-->


Home
Brasília, 16 de junho de 2004

ANO IX

Nº 1657

 

 

Colegas da zona primária param em diversas regiões do país
Ontem, o Comando Nacional de Mobilização contatou localidades de várias regiões do país para detectar como foi o primeiro dia de paralisação total da zona primária no país, bem como para tirar a temperatura da mobilização na zona secundária.

O porto seco de Anápolis (GO) parou. Em Vitória, a zona primária deu mais uma contundente demonstração de engajamento. Santos (SP) também interrompeu suas atividades. Em Recife (PE), a adesão ao movimento está em torno de 80%; em Aracaju (SE), 75%; e em Jaguarão (RS), 60%.

Hoje, a paralisação deve continuar em todo o país, tanto na zona primária como na secundária, de modo a pressionarmos por mudanças no projeto de lei, subsidiando também o trabalho dos mais de 130 colegas que estão atuando em Brasília para pedir apoio aos nossos DVSs.

INÍCIO

Chefes e supervisores denunciam tratamento discriminatório dado à categoria

Os chefes e supervisores de Fiscalização da 1ª e 2ª Regiões Fiscais que participaram, entre os dias 7 e 9 de junho, em Goiânia, do primeiro encontro regional do projeto "A fiscalização de hoje - construção do futuro" elaboraram um documento no qual expressam a preocupação com o atual estado de desânimo que se abateu sobre a categoria. Segundo aqueles AFRFs, esse estado de espírito é uma conseqüência do tratamento discriminatório dado pela alta Administração federal à categoria, diferentemente do que foi dedicado aos procuradores da Fazenda Nacional e aos advogados-gerais da União no PL 3.501/04.

O documento foi entregue ao representante da Cofis presente à reunião e será encaminhado ao coordenador-geral de Fiscalização, em Brasília. Nele, os chefes e supervisores solicitam que essa preocupação seja levada aos canais competentes, ressaltando que será difícil motivar a categoria a se engajar no projeto de gestão compartilhada caso o PL 3.501/04 seja aprovado sem as emendas propostas pelos AFRFs.

INÍCIO

PL pode ser votado hoje

A Câmara dos Deputados poderá finalmente apreciar o PL 3.501, cuja votação, prevista para ontem, não foi possível em função de quatro medidas provisórias que trancavam a pauta do plenário. O PL não foi considerado como prioritário na reunião de líderes da base aliada do governo na manhã de ontem, mas foi convocada uma sessão extraordinária para hoje, a partir das 11 horas, na qual serão votadas as duas medidas provisórias que ainda trancam a pauta do plenário. Uma delas já foi lida, o que poderá adiantar sua tramitação. Há possibilidades, portanto, de que o PL 3.501 seja discutido e votado na sessão ordinária, na tarde de hoje.

O PL 3.332, que também está na pauta e cujo relatório foi aprovado na Comissão do Trabalho, Administração e Serviço Público (CTASP), teve a paridade incorporada no texto do substitutivo, mas o governo avisou que só vota o PL, referente à remuneração da AGU, caso a paridade seja retirada do texto.

INÍCIO

Unafisco diz a líder do governo que não abre mão da paridade

A presidente do Unafisco Sindical, Maria Lucia Fattorelli, e o diretor de Assuntos Parlamentares, Pedro Delarue, participaram ontem de uma reunião com o líder do governo, deputado Professor Luizinho (PT-SP), e com o relator do PL 3.501, Jovair Arantes (PTB-GO). O encontro foi intermediado pelo deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR). Na conversa, o líder do governo deu a entender que os AFRFs estariam passando dos limites com a greve, que estaria prejudicando o país.

O deputado lembrou ainda a reunião da entidade na Casa Civil, na última sexta-feira, e disse que esperava que os AFRFs entendessem que não há espaço para alterações no PL 3.501. O Unafisco rebateu afirmando que esperava uma sinalização de que haveria uma negociação concreta para levar à categoria, o que não ocorreu. Um dos pontos da conversa foi a paridade. Professor Luizinho reforçou que o governo não está disposto a ceder e que irá derrubá-la no voto, mas o Unafisco afirmou que continuará lutando pelo princípio da paridade entre ativos e aposentados e levará a disputa para o plenário da Câmara.

INÍCIO

PFL apóia destaques do Unafisco

O líder do PFL na Câmara dos Deputados, José Carlos Aleluia (BA), afirmou ontem que o partido apresentará, em plenário, três destaques de votação em separado ao PL 3.501/04 dos cinco defendidos pelo Unafisco. Um dos DVSs será o da paridade e o outro será o da supressão da classe B, que já receberam apoio de lideranças do PFL. "Podem contar com nosso voto", garantiu o deputado. Participaram da reunião diretores da DEN e AFRFs de todo o país.

José Carlos Aleluia também colocou a assessoria do PFL à disposição do Unafisco na definição de estratégias de votação.

Os representantes do Unafisco explicaram que os destaques apresentados pelo Sindicato atendem a todas as categorias incluídas no PL 3.501. Para Aleluia, esse aspecto pode facilitar a aprovação das emendas. "Se há consenso, é mais fácil de se obter apoios", ponderou.

Quanto ao destaque do fosso salarial, o Unafisco explicou que "na maioria dos casos, esses colegas estão trabalhando na fronteira, alguns sendo ameaçados de morte, e têm um salário muito defasado em relação ao restante da categoria".

Os representantes de Alagoas e da Bahia, que articularam a reunião com Aleluia, mostraram que os colegas que entraram na Receita Federal de meados de 1999 a 2001 levarão 15 anos para atingir o mesmo nível salarial do pessoal que entrou até 1999. "É uma distorção que poderemos minimizar por meio de destaques ao PL 3.501", argumentou o secretário geral da DS/Alagoas, Domiciano de Oliveira Neto.

INÍCIO

PSDB também vai apresentar emendas

Do vice-líder do PSDB na Câmara, Jutahy Júnior (BA), os AFRFs ouviram que o partido deverá apresentar três destaques ao PL 3.501 e que a decisão sobre quais deveriam ser priorizados seria tomada em uma reunião da liderança do partido. Um desses destaques será o da incorporação da GAT ao vencimento básico e outro deverá ser o da supressão do artigo 15.

O deputado Osmar Serraglio (PR), um dos vice-líderes do PMDB na Câmara dos Deputados, disse ontem à presidente do Unafisco, Maria Lucia Fattorelli, que a orientação do governo é de que os partidos da base aliada não apresentem DVSs a nenhuma emenda. A orientação também é para que os parlamentares votem contra os DVSs apresentados. O encontro com Osmar Serraglio foi articulado pelos AFRFs paranaenses e capixabas que estão fazendo o trabalho parlamentar em Brasília.

Para o líder do PCdoB na Câmara, deputado Renildo Calheiros (PE), dificilmente as entidades de servidores conseguirão aprovar algum DVS ao PL 3.501, de forma que altere o texto aprovado na Comissão do Trabalho.

O encontro com o líder do PCdoB, nos corredores do Congresso, ocorreu logo após a reunião de líderes da base aliada ao governo, realizada ontem de manhã. Antes do encontro, os AFRFs entregaram aos parlamentares panfletos que explicavam os destaques defendidos pelo Unafisco.

INÍCIO

Trabalho parlamentar priorizará hoje a base governista

Após a sinalização, ontem, das lideranças partidárias da oposição de apoio aos destaques de voto em separado (DVSs) defendidos pelo Unafisco Sindical, ficou definido que o foco do trabalho parlamentar de hoje será no convencimento dos parlamentares da base aliada aos quatro pontos contemplados pelos cinco DVSs: a manutenção da paridade, a incorporação da GAT ao vencimento básico, a diminuição do fosso salarial e a eliminação do artigo 15, que permite que o valor devido da Gifa seja igual a zero.

Os cerca de 130 AFRFs que estão em Brasília desde ontem se dividiram em dez grupos para abordar os deputados e apresentar os DVSs e justificativas defendidas pelas entidades representativas dos servidores contemplados pelo PL. Muitos parlamentares só chegaram ao Distrito Federal no final da tarde ou início da noite, por isso diversos contatos foram feitos com os chefes de gabinetes.

Segundo os informes dos colegas que participaram do trabalho parlamentar, na reunião de avaliação da noite de ontem, no hotel San Marco, a receptividade foi boa tanto por parte dos chefes de gabinetes como por parte dos parlamentares. Alguns deputados da base do governo informaram reconhecer a importância do pleito dos AFRFs, mas que irão votar de acordo com a orientação do partido.

Diante desse cenário, é importante que os grupos do trabalho parlamentar, que foram divididos por regiões ou conjuntos de estados, identifiquem, dentro da base governista, os deputados que têm uma convergência com os nossos pleitos e que enfrentariam a orientação do governo. O deputado Babá (sem partido-PA), por exemplo, reiterou ontem que apóia a categoria e que irá votar a favor dos destaques.

Outro ponto importante do trabalho parlamentar de hoje é a escolha, entre os componentes dos partidos que irão apresentar os DVSs, do deputado que irá fazer a defesa da proposição. O parlamentar deverá ser subsidiado com material preparado pelo Sindicato para defender nossos pleitos.

INÍCIO

AFRFs discutem rumos da aduana em plenária

Uma aduana forte e eficiente é fundamental para a garantia da soberania brasileira, bem como para a segurança pública. O papel de controle e regulação e os rumos da Aduana serão discutidos nesta sexta e sábado, dias 18 e 19 de junho, em São Paulo, na Plenária Aduaneira, que irá reunir colegas de todo o Brasil. O objetivo do evento é traçar uma radiografia da situação em que se encontra a zona primária e promover a discussão sobre um sistema aduaneiro que seja mais eficiente no combate às fraudes aduaneiras como o contrabando e o descaminho.

Só na fronteira do Paraguai com Foz do Iguaçu (PR), segundo informações veiculadas pela imprensa, a Receita Federal estima que sejam transportados, anualmente, em torno de R$ 3,6 bilhões em mercadorias contrabandeadas. Também já foi divulgada pela imprensa a existência de um comboio de centenas de ônibus que semanalmente, às quartas-feiras, atravessa o território nacional (via BR 277), livre e impunemente, protegidos por batedores, com contrabando de material eletrônico, drogas e armas. A falta de aparelhamento e pessoal nas instituições que deveriam proteger as fronteiras brasileiras fica evidente.

Na plenária, será iniciada a discussão em torno do questionário elaborado pela Comissão Aduaneira do Sindicato e respondido pelas DSs e que tem como objetivo identificar aspectos locais da Aduana que podem ser melhorados. Serão levadas aos participantes informações sobre a audiência que ocorrerá hoje entre o Unafisco Sindical e o coordenador-geral de Administração Aduaneira, Ronaldo Lázaro Medina.

A plenária irá aprovar um documento que subsidiará as discussões da Aduana pelo Unafisco e o diálogo que será iniciado com a Coana. Propostas técnicas nas áreas de legislação, sistemas e vigilância e repressão ao descaminho serão consolidadas a partir do diagnóstico feito pela categoria e entregue à Receita como subsídio para a modernização da Aduana brasileira.

INÍCIO

Trabalhadores marcham hoje contra reformas sindical e trabalhista

Hoje a Esplanada dos Ministérios deve receber de 15 a 20 mil trabalhadores para o grande ato público contra as reformas sindical e trabalhista do governo Lula. A manifestação foi organizada pela Coordenação Nacional de Lutas (Conlutas), da qual o Unafisco Sindical faz parte, ao lado de outras centenas de entidades sindicais dos setores público e privado.

A marcha partirá da Catedral de Brasília em direção ao Congresso Nacional e de lá para o Ministério da Educação, com o objetivo de denunciar a ameaça às conquistas de direitos trabalhistas e também a agenda de reformas neoliberais que está sendo seguida pelo governo federal. Em função disso, os trabalhadores irão fazer paradas estratégicas nos ministérios para protestos direcionados.

A partir das 11 horas, os trabalhadores partirão da Catedral com seis paradas para os protestos, conforme se verifica na imagem: Ministério do Desenvolvimento Agrário, Ministério do Trabalho, Ministério da Saúde, Supremo Tribunal Federal, Palácio do Planalto, Ministério da Fazenda e Ministério da Educação.

De acordo com a segunda vice-presidente do Unafisco, Ana Mary da Costa Lino Carneiro, que na tarde de ontem participou da reunião do comando organizador do evento, no Sinasefe, os trabalhadores irão protestar, também, contra as reformas da previdência, sindical, trabalhista, universitária e contra a taxação dos inativos, a quebra da paridade, a Alca, a militarização na América Latina e a dívida externa.

INÍCIO

Para pefelista, governo não quer votar PEC Paralela

Durante o encontro com o Unafisco, o líder do PFL na Câmara, José Carlos Aleluia (BA), foi questionado sobre a PEC Paralela. Ele disse que o partido apoiará mudanças no texto aprovado no Senado Federal, desde que sejam moralizadoras. O problema, segundo ele, é que o governo não pretende aprovar a PEC Paralela. De acordo com o parlamentar, o deputado José Pimentel (PT-CE), relator da matéria, sempre se "esquiva" quando lhe é solicitado que apresente seu relatório para discussão.

INÍCIO

Liminar sobre o concurso de remoção deve ser cumprida

A Justiça se pronunciou favoravelmente ao mandado de segurança impetrado pelo Unafisco o qual impede o cumprimento do artigo 8º da portaria que instituiu as regras gerais do concurso de remoção. Nesse artigo, é estabelecido que os colegas que estão em ações judiciais não podem participar do concurso. Tomamos conhecimento de que a Administração, por intermédio da Copol, está informando aos colegas que estão nessas condições que eles só serão removidos depois do trânsito em julgado do mandado de segurança.

Essa postura da Administração não tem qualquer amparo legal e configura desobediência à ordem jurídica, podendo os responsáveis ser enquadrados na Lei de Improbidade Administrativa por ofensa ao princípio da legalidade. O Departamento de Assuntos Jurídicos do Sindicato já possui alguns documentos que comprovam a veracidade da denúncia e está tomando as providências jurídicas necessárias, a fim de resguardar o interesse dos AFRFs.

 

INÍCIO

DIRETORIA EXECUTIVA NACIONAL

 

ESPAÇO DAS DSs

 

 

AFRFs entregam carta ao delegado da Receita em Divinópolis solicitando apoio ao movimento

Uma comissão com mais de dez auditores-fiscais entregou ontem ao DRF de Divinópolis (MG), Carlos Augusto Ribeiro Mosso, uma carta similar à sugerida pela DS/Ceará, na qual solicita que sejam feitas gestões junto à Superintendência da 6ª Região Fiscal e, conseqüentemente, ao secretário da RF, para que se dê a devida atenção aos nossos pleitos e seja reaberta uma negociação equilibrada e eficiente com a categoria.

O delegado recebeu os auditores e afirmou que os delegados da 6ª RF já haviam levado as suas preocupações com o estado de apatia no qual se encontram os AFRFs, discriminados no PL 3.501/04. De acordo com o vice-presidente da DS/Divinópolis e diretor de Comunicação da DEN, Alcebíades Ferreira, que acompanhou a entrega do documento, Mosso ressaltou que os delegados demonstraram preocupação com o dia de amanhã da SRF.

Na conversa, os auditores aproveitaram para falar do movimento e da adesão da categoria. O DRF ficou de entregar o documento, aprovado na Assembléia Nacional de 9 de junho, por unanimidade, à superintendente. Se não for possível pessoalmente, declarou que o fará via memorando.

INÍCIO

 

 

 

 

Chefes e supervisores denunciam tratamento discriminatório dado à categoria

PL pode ser votado hoje

Unafisco diz a líder do governo que não abre mão da paridade

PFL apóia destaques do Unafisco

PSDB também vai apresentar emendas

Trabalho parlamentar priorizará hoje a base governista

AFRFs discutem rumos da aduana em plenária

Trabalhadores marcham hoje contra reformas sindical e trabalhista

Para pefelista, governo não quer votar PEC Paralela

Liminar sobre o concurso de remoção deve ser cumprida

ESPAÇO DAS DSs
AFRFs entregam carta ao delegado da Receita em Divinópolis solicitando apoio ao movimento
 
 

Boletim em
formato word