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Brasília, 11 de junho de 2004

ANO IX

Nº 1654

 

 

Colegas mostram disposição de manter greve por tempo indeterminado

Até o fechamento desta edição, um pouco mais de 1.409 votos da assembléia da quarta-feira haviam sido computados. Os AFRFs estão dando mais uma demonstração de que não pretendem deixar a mobilização, aprovando-a na próxima semana com mais de 96% dos votos. Para 82,27% dos auditores, a greve deve seguir por tempo indeterminado, tendo em vista as sombrias perspectivas para a categoria com a aprovação do PL 3.501. Manter a greve e a pressão será primordial neste instante para mudarmos o texto do projeto no plenário e, nesse sentido, vem sendo aprovada a paralisação total na zona primária nos dias 15 e 16.

Marcha contra as reformas trabalhista e sindical - Por mais de 53,40% dos votos, os colegas seguem aprovando, ainda, a participação na manifestação contra as reformas sindical e trabalhista, no próximo dia 16, com o custeio das despesas com o deslocamento pelo fundo de mobilização. O resultado da assembléia pode ser acompanhado no Quadro de Avisos do site do Unafisco na Internet.

INÍCIO

Devolução do questionário aduaneiro tem prazo prorrogado

A Comissão Aduaneira preparou questionários para coletar alguns dados das diversas repartições aduaneiras. O objetivo dessa coleta é subsidiar as discussões durante a Plenária Aduaneira, a ser realizada nos dias 18 e 19 de junho, em São Paulo, fornecendo dados estruturais e procedimentais de nossos portos, aeroportos, pontos de fronteiras e demais áreas aduaneiras.

Inicialmente, estipulamos o prazo de 9 de junho para o envio desses formulários, uma vez que tais dados ainda deverão ser sistematizados e tratados pela comissão antes do evento.

Em sua última reunião, a Mesa do CDS abriu espaço para a comissão expor o trabalho que vinha desenvolvendo até então e divulgar o referido questionário aduaneiro. Além das cópias disponibilizadas naquele evento, enviamos o arquivo para as delegacias sindicais por e-mail no dia 1º de junho. Juntamente, foram encaminhados alguns esclarecimentos para o seu preenchimento. Vencido o prazo, ainda não recebemos o retorno de importantes localidades. Em vista disso, estamos prorrogando o prazo de envio para segunda-feira, dia 14, até 12 horas. Solicitamos, novamente, a cooperação das Delegacias Sindicais no sentido de contatar os colegas aduaneiros e encarregar-se da devolução dos questionários. Reiteramos a importância dessas informações para o sucesso de uma avaliação precisa de nosso modelo aduaneiro.

INÍCIO

Sexta-feira deve ser aproveitada em trabalho parlamentar

O PL 3.501 teve sua votação no plenário da Câmara adiada para a próxima semana, possivelmente, terça-feira, dia 15. Com o feriado de ontem, muitos parlamentares voltaram para seus estados de origem, o que favorece a realização do trabalho parlamentar nas bases. É de extrema importância que os colegas aproveitem essa sexta-feira para abordar os deputados federais. Temos um farto material de subsídio, como os manifestos dos administradores, os abaixo-assinados dos colegas de diversas regiões, as críticas já elaboradas pelo CNM/DEN sobre o PL 3.501 e a cópia das emendas e DVSs do Unafisco e demais entidades do funcionalismo abrangidas pelo projeto de lei, esta última disponibilizada na edição nº 1.650 deste Boletim.

O que fazer: é preciso mostrar aos parlamentares a importância das alterações propostas pelos quatro DVSs favoráveis aos AFRFs. Esse trabalho pode ser articulado com os demais colegas do Fisco.

Os pontos acordados entre as entidades, e que foram exaustivamente trabalhados nesta semana, são a manutenção da paridade entre ativos e aposentados; a amenização do fosso salarial; a incorporação da GAT (GDAT) ao vencimento básico e a exclusão do artigo 15 do Projeto de Lei 3.501.

INÍCIO

Em Brasília, contatos serão retomados na terça

A Diretoria de Assuntos Parlamentares orienta os colegas que se prontificaram a realizar, na próxima semana, o trabalho parlamentar no Congresso Nacional a estarem em Brasília até segunda-feira, dia 14, à noite, tendo em vista que haverá na terça-feira, logo pela manhã, às 8h30, no hotel San Marco, a reunião preparatória para articular o trabalho dos colegas em torno das modificações que desejamos ver contempladas no PL 3.501 e também para pressionar em favor da votação da PEC Paralela.

INÍCIO

Caravana acompanha mobilização em Cumbica

Um grupo de cinco AFRFs de Ribeirão Preto (SP) esteve na última quarta-feira em Cumbica para acompanhar a mobilização dos colegas da localidade. O grupo, escalado pelo CNM/DEN, foi coordenado pelo colega Paulo Torres, presidente da DS/Ribeirão Preto. Segundo ele, a caravana participou do almoço de confraternização promovido pela DS/Cumbica e aproveitou a oportunidade para debater o movimento grevista e as estratégias de trabalho na base dos parlamentares em favor das mudanças no PL 3.501. Os colegas estiveram, ainda, nos setores de exportação, importação e trânsito, conversando com as chefias e os vários colegas presentes. Nesta semana, será dada seqüência ao trabalho do CNM/DEN, que irá acompanhar a provável votação do PL 3.501 prevista para a próxima terça-feira, dia 15 de junho.

INÍCIO

Assembléia ocorrerá na quinta-feira

Continuidade da mobilização, informes, análise de conjuntura e assuntos gerais estão na pauta da próxima Assembléia Nacional, marcada para o dia 17 de junho, quinta-feira, conforme edital de convocação anexo.

INÍCIO

UNAFISCO NA MÍDIA I
Jornal potiguar noticia assembléia dos AFRFs para decidir rumos da greve

Em matéria publicada na terça-feira, o diário Tribuna do Norte (RN) destacou a assembléia da categoria que delibera sobre a continuidade da paralisação. O periódico lembrou a importância do trabalho de fiscalização no combate à sonegação, cujo ritmo vem sendo ditado por nossa operação-padrão. O presidente da DS/RN, Ademar Lima, em entrevista ao jornal, argumentou sobre a relevância do movimento paredista: "Queremos um reajuste sobre o salário-base e não um aumento condicionado à arrecadação. Principalmente porque não há garantias do cumprimento das metas do superávit primário".

O jornal lembrou, ainda, que nos portos e aeroportos estão sendo liberados as mercadorias perecíveis, medicamentos e animais vivos.

INÍCIO

UNAFISCO NA MÍDIA II
Matéria sobre ameaça a AFRF é retificada

Na edição de 8 de junho, o jornal Folha de Boa Vista (RR) publicou que um servidor da Receita Federal lotado na fronteira com a Venezuela vinha sofrendo ameaça de morte. Na última quarta-feira, o jornal retificou a informação, a partir da carta enviada à redação pelo DRF de Roraima. Conforme havíamos publicado na edição anterior deste Boletim, as ameaças foram feitas em outubro do ano passado. Para o delegado Omar Rubin, "é provável que as informações que provocaram a produção da referida nota tenham o objetivo, quem sabe, de promover desestabilização emocional dos servidores lotados naquela Inspetoria, bem como dos que estão a serviço na operação", que, segundo o DRF, lá estão 24 horas por dia.

Ambas as matérias estão anexas.

INÍCIO

Marcha do dia 16 marca início da campanha contra as reformas sindical e trabalhista

A Coordenação Nacional de Lutas (Conlutas), que reúne sindicatos dos setores públicos e privados, entre eles o Unafisco Sindical, promove na próxima quarta-feira uma grande marcha contra as reformas sindical e trabalhista do governo Lula. O evento, que irá começar com a concentração de trabalhadores de todo o Brasil na frente da Catedral de Brasília, a partir das 9 horas, deverá trazer à capital federal entre 8 mil e 10 mil trabalhadores.

Após a concentração será feita uma marcha com paradas em pontos estratégicos. Em cada parada, os trabalhadores irão fazer reivindicações que têm como foco o combate ao atual modelo econômico e às mudanças iniciadas com a reforma da Previdência.

Na primeira parada, no Ministério do Trabalho, serão denunciadas as ameaças aos direitos trabalhistas. Em seguida, os manifestantes irão ao Supremo Tribunal Federal, ao Palácio do Planalto e, finalmente, ao Ministério da Educação, com o intuito de debater, respectivamente, a reforma da Previdência, a política econômica e a reforma universitária.

As mais de 200 entidades que formam o Conlutas irão estabelecer um calendário da luta contra as reformas sindical e trabalhista propostas pelo governo e que foram discutidas, basicamente, no Fórum Nacional do Trabalho (FNT), formado por representantes do governo, centrais sindicais e empresários.

Num suposto consenso, o qual é desconsiderado pelos sindicatos por não se sentirem representados pelas centrais sindicais, a reforma sindical propõe, entre outras coisas, a quebra da unicidade sindical e obriga a filiação a uma central. O Unafisco, por exemplo, conforme deliberado pela categoria em plebiscito, não é filiado a qualquer central e estaria enfraquecido caso essa proposta se efetivasse, sem autonomia para lutar pelos interesses de seus filiados.

Se for cumprido o cronograma aprovado no FNT, a reforma sindical chegará ao Congresso Nacional na forma de proposta de emenda à Constituição, ainda no final deste semestre. A PEC trabalhista viria em 2005 com o terreno preparado, pela reforma sindical, para medidas de flexibilização dos direitos trabalhistas em função do enfraquecimento dos sindicatos de base.

INÍCIO

Nota de falecimento

A DS/Recife comunicou ontem o falecimento da associada Raquel Varejão de Godoy, na semana passada, e a realização da missa de Sétimo Dia que será realizada hoje, dia 11 de junho de 2004, às 19 horas, na Igreja do Colégio Salesiano.

INÍCIO

DIRETORIA EXECUTIVA NACIONAL

 

ESPAÇO DAS DSs

DS/Recife entrega carta ao superintendente e delegado

Os AFRFs filiados à DS/Recife entregaram ao superintendente da Receita e ao delegado local, na terça e na quarta-feira desta semana, respectivamente, uma carta aprovada na assembléia do dia 3 de junho. No documento, os colegas denunciam a insatisfação da categoria diante da falta de recursos materiais e humanos da Receita e também lembram do descontentamento em relação ao tratamento conferido pelo governo aos AFRFs. As demais chefias da Receita em Recife receberão a carta (anexa) durante a próxima semana.

INÍCIO

AFRFs de Londrina fazem petição por tratamento isonômico

Um grupo de 35 AFRFs associados à DS/Londrina subscreveu uma petição ao secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, e ao ministro da Fazenda, Antonio Palocci, na qual solicitam tratamento minimamente isonômico com outras categorias do Ministério da Fazenda, especialmente em relação aos procuradores da Fazenda Nacional. No documento, os colegas argumentam que a categoria tem recebido notórios e públicos elogios da sociedade e de autoridades dos Poderes Executivo, Legislativo, Judiciário e do Ministério Público Federal sem receber, no entanto, reconhecimento da administração por isso. A petição encontra-se anexa.

INÍCIO

AFRFs confraternizam-se em Cumbica

A DS/Cumbica promoveu, na última quarta-feira, um almoço de confraternização com os colegas de Ribeirão Preto e Guarulhos. O encontro, que contou também com a participação dos AFRFs aposentados, reuniu em torno de 60 AFRFs. A maior parte deles tem ido à Cumbica acompanhar o movimento, um dos principais temas discutidos no encontro.

INÍCIO

Paralisação na zona primária tem forte adesão no Rio de Janeiro

As atividades de mobilização no Rio de Janeiro continuam intensas. Na terça e na quarta-feira passadas, os colegas do Porto e Aeroporto/RJ fizeram paralisação total. A diretoria da DS/RJ e membros do Comando Regional de Mobilização estiveram presentes nos locais com o objetivo de incentivar e apoiar o comprometimento de todos os colegas dessas áreas aduaneiras. Nos dois dias houve confraternização e café-da-manhã, o terceiro já organizado nas ocasiões em que foi realizada paralisação total.

INÍCIO

Vitória da Conquista envia sugestões ao CNM/DEN

A DS/Vitória da Conquista (BA) decidiu encaminhar ao CNM/DEN uma série de sugestões que têm em vista a proximidade da votação do PL 3501/04. Entre elas está o encaminhamento de uma nova solicitação de audiência ao ministro Antonio Palocci com o objetivo de reabrir as negociações. A nota, na íntegra, pode ser conferida em anexo.

INÍCIO

DS/Aracaju também aprova idéias para a mobilização

A DS/Aracaju aprovou, por unanimidade, na assembléia de quarta-feira, uma mensagem a ser encaminhada à DEN e para a qual pede publicação. No documento, os colegas de Aracaju propõem:

1 - Construção de comissão de negociação composta pelo Unafisco e administradores em seus diversos níveis para a discussão de propostas que atendam ao anseio da categoria;

2 - Maior exploração e divulgação das manifestações dos administradores;

Na nota, a DS também justificou o motivo pelo qual se manifestou contrariamente ao indicativo 8, que trata da participação da categoria na marcha contra as reformas trabalhista e sindical.

A DEN esclarece que os indicativos para a assembléia são construídos conjuntamente com o CNM, o qual reúne membros da própria DEN, da Mesa do CDS e da base. A nota completa da DS está anexa.

INÍCIO

 

 

Convocatória para Assembléia Nacional

Clipping

DS Aracaju

DS Londrina

DS Recife

Vitoria Conquista

 

Devolução do questionário aduaneiro tem prazo prorrogado
Sexta-feira deve ser aproveitada em trabalho parlamentar
Em Brasília, contatos serão retomados na terça
Caravana acompanha mobilização em Cumbica
Assembléia ocorrerá na quinta-feira
UNAFISCO NA MÍDIA I
Jornal potiguar noticia assembléia dos AFRFs para decidir rumos da greve
UNAFISCO NA MÍDIA II
Matéria sobre ameaça a AFRF é retificada
Marcha do dia 16 marca início da campanha contra as reformas sindical e trabalhista
Nota de falecimento
ESPAÇO DAS DSs
DS/Recife entrega carta ao superintendente e delegado
AFRFs de Londrina fazem petição por tratamento isonômico
AFRFs confraternizam-se em Cumbica
Paralisação na zona primária tem forte adesão no Rio de Janeiro
Vitória da Conquista envia sugestões ao CNM/DEN
DS/Aracaju também aprova idéias para a mobilização
 
 
 

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