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Brasília, 21 de junho de 2004

ANO IX

Nº 1660

 

 

Sempre vale a pena lutar

Ao longo do nosso movimento paredista, o segundo em menos de seis meses e que durou mais de 60 dias, fizemos uma série de reflexões sobre o nosso potencial para o bom combate objetivando alcançar aquilo que considerávamos justo.

Nesse momento, quando a categoria decide suspender as paralisações tendo em vista a proposta do governo de instalar uma mesa de negociações na SRF para discussão a partir da nossa pauta reivindicatória, incluindo a questão do Plano de Carreira, é preciso reconhecer que a maior lição de todas nesse processo é a de que vale a pena lutar por aquilo que é justo.

Durante a greve, alguns questionavam se o prejuízo que estávamos tendo não seria maior que o benefício, pois até aquele momento não havíamos tido sequer uma proposta de conversa séria. Vieram as comparações com outras entidades representativas do serviço público.

Entre as categorias ligadas aos fiscos, fomos a única a optar pela greve, depois de meses de uma negociação que se arrastava de forma improdutiva. Também fomos a única para a qual foi expressamente oferecida uma mesa de negociação para além do PL 3.501. A nossa luta aponta para a perspectiva de outras categorias dos fiscos também obterem negociações semelhantes com o governo.

Seguramos, com a coragem que marca a nossa postura, a chuva de liminares na zona primária, os tensionamentos e as pressões, enquanto trabalhávamos no Congresso Nacional por mudanças no PL 3.501, pela votação da PEC Paralela, por mudanças na Lei de Falências, contra o Código de Defesa do Contribuinte e para evitar estragos no Código Tributário Nacional, isso sem falarmos de outros problemas que surgiram no caminho.

A nossa mobilização proporcionou um desfecho, ainda que provisório e a ser debatido na Plenária Nacional de Mobilização. A nossa expectativa é a de que o governo ultrapasse o âmbito das boas intenções e se debruce, efetivamente, sobre o atendimento de nossas reivindicações. Essa postura de bom administrador será capaz de reverter o processo de desmotivação funcional na SRF, que ficou mais explicitado durante a nossa greve. Isso ocorrerá quando os AFRFs sentirem-se verdadeiramente valorizados, reconhecidos por sua dedicação e trabalho.

O fato de não termos nos submetido a mais uma tentativa de imposições desagradáveis e desagregáveis faz do Unafisco Sindical o que é, a entidade que representa uma das categorias mais combativas do Brasil. Parabéns, AFRFs, pela postura corajosa e determinação. Prosseguimos mobilizados porque a luta e a união são as nossas parceiras constantes.

INÍCIO

Suspensão da greve não desmobiliza a categoria

A suspensão das paralisações nas unidades da Receita Federal em todo o país, conforme indica o resultado parcial da última Assembléia Nacional, não quer dizer que a categoria ficará desmobilizada a partir de hoje. Mais de 95% dos colegas acreditam que o estado de mobilização deve permanecer, pelo menos até a realização da Plenária Nacional, que ocorrerá nos dias 1º e 2 de julho, em Brasília, na qual serão avaliados os fatos e estabelecidas as diretrizes que viabilizarão, realmente, uma negociação com o Executivo.

A DEN solicita às DSs que ainda não enviaram o resultado de suas assembléias que o façam o mais brevemente possível, para que seja expressa publicamente a vontade da categoria em relação à estratégia que vimos adotando.

O resultado parcial pode ser conferido no Quadro de Avisos da página do Sindicato.

INÍCIO

DEN não reconhece parecer sobre o movimento feito por auxiliar

No espaço das DSs do Boletim nº 1.659, publicado na sexta-feira passada, foi publicada um nota feita pela DS/Manaus (AM), na qual repudia a interferência de um TRF, que encaminhou à chefe da Seção de Programação e Logística da Alfândega do Porto de Manaus um parecer sobre uma solicitação feita por aquela Delegacia Sindical, para que dois colegas AFRFs participassem do trabalho parlamentar que seria realizado na semana passada.

A DEN lamenta que a inspetora tenha solicitado a um servidor de hierarquia inferior parecer sobre a dispensa de colegas. A inspetora deveria ter tomado o cuidado de solicitar que o parecer fosse emitido por pessoa competente para tal tarefa, ao contrário do que se observou. Em todo caso, o parecer é inócuo, pois os AFRFs se encontravam em greve, naquele momento, por deliberação tomada em Assembléia Nacional da categoria. Não cabe, portanto, a qualquer administrador, um juízo de valor sobre a dispensa daqueles servidores. Vale lembrar que há uma liminar que reconhece a existência do estado de greve dos AFRFs e proíbe o corte de ponto.

A DEN se coloca à disposição dos AFRFs de Manaus para intervir em defesa da presença de seus associados nas ações de interesse da categoria.

INÍCIO

AFRFs temem pelo futuro da Aduana no país

Os AFRFs que participaram da plenária aduaneira em São Paulo, na sexta-feira e sábado da semana passada, intensificaram o debate acerca da estrutura da Aduana, seu papel na sociedade e principais desafios para a modernização sem que esta afete a segurança fiscal. A presidente do Unafisco Sindical, Maria Lucia Fattorelli, que acompanhou a plenária, ressaltou que a Aduana - porta de entrada e saída do país - se encontra desaparelhada e com falta de pessoal. Maria Lucia demonstrou preocupação com algumas orientações políticas, como a que motivou o ISPS Code, acordo bilateral entre o Brasil e os Estados Unidos que permite que as mercadorias que saiam do Brasil, via porto de Santos, sejam inspecionadas por norte-americanos. Ela também lembrou que no Congresso Nacional tramita um projeto de lei, que vem sendo aprovado, que dá ao Exército o poder fiscalizatório nas fronteiras.

Durante a plenária, o diretor de defesa profissional, Rogério Calil, destacou a impotência e a fragilidade do Estado, que não tem como barrar operações como a de comboio de ônibus, denunciada em matéria da Globo News veiculada no dia 20 de abril deste ano, na qual centenas de carros, repletos de mercadorias contrabandeadas, atravessam toda quarta-feira o território nacional. Essas ações do crime organizado, segundo estimativas da própria Receita, citadas na matéria, geram grande perda de divisas para o Brasil. Só pela Ponte da Amizade, em Foz do Iguaçu, estima-se que passem R$ 3,6 bilhões por ano em mercadorias contrabandeadas.

Para o vice-presidente do Unafisco, Marcello Escobar, o principal problema da Aduana brasileira é político e estratégico. Ele ressaltou a necessidade de reavaliação dos dados utilizados na parametrização no Siscomex para maior eficácia no combate aos ilícitos.

Formulação de alternativas e propostas - Os 50 delegados que participaram da plenária aduaneira formaram cinco grupos técnicos de discussão para aprofundar o debate e gerar o documento final do encontro, que será publicado em breve neste Boletim. Na tarde da última sexta, os colegas discutiram os temas: Aduana como órgão de segurança pública; Missão da Aduana na sociedade; Aduana hoje: diagnóstico, para onde está caminhando?; Problemas estruturais da Aduana; Projeto Phoenix: presença ostensiva da Alfândega. Cada grupo fez um relatório do debate, que serviu como subsídio para eleger os princípios que devem seguir a modernização da Aduana brasileira.

Em fevereiro, foi formada uma comissão aduaneira para discutir a questão, que já foi tema de diversos trabalhos formulados pelo Unafisco. Para Alexandre Lattari, membro da comissão que participou da reunião com o coordenador-geral da Aduana, Ronaldo Medina, a simples revelação, pelo coordenador, de que o orçamento da Receita Federal é o mesmo há oito anos, deixa dúvidas quanto às reais possibilidades de implementação do projeto de modernização que foi apresentado pela Coana. A segunda vice-presidente do Sindicato, Ana Mary da Costa Lino Carneiro, que ingressou no Ministério da Fazenda em 1963, servindo na Aduana, mostrou-se preocupada com o depoimento dos colegas de várias localidades, que mostraram que a Aduana está ainda mais desaparelhada que naqueles tempos.

INÍCIO

UNAFISCO NA MÍDIA
Suspensão do movimento grevista foi notícia em vários jornais do país

Na última sexta-feira, dia 18 de junho, a suspensão da nossa mobilização foi destaque em alguns jornais do país. O Correio Braziliense falou sobre a suspensão do movimento e a criação de uma nova mesa de negociação com o governo. A Folha de Londrina (PR) noticiou, além da suspensão da nossa greve, os efeitos da mobilização. Segundo o periódico, estão paradas mais de 350 declarações de importação e aproximadamente US$ 24 milhões em mercadorias no porto de Paranaguá (PR). Já O Popular (GO) lembrou os efeitos da nossa reivindicação nos diversos setores da Receita Federal. O Diário da Manhã (GO) e o Jornal do Tocantins (TO) apresentaram a mesma análise feita pelo jornal goiano.

Foram 66 dias de mobilização de norte a sul do país, em meio a operações-padrão, marchas e manifestações. Nesse período, a greve da nossa categoria repercutiu na mídia nacional e foi destaque em quase todos os jornais regionais. As matérias sobre o movimento foram quase que diariamente comentadas por este Boletim, no qual também foi possível constatar, pelo arquivo anexo, a procedência da informação.

INÍCIO

Aduana e Alca em debate no Congresso da Frasur

Nos próximos dias 23, 24 e 25, no Chile, o Unafisco Sindical representará o Brasil no Congresso Ordinário da Frasur - Federação dos Funcionários de Arrecadação Fiscal e Aduaneira do Mercosul. Os fiscais irão debater a atual situação da relação dos Estados com o funcionalismo, o Mercosul, o seu relacionamento com organismos multilaterais e entidades latino-americanas, bem como a Alca, com destaque para a análise do grau do compromisso dos governos com o calendário para implementação da Área de Livre Comércio das Américas.

De acordo com Benício Cabral, presidente da DS/Belo Horizonte, que irá representar o Sindicato, juntamente com o diretor-secretário, Rafael Pillar, o resultado da Plenária Aduaneira que ocorreu este fim de semana em São Paulo será levado ao congresso. Também deverá ser abordada a questão do nosso movimento paredista e ainda a insegurança no trabalho fiscal. A Supara, sindicato dos aduaneiros da Argentina, enviou carta de solidariedade ao Unafisco, em decorrência da morte dos três fiscais do Ministério do Trabalho e do motorista, assinados em Unaí (MG).

Convocatória

O edital de convocação da reunião ordinária do Conselho Curador do Unafisco Saúde, a realizar-se nos dias 28 e 29 de junho, encontra-se anexo. Em pauta, além dos informes gerais sobre o Unafisco Saúde, está a avaliação de propostas de alteração do Regulamento do Plano e a continuação da avaliação sobre o Regimento Interno do Conselho Curador.

INÍCIO

DIRETORIA EXECUTIVA NACIONAL

 

ESPAÇO DAS DSs

DS/Cumbica propõe extinção do Comando Nacional de Mobilização

Os AFRFs lotados na DS/Cumbica (SP) acrescentaram mais um indicativo aos que foram apresentados para a categoria na Assembléia Nacional do dia 17 de junho, no qual decidiram, por unanimidade, que o Comando Nacional de Mobilização deve ser extinto. Os colegas entendem que não há motivos que justifiquem a sua existência, a partir do momento que a categoria demonstra que a paralisação deve ser suspensa.

O presidente da DS/Cumbica, Renato Augusto da Gama e Souza, solicitou que fosse publicada uma justificativa para a recusa, também unânime, da realização da Plenária Nacional de Mobilização nos dias 1º e 2 de julho. Segundo Renato, os colegas daquela unidade avaliam que a plenária não terá qualquer efeito na articulação a ser feita no Congresso Nacional, uma vez que ocorrerá às vésperas do recesso parlamentar.

INÍCIO

AFRFs catarinenses solicitam instalação imediata da mesa de negociação

Os AFRFs de Florianópolis e Itajaí (SC), reunidos na última Assembléia Nacional, elaboraram uma carta, na qual solicitam que a Diretoria Executiva Nacional (DEN) formalize, mediante protocolização de resposta, a imediata instalação da mesa de negociação, conforme definido na Plenária Nacional realizada no dia 15 de março deste ano. Segundo os colegas, deve ser solicitada a indicação dos interlocutores do governo, o local e a data da primeira reunião, que deve ocorrer nesta semana.

A carta de Florianópolis e Itajaí encontra-se anexa.

INÍCIO

DS/Ceará propõe paralisações semanais

Os colegas do Ceará não estão de acordo com a suspensão do movimento paredista e justificam o seu voto, conforme o documento anexo, por acreditarem que a proposição assinada pelo deputado Tarcísio Zimmermann (PT-RS) não dá qualquer garantia de que existe intenção do governo em viabilizar alterações no PL 3.501/04. Para evitar a desmobilização, os AFRFs cearenses propõem a continuidade das paralisações sob a forma de tempo determinado.

A declaração de voto dos AFRFs de Fortaleza (CE) está anexa.

INÍCIO

 

- Unafisco na Mídia

- Convocatória Unafisco Saúde

- Carta de Florianópolis

- Declaração de voto - DS Ceará

 

Suspensão da greve não desmobiliza a categoria

DEN não reconhece parecer sobre o movimento feito por auxiliar

AFRFs temem pelo futuro da Aduana no país

UNAFISCO NA MÍDIA
Suspensão do movimento grevista foi notícia em vários jornais do país

Aduana e Alca em debate no Congresso da Frasur

Convocatória

ESPAÇO DAS DSs
DS/Cumbica propõe extinção do Comando Nacional de Mobilização

AFRFs catarinenses solicitam instalação imediata da mesa de negociação

DS/Ceará propõe paralisações semanais

 
 

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