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Brasília, 06 de maio de 2004

ANO IX

Nº 1629

 

 

Ministro propõe ampla negociação e solicita suspensão do movimento

Depois de ouvir dos representantes do Unafisco os motivos que levaram a categoria a iniciar a mobilização, o ministro da Fazenda, Antonio Palocci, teceu alguns comentários sobre a forma de protesto utilizada pelos AFRFs e disse que estava disposto a dialogar e a negociar todos os pontos da pauta da categoria. Além disso, colocou como prazo dessa negociação entre o Executivo e o Unafisco a tramitação do projeto de lei que deve ser enviado ao Congresso Nacional nos próximos dias. O ministro garantiu que os pontos acordados durante essa negociação terão recursos orçamentários. Palocci informou que a dinâmica proposta acima só será implementada com a suspensão do movimento de greve.

Uma vez que a decisão de iniciar a greve foi tomada pela categoria em Assembléia Nacional, a suspensão do movimento deve ser também resultado de uma deliberação coletiva. Essa foi a explicação dada ao ministro, antes de sua saída. "A categoria deve discutir nas próximas Assembléias Nacionais a proposta feita pelo ministro e decidir se aceita ou não sair do estado de mobilização para iniciar um debate", afirmou Maria Lucia Fattorelli numa coletiva de imprensa realizada após a reunião, no prédio do Ministério da Fazenda.

É importante lembrar que os AFRFs foram a única categoria em greve a ser recebida pelo ministro da Fazenda. Esse fato deve ser considerado como uma importante vitória do movimento iniciado no dia 13 de abril. O ato público realizado ontem teve um impacto considerável em vários veículos de comunicação, além da repercussão política no Congresso Nacional. Era impossível não perceber a presença dos AFRFs na Esplanada dos Ministérios, pois de 30 em 30 minutos estouravam fogos de artifício para marcar a passagem do tempo.

A comissão com os representantes da categoria foi recebida pelo ministro às 18h30; estavam presentes a presidente do Sindicato, Maria Lucia Fattorelli, o primeiro vice-presidente, Marcello Escobar, a segunda vice-presidente, Ana Mary da Costa Lino Carneiro, o diretor de Assuntos Parlamentares, Pedro Delarue, o diretor de Defesa Profissional, Rogério Calil, o membro da mesa do CDS, o AFRF Paulo Torres, o presidente da DS/Brasília, Damião Amorim, e o representante do Comando Nacional de Mobilização, o AFRF Tiago Spengler. Pelo governo, além do ministro, estavam presentes o secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, e o secretário-executivo-adjunto do MF, Arno Augustin.

INÍCIO

 

Vamos todos à assembléia debater os rumos do movimento

Ontem demos mais uma contundente demonstração de nossa disposição de luta. Cerca de 700 colegas estiveram em Brasília para o Dia Nacional de Protesto. Passamos o dia inteiro em frente ao Ministério da Fazenda, iniciativa que significou o atendimento de nossa solicitação de uma reunião com o ministro da Fazenda, Antonio Palocci.

Em diversas regiões do país, atos locais chamaram a atenção da sociedade e da mídia para o movimento reivindicatório da categoria. Apesar da grande conquista do nosso ato, de permitir à categoria ser recebida no mesmo dia de sua realização pelo ministro, a DEN/CNM entende que as proposições surgidas no encontro não estavam sedimentadas pela categoria e que as mesmas deveriam ser objeto de avaliação da assembléia a ser realizada na próxima semana, já marcada para o dia 12 de maio.

Para a assembléia de hoje, encaminhamos pela continuidade da greve por tempo indeterminado. Os colegas irão, ainda, debater a paralisação total das atividades da zona primária, pelo prazo de uma semana, em data a ser definida, conforme orientação da plenária aduaneira, realizada no dia 20 de abril, em São Paulo.

As considerações e os indicativos estão anexos.

INÍCIO

 

Colegas podem inscrever-se para participar do Comando de Mobilização

Na assembléia de hoje, os AFRFs que desejarem poderão inscrever-se para integrar o Comando Nacional de Mobilização. Trata-se de um trabalho essencial para o sucesso do movimento paredista que estamos levando a efeito. Ao lado da DEN, o CNM contata as Delegacias Sindicais para obter informações sobre a greve e, a partir disso, determinar as medidas necessárias a serem tomadas, como a realização de caravanas, por exemplo. Além disso, o CNM também participa da elaboração das considerações e os indicativos para a Assembléia Nacional.

Em função da grande quantidade de trabalho, o CNM precisa ter a participação de muitos colegas. A DEN solicita que mais e mais AFRFs se inscrevam para fazer parte dele.

Além disso, nessa semana, a assembléia deve indicar nomes de colegas que se disponham a integrar a caravana de mobilização a ser realizada na próxima semana, em Brasília, que incluirá um ato público, no auditório Petrônio Portela, envolvendo categorias do serviço público em greve.

INÍCIO

 

Assembléia da semana que vem irá deliberar proposições do governo

Na noite de ontem, a DEN realizou uma reunião no auditório do Hotel Lake Side para debater, juntamente com os membros do CNM e os colegas presentes ao Dia Nacional de Protesto dos AFRFs, as proposições para a categoria apresentadas pelo ministro da Fazenda, Antonio Palocci.

A DEN propôs a realização de reuniões telefônicas amanhã com os delegados sindicais para tratar da questão, bem como a antecipação da assembléia da próxima semana para quarta-feira, dia 12, quando os colegas vão debater as propostas surgidas a partir da conversa com o ministro Palocci.

A Diretoria irá buscar documentar o que foi falado na reunião de ontem pelo ministro, de modo a referendar esse texto junto ao próprio ministro, ao secretário Jorge Rachid e ao secretário do MF, Arno Augustin. O objetivo é permitir à categoria debater esse documento na assembléia do dia 12.

INÍCIO

 

AFRFs ocupam gramado em frente ao Ministério da Fazenda

Os colegas usaram o humor para criticar o governo. Foram montadas três barracas para distribuição de lanches aos participantes do evento e em cada uma delas havia uma faixa bem-humorada, como a "Pizzaria Palocci", as "Esfirras do Rachid" e a "Lanchonete Canal Verde - onde tudo é liberado". Faixas com dizeres mais políticos também foram fincadas nos gramados. "Em greve é que se negocia", "Pelo fim do fosso salarial", "Auditores-fiscais exigem reconhecimento e respeito", "Paridade entre ativos e aposentados - direito constitucional" e "Aumento da arrecadação só com combate à sonegação" eram as frases de algumas das faixas colocadas no local.

Os AFRFs presentes estavam usando coletes verdes e a cada meia hora soltavam-se fogos de artifício barulhentos, que eram acompanhados por apitaços. O início do ato foi marcado pela entoação do Hino Nacional. No começo da tarde, um grupo de AFRFs cercou o carro em que estavam os técnicos do FMI que estão no Brasil para negociar com o governo, o que os obrigou a desistir de entrar no prédio do Ministério da Fazenda pela porta principal.

Durante todo o dia, AFRFs, parlamentares e sindicalistas revezaram-se no microfone para falar aos manifestantes. A presidente do Unafisco, Maria Lucia Fattorelli, narrou a reunião realizada na noite de terça-feira entre representantes do Unafisco e do CNM com o secretário da Receita federal, Jorge Rachid, e com o secretário-executivo-adjunto do Ministério da Fazenda, Arno Augustin. Por horas, os dois secretários conversaram com os representantes dos AFRFs, mas não avançaram na proposta apresentada anteriormente, a qual não concede reajuste real nos salários dos AFRFs, acaba com a paridade e mantém o fosso salarial entre os AFRFs.

"Teve um momento em que eles disseram que poderiam dar algum reajuste real no nosso vencimento básico, com paridade para os aposentados e pensionistas, desde que fossem tirados alguns ganhos das outras categorias que também estão conosco no projeto de lei que o governo está preparando. O argumento deles é que não há mais dinheiro e que só seria possível melhorar a proposta dos AFRFs se retirassem dinheiro destinado a outras categorias. Ficamos indignados e não aceitamos nem discutir esse assunto, pois estávamos negociando reajuste para os AFRFs e não a retirada de ganhos de outros servidores", contou Maria Lucia.

INÍCIO

 

Outras entidades prestigiam o ato

O diretor de Comunicação Social da Associação Nacional dos Fiscais Previdenciários, Rodrigo da Costa Possas, parabenizou os AFRFs pelo ato e incitou-os a permanecer na luta. "Vocês devem ficar vigilantes e exigir ser recebidos pelo Palocci. Os ministros do Trabalho e da Previdência receberam seus servidores, por que o ministro da Fazenda não recebe os auditores-fiscais?", questionou o fiscal previdenciário.

"Queremos construir um país com justiça social e crescimento, mas respeitando a dignidade do servidor público", declarou Edson Haubert, presidente do Instituto Mosap.

Para o representante da Federação Nacional dos Trabalhadores em Previdência Social, Fenasps, Jorge Moreira, a greve dos servidores é uma necessidade e está sendo imposta pelo Palácio do Planalto. "Infelizmente, o governo cumpre todos os acordos que faz com os estrangeiros, mas não tem ética para cumprir as promessas feitas aos brasileiros. Quem sabe se todos nós adquiríssemos dupla cidadania, as nossas reivindicações seriam atendidas", ironizou.

INÍCIO

 

Parlamentares prestam total apoio à categoria

O ato público que marcou o Dia Nacional de Protesto dos AFRFs contou com a participação dos deputados federais Luciana Genro e Babá (ambos sem partido), Sérgio Miranda (PCdoB-MG) e Jandira Feghali (PCdoB-RJ) e do presidente nacional do PSTU e sindicalista, José Maria de Almeida.

Os parlamentares e o dirigente sindical declararam que estão solidários com a luta dos AFRFs e ressaltaram a necessidade de unir forças contra um programa de governo que privilegia os banqueiros e tenta implementar metas ditadas pelo Fundo Monetário Internacional.

José Maria anunciou o apoio de mais de 200 entidades sindicais da iniciativa privada e da administração pública à luta dos servidores. Os sindicatos assinaram um documento no qual manifestam esse apoio. Segundo o sindicalista, este governo está abrindo o caminho para a implementação de reformas com caráter neoliberal e o reajuste reivindicado pelos servidores não se encaixa nos planos do Executivo, que prefere honrar os compromissos que assumiu com o FMI. "Se tem dinheiro para pagar o Fundo Monetário, então deve ter dinheiro para resgatar os salários dos trabalhadores da Administração Pública", declarou.

Luciana Genro denunciou o fato de o ministro José Dirceu, chefe da Casa Civil, ter lançado a proposta de desvincular as aposentadorias do aumento dado ao salário mínimo. "Estamos vivendo uma situação muito difícil para os trabalhadores neste país e necessitamos unir forças para enfrentar esse governo, que tenta agora desvincular o aumento do mínimo das aposentadorias." Falando também em nome dos deputados João Fontes e Babá e da senadora Heloísa Helena, a deputada afirmou estarem esses mandatos à disposição dos que estão em luta. Luciana Genro também denunciou a drenagem de recursos públicos para fora do país, destinados ao pagamento da dívida externa.

O deputado João Batista Araújo, o Babá, classificou como lamentável a postura assumida pelo atual governo, que tenta intimidar os servidores que estão em greve ao anunciar que vai cortar o ponto dos policiais federais. "Este país é vítima de uma política econômica que nós tanto combatemos nos últimos anos e que este governo está fazendo de tudo para implementar. Nós não esperávamos que o Lula fosse tão submisso ao FMI e tão injusto com os trabalhadores", declarou. Para o parlamentar, os servidores devem mobilizar-se para barrar os projetos de reforma pensados por esse governo.

INÍCIO

 

Deputados do PCdoB apoiam o movimento

Os únicos representantes da base governista que participaram do ato realizado ontem na frente do MF foram a deputada carioca Jandira Feghali (PCdoB) e o deputado mineiro Sérgio Miranda (PCdoB). Os parlamentares declaram apoio ao ato público. Para Jandira Feghali, a categoria não está fora do que está sendo colocado para todos os trabalhadores do país. Segundo a deputada, a luta dos AFRFs é justa, pois pleiteia, além da questão salarial, a melhoria de condições de trabalho.

"Votei contra a reforma da Previdência em defesa do Estado brasileiro", declarou a parlamentar carioca. Jandira relatou um pouco dos problemas enfrentados por alguns membros da base que dá sustentação política ao governo Lula e afirmou estar havendo um enfrentamento com a ortodoxia macroeconômica adotada pelo Executivo. A deputada fez um apelo aos manifestantes para que fosse recuperado o protagonismo observado nas lutas sociais e, com isso, se conseguisse mudar o rumo do governo atual.

Em relação à questão específica da pauta dos AFRFs, Jandira ressaltou que os velhos subterfúgios - as gratificações - devem ser desconsideradas. A deputada terminou sua intervenção alertando os colegas de que "sem luta, nada cairá do céu".

INÍCIO

 

Manifestações artísticas abrilhantaram o protesto

O ato realizado ontem em frente ao Ministério da Fazenda contou com a participação de vários artistas. Um grupo musical, um mímico e um grupo de teatro realizaram suas apresentações nos intervalos das intervenções feitas pelos colegas. Logo pela manhã, no início da manifestação, o músico mineiro Anderson cantou o Hino Nacional. Anderson ainda cantou uma composição de Geraldo Vandré ("Pra não dizer que não falei das flores") e outra de Milton Nascimento ("Cio da Terra").

Pela parte da tarde, o mímico Miquéias Paz fez uma encenação denominada "Um dia de auditor-fiscal". A performance foi bastante aplaudida pelos colegas. Também durante a tarde, o grupo de teatro Mambembe, de Sobradinho (DF), mesclou música e teatro num espetáculo que contou com um boneco gigante e clowns. Os AFRFs também foram envolvidos no espetáculo e tiveram uma participação ativa na apresentação.

INÍCIO

 

Servidores pressionaram por audiência com Palocci

Em ação articulada, os colegas cercaram a entrada do prédio do Ministério da Fazenda e, com um apitaço, acompanharam a entrada de uma comissão de representantes dos AFRFs no edifício para protocolar uma nova solicitação de audiência com o ministro Antonio Palocci.

A comissão também protocolou pedido de intervenção em favor da reunião nos gabinetes do secretário da RF, Jorge Rachid, e do secretário-executivo- adjunto do MF, Arno Augustin, que recebeu o documento das mãos do vice-presidente do Unafisco, Marcello Escobar. As cartas estão anexas.

INÍCIO

 

Edital de Convocação

A Assembléia Nacional da semana que vem ocorrerá no dia 12 de maio, quarta-feira, tendo como pauta a análise de conjuntura e a continuidade da mobilização da categoria. O edital segue anexo.

INÍCIO

 

UNAFISCO NA MÍDIA I
Ato público tem ampla cobertura da mídia

A edição de ontem do jornal O Estado de S. Paulo noticiou: "A lentidão nas negociações é o mote do Dia Nacional de Protesto, organizado pelo Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal". O ato foi anunciado também em jornais de todo o país que cobrem a greve dos AFRFs, os quais destacaram os prejuízos dos exportadores em função da paralisação. Além do jornal paulista, deram destaque ao movimento da categoria o Jornal de Brasília, o Jornal do Commercio (RJ), o Correio do Povo (RS), O Popular (GO), O Liberal (PA), O Rio Branco (AC). A Folha Online e a Agência Estado também acompanharam o Dia de Protesto dos AFRFs, durante o dia, e destacaram o cerco que os auditores fizeram ao carro com os representantes do FMI e o encontro com Palocci.

O Jornal da Globo de ontem mostrou os AFRFs cercando o carro que trazia a missão do FMI e informou que a categoria estava em greve há 23 dias.

As matérias com a cobertura de ontem e sobre a greve estão anexas.

INÍCIO

 

Em São Paulo, AFRFs chamam a atenção da mídia e da população em ato público no MF

Os AFRFs de São Paulo demonstraram toda sua força e engajamento na mobilização em prol de um reajuste digno no ato público promovido pela DS/SP ontem. Mais de 150 colegas, usando camisetas e coletes de greve, lotaram a entrada principal do prédio do Ministério da Fazenda, no centro da capital paulista, chamando a atenção da mídia (o jornal O Estado de S. Paulo e a TV Gazeta cobriram integralmente o protesto) e da população que passava pelo local. Alguns populares chegaram a fazer uso do microfone para discursar contra o governo durante a manifestação.

Intercalando discursos, o presidente da DS/SP, Narayan Duque, e o diretor de Assuntos Jurídicos da entidade e da DEN, Mauro Silva, expuseram aos colegas participantes a justeza dos pleitos dos AFRFs em seu movimento reivindicatório e destacaram a necessidade de acirramento das paralisações, como prova de força.

Mauro e Narayan também denunciaram aos presentes as injustiças do atual modelo arrecadatório, que tenta transformar o AFRF em mero instrumento para atingir metas de arrecadação cada vez mais abusivas e privilegia o capital em detrimento dos trabalhadores. Também alertaram os participantes do protesto sobre os possíveis efeitos da gratificação oferecida na proposta de reajuste do governo que, além de negar um aumento real e direto aos auditores-fiscais e não ser estendida, na totalidade, aos aposentados, depende do aumento de arrecadação sobre quem já paga demais à Receita.

"É preciso fazer acrobacia para conseguir essa tal de GIA!"

O ponto forte do ato público foi a apresentação de um grupo teatral ironizando a submissão do governo e da Administração da Receita Federal, ainda sob influência do "fantasma" Everardo Maciel e seu lixo normativo, aos banqueiros e ao FMI e o descaso do governo Lula com relação aos aposentados.

Atores interpretando o ministro do Trabalho, Ricardo Berzoini, o "fantasma" do ex-secretário da Receita, Everardo Maciel, um casal de idosos, um Leão (na figura da máquina arrecadatória), um banqueiro, a Constituição Federal e um AFRF fizeram uma apresentação bem-humorada durante cerca de meia hora. O personagem-AFRF foi ovacionado pelos presentes ao resistir às investidas do banqueiro, este último sempre apoiado pelo fantasma de Everardo e pelo ministro Berzoni, o qual insistia em chicotear o casal de aposentados enquanto saboreava uma torta.

Fazendo demonstrações de malabarismo, o AFRF-personagem proferiu, por diversas vezes, uma frase que acabou virando bordão do protesto: "É preciso fazer acrobacia para conseguir essa tal de GIA".

Bastante esfarrapada e com curativos, a personagem que representou a Constituição também foi perseguida pelo trio formado pelo fantasma de Everardo, o banqueiro e o ministro.

Outro bordão do protesto foi a música cantada pelo mesmo trio - uma paródia da música "Leãozinho", do compositor e cantor Caetano Veloso. Veja, no anexo, a letra da música que animou os colegas de SP.

INÍCIO

 

MNNP
Governo diz que acordo com os servidores tem de sair até dia 21

"Se não chegarmos a um acordo, o governo se reserva o direito de não manter a proposta de reajuste diferenciado para as categorias." Esse foi o recado do governo à bancada sindical que está na Mesa Nacional de Negociação Permanente, transmitido pelo secretário de Recursos Humanos do MPOG, Sérgio Mendonça, durante reunião ontem. Mendonça reconheceu que o chamado urgente para a reunião de ontem se deve à greve unificada dos servidores federais, marcada para a próxima segunda-feira, dia 10 de maio.

As entidades presentes à MNNP reiteraram que os servidores são contrários ao conteúdo da proposta do governo e que esperavam uma contraproposta que fugisse das gratificações e da quebra de paridade. A bancada sindical afirmou que houve pouco avanço do governo nas negociações, uma vez que a proposta não atende à pauta mínima das categorias que têm assento à Mesa.

O diretor-secretário do Unafisco Sindical, Rafael Pillar, que representa a entidade na MNNP, perguntou como ficam os servidores se não fecharem o acordo. "Ficamos sem proposta?", indagou. O secretário de RH disse que o governo mantém as portas da negociação abertas e entende que a greve é legítima. Ele afirmou, entretanto, que há preocupação em se garantir a prestação de serviço à sociedade.

A segunda vice-presidente do Unafisco, Ana Mary da Costa Lino Carneiro, que também acompanhou a reunião, ficou assustada com o anúncio de Mendonça. "O que me assusta no governo PT é essa postura. Acordo para mim é feito na base da discussão e não da ameaça", afirmou. O secretário- geral do Sindicato, Marcelo Becacici, que acompanhou o encontro, achou "uma afronta a convocação extraordinária da MNNP para que fosse transmitido um ultimato do governo, sem uma contraproposta aos servidores.

Controle de ponto para inibir greve

Sérgio Mendonça afirmou, em entrevista a este Boletim, após o encontro da MNNP, que o governo está atento às reivindicações específicas de cada categoria e disposto a fazer negociações setoriais em torno das demandas de cada carreira, após fechar o acordo da Revisão Anual 2004. "São realidades diferentes, não dá para tratar com homogeneidade", disse. Quanto à quebra da paridade, o secretário afirmou que o governo tem apresentado propostas específicas que contemplam e que não contemplam a paridade. "Não há proposta de arrocho para os aposentados. Na proposta de reajuste diferenciado tivemos que fazer uma escolha trágica, por esta ordem. Foi o caminho possível para melhorar as distorções", afirmou.

INÍCIO

 

Dia de protesto mobiliza auditores em todo o país

O Dia Nacional de Protesto dos AFRFs foi marcado por diferentes manifestações nas diversas localidades. Em Niterói (RJ), a paralisação contou com a adesão de praticamente 100% dos colegas. O Comando de Mobilização da DS percorreu todo o prédio da DRF e distribuiu um folheto informativo do dia de protesto.

Em Vitória (ES), os AFRFs participaram de uma manifestação realizada no saguão do prédio do Ministério da Fazenda. Os colegas estão convictos que a GIA é uma enganação, que o governo discrimina os aposentados e que a opinião pública deve ser esclarecida sobre o engodo da proposta do governo.

Após o ato, a DS/Vitória ofereceu um café-da-manhã com grande adesão. O ato público teve cobertura da imprensa, incluindo jornais, rádio e TV. A zona primária, que deveria ter feito operação-padrão, foi totalmente paralisada, com a liberação somente de perecíveis, medicamentos e cargas vivas.

Em Campinas, o Dia Nacional foi marcado por um café-da-manhã realizado pelos colegas de Viracopos que contou com a presença dos colegas lotados na DRF/Campinas e na DRF/Jundiaí.

Em Viracopos, só foram desembaraçados produtos perigosos, animais vivos,
perecíveis e os despachos amparados por liminares. Em Ribeirão Preto, a adesão à greve é de 80% dos colegas.

A DS/Curitiba promoveu um grande ato público pela manhã para marcar a data, em frente ao prédio do Ministério da Fazenda, com a participação de aproximadamente cem pessoas. Os atores Cristiano Gonçalves e Marcela Azevedo fizeram uma leitura dramática de poemas de Bertold Brecht, de conscientização política. Ao final da apresentação, o ator leu o panfleto distribuído à população, esclarecendo os motivos da greve e denunciando a injusta política tributária. O ato contou com a presença de colegas da Previdência e do Trabalho. À tarde, no auditório do Ministério da Fazenda, foi realizada uma proveitosa palestra sobre lavagem de dinheiro.

INÍCIO

 

CNM/DEN visita colegas de Foz

O diretor de Comunicação Social do Unafisco, Alcebíades Ferreira, o colega Amilton Lemos, da diretoria ampliada, e dez membros do Comando Nacional de Mobilização de todo o país estão em caravana em Foz de Iguaçu (PR) e participam hoje da Assembléia Nacional.

Na Eadi de Foz, todos os colegas aderiram à operação-padrão. O pátio está com dezenas de caminhões aguardando para serem atendidos e a fila, até o início da noite de ontem, chegava a cerca de 10 quilômetros. Na Ponte da Amizade, apenas dois AFRFs e alguns TRF estavam controlando o fluxo de mercadoria, o que estava provocando grande fila no local.

O CNM/DEN aproveitou para visitar os colegas da DRF de Foz que estavam trabalhando. Eles afirmaram, e a caravana constatou, que não vem sendo feito atendimento a contribuintes. Os colegas declararam estar desmotivados para a greve, tendo em vista a informação do governo de que a paralisação não estaria "adiantando". A caravana ressaltou que o movimento segue forte em diversos locais do país, citando Vitória como exemplo, e aproveitou a ocasião para esclarecer as dúvidas dos colegas.

A mobilização da categoria foi acompanhada pela equipe da TV Cataratas, afiliada da Rede Globo, e coberta também pelo jornal Gazeta de Iguaçu.

INÍCIO

 

Delegacias Sindicais devem inscrever-se hoje para reunião telefônica

As 20 primeiras Delegacias Sindicais que desejarem participar da reunião telefônica amanhã com a DEN, às 10 horas, devem ligar hoje para (61) 218-5255, fornecendo o nome para Eliene, ou para (61) 218-5286, com Ana Marinho.

As outras 20 DSs serão inscritas para a reunião telefônica que ocorrerá às 13h e as demais participarão da discussão às 15h30.

INÍCIO

 

DS/Brasília conclama colegas para assembléia

A DS/Brasília realizará as assembléias de hoje em três diferentes locais. As reuniões ocorrerão no Hotel Lake Side, às 9h30, no auditório dos Órgãos Regionais e no auditório dos Órgãos Centrais, às 9 horas. Após a reunião, os AFRFs devem dirigir-se ao Congresso Nacional, para participar das atividades programadas para o dia de hoje.

A direção da DS/Brasília conclama a todos para participar das assembléias e ratifica a importância do engajamento de todos, pois o momento exige que os colegas estejam unidos para decidir os rumos do movimento e qual a melhor estratégia a ser utilizada a partir dos fatos ocorridos ontem.

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Unafisco impetra mandado de segurança contra taxação dos aposentados

O Sindicato impetrou na tarde de ontem mandado de segurança, com pedido de liminar, com o objetivo de derrubar na Justiça a cobrança da contribuição previdenciária que o governo pretende impor aos servidores, inclusive aos AFRFs, a partir de maio. A ação, de número 2000.34.00.015495-6, está tramitando na 13ª Vara da Justiça Federal, em Brasília, é de autoria do escritório Piza de Mello e Primerano Netto. Para elaborar a petição, os advogados contaram com o apoio dos dois pareceres encomendados pelo Sindicato ao jurista Sacha Calmon Navarro Coelho e ao ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal, Paulo Brossard.

Os advogados do Unafisco também buscaram subsídios nos pareceres dos juristas administrativistas Celso Antonio Bandeira de Mello e Diogo de Figueiredo Moreira Neto e no do constitucionalista Celso Antonio Bandeira de Mello - norteadores da ação direta de inconstitucionalidade que a Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp) ingressou no Supremo - e no parecer do Procurador-Geral da República, Cláudio Fontelles, também contrário à cobrança da contribuição. Acompanharam a petição inicial cópias de liminares concedidas por juízes em outros seis processos, sendo quatro em ações individuais e duas em ações coletivas. A atitude dos advogados, ao cercar a ação com diversos pareceres contrários à cobrança da contribuição, demonstra a preocupação do Unafisco em impetrar um mandado de segurança com grande margem de sucesso. "Não estamos sozinhos ao defender a tese de que a cobrança é inconstitucional, muitos juristas têm esse mesmo entendimento e era importante que eles fossem citados na nossa ação", argumenta Eduardo Piza, advogado do Unafisco que redigiu o mandado de segurança.

Na petição, o Sindicato argumenta que a Emenda Constitucional nº 41, que instituiu a contribuição previdenciária, e a MP 167/04, que regulamentou a cobrança, ferem os seguintes princípios constitucionais: a segurança jurídica, que contempla o direito adquirido e o ato jurídico perfeito; a limitação constitucional ao poder de tributar do Estado; a limitação ao poder reformador e a intangibilidade da abolição dos direitos individuais.

O Unafisco defende que a aposentadoria é um ato jurídico perfeito e que a contribuição previdenciária viola um direito adquirido. Esse também é o entendimento do professor Celso Antonio Bandeira de Mello, para quem a contribuição previdenciária "incide em inconstitucionalidades por ofensa a direito adquirido e também, no caso de aposentados e pensionistas, a ato jurídico perfeito". A EC nº 41 amplia ilegalmente o poder de tributar do Estado ao criar uma contribuição sem causa, sem retributividade. "É um imposto novo e idêntico ao já existente no sistema tributário - IRPF - e contraria o princípio da não-cumulatividade, além de tratar de forma diferenciada os servidores aposentados e pensionistas, o que também é ilegal", argumenta Eduardo Piza.

Piza também sustenta que a contribuição é um confisco, já que vai reduzir o benefício do servidor, que é irredutível, e aumentará consideravelmente a carga tributária do servidor público. A ação também sustenta que só poderia ser criada nova contribuição se fosse criado um novo benefício. "A contribuição sobre os proventos da inatividade e sobre as pensões se revela com a natureza de tributo sem causa, o que contraria o princípio constitucional (art. 40, § 1º) segundo o qual as contribuições previdenciárias só são legítimas enquanto sejam causais, ou seja, enquanto vinculadas a uma contraprestação futura", também argumenta o jurista José Afonso da Silva.

Quem quiser obter mais informações sobre os argumentos que serviram de arcabouço para o mandado de segurança impetrado pelo Unafisco pode acessar os pareceres do jurista Sacha Calmon, do ministro Paulo Brossard e do procurador-geral Cláudio Fonteles na página do Sindicato, na seção Quadro de Avisos. Os pareceres dos juristas José Afonso da Silva, Diogo de Figueiredo Moreira Neto e Celso Antonio Bandeira de Mello estão disponíveis no endereço www.conamp.org.br/conampf.html.

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DIRETORIA EXECUTIVA NACIONAL

 

 

ESPAÇO DAS DSs

DS/Curitiba alerta sobre manobras que podem vir com a mudança na tabela de Imposto de Renda

Depois da promessa do ministro da Fazenda, Antonio Palocci, aos sindicalistas ligados à CUT de mudança na tabela de Imposto de Renda, a DS/Curitiba preparou um texto com análise de conjuntura que alerta para o fato de que a classe média pode mais uma vez pagar a conta. A mudança se daria para compensar uma suposta perda de arrecadação com a correção da tabela. A Receita Federal estaria estudando a possibilidade de eliminar ou reduzir as deduções do imposto de renda de despesas com saúde, educação e dependentes. Leia, em anexo, a íntegra do artigo enviado como sugestão de reflexão.

INÍCIO

 

Indicativos e Considerações para Assembléia Nacional

Edital de Convocação para Assembléia Nacional

Carta Arno

Carta Rachid

Clipping da Greve

DS / São Paulo

DS / Curitiba

 

 

Vamos todos à assembléia debater os rumos do movimento
Colegas podem inscrever-se para participar do Comando de Mobilização
Assembléia da semana que vem irá deliberar proposições do governo
AFRFs ocupam gramado em frente ao Ministério da Fazenda
Outras entidades prestigiam o ato
Parlamentares prestam total apoio à categoria
Deputados do PCdoB apoiam o movimento
Manifestações artísticas abrilhantaram o protesto
Servidores pressionaram por audiência com Palocci
Edital de Convocação
UNAFISCO NA MÍDIA I
Ato público tem ampla cobertura da mídia
Em São Paulo, AFRFs chamam a atenção da mídia e da população em ato público no MF
MNNP
Governo diz que acordo com os servidores tem de sair até dia 21
Dia de protesto mobiliza auditores em todo o país
CNM/DEN visita colegas de Foz
Delegacias Sindicais devem inscrever-se hoje para reunião telefônica
DS/Brasília conclama colegas para assembléia
Unafisco impetra mandado de segurança contra taxação dos aposentados
ESPAÇO DAS DSs
DS/Curitiba alerta sobre manobras que podem vir com a mudança na tabela de Imposto de Renda
 
 

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