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Brasília, 02 de junho de 2004

ANO IX

Nº 1648

 

 

PL nº 3.501 terá poucos avanços na CTASP

O secretário-executivo adjunto do Ministério da Fazenda, Arno Augustin, e o subchefe da Coordenação da Ação Governamental (SAG) na Casa Civil, Luiz Alberto dos Santos, informaram ontem, ao relator do PL nº 3.501 - que reestrutura a remuneração das carreiras do Fisco - deputado Jovair Arantes (PTB-GO), que o governo não irá acatar a maior parte das reivindicações das entidades representativas das carreiras contempladas pelo PL.

As entidades apresentaram uma série de sugestões ao relator, o qual afirmou estar de acordo com alguns pontos, entre eles a garantia da paridade, a incorporação do percentual de 15% da GIA à GAT (nova nomenclatura da GDAT) e a transposição de três padrões para os AFRFs pós-99: de A I para A IV e de A II para A V.

Tais mudanças foram descartadas pelos representantes de governo na reunião que houve entre eles, o relator e alguns parlamentares, como os deputados Dra. Clair (PT-PR), Tarcísio Zimmermann (PT-RS) e Walter Pinheiro (PT-BA). Segundo os interlocutores do governo, aceita-se incluir no PL a diminuição do prazo para regulamentação do projeto, de 60 dias para 30 dias, e a dispensa dos cinco anos de avaliação em alguns casos excepcionais.

Governo descarta paridade - O princípio da paridade entre ativos e aposentados, um dos pontos de reivindicação da greve dos AFRFs, não será respeitado. Trata-se de uma decisão de governo. O relator reiterou na reunião que realizou com as entidades a sua intenção de garantir a paridade em seu texto, mas alertou para o risco de o projeto sequer ser votado por interferência do governo. Ainda assim, o Unafisco defendeu que o deputado apresentasse o seu relatório mesmo que fosse derrotado na comissão e no plenário, deixando, porém, marcada a posição de repúdio aos vetos do governo às reivindicações das categorias. Infelizmente, fomos voto vencido no conjunto das entidades.

Segundo informou Jovair Arantes, a única forma de o governo aceitar a paridade seria baixar a GIA de 45% para 20%. O argumento para combater a paridade é de que o custo do PL nº 3.501 (impacto no orçamento) será de R$ 600 milhões para uma meta de arrecadação de R$ 3 bilhões.

O Unafisco chegou a sugerir uma proposta concreta que permitiria a extensão da paridade sem aumento de despesa: a idéia era aumentar a meta de arrecadação no valor estimado do custo da paridade. Por exemplo, se o custo da paridade fosse R$ 600 milhões, a meta de arrecadação seria de R$ 3,6 bilhões. Os representantes do governo não toparam, o que demonstra, na nossa avaliação, que a quebra da paridade não é questão de despesa, mas de princípio.

Negociações futuras - O único avanço acenado por parte do governo foi a possibilidade de incorporação dos 55% referentes à GAT ao vencimento básico ao longo dos próximos três anos. Isso dependeria, entretanto, de cálculos do impacto financeiro da medida. No caso da transposição, que amenizaria o problema do fosso salarial, os representantes do governo recusaram até mesmo a transposição de três padrões e afirmaram que a questão poderá ser discutida posteriormente. Segundo eles, o assunto será discutido com outras categorias do serviço público, em um fórum específico.

INÍCIO

Trabalho parlamentar irá buscar aprovação em DVS e emendas ao PL nº 3.501

O grupo de cerca de 100 AFRFs que está em Brasília esta semana para o trabalho parlamentar irá se concentrar na busca de apoio a quatro pontos que deverão ser trabalhados como Destaque para Votação em Separado (DVS) e também em emendas a serem apresentadas no plenário. A estratégia considera a perspectiva de que o PL, que tramita em regime de urgência na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara, seja aprovado na reunião de hoje, marcada para 10 horas.

Os pontos dos DVSs a serem defendidos em conjunto pelas entidades serão a paridade, a amenização do fosso salarial, a incorporação da GAT ao vencimento básico e a mudança do artigo 17 do PL. O artigo determina que caso a soma das despesas do conjunto dos órgãos abrangidos pelo PL seja maior que a receita, a GIA não será devida a ninguém.

As entidades irão coletar assinaturas de apoio aos destaques e já conseguiram o comprometimento dos deputados Carlos Mota (PL-MG) e Jovair Arantes (PTB-GO) de que seus partidos apresentarão os DVSs. Também serão coletadas as assinaturas necessárias para a apresentação de emendas específicas do Unafisco.

No caso dos DVSs, eles são apresentados pelas bancadas partidárias e votados um a um. As emendas de plenário podem ser votadas e rejeitadas em bloco.

INÍCIO

Em 2004, administradores aceitam o convite e reescrevem participação no movimento de 1998

Em 1998, os administradores da SRF deflagraram uma greve que, inicialmente, visava a dotar o órgão de um orçamento maior e a fortalecer o posto do então cambaleante secretário Everardo Maciel. Pouco depois, toda a categoria ingressava num movimento por reposição salarial, que foi um dos mais fortes da Receita Federal. Tendo alcançado os seus objetivos, o então secretário, para reprimir a greve, baixou algumas instruções normativas, como a de número 106, e a portaria nº 1.788, relativa ao estágio probatório. Naquela ocasião, os administradores recuaram. A Secretaria da Receita Federal acenou com uma possível proposta a se concretizar em "dois dias". A categoria saiu da greve e a tal proposta veio apenas em 1999, na forma da MP 1.915, que trouxe em seu bojo a GDAT e cuja primeira reedição quebrou o princípio da paridade.

Hoje, administradores graduados em várias regiões, como Bauru (SP), Presidente Prudente (SP), Ribeirão Preto (SP), Joinville (SC), Marília (SP), Franca (SP), Sete Lagoas (MG), Limeira (SP), Salvador (BA), São José do Rio Preto (SP), Niterói (RJ), Belém (PA), Rio Branco (AC) e Varginha (MG), demonstram o seu compromisso com a carreira ARF externando publicamente preocupação com os efeitos do tratamento discriminatório conferido aos AFRFs na condução da discussão do reajuste salarial.

A adesão ao movimento iniciado pela categoria da qual fazem parte demonstra o reconhecimento da legitimidade dos nossos pleitos e, acima de tudo, a unidade na luta, em todos os níveis hierárquicos. Se anos atrás os administradores trabalhavam para reprimir o movimento, hoje, muitos se unem aos auditores nessa batalha pelo reconhecimento da importância estratégica do órgão e de nossa função para o Estado.

Esperamos que o gesto desses administradores que externaram o seu compromisso com o órgão possa se alastrar por todo o país. É chegada a hora de reescrevermos a nossa história e de todos trabalharmos para atingir os nossos pleitos.

INÍCIO

CNM e DEN visitam várias localidades em caravana

Hoje é o segundo dia da paralisação total na zona primária, conforme aprovado pela categoria na última assembléia. A orientação é recrudescer o movimento. Essa é a mensagem que os representantes da DEN e do Comando Nacional de Mobilização (CNM) estão levando para os colegas em Viracopos (SP), Santos (SP), Macaé (RJ), Manaus (AM), Uruguaiana (RS) e Paranaguá (PR). O objetivo das caravanas nessas localidades é discutir com os colegas estratégias de fortalecimento da mobilização.

Os relatos feitos pelos membros da DEN e do CNM que já se encontram, desde ontem, nas duas cidades paulistas são animadores. Em Santos, os colegas percorreram as zonas primária e secundária e conversaram com os AFRFs desses setores sobre os rumos do movimento. Em Viracopos, os membros da caravana participaram do café-da-manhã, que contou com a presença de AFRFs de Jundiaí e da DRF/Campinas. Em seguida, os membros da caravana conversaram com os colegas de diversos setores, mostrando que este é o momento de acirrar a mobilização. Segundo o presidente da DS/Campinas, Paulo Alvim, a visita foi muito positiva e deve ocorrer mais vezes, pois a discussão pautada pelo discurso da unidade colabora ainda mais para que o movimento se fortaleça.

Hoje, os AFRFs da DEN e do CNM estarão em Uruguaiana (RS), Paranaguá (PR) e Macaé (RJ). Em Manaus, o diretor de Relações Intersindicais da DEN, Iranilson Brasil, participa de uma audiência pública na Assembléia Legislativa daquele estado, cujo propósito é a discussão do movimento paredista e suas conseqüências naquela região. Além dos AFRFs e dos deputados estaduais, participarão da audiência representantes da classe empresarial.

INÍCIO

Participação dos AFRFs recém-empossados é fundamental na operação-padrão

É muito importante a participação dos colegas que entraram recentemente na Secretaria da Receita Federal no movimento reivindicatório da categoria. Vale lembrar que não há risco funcional para aqueles lotados na zona primária e que participam da operação-padrão, pois realizarão uma verificação minuciosa de toda a documentação exigida por lei para o desembaraço de mercadorias. Em outras palavras, nada mais fazem que cumprir a lei. A orientação da DEN e do Comando Nacional de Mobilização é de que esses colegas se mantenham em operação-padrão, conscientes de que não estão desamparados e que não correm risco funcional.

A operação-padrão é uma modalidade de protesto criada pelos auditores-fiscais. Diferentemente da paralisação feita pelos colegas da zona secundária, na operação-padrão o trabalho é feito, porém com rigor mais acentuado. Com isso, o ritmo do trabalho torna-se mais intenso e o tempo para a liberação das mercadorias é mais demorado que o comum. Isso mostra, entre outras coisas, a falta de recursos (humanos e materiais) existente na SRF.

INÍCIO

Câmara adia mais uma vez PEC Paralela

A PEC 227, a Paralela, que ameniza os efeitos da Emenda Constitucional 41, da reforma da Previdência, teve sua votação em primeiro turno mais uma vez adiada na Câmara dos Deputados. A PEC estava na pauta de ontem do plenário da Casa. O grupo de trabalho parlamentar irá acompanhar hoje as atividades da Câmara e a possível votação do relatório do deputado José Pimentel (PT-CE).

A PEC Paralela, que surgiu de um acordo entre o governo e o Senado, para agilizar a tramitação da reforma da Previdência no ano passado, acabou recebendo modificações na Câmara e não foi votada na convocação extraordinária do Congresso, no início do ano, conforme previamente acordado.

INÍCIO

Colegas recém-empossados podem pleitear execução dos 28,86%

Foi estendido para o dia 14 de junho o prazo para os AFRFs não listados nas três ações dos 28,86% (associados a partir de dezembro de 1997) tentarem a implementação do reajuste e o pagamento dos atrasados no contracheque. A possibilidade existe para os associados do Unafisco a partir da assinatura de contrato com o escritório Dinamarco, Rossi & Lucon. A data-limite para os AFRFs assinarem o contrato encerrava-se inicialmente no dia 28 de maio, mas foi prorrogada para o dia 14 de junho, de modo que os auditores empossados nos últimos dias possam optar ou não por buscar o reajuste na Justiça.

O escritório tem o entendimento de que não é preciso estar listado nos processos do Unafisco Sindical para pleitear a implementação do percentual no contracheque. Nesse caso, os honorários iniciais serão de 13 parcelas de R$ 25,00 e os de êxito serão de 15% sobre as 12 primeiras parcelas após a efetiva implementação. Quem reivindicar também o pagamento dos atrasados sofrerá descontos por 26 meses de R$ 25,00.

A cópia dos contratos com o escritório Dinamarco, Rossi & Lucon está no link Jurídico do site do Unafisco na Internet.

INÍCIO

Redução de IR proposta pelo governo está longe de corrigir defasagem

O acordo anunciado ontem, após encontro entre centrais sindicais, o ministro da Fazenda, Antonio Palocci, e o presidente da Câmara dos Deputados, João Paulo Cunha, prevê uma correção muito aquém da defasagem da tabela do Imposto de Renda acumulada em 56%, segundo o INPC.

De agosto a dezembro e também no 13º salário será aplicado um redutor de R$ 100,00 na base de cálculo do Imposto de Renda. Do valor que sobra aplicam-se as alíquotas do IR. Assim, quem é tributado na alíquota de 15%, pagará R$ 15,00 a menos de imposto; e quem é tributado na alíquota de 27,5% pagará R$ 27,50 a menos, independentemente da base tributável. Como se pode notar, a dedução não é progressiva.

Os AFRFs continuam defendendo a correção integral da tabela do IRPF e que ela seja anual, bem como o princípio da progressividade. O que o governo chama de "proposta" é apenas uma cortina de fumaça e sabemos bem o que encobre: a manutenção do confisco sobre a renda do trabalhador.

INÍCIO

UNAFISCO NA MÍDIA
Greve dos AFRFs é notícia nos jornais do Sul e do Nordeste

A greve dos auditores-fiscais da Receita Federal continua a ser notícia nos jornais do país. O Correio do Povo (RS), em matéria publicada ontem, destacou a operação-padrão realizada no porto seco de Uruguaiana (RS). De acordo com o periódico, a greve está na sétima semana e os efeitos já são notórios. Estão parados na fronteira 400 caminhões carregados, aguardando a liberação de documentos. Outros 750 caminhões estão no pátio da Eadi aguardando vistoria e ainda há duas mil cargas no chão, estocadas nos terminais de logística, depósitos de empresas, armazéns alugados ou das próprias transportadoras.

O descaso pelo fim do impasse é notado até por quem sente os efeitos da mobilização. O secretário executivo da Associação Brasileira de Transportadores Internacionais (ABTI), Samuel Nebenzahl, declarou na matéria publicada no Correio do Povo que o governo federal deveria tomar providências e dar a devida atenção ao movimento dos funcionários da Receita Federal, que teve início no dia 13 de abril passado.

A Folha de Pernambuco (PE) também destacou a mobilização dos AFRFs.

Em entrevista, o presidente da DS/Recife, Jayme Montenegro, destacou o papel da caravana de AFRFs à Alfândega do Porto de Suape, no primeiro dia de paralisação total na zona primária. O periódico afirma que a adesão do movimento grevista em Pernambuco é de 80%.

As matérias relacionadas à greve da categoria encontram-se anexas.

INÍCIO

Chefias em Vitória da Conquista enviam abaixo-assinado

Os AFRFs que ocupam cargos de chefia na Secretaria da Receita Federal em Vitória da Conquista (BA) entregaram ao DRF daquela localidade um abaixo-assinado em que demonstram preocupação diante da atual situação de descontentamento e desmotivação por que passa a categoria, principalmente no que tange à forma como têm sido conduzidas as nossas reivindicações, em face do tratamento discriminatório em relação às demais categorias contempladas no PL nº 3.501/04. O documento também prevê que, mantidas as atuais condições, a SRF perderá o seu quadro funcional para outras categorias do funcionalismo público.

Segundo o presidente da DS/Vitória da Conquista, Alfredo Castanheira, deve ocorrer hoje em Salvador uma reunião entre o superintendente da Receita Federal da 5ª Região e delegados da Receita Federal, na qual deverão ser entregues vários abaixo-assinados, inclusive aquele subscrito pelas chefias de Vitória da Conquista.

INÍCIO

Só agora investigação admite que crimes em Unaí foram praticados por encomenda

Os assassinatos de três auditores-fiscais e de um motorista do Ministério do Trabalho, ocorrido em 28 de janeiro último, em Unaí (MG), volta a ocupar as páginas dos jornais. Ontem, o Diário da Tarde (MG) divulgou que os novos elementos encontrados na investigação podem "levar a crer" que o crime foi praticado por encomenda. O que fez com que a Polícia Federal (PF) chegasse a essa conclusão foi a perseguição sofrida pelo delegado-regional do Trabalho, Carlos Calazans, no início da noite da última sexta-feira, dia 29 de maio.

Segundo investigações da Superintendência Regional da PF, em BH, e com base nas investigações, supõe-se que a perseguição foi a forma encontrada pelos envolvidos para intimidar Carlos Calazans. O delegado esteve na segunda-feira passada na PF, acompanhado do deputado Virgílio Guimarães (PT-MG), integrante da Comissão Especial de Acompanhamento da Chacina de Unaí, solicitando providências. Ainda segundo o jornal, depois de se reunir com o superintendente-interino da PF, Geraldo Guimarães, Carlos Calazans afirmou não ter dúvidas de que o ocorrido em Unaí foi um crime encomendado.

Já o Estado de Minas destacou que, para a PF, o crime já está esclarecido, faltando apenas os resultados periciais. O jornal mencionou também a escolta pessoal feita pela PF ao delegado Calazans, principalmente depois do ocorrido no último dia 29. "Depois de sexta-feira, fiquei ainda mais convencido de que não há outra possibilidade; a execução só pode ter sido encomendada. Outra hipótese não passa de teoria", afirmou Carlos Calazans. As duas matérias encontram-se anexas.

INÍCIO

Questionário da Aduana deve ser respondido até 9 de junho

A DEN encaminhou ontem para todas as Delegacias Sindicais, por mensagem eletrônica, o questionário a ser respondido pelos colegas acerca dos trabalhos na zona primária, juntamente com instruções de preenchimento. Os dados devem ser remetidos ao Unafisco Sindical, até o dia 9 de junho, para os endereços: aduana@unafisco.org.br ou anarosa@unafisco.org.br.

Conforme anunciado pelo grupo da Comissão Aduaneira do Unafisco, no CDS realizado na semana passada, o objetivo do levantamento é traçar um raio x da Aduana antes da realização da plenária sobre o setor, a ser realizada nos dias 18 e 19 de junho.

A comissão tem trabalhado com o envio de sugestões e relatos de problemas feitos por colegas aduaneiros e irá sistematizar todos os dados de modo a ajudar a plenária a definir os rumos que se pretende para a Aduana brasileira.

 

INÍCIO

DIRETORIA EXECUTIVA NACIONAL

 

ESPAÇO DAS DSs

 

DS/Goiás promove caravana para porto seco de Anápolis

A DS/Goiás promoveu ontem uma caravana dos AFRFs de Goiânia com destino ao porto seco de Anápolis para reafirmar a solidariedade com os colegas daquela Eadi que estão integralmente no movimento. Foi realizado um ato público naquela localidade com ampla repercussão na imprensa local. AFRFs concederam entrevistas à TV Tocantins (Rede Globo local), TVBC (TV Brasil Central) e a duas rádios locais. O superintendente da Eadi, Edson Tavares, solidarizou-se com o movimento, por considerá-lo justo, apesar dos transtornos causados.

Mobilização - Goiás permanece 100% engajado no movimento, com os colegas aduaneiros de Goiânia e Anápolis cumprindo fielmente as determinações de paralisação ontem e hoje. Graças à pequena quantidade de cargas nesses locais, as paralisações, geralmente, são estendidas por mais dias. Na zona secundária, Goiânia continua com uma adesão aproximada de 85% e Anápolis, com 75%, incluindo, em ambos os casos, as chefias.

INÍCIO

Porto e aeroporto parados no Rio de Janeiro

Auditores-fiscais da Receita Federal tiveram ontem um dia de intensa mobilização no RJ. No Aeroporto Internacional e no Porto/RJ houve paralisação total, até mesmo de setores que normalmente enfrentam dificuldades para aderir ao movimento. Na zona secundária, a paralisação também alcançou grande êxito. Hoje, os AFRFs do aeroporto retribuem visita aos colegas do porto, onde haverá um café-da-manhã com a presença de auditores do prédio do Ministério da Fazenda. Ao mesmo tempo, os AFRFs cariocas e de Niterói fazem caravana a Campos e a Macaé, no interior do estado. Desde ontem, colegas do Rio estão em Santos e em Brasília para participar do trabalho parlamentar. Com essas atividades, o espírito de somar esforços fica mais forte e a integração de AFRFs de várias unidades contribui para animar a mobilização.

INÍCIO

Assembléia Extraordinária decide sobre nova DS em Itajaí

A DS/Florianópolis convoca os AFRFs associados de Florianópolis e Itajaí a participar da Assembléia-Geral Extraordinária que será realizada no dia 9 de junho, próxima quarta-feira, em Itajaí, com vistas a deliberar sobre a criação de uma nova delegacia sindical naquela localidade e eleger a comissão da criação da nova DS. Segue, anexa, a convocatória da assembléia.

INÍCIO

 

 

- Clipping da greve

- Chacina em Unaí (matérias)

- Vitória da Conquista

- DS - Florianópolis / Itajaí

 

 

 

 

Trabalho parlamentar irá buscar aprovação em DVS e emendas ao PL nº 3.501

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