Editoriais
Em busca de um respiro
Quanto
os auditores-fiscais da Receita Federal acham que devem receber a título
de remuneração mensal? Seguramente, cada um de nós deve ter
uma idéia, um valor na cabeça que consideramos realmente justo para
o nível de exigência de nosso trabalho, para os riscos que enfrentamos
e para a responsabilidade inerente ao exercício de nossas atribuições.
Toda
a categoria sabe que estamos amargando há longos anos uma política
de arrocho salarial que reduziu drasticamente nossa renda. É sabido também
que essa situação não é exclusiva dos AFRFs, mas atinge
o conjunto do funcionalismo público. E a solução, como o
governo já deu diversas demonstrações, pode ser de longíssimo
prazo. Quanto tempo mais os AFRFs agüentam sem um efetivo reajuste?
Esta
DEN provocou a retomada da discussão do Plano de Carreira da categoria
tão logo assumiu em agosto do ano passado, objetivando legar um plano que
resolvesse todas as questões que afligem e prejudicam a categoria.
Era
gritante, no entanto, que o baixo patamar salarial em que nos encontrávamos
não poderia esperar esse trabalho ser finalizado. A perda de dignos colegas
para outras carreiras e a redução na relação candidato/vagas
nos concursos para AFRF denunciam esse problema. Mas tais fatores servem de exemplos
para uma análise técnica. No dia-a-dia, é só percorrer
os corredores da SRF, em qualquer lugar do país, para ler na face dos colegas
o que os aflige: a questão salarial. Com exigências crescentes e
sem o devido reconhecimento remuneratório, praticamente transformaram o
nosso trabalho em "missão", sem que para isso fôssemos
consultados.
A DEN não
pôde se furtar de buscar uma solução para esse problema e
gradativamente começou a fazê-lo, primeiramente pela via administrativa.
Das reuniões que começamos a participar, no âmbito do Executivo
Federal, as quais noticiamos em nossos veículos informativos, insistentemente
cobramos um reajuste emergencial para a categoria, diante das negativas do governo
em promover uma reposição integral do salário do funcionalismo.
Com a criação da Mesa de Negociação Nacional Permanente,
no início de 2003, a situação ficou ainda mais burocrática
para a resolução dos problemas do conjunto dos servidores.
Tendo
em vista a essencialidade de nossa função para o funcionamento e
mesmo a existência do Estado, miramos um alinhamento salarial com a carreira
do Executivo que percebe o maior teto remuneratório. Hoje, essa carreira
é a da Polícia Federal. O próprio secretário da Receita
Federal, Jorge Rachid, em uma dessas reuniões, conforme divulgado recentemente
em carta aos delegados sindicais, sinalizou com uma proposta de reajuste que colocasse
os nossos salários no mesmo nível daqueles percebidos pelos delegados
da Polícia Federal. Estamos cobrando o cumprimento dessa sinalização.
O secretário relatou-nos que a demanda já se encontrava com o ministro
Antonio Palocci.
Esse reajuste
emergencial significará a oportunidade de darmos um respiro enquanto discutimos
nosso Plano de Carreira, que terá reflexos em nossas remunerações,
porém levará um tempo mais longo para ser concluído.
A
DEN continuará batalhando para obter esse reajuste emergencial e, para
isso, imprescinde da união de toda a categoria. O primeiro passo foi o
abaixo-assinado que a DEN sugeriu para circular nas repartições
e, posteriormente, ser entregue aos administradores, aos superintendentes até
chegar ao secretário da RF. A luta já começou, precisamos
estar atentos e pressionar.
INÍCIO
A
realidade como ponto de partida
Um
sindicato tem por objetivo congregar e representar seus associados na defesa de
seus direitos e, no caso do Unafisco, a luta passa também pela valorização
dos auditores-fiscais, pela integração com outras organizações
de trabalhadores, tanto no âmbito nacional quanto no internacional, e pelo
debate de temas de interesse da categoria, tendo consciência de que os AFRFs
não podem ser vistos como algo separado da sociedade e distante dos problemas
que a atingem.
Questões
que afetam a sociedade de maneira geral, como a discussão sobre a Área
de Livre Comércio das Américas e a da dívida (auditoria cidadã),
não estão distantes de nossas lutas. As campanhas específicas
do Sindicato, como "IR com justiça", "Chega de Contrabando" e "Tributo
à Cidadania", estão intimamente ligadas à discussão
sobre a conjuntura econômica e aos projetos - nacionais e internacionais
- de qualquer governo.
As
ações de um Sindicato, longe de serem apenas corporativas, são
políticas, pois de outra maneira seria impossível conduzir qualquer
processo de negociação salarial ou de defesa de pleitos que incluam
outros trabalhadores da sociedade, e não somente os servidores públicos.
Lutar por um Imposto de Renda com regras justas, que desonere os assalariados
e transfira esse ônus para a parcela que, por ganhar mais, deveria pagar
mais impostos, é estar contribuindo para que também os AFRFs não
sofram com as medidas econômicas injustas.
Quando
denunciamos a intenção de o governo federal continuar valorizando
a política do superávit primário, não o estamos fazendo
apenas com a visão de quem sempre combateu esse pensamento tipicamente
neoliberal, mas também porque esse mesmo argumento vem sendo utilizado
pelo governo para deixar de atender a reivindicações específicas
da nossa categoria, como o reajuste emergencial. Explicando um pouco mais, o que
nos vem sendo dito é que, para que nossos pleitos sejam atendidos, o governo
deve aumentar a arrecadação e gerar uma espécie de "folga
orçamentária". Não nos é dito como essa economia será
"superavitada", mas é fácil imaginar de que maneira isso ocorrerá
se tivermos conhecimento dos termos do acordo assinado entre o governo brasileiro
e o FMI.
Os temas macroeconômicos
e as questões específicas da categoria têm uma relação
estreita e podem gerar inúmeros estudos técnicos. Na página
do Sindicato, é possível observar como fazemos essa relação.
Os Boletins Informativos trazem sempre as informações que dizem
respeito especificamente aos AFRFs, mas não deixam de mostrar que a realidade
vivida por essa categoria não é diferente daquela experimentada
por todos os brasileiros.
INÍCIO
Abaixo-assinado
já está percorrendo as repartições
Colegas
de todo o país têm se empenhado na coleta de assinaturas do documento
que reivindica o nosso reajuste emergencial. A DS/São José do Rio
Preto (SP) informa que a tarefa será concluída em breve, pois alguns
auditores estão em férias e, tão logo regressem ao trabalho,
devem assinar o texto. O mesmo ocorre na DRF de Santo Ângelo (RS), onde
o abaixo-assinado já está circulando. Em São Paulo, já
está tudo encaminhado para a circulação do documento em favor
do reajuste emergencial nas Delegacias da Receita Federal.
Vale
lembrar que o abaixo-assinado é apenas um dos passos a serem dados nessa
campanha pelo reajuste emergencial, com caráter preliminar de mobilizar
a categoria em torno desse tema. O processo todo deve incluir uma série
de outras iniciativas e seguir uma cronologia de ações que engaje
a categoria e deixe registrada de forma indelével nossa disposição
para buscar nossos pleitos. O tema também será discutido em Assembléia
Nacional e no CDS.
É
fundamental que os colegas percebam a importância da construção
de um movimento forte em torno do reajuste emergencial e, para isso, a categoria
deve estar bem informada e mobilizada. As visitas que a DEN realizará nas
DSs já estão sendo programadas e devem ocorrer em breve pelas regiões
de todo o país.
INÍCIO
Comissão
finaliza proposta do Plano de Carreira
Os
colegas que formam a comissão de estudo do Plano de Carreira reuniram-se
ontem, em Brasília, para finalizar o texto do Plano, já considerando
o parecer dos advogados administrativistas. Pelo cronograma decidido no CDS, resta
ainda submeter o Plano de Carreira à Assembléia Nacional para ser
referendado pela categoria.
A
DEN convocará nos próximos dias a Assembléia Nacional para
o referendo do Plano de Carreira. É importante que todos estejam atentos
à convocação e participem da votação do nosso
Plano, resultado de ampla discussão com a categoria e que é uma
demanda antiga de todos nós.
INÍCIO
Fórum
Fisco promove ato contra morte dos auditores do Trabalho em Minas Gerais
O
assassinato à queima-roupa de três auditores do Trabalho e um motorista
da Delegacia Regional do Trabalho de Minas Gerais que investigavam denúncias
de trabalho escravo em propriedade rural no noroeste do Estado deixou a sociedade
estarrecida e indignada. O Fórum Fisco MG, que reúne entidades ligadas
aos servidores do fisco federal, estadual e municipal do estado, promove hoje
um ato de protesto contra a emboscada que matou os colegas do Trabalho.
Colegas
auditores-fiscais, do Trabalho, da Previdência, da Receita Federal, Estadual
e Municipal irão se concentrar, a partir das 9 horas, em frente à
Delegacia Regional do Trabalho, no centro de Belo Horizonte. Durante o ato, os
servidores denunciarão a falta de segurança e de apoio institucional
e as precárias condições de trabalho, que culminam em episódios
como o da última quarta-feira: a emboscada e o assassinato dos colegas.
Os servidores sairão em passeata, pela principal avenida da cidade (Afonso
Pena), em direção à Praça da Liberdade, onde será
encerrada a manifestação, com concentração em frente
à Secretaria da Fazenda e ao Palácio do Governo.
O
Unafisco Sindical participará desse grande ato de protesto e solidariedade
representado por sua presidente Maria Lucia Fattorelli. A DS/BH, que integra o
Fórum Fisco, está colaborando na organização do evento.
Triste
despedida
Centenas de
colegas, familiares e cidadãos foram se despedir ontem dos quatro mortos
na emboscada de Unaí. O velório foi realizado no auditório
do Conselho Regional de Engenharia (Crea). Por volta das 15h30, os dois auditores
lotados em Belo Horizonte foram sepultados no cemitério Parque da Colina.
Os outros dois corpos foram levados às suas respectivas cidades no interior
do estado.
INÍCIO
Em
nota à imprensa, Unafisco repudia gesto covarde contra servidores
"Para
nós, o assassinato dos quatro colegas é um crime praticado contra
todos os trabalhadores brasileiros, que, diariamente, lutam pela construção
de um país melhor". Assim se expressou o Sindicato em nota enviada
à imprensa ontem. O Unafisco criticou a falta de aperfeiçoamento
do funcionalismo público e defendeu todo o empenho da Justiça para
chegar aos autores desse crime brutal, fazendo votos de que "desta vez, o
fantasma da impunidade, grande estímulo à violência no Brasil,
seja apenas um ponto do passado". A nota distribuída à imprensa
segue anexa.
INÍCIO
Jurídico
terá "tira-dúvidas"
O
Departamento Jurídico do Unafisco Sindical irá preparar um material
de consulta para responder às principais dúvidas dos associados
em relação às atividades administrativas e jurídicas
sob sua responsabilidade. O documento será preparado a partir da compilação
das dúvidas mais freqüentes que chegam ao departamento e da elaboração
das respectivas respostas.
O
diretor-adjunto de Assuntos Jurídicos, Luiz Benedito, explica que o grande
volume de questões que chega diariamente ao Jurídico dificulta a
resposta com a presteza e a rapidez que o Sindicato julga necessárias.
"O objetivo é disponibilizar para consulta o maior número de
informações e esclarecimentos possíveis", afirmou, ao
destacar que tal ferramenta irá ajudar a desonerar o departamento e irá
garantir o melhor tratamento aos colegas.
O
material deverá ser publicado em forma de "Perguntas e Respostas".
É muito importante que conheçamos as dúvidas da categoria,
por isso, criamos um endereço de e-mail para que as dúvidas sejam
enviadas e as respostas preparadas para futura disponibilização.
As perguntas podem ser enviadas até o dia 14 de fevereiro para o endereço
eletrônico duvidasjuridico@unafisco.org.br . Para facilitar a compilação
dos dados, é importante que o assunto seja claramente identificado com
expressões como: 28,86, 3,17%, pagamentos de atrasados, ação
da isonomia, assistência jurídica, previdência e outras demandas.
INÍCIO
Encontro
Sindical Nacional já tem data marcada
As
reformas trabalhista e sindical estarão na berlinda nos próximos
dias 13 e 14 de março, quando sindicatos de todo o país, dirigentes
e ativistas virão a Brasília para a realização do
Encontro Sindical Nacional. Em nota convocatória distribuída ontem,
sete entidades representativas dos servidores públicos, entre as quais
o Unafisco, ressaltam que as mudanças na reforma sindical "longe de
avançarem no sentido da liberdade e autonomia sindical, caminham em sentido
contrário". Além disso, a nota orienta a todos a realizarem
encontros e seminários em seus estados e regiões, e mesmo por setores
e entidades, para avançar na discussão e preparar a vinda para o
Encontro Nacional. A nota do Encontro Sindical Nacional, na íntegra, segue
anexa.
INÍCIO
Cnesf
cobra disponibilidade do governo para realizar um debate sobre as reformas
As
entidades que compõem a Cnesf enviaram ontem uma correspondência
para a coordenadora da mesa temática de Seguridade Social, Mirya do Egito,
na qual externaram a preocupação com o andamento desse processo
de debate. Para os representantes das entidades dos servidores públicos
federais, o que se tem verificado nessas reuniões é a "falta de
disponibilidade deste governo para um efetivo debate com os representantes das
categorias". O Unafisco participou da reunião representado pela segunda
vice-presidente Ana Mary da Costa Lino Carneiro.
Os
servidores denunciaram o tratamento dado pelo governo às reuniões
da mesa temática, que se restringem a constatações da conjuntura,
o que só aumenta a desconfiança do movimento sindical em relação
a todas as mesas temáticas. A Cnesf exige que o governo se relacione respeitosamente
com as entidades sindicais e cumpra com os acordos que vem fazendo com os representantes
dessas entidades.
Negociação
- Na reunião ordinária da Cnesf, realizada na terça-feira
passada, dia 27, a Associação Nacional dos Docentes do Ensino Superior
(Andes) informou que o atual ministro da Educação, Tarso Genro,
fez questão de receber os representantes daquela entidade no dia de sua
posse, demonstrando disposição de negociação e, também,
de marcar uma audiência com os professores universitários para que
lhe seja apresentada a pauta de reivindicações da categoria. A carta
da Cnesf enviada para a coordenadora da mesa temática sobre Seguridade
Social encontra-se anexa.
INÍCIO
Notas
de falecimento
A DS/Cascavel
comunica, com pesar, o falecimento do AFRF aposentado Otto Francisco dos Passos,
ocorrido ontem, dia 29 de janeiro. O colega exerceu a chefia do setor de arrecadação
e sempre atuou com disposição nas causas sindicais da categoria.
Faleceu
também, na última segunda-feira, dia 26 de janeiro, o AFRF aposentado
Raimundo Nonato Mousinho. O colega estava morando em Floriano (PI). O Unafisco
solidariza-se com a dor dos familiares desses dois colegas.
INÍCIO
Espaço
das DSs
DS/Recife
propõe construção de movimento conjunto com outras entidades
Em
nota enviada ontem à DEN, a DS/Recife critica o abaixo-assinado proposto
em favor do reajuste emergencial e defende a construção de um "movimento
com os demais servidores públicos a partir do lançamento da campanha
salarial em março", nos moldes do que vem sendo proposto pela Coordenação
Nacional das Entidades dos Servidores Federais (Cnesf). Para a delegacia sindical,
apenas a construção desse movimento conjunto permitirá a
remoção "dos entraves reais à obtenção
do reajuste emergencial". A nota segue anexa.
INÍCIO
Colega
de BH elabora artigo sobre (in)segurança pessoal
Diante
da morte brutal dos colegas do Ministério do Trabalho, em Unaí (MG),
fica patente a total insegurança com que exercemos nossa nobre missão,
manifestou-se a DS/Belo Horizonte. "Uma plêiade de Quixotes anônimos
defendendo o interesse público e as maiorias silenciosas que sofrem o desrespeito
dos direitos humanos fundamentais consagrados na Carta da ONU", afirmou a
DS em nota à DEN. Acerca do triste episódio que culminou com a morte
dos servidores, o colega Carlos Rafael da Silva escreveu um artigo, que publicamos
anexo, em que mostra a dificuldade enfrentada no dia-a-dia pelos AFRFs e demais
carreiras ligadas à ação fiscal.
