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Brasília, 28 de junho de 2004

ANO IX

Nº 1665

 

 

Mesa de negociação pode abrir novas perspectivas para a SRF

Há uma semana os AFRFs suspenderam o movimento grevista, tendo em vista a perspectiva de uma negociação com o governo a partir de nossa pauta reivindicatória e também do Plano de Carreira aprovado pela categoria em Assembléia Nacional.

Desde o início, os AFRFs fizeram a sua parte. Denunciamos o tratamento diferenciado e discriminatório que vimos sofrendo e o aparente pouco caso que o governo vem dispensando aos nossos problemas. Alertamos para a insatisfação que reina na SRF, que aponta para uma crise interna de graves repercussões e que ficou mais evidenciada durante o nosso movimento grevista, quando os próprios administradores vieram a público externar preocupação com a desmotivação gerada pelo PL nº 3.501.

Agora, esperamos por uma conversa séria e produtiva, no sentido de se discutir os nossos pleitos e, afinal, resgatar a dignidade e a devida valorização da carreira. Uma categoria essencial ao Estado, como a nossa, precisa de salários condizentes com as suas atribuições, como sempre afirmamos, e uma lei orgânica para regê-la, que pode ser o Plano de Carreira já aprovado pelos AFRFs.

O plano foi uma construção que exigiu de todos nós grande esforço no sentido de pensar dos mínimos aos aspectos mais relevantes de nossa carreira. Ele trata não apenas de salário e atribuição, mas também de deveres e obrigações. A sua implementação terá o condão de acabar com diversos problemas da Receita e ajudar a combater a insatisfação que reina no órgão.

Nesse diálogo que esperamos ter com o governo, iremos reafirmar o nosso compromisso com a paridade, que não atende apenas aos já aposentados, mas traz também segurança aos ativos, que poderão contar com a perspectiva de uma aposentadoria sem percalços econômicos. Os colegas precisam ter a tranqüilidade de saber que estão trabalhando e que, ao aposentar-se, terão os seus proventos integrais. Não é admissível voltarmos àquela situação anterior à Constituição de 1988, quando o gasto para impressão do contracheque, muitas vezes, era superior aos valores nele impresso.

A eliminação do fosso salarial também será defendida. A sua manutenção é uma vergonha para a nossa carreira, pois deixa de atrair quadros qualificados e representa uma constante injustiça para os colegas que ingressaram na SRF depois de 1999.

As diversas pendências financeiras, entre as quais podemos destacar os atrasados da GDAT e anuênios, também deverão ser objeto das preocupações dos representantes do Sindicato na mesa de negociação.

A valorização da carreira passa, ainda, pela revogação de alguns dispositivos da legislação que impedem ou dificultam a ação fiscal e pela garantia de segurança e condições de trabalho para os nossos colegas que atuam nas fronteiras, na fiscalização externa e na Aduana.

Estamos, enfim, diante de um momento muito importante e de muita expectativa para a SRF e, conseqüentemente, para o seu corpo funcional. Tudo dependerá da disposição do governo em ouvir e atender nossa categoria.

O governo, a Administração do órgão e o Sindicato poderão construir uma proposta que reajuste adequadamente os salários, ofereça condições de trabalho e implemente o Plano de Carreira. Tudo isso representará a recuperação da SRF como órgão de ponta e estratégico para o Estado. E ao valorizar a máquina que garante a arrecadação, o governo estará beneficiando toda a sociedade.

INÍCIO

Reunião marca início do trabalho parlamentar desta semana

Os AFRFs que vierem a Brasília participar do trabalho parlamentar no Congresso Nacional esta semana têm uma reunião amanhã, a partir das 9 horas, no hotel San Marco, para discutir as melhores formas de apresentar os destaques de voto em separado (DVSs) preparados pelo Unafisco e demais entidades para o PL 3.501/04. A votação do projeto de lei no plenário está prevista para amanhã à tarde.

Os cinco DVSs defendidos pelo Unafisco visam a corrigir algumas distorções do PL e têm como meta: garantir a paridade entre servidores da ativa e aposentados; a incorporação da GAT (antiga GDAT) ao vencimento básico; a diminuição do fosso salarial; e a eliminação do artigo 15, o qual permite que a Gifa devida seja de zero. É importante que os cerca de 200 colegas que virão a Brasília participar da Plenária Nacional dos dias 1º e 2 de julho antecipem sua vinda à capital para participar do trabalho parlamentar. Alterações nas datas das passagens e reservas no hotel devem ser feitas com a Darcila pelo endereço eletrônico: darcila@unafisco.org.br.

INÍCIO

Plenária discute rumos do movimento dos AFRFs nos dias 1º e 2

A Plenária Nacional de Mobilização deverá reunir em torno de 200 colegas de todo o Brasil, em Brasília, para que seja feita uma avaliação do movimento reivindicatório, além da discussão de estratégias de mobilização após o fim da greve e estratégias para a retomada de diálogo com o governo. O fim da paralisação, definido na Assembléia Nacional do dia 17 de junho, ocorreu porque o governo se comprometeu a abrir uma mesa de negociação da SRF. A expectativa do Unafisco é de que a promessa seja cumprida e que a Administração se sensibilize e aja concretamente no sentido de reverter o processo de desmotivação da categoria, que não tem se sentido devidamente valorizada.

No último dia 23, o Unafisco formalizou ao secretário da RF, Jorge Rachid, e ao secretário-executivo adjunto do MF, Arno Augustin, um pedido de audiência para tratar da instalação imediata da mesa.

 

INÍCIO

DIRETORIA EXECUTIVA NACIONAL

 

 

 

Reunião marca início do trabalho parlamentar desta semana
Plenária discute rumos do movimento dos AFRFs nos dias 1º e 2

 
 

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