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Brasília, 15 de junho de 2004

ANO IX

Nº 1656

 

 

Hoje começa a nova paralisação total por dois dias na zona primária

Hoje e amanhã, pela terceira vez consecutiva, os AFRFs da zona primária paralisam totalmente suas atividades, seguindo a deliberação tomada na Assembléia Nacional do dia 9 de junho, na qual se verifica que 89,74% dos colegas concordam com essa maneira de protesto. Temos noticiado as paralisações em portos, aeroportos e postos de fronteira importantes do país, o que tem demonstrado o nível de engajamento dos colegas na mobilização.

Apesar da posição do governo, continuaremos mobilizados desta maneira, conscientes de que somente com o fortalecimento de nosso protesto seremos ouvidos. Sabemos que essa forma é desgastante para ambas as partes, mas fomos levados a isso pelo próprio Executivo, que ainda se mostra intransigente diante de nossa reivindicação de reabrir as negociações.

Assim, pedimos que os colegas se engajem na mobilização programada para ocorrer nesses dois dias na zona primária, e que os AFRFs da zona secundária prossigam com a greve, cruzando totalmente os braços.

INÍCIO

Administradores potiguares entregam abaixo-assinado ao DRF

Os AFRFs ocupantes de cargos de chefia intermediária no âmbito da DRF/Natal entregaram ao respectivo delegado, na semana passada, um abaixo-assinado em que demonstram preocupação com o impasse entre o Unafisco e o governo e pedem a reabertura das negociações. "Cabe lembrar que o estado de greve em que se encontram os auditores-fiscais não deve ser considerado um empecilho para esta negociação, haja vista que os colegas procuradores da Fazenda Nacional e advogados da União, mesmo em greve, e após o envio de um projeto de lei de melhoria salarial ao Congresso Nacional, tiveram uma nova proposta incluída no nosso projeto em condições mais favoráveis", argumenta. A nota, na íntegra, pode ser lida em anexo.

INÍCIO

UNAFISCO NA MÍDIA
Greve dos AFRFs é notícia na revista Veja

Em nota publicada na edição de número 1.858, a revista Veja noticia os efeitos causados pela paralisação dos auditores-fiscais da Receita Federal na exportação de soja. Segundo os exportadores daquele produto, as multas pagas pelo atraso no escoamento e embarque dos grãos já somam, até agora, R$ 4,5 bilhões. A nota foi publicada na coluna Holofote, de autoria do jornalista Felipe Patury. A fonte é o governador do Mato Grosso, Blairo Maggi, que alega ser o movimento grevista dos AFRFs, além dos caminhoneiros e estivadores, a causa desses transtornos. De acordo com a nota, os fazendeiros também sofrem com a quebra da safra e a queda nos preços no mercado internacional.

A nota da revista Veja encontra-se anexa.

INÍCIO

Auditor paulista sofre ameaça durante investigação

Mais um colega viveu momentos de tensão no exercício de sua atribuição no dia 27 de maio passado. Lotado em São Sebastião (SP), litoral norte de SP, o AFRF teve o carro cercado por um homem, o qual afirmou, aos brados, que se ele voltasse para Maresias (SP), onde vinha investigando uma empresa, não mais sairia de lá. Outras empresas do mesmo grupo já haviam sido investigadas pelo colega.

O AFRF estava fotografando a "sede" da empresa, localizada em uma favela na cidade litorânea. A localização foi um dos fatores que despertaram a desconfiança do auditor. Era a segunda vez que o colega fazia diligências naquele local. Numa primeira ocasião, em 14 de abril, o mesmo homem que o ameaçara estivera na DRF.

No dia 27, ao avistar o AFRF tirando as fotos e, após cercar o carro, o mesmo homem tentou abrir a porta, à força, exigiu a entrega do disquete com as fotos e o destruiu, em seguida, gritando: "Você não me conhece, não sabe do que sou capaz!".

Polícia Federal - Imediatamente, após conversar com o seu chefe, foi feita uma ocorrência na Polícia Federal. As investigações ocorrerão. Contudo, fica explícita a completa falta de segurança para o AFRF voltar a trabalhar naquela delegacia. O homem que o ameaçou sabe onde ele trabalha e é, provavelmente, apenas o laranja de um grande esquema. Na opinião do colega ameaçado, falta respeito ao auditor-fiscal. Sabe-se que o recomendável é que diligências ocorram em duplas. "Isso não vem ocorrendo porque falta pessoal", explica.

Para a DEN, a ameaça inviabiliza a permanência do fiscal naquele local e, por isso, serão feitas gestões nesse sentido.

INÍCIO

Plenária Aduaneira no Ibirapuera

Os colegas que participarão da Plenária Aduaneira, a ocorrer nos dias 18 e 19 de junho, em São Paulo, ficarão hospedados no Hotel Bristol QI Ibirapuera, situado na Av. Ibijaú, nº 368 (esquina com a Av. Ibirapuera), mesmo local onde ocorrerá o evento. No encontro, os AFRFs discutirão o papel da Aduana no contexto da segurança pública e de proteção dos interesses nacionais.

Questionário - O questionário enviado às Delegacias Sindicais para se traçar um raio X da Aduana deve ser preenchido e encaminhado à DEN o mais brevemente possível, de modo que os dados possam ser compilados para subsidiar também as discussões da plenária. O material foi encaminhado pela DEN no dia 1º de junho.

INÍCIO

Trabalho em torno dos DVSs começa hoje pela manhã

Em Brasília, o trabalho dos 130 AFRFs que estão na cidade para acompanhar a votação do PL 3.501 será iniciado com uma reunião marcada para as 8h30, no hotel San Marco, visando a discutir estratégias a serem adotadas esta semana. O objetivo é garantir o apoio dos deputados aos quatro destaques de voto em separado (DVSs) preparados pelo Unafisco e demais entidades de funcionalismo abrangidas pelo PL. As proposições buscam minimizar as injustiças contidas no projeto de lei que reestrutura a remuneração das carreiras do Fisco.

Previsto para ir hoje à votação no plenário da Câmara dos Deputados, o PL pode ser alterado caso os DVSs apresentados pelos partidos e parlamentares sejam aprovados. O Sindicato irá brigar pela manutenção da paridade entre servidores ativos e aposentados; pela redução do fosso salarial; pela incorporação da GAT ao vencimento básico; e pela exclusão do artigo 15 do relatório do PL, que possibilita que a Gifa devida aos servidores seja zero no caso de descumprimento das metas arrecadatórias.

Munidos de cópias dos DVSs, os AFRFs irão continuar apontando aos parlamentares a importância das alterações sugeridas pelos servidores e apresentar outros materiais sobre a mobilização da categoria, como o conjunto de manifesto dos administradores sobre a crise instalada na Receita Federal e as críticas ao PL 3.501 elaboradas pelo CNM/DEN.

Na semana passada, vários líderes afirmaram que irão votar a favor dos DVSs. A partir de hoje, mostraremos a urgência de se aprovar tais alterações no PL e minimizar as perdas das carreiras envolvidas.

Ontem e na última sexta-feira, AFRFs de diversos estados aproveitaram para pedir apoio aos DVSs e denunciar as injustiças do PL. O grupo que veio para o trabalho parlamentar poderá acompanhar também a votação da PEC 227, a PEC Paralela, que também tem a votação prevista para esta semana.

INÍCIO

Amanhã é dia de protestar contra reformas sindical e trabalhista

Amanhã será realizada a grande marcha contra as reformas sindical e trabalhista organizada pela Coordenação Nacional de Lutas (Conlutas), da qual o Unafisco Sindical faz parte, ao lado de outras centenas de entidades sindicais dos setores público e privado. O ato terá início às 9 horas com uma grande concentração na Catedral de Brasília. Está prevista a participação, segundo informes das entidades que participarão do evento, de cerca de 10 mil pessoas.

As duas reformas estão sendo discutidas no Fórum Nacional de Trabalho (FNT), que foi instituído no ano passado com esse objetivo - com participação do governo, de empresários e de centrais sindicais. O calendário do governo prevê que seja apresentada ao Congresso Nacional, ainda no final de junho, a proposta de emenda à Constituição da reforma sindical. A reforma trabalhista, que também será realizada por meio de PEC, deve ser apresentada no primeiro semestre de 2005.

Após o ato, os trabalhadores farão uma vigília em frente ao Congresso Nacional contra o salário mínimo de R$ 260, que tem a votação prevista para esta semana no Senado Federal. Por volta das 11 horas, os trabalhadores partirão em marcha rumo ao Ministério da Educação. A volta na Esplanada dos Ministérios contará com mais quatro paradas, antes do destino final: Ministério do Desenvolvimento Agrário, Ministério do Trabalho, Ministério da Saúde, Supremo Tribunal Federal e, por fim, Palácio do Planalto. Cada parada irá simbolizar as lutas contra as ameaças aos direitos conquistados pelos cidadãos brasileiros e ameaçados pela agenda neoliberal que vem sendo cumprida pelo governo.

 

INÍCIO

DIRETORIA EXECUTIVA NACIONAL

 

ESPAÇO DAS DSs

DRF de Mossoró subscreve abaixo-assinado enviado ao superintendente da 4ª Região

Os AFRFs lotados na DRF/Mossoró, até mesmo delegado e chefes, enviaram abaixo-assinado ao superintendente da Receita Federal na 4ª Região Fiscal, relatando os problemas enfrentados pela instituição, decorrentes de problemas materiais e humanos. Também relatam o impasse entre a Administração e o Sindicato e pedem a intervenção do superintendente na solução desse conflito.

"Cientes das dificuldades que enfrentaremos, inclusive para administrar a Receita Federal caso não cheguemos a bons termos na resolução do presente conflito e convictos de que os auditores estão abertos ao diálogo, inclusive já tendo apresentado propostas alternativas às reivindicadas originalmente, conclamamos Vossa Senhoria a envidar esforços no sentido de buscar junto às instâncias superiores uma solução para o impasse", reivindicam os AFRFs mossoroenses ao superintendente. O documento, na íntegra, pode ser lido em anexo.

INÍCIO

Porto Alegre retomou mobilização com atos públicos

Os AFRFs de Porto Alegre (RS) decidiram retomar a luta em torno das reivindicações da categoria, intensificando as atividades a partir da última sexta-feira, dia 11 de junho. A exemplo dos seus colegas do Aeroporto Salgado Filho e da fronteira, que se encontram em operação-padrão há semanas, e de outras delegacias no estado, igualmente mobilizadas, os AFRFs da capital gaúcha realizaram um ato público para demonstrar o seu descontentamento com o proposto pelo PL 3.501/04. A manifestação, programada para a frente do Chocolatão, ocorreu no saguão do prédio da Receita Federal devido ao intenso frio e à chuva, não impedindo que um grande número de colegas participasse do ato público.

A semana, que havia se iniciado com uma manifestação dos chefes de serviço e de setores da DRF/Porto Alegre denunciando a crise vivida na SRF, foi de movimentação em Porto Alegre. A diretoria da DS, como já havia feito em outras oportunidades, percorreu quase todo o prédio da Receita Federal e visitou os colegas lotados no Aeroporto Salgado Filho e na Alfândega. Representantes do Comando Nacional de Mobilização, que estiveram semana passada em Porto Alegre, acompanharam as visitas.

A diretoria e o Comando Nacional de Mobilização tiveram um intenso debate com a categoria, demonstrando a importância de se manter a pressão por modificações no PL 3.501/04. Sensível aos apelos, a categoria compareceu em bom número à assembléia, decidindo por retomar a mobilização a partir da sexta-feira e preparar outras atividades a partir desta semana, quando o projeto de lei poderá ser votado pelo plenário da Câmara.

A assembléia realizada na tarde do último dia 9, em Porto Alegre, decidiu enviar cinco colegas para se incorporarem ao trabalho parlamentar em Brasília, considerando ser fundamental incluir mudanças no PL 3.501 destinadas a atender os anseios da categoria. Os colegas participarão também do ato público de protesto contra as reformas sindical e trabalhista, marcado para amanhã, em Brasília.

INÍCIO

GDAT dos aposentados e pensionistas na Justiça

A Assembléia Nacional dos AFRFs no Rio de Janeiro aprovou, em indicativo local, que o Unafisco entre na Justiça para que seja efetuado, o quanto antes, o pagamento dos atrasados da GDAT devidos aos aposentados e pensionistas. O sentimento é parecido com aquele externado pelos AFRFs de Curitiba, em carta à DEN no último dia 4 de junho. Também para os AFRFs cariocas, a negociação não vem produzindo os resultados esperados e já é hora de providências mais enérgicas. A proposta aprovada em assembléia encontra-se anexa.

INÍCIO

DS/Curitiba reúne-se com deputado Oliveira Filho e com o deputado Abelardo Lupion

Os diretores da DS/Curitiba, Clair Maria Hickmann, Maria Gregória Cordeiro Bittencourt e Jelmires Galindo, estiveram ontem pela manhã no gabinete do deputado Oliveira Filho (PL/PR), pedindo apoio à votação dos DVSs propostos pelo Unafisco ao PL 3.501/04. Os diretores apresentaram as injustiças e distorções do projeto de lei. Na parte da tarde, os diretores foram recebidos pelo deputado Abelardo Lupion (PFL/PR), no seu gabinete, e pediram apoio à votação dos DVSs.

INÍCIO

DS/Rio Grande do Norte convida AFRFs a não participarem de seminário

Vários AFRFs em greve, vinculados à Delegacia Sindical do Rio Grande do Norte, compareceram ao seminário "A fiscalização de hoje - construção do futuro", para convidar os participantes do evento a se engajarem na mobilização. O seminário, realizado em Natal de 31 de maio a 2 de junho, reuniu AFRFs das 3ª e 4ª Regiões Fiscais lotados nas Seções de Fiscalização.

O presidente da DS/Rio Grande do Norte, Ademar Lima, ao falar durante o seminário, convocou os participantes a se engajar na greve. Ele ressaltou que a única forma de a categoria vencer a intransigência do governo é por meio da mobilização. Ademar Lima lembrou da aprovação, pela Assembléia Nacional, de indicativo de não participação em cursos e seminários durante a greve. Para o presidente da DS, a aprovação do PL 3.501 na forma como foi encaminhada para o Congresso Nacional manterá a insatisfação e o desânimo na categoria.

Durante o seminário, a DS/Rio Grande do Norte distribuiu uma "Carta Aberta" em que conclama os participantes do seminário a se engajarem na mobilização. A carta pode ser lida anexa.

INÍCIO

Campinas apóia Ceará

Os AFRFs campineiros, reunidos em assembléia no dia 9 de junho, decidiram aprovar moção de apoio à "Carta Aberta" aos administradores da Receita Federal, de autoria da DS/Ceará, publicada no Boletim Informativo 1.652. A moção de apoio pode ser lida anexa.

 

 

INÍCIO

 

 

- Unafisco na midia

- Manifesto Chefes DRF Natal

- Abaixo-assinado Mossoró

- Carta Aberta Natal

- Moção campinas

- Proposta da DS RJ

 

 

Administradores potiguares entregam abaixo -assinado ao DRF
UNAFISCO NA MÍDIA
Greve dos AFRFs é notícia na revista Veja

Auditor paulista sofre ameaça durante investigação

Plenária Aduaneira no Ibirapuera
Trabalho em torno dos DVSs começa hoje pela manhã
Amanhã é dia de protestar contra reformas sindical e trabalhista
ESPAÇO DAS DSs
DRF de Mossoró subscreve abaixo-assinado enviado ao superintendente da 4ª Região
Porto Alegre retomou mobilização com atos públicos
GDAT dos aposentados e pensionistas na Justiça
DS/Curitiba reúne-se com deputado Oliveira Filho e com o deputado Abelardo Lupion
DS/Rio Grande do Norte convida AFRFs a não participarem de seminário
Campinas apóia Ceará
 
 

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