-se anexo.

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DS/Ceará sugere que comissão especial realize trabalho de conscientização dos administradores

Os colegas cearenses aprovaram na última Assembléia Nacional a proposta de que seja intensificado o contato com os administradores, por meio da realização de visitas de membros da DEN, CNM e CDS às principais unidades administrativas da SRF, no sentido de sensibilizá-los para a importância da unidade da categoria na luta pela valorização do cargo, recomendando-lhes o diálogo com as bases e a abstenção da prática de quaisquer atos de retaliação à greve.

A nota enviada pela DS/Ceará encontra-se anexa.

 

 

INÍCIO

 

Clipping da Greve

Documento da DS/Varginha

Documento da DS/Ceará

Convocatória

Carta Administração Ribeirão Preto

Gazeta Mercantil

Documento de Bauru

 

 

Assembléia conta com adesão recorde

CNM/DEN prepara caravanas e atos públicos

Caravanas motivam colegas e esquentam a greve

DRF de Presidente Prudente dá exemplo de luta sindical

Colegas de Bauru assumem compromisso de não aceitar cargos de chefia

GIA depende de atingimento do superávit primário

UNAFISCO NA MÍDIA
Os danos da informação errada

Nossa greve é destaque em vários jornais

Edital de convocação

Relator do PL 3.501 diz que defenderá paridade

Nota de falecimento
ESPAÇO DAS DSs
Delegados de Ribeirão Preto se engajam na luta da categoria

AFRFs de Varginha não apóiam a programação feita pela DRF

DS/Ceará sugere que comissão especial realize trabalho de conscientização dos administradores

 
 

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