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Brasília, 18 de junho de 2004

ANO IX

Nº 1659

 

 

Plenária Aduaneira começa hoje em São Paulo

AFRFs de todo o Brasil reúnem-se hoje e amanhã, em São Paulo, na Plenária Aduaneira, que irá discutir o papel de regulação e os rumos da Aduana. Nos dois dias de evento, os colegas irão buscar traçar uma radiografia da situação em que se encontra a zona primária, além de aprofundar a discussão sobre um sistema aduaneiro que seja mais eficiente no combate a fraudes como contrabando e descaminho. Os AFRFs e o Unafisco entendem que uma Aduana forte e eficiente é fundamental para a garantia da soberania brasileira, bem como para a segurança pública.

Na plenária, será iniciada também a discussão em torno do questionário elaborado pela Comissão Aduaneira do Sindicato e respondido pelas Delegacias Sindicais com o objetivo de identificar aspectos locais da Aduana que possam ser melhorados. O evento será realizado no Hotel Bristol QI Ibirapuera, situado na Av. Ibijaú, nº 368 (esquina com a Av. Ibirapuera). Hoje, os trabalhos têm início às 10 horas.

INÍCIO

AFRFs vêm decidindo suspender paralisações

Até o fechamento desta edição, 946 votos da Assembléia Nacional realizada ontem haviam sido computados. A grande maioria dos colegas vem acatando o encaminhamento do CNM/DEN, de suspensão do movimento grevista a partir da próxima semana, mantendo a mobilização vinculada à realização de uma Plenária Nacional de Mobilização, nos dias 1º e 2 de julho. Caso a greve não seja suspensa, o resultado parcial da assembléia indica que os colegas desejam permanecer paralisados por tempo indeterminado.

O indicativo relativo à realização da Plenária de Mobilização, em Brasília, vem sendo aprovado com larga margem de votos. Na assembléia de ontem, os colegas elegeram os delegados e observadores que deverão participar desse importante debate, para avaliar os fatos, aprofundar a discussão do movimento e a retomada do diálogo, além de estabelecer diretrizes que possam viabilizar, de fato, uma negociação.

O resultado da assembléia pode ser acompanhado no Quadro de Avisos do site do Unafisco.

INÍCIO

Unafisco aprofunda discussão sobre controle de capitais

Membros da DEN e da comissão organizadora do IX Congresso Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal (Conaf) participaram ontem de um debate sobre controle de capitais que contou com a palestra do economista João Sicsú, do analista do Banco Central Abrahão Patruni e do assessor legislativo Clayton Avelar. O debate é uma das ações para aprofundar as discussões do Conaf, que este ano tem como tema central "Justiça e Ética no Sistema Tributário e na Administração Pública".

O debate é de extrema relevância para retomarmos a "Campanha Nacional pelo Controle de Capitais no Brasil", lançada pelo Unafisco em novembro do ano passado, no I Fórum Social Brasileiro. Um dos pontos abordados foi a permissividade da legislação brasileira, que admite a evasão de divisas sem qualquer controle do Estado. É o caso, por exemplo, das contas CC5, que permitem a qualquer brasileiro enviar divisas para o exterior livremente. Sicsú ressaltou que é importante o controle de capital para a regulação da taxa cambial. "Não se pode deixar a taxa de câmbio ser regulada pelo humor do mercado financeiro", destacou.

INÍCIO

Chefia da 5ª Região solidariza-se com o movimento dos AFRFs

Os chefes de divisão da SRRF-5ªRF, juntando-se às diversas manifestações de administradores de todo o Brasil, assinaram documento dirigido ao superintendente da 5ª RF. No documento eles demonstram preocupação com a insatisfação e a indignação dos AFRFs perante o tratamento discriminatório recebido em relação a outras categorias. Os chefes solicitam ao superintendente que se manifeste junto ao secretário,  buscando soluções que atendam aos interesses dos AFRFs. Juntamente com a carta assinada pelas chefias da SRRF-5ª RF, o Comando de Mobilização da DS/Salvador entregou, no gabinete do superintendente, documento dos AFRFs de Salvador solicitando apoio no sentido de viabilizar acordo que permita a saída do atual impasse.

O documento segue anexo.

INÍCIO

Trabalho parlamentar nas bases deve ser intensificado

Na semana que vem, o trabalho parlamentar em torno do PL 3.501/04 deverá se dar basicamente nas bases, considerando-se o esvaziamento das atividades do Congresso Nacional nos próximos dias.

Para auxiliar essa iniciativa, vamos apresentar os destaques de votação em separado preparados pelo Unafisco, que visam a corrigir as mais sérias distorções do projeto de lei. Em nosso contato, vamos destacar a crise de desmotivação dos AFRFs, acentuada com o envio do projeto de lei ao Congresso Nacional que discrimina nossa categoria.

Em ano de eleição, os deputados estão mais sensíveis ao contato com os eleitores. Além disso, os nossos argumentos são justos. O que buscamos com os destaques apresentados ao PL 3.501 é o fortalecimento da Receita, bem como do auditor-fiscal.

INÍCIO

Unafisco cobra agilidade na análise do leading case sobre o pagamento dos anuênios

Um representante do Departamento de Assuntos Jurídicos do Unafisco esteve, na quarta-feira passada, no Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), cobrando agilidade no julgamento do leading case (processo tomado como modelo para o julgamento de todos os casos relativos a esta questão), que trata da contagem do tempo de serviço prestado na administração municipal, distrital, estadual, federal, direta e indireta. Alguns colegas já protocolizaram o requerimento individual, disponibilizado na página do Sindicato desde o mês de abril, no qual solicitam que seja determinada a revisão do ato de averbação.

Segundo servidores que trabalham na Divisão de Análise de Processo (Dipro), onde o caso se encontra, somente a partir da próxima segunda-feira será possível receber o Sindicato para discutir o assunto. A base do pedido em questão é o Acórdão 1.871/2003 - Plenário do Tribunal de Contas da União (TCU), que, em novembro do ano passado, deu ganho de causa a um servidor público federal que solicitou a inclusão do tempo de serviço na administração indireta para fins de aposentadoria e nos cálculos dos anuênios.

INÍCIO

UNAFISCO SAÚDE
Candidatos para Conselheiros Curadores devem enviar nomes até o dia 20

As inscrições para a eleição de conselheiros curadores do Unafisco Saúde - Biênio 2004/2006 encerram-se no próximo dia 20. Pode participar o associado titular filiado a qualquer uma das Delegacias Sindicais. Será eleito um associado e seu respectivo suplente em cada uma das dez Regiões Fiscais.

O papel do conselheiro curador é de fundamental importância na administração do Unafisco Saúde, pois é ele quem fiscaliza o andamento da gestão financeira do Plano e a aplicação de recursos, bem como analisa e aprova balanços e prestações de contas.

Para obter mais informações sobre o assunto, basta acessar o site do Unafisco Saúde (www.unafiscosaude.org.br). Lá o interessado poderá tirar dúvidas sobre a eleição. A ficha de inscrição e o regimento das eleições também estão disponíveis. Para inscrever-se, o candidato deverá enviar a ficha preenchida e assinada para a sede do Unafisco Saúde, com a identificação "Eleição do Conselho Curador/2004", no seguinte endereço; SDS Conjunto Baracat, 1º andar, salas 1/11 - Brasília-DF, CEP 70392-900, A/C de Gilson Bezerra. Informações também poderão ser obtidas pelo número 61-218-5207. Serão consideradas as inscrições com a data de postagem até domingo, dia 20 de junho.

INÍCIO

Representante local também será escolhido

Assim como ocorrerá a eleição para o conselheiro curador do Unafisco Saúde, também serão eleitos representantes locais do Plano. É recomendado às Delegacias Sindicais que as duas eleições ocorram na mesma data.

O colega eleito como representante local, segundo estabelece o Regulamento do Unafisco Saúde (artigo 66), deve auxiliar a DEN na gestão financeira do Plano, acompanhar a evolução das despesas locais do Unafisco Saúde, informando a DEN imediatamente a existência de despesas locais que excederem os parâmetros usuais de gastos, quando for o caso, e intermediar a relação dos associados com a administração do Unafisco Saúde.

De acordo com o regulamento do Plano, a escolha do representante deverá ser por eleição direta e aberta dos associados titulares em assembléia local. O mandato é de dois anos e o colega eleito que desejar pode candidatar-se mais uma vez.

Outras informações podem ser obtidas no site www.unafiscosaúde.org.br, ou no número 61-218-5207, com Gilson Bezerra.

INÍCIO

DIRETORIA EXECUTIVA NACIONAL

 

ESPAÇO DAS DSs

 

Manifesto de Uberlândia comunica insatisfação da categoria a secretário-adjunto da RF

Os AFRFs da DS/Uberlândia (MG) elaboraram um manifesto, assinado por 33 auditores presentes à assembléia de ontem, no qual demonstram sua insatisfação com o Projeto de Lei 3.501/04. Os colegas entregaram o documento ao secretário adjunto da Receita Federal, Paulo Ricardo de Souza Cardoso, e ao chefe de gabinete do SRF, Expedito José de Vasconcelos Gonçalves, aproveitando a visita dos dois àquela localidade. Os colegas solicitam que o secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, atue no sentido de corrigir os erros e injustiças constantes no PL 3.501/04.

Em conversa rápida, os três membros da diretoria da DS manifestaram aos representantes da Administração o descontentamento da categoria com a atual situação e solicitaram o empenho deles na solução do problema apresentado. Documento semelhante já havia sido entregue no final de maio à superintendente da 6ª Região, Leda Domingos Alves, que também participou da reunião.

O manifesto encontra-se anexo.

INÍCIO

DS/Caxias do Sul envia carta aberta aos AFRFs

A DS/Caxias do Sul enviou uma carta aberta aos AFRFs filiados ao Unafisco Sindical, na qual critica a postura de colegas que trabalham durante a paralisação. Além disso, cobram a efetivação de punições cabíveis a quem não segue as deliberações tomadas em Assembléia Nacional. A íntegra da carta está anexa.

INÍCIO

DS/Manaus repudia interferência negativa no movimento da categoria

Na semana passada, a DS/Manaus foi surpreendida por um parecer feito pelo TRF Luiz Eduardo Oliveira de Araújo, lotado no Sepol da Alfândega do Porto de Manaus, condenando a liberação dos AFRFs Marcelo dos Santos Tavares e Sérgio Luís Cândido para a realização de trabalho parlamentar em Brasília. Em seu parecer, o TRF desabona o movimento do Unafisco e desqualifica nossas ações, sempre de maneira sorrateira e irônica. As considerações do TRF, que é vice-presidente do Sindireceita em Manaus, praticamente inviabilizam o deslocamento de servidores para atividades sindicais, o que não podemos aceitar de forma pacífica. A indignação da categoria foi externada pela aprovação de uma moção de repúdio, que segue em anexo.

INÍCIO

DS/Goiás pede que a chefia em Anápolis se engaje no movimento

Continua o trabalho de convencimento que os colegas estão realizando com suas chefias, a fim de que os administradores mostrem à cúpula da SRF que não concordam com o tratamento dispensado aos AFRFs no movimento reivindicatório que já dura mais de 60 dias. A DS/Goiás entregou ontem à delegada da DRF/Anápolis e ao superintendente da DRF uma carta com pedido de empenho dos administradores na campanha salarial da categoria. O mesmo trabalho já havia sido feito na DRF/Goiânia, no dia 14 de junho.

A carta da DS/Goiás encontra-se anexa.

 

 

INÍCIO

 

- Carta DS-Caxias

- Carta Ds-Goiânia

- Manifesto DS Uberlândia

- Ds Manaus

- Salvador

 

AFRFs vêm decidindo suspender paralisações

Unafisco aprofunda discussão sobre controle de capitais

Chefia da 5ª Região solidariza-se com o
movimento dos AFRFs

Trabalho parlamentar nas bases deve ser intensificado

Unafisco cobra agilidade na análise do leading case sobre o pagamento dos anuênios

UNAFISCO SAÚDE
Candidatos para Conselheiros Curadores devem enviar nomes até o dia 20

Representante local também será escolhido

ESPAÇO DAS DSs
Manifesto de Uberlândia comunica insatisfação da categoria a secretário-adjunto da RF

DS/Caxias do Sul envia carta aberta aos AFRFs

DS/Manaus repudia interferência negativa no movimento da categoria

DS/Goiás pede que a chefia em Anápolis se engaje no movimento

 
 

Boletim em
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