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Brasília, 30 de janeiro de 2004

ANO IX

Nº 1564

 

 

Editoriais
Em busca de um respiro

Quanto os auditores-fiscais da Receita Federal acham que devem receber a título de remuneração mensal? Seguramente, cada um de nós deve ter uma idéia, um valor na cabeça que consideramos realmente justo para o nível de exigência de nosso trabalho, para os riscos que enfrentamos e para a responsabilidade inerente ao exercício de nossas atribuições.

Toda a categoria sabe que estamos amargando há longos anos uma política de arrocho salarial que reduziu drasticamente nossa renda. É sabido também que essa situação não é exclusiva dos AFRFs, mas atinge o conjunto do funcionalismo público. E a solução, como o governo já deu diversas demonstrações, pode ser de longíssimo prazo. Quanto tempo mais os AFRFs agüentam sem um efetivo reajuste?

Esta DEN provocou a retomada da discussão do Plano de Carreira da categoria tão logo assumiu em agosto do ano passado, objetivando legar um plano que resolvesse todas as questões que afligem e prejudicam a categoria.

Era gritante, no entanto, que o baixo patamar salarial em que nos encontrávamos não poderia esperar esse trabalho ser finalizado. A perda de dignos colegas para outras carreiras e a redução na relação candidato/vagas nos concursos para AFRF denunciam esse problema. Mas tais fatores servem de exemplos para uma análise técnica. No dia-a-dia, é só percorrer os corredores da SRF, em qualquer lugar do país, para ler na face dos colegas o que os aflige: a questão salarial. Com exigências crescentes e sem o devido reconhecimento remuneratório, praticamente transformaram o nosso trabalho em "missão", sem que para isso fôssemos consultados.

A DEN não pôde se furtar de buscar uma solução para esse problema e gradativamente começou a fazê-lo, primeiramente pela via administrativa. Das reuniões que começamos a participar, no âmbito do Executivo Federal, as quais noticiamos em nossos veículos informativos, insistentemente cobramos um reajuste emergencial para a categoria, diante das negativas do governo em promover uma reposição integral do salário do funcionalismo. Com a criação da Mesa de Negociação Nacional Permanente, no início de 2003, a situação ficou ainda mais burocrática para a resolução dos problemas do conjunto dos servidores.

Tendo em vista a essencialidade de nossa função para o funcionamento e mesmo a existência do Estado, miramos um alinhamento salarial com a carreira do Executivo que percebe o maior teto remuneratório. Hoje, essa carreira é a da Polícia Federal. O próprio secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, em uma dessas reuniões, conforme divulgado recentemente em carta aos delegados sindicais, sinalizou com uma proposta de reajuste que colocasse os nossos salários no mesmo nível daqueles percebidos pelos delegados da Polícia Federal. Estamos cobrando o cumprimento dessa sinalização. O secretário relatou-nos que a demanda já se encontrava com o ministro Antonio Palocci.

Esse reajuste emergencial significará a oportunidade de darmos um respiro enquanto discutimos nosso Plano de Carreira, que terá reflexos em nossas remunerações, porém levará um tempo mais longo para ser concluído.

A DEN continuará batalhando para obter esse reajuste emergencial e, para isso, imprescinde da união de toda a categoria. O primeiro passo foi o abaixo-assinado que a DEN sugeriu para circular nas repartições e, posteriormente, ser entregue aos administradores, aos superintendentes até chegar ao secretário da RF. A luta já começou, precisamos estar atentos e pressionar.

INÍCIO

A realidade como ponto de partida

Um sindicato tem por objetivo congregar e representar seus associados na defesa de seus direitos e, no caso do Unafisco, a luta passa também pela valorização dos auditores-fiscais, pela integração com outras organizações de trabalhadores, tanto no âmbito nacional quanto no internacional, e pelo debate de temas de interesse da categoria, tendo consciência de que os AFRFs não podem ser vistos como algo separado da sociedade e distante dos problemas que a atingem.

Questões que afetam a sociedade de maneira geral, como a discussão sobre a Área de Livre Comércio das Américas e a da dívida (auditoria cidadã), não estão distantes de nossas lutas. As campanhas específicas do Sindicato, como "IR com justiça", "Chega de Contrabando" e "Tributo à Cidadania", estão intimamente ligadas à discussão sobre a conjuntura econômica e aos projetos - nacionais e internacionais - de qualquer governo.

As ações de um Sindicato, longe de serem apenas corporativas, são políticas, pois de outra maneira seria impossível conduzir qualquer processo de negociação salarial ou de defesa de pleitos que incluam outros trabalhadores da sociedade, e não somente os servidores públicos. Lutar por um Imposto de Renda com regras justas, que desonere os assalariados e transfira esse ônus para a parcela que, por ganhar mais, deveria pagar mais impostos, é estar contribuindo para que também os AFRFs não sofram com as medidas econômicas injustas.

Quando denunciamos a intenção de o governo federal continuar valorizando a política do superávit primário, não o estamos fazendo apenas com a visão de quem sempre combateu esse pensamento tipicamente neoliberal, mas também porque esse mesmo argumento vem sendo utilizado pelo governo para deixar de atender a reivindicações específicas da nossa categoria, como o reajuste emergencial. Explicando um pouco mais, o que nos vem sendo dito é que, para que nossos pleitos sejam atendidos, o governo deve aumentar a arrecadação e gerar uma espécie de "folga orçamentária". Não nos é dito como essa economia será "superavitada", mas é fácil imaginar de que maneira isso ocorrerá se tivermos conhecimento dos termos do acordo assinado entre o governo brasileiro e o FMI.

Os temas macroeconômicos e as questões específicas da categoria têm uma relação estreita e podem gerar inúmeros estudos técnicos. Na página do Sindicato, é possível observar como fazemos essa relação. Os Boletins Informativos trazem sempre as informações que dizem respeito especificamente aos AFRFs, mas não deixam de mostrar que a realidade vivida por essa categoria não é diferente daquela experimentada por todos os brasileiros.

INÍCIO

Abaixo-assinado já está percorrendo as repartições

Colegas de todo o país têm se empenhado na coleta de assinaturas do documento que reivindica o nosso reajuste emergencial. A DS/São José do Rio Preto (SP) informa que a tarefa será concluída em breve, pois alguns auditores estão em férias e, tão logo regressem ao trabalho, devem assinar o texto. O mesmo ocorre na DRF de Santo Ângelo (RS), onde o abaixo-assinado já está circulando. Em São Paulo, já está tudo encaminhado para a circulação do documento em favor do reajuste emergencial nas Delegacias da Receita Federal.

Vale lembrar que o abaixo-assinado é apenas um dos passos a serem dados nessa campanha pelo reajuste emergencial, com caráter preliminar de mobilizar a categoria em torno desse tema. O processo todo deve incluir uma série de outras iniciativas e seguir uma cronologia de ações que engaje a categoria e deixe registrada de forma indelével nossa disposição para buscar nossos pleitos. O tema também será discutido em Assembléia Nacional e no CDS.

É fundamental que os colegas percebam a importância da construção de um movimento forte em torno do reajuste emergencial e, para isso, a categoria deve estar bem informada e mobilizada. As visitas que a DEN realizará nas DSs já estão sendo programadas e devem ocorrer em breve pelas regiões de todo o país.

INÍCIO

Comissão finaliza proposta do Plano de Carreira

Os colegas que formam a comissão de estudo do Plano de Carreira reuniram-se ontem, em Brasília, para finalizar o texto do Plano, já considerando o parecer dos advogados administrativistas. Pelo cronograma decidido no CDS, resta ainda submeter o Plano de Carreira à Assembléia Nacional para ser referendado pela categoria.

A DEN convocará nos próximos dias a Assembléia Nacional para o referendo do Plano de Carreira. É importante que todos estejam atentos à convocação e participem da votação do nosso Plano, resultado de ampla discussão com a categoria e que é uma demanda antiga de todos nós.

INÍCIO

Fórum Fisco promove ato contra morte dos auditores do Trabalho em Minas Gerais

O assassinato à queima-roupa de três auditores do Trabalho e um motorista da Delegacia Regional do Trabalho de Minas Gerais que investigavam denúncias de trabalho escravo em propriedade rural no noroeste do Estado deixou a sociedade estarrecida e indignada. O Fórum Fisco MG, que reúne entidades ligadas aos servidores do fisco federal, estadual e municipal do estado, promove hoje um ato de protesto contra a emboscada que matou os colegas do Trabalho.

Colegas auditores-fiscais, do Trabalho, da Previdência, da Receita Federal, Estadual e Municipal irão se concentrar, a partir das 9 horas, em frente à Delegacia Regional do Trabalho, no centro de Belo Horizonte. Durante o ato, os servidores denunciarão a falta de segurança e de apoio institucional e as precárias condições de trabalho, que culminam em episódios como o da última quarta-feira: a emboscada e o assassinato dos colegas. Os servidores sairão em passeata, pela principal avenida da cidade (Afonso Pena), em direção à Praça da Liberdade, onde será encerrada a manifestação, com concentração em frente à Secretaria da Fazenda e ao Palácio do Governo.

O Unafisco Sindical participará desse grande ato de protesto e solidariedade representado por sua presidente Maria Lucia Fattorelli. A DS/BH, que integra o Fórum Fisco, está colaborando na organização do evento.

Triste despedida

Centenas de colegas, familiares e cidadãos foram se despedir ontem dos quatro mortos na emboscada de Unaí. O velório foi realizado no auditório do Conselho Regional de Engenharia (Crea). Por volta das 15h30, os dois auditores lotados em Belo Horizonte foram sepultados no cemitério Parque da Colina. Os outros dois corpos foram levados às suas respectivas cidades no interior do estado.

INÍCIO

Em nota à imprensa, Unafisco repudia gesto covarde contra servidores

"Para nós, o assassinato dos quatro colegas é um crime praticado contra todos os trabalhadores brasileiros, que, diariamente, lutam pela construção de um país melhor". Assim se expressou o Sindicato em nota enviada à imprensa ontem. O Unafisco criticou a falta de aperfeiçoamento do funcionalismo público e defendeu todo o empenho da Justiça para chegar aos autores desse crime brutal, fazendo votos de que "desta vez, o fantasma da impunidade, grande estímulo à violência no Brasil, seja apenas um ponto do passado". A nota distribuída à imprensa segue anexa.

INÍCIO

Jurídico terá "tira-dúvidas"

O Departamento Jurídico do Unafisco Sindical irá preparar um material de consulta para responder às principais dúvidas dos associados em relação às atividades administrativas e jurídicas sob sua responsabilidade. O documento será preparado a partir da compilação das dúvidas mais freqüentes que chegam ao departamento e da elaboração das respectivas respostas.

O diretor-adjunto de Assuntos Jurídicos, Luiz Benedito, explica que o grande volume de questões que chega diariamente ao Jurídico dificulta a resposta com a presteza e a rapidez que o Sindicato julga necessárias. "O objetivo é disponibilizar para consulta o maior número de informações e esclarecimentos possíveis", afirmou, ao destacar que tal ferramenta irá ajudar a desonerar o departamento e irá garantir o melhor tratamento aos colegas.

O material deverá ser publicado em forma de "Perguntas e Respostas". É muito importante que conheçamos as dúvidas da categoria, por isso, criamos um endereço de e-mail para que as dúvidas sejam enviadas e as respostas preparadas para futura disponibilização. As perguntas podem ser enviadas até o dia 14 de fevereiro para o endereço eletrônico duvidasjuridico@unafisco.org.br . Para facilitar a compilação dos dados, é importante que o assunto seja claramente identificado com expressões como: 28,86, 3,17%, pagamentos de atrasados, ação da isonomia, assistência jurídica, previdência e outras demandas.

INÍCIO

Encontro Sindical Nacional já tem data marcada

As reformas trabalhista e sindical estarão na berlinda nos próximos dias 13 e 14 de março, quando sindicatos de todo o país, dirigentes e ativistas virão a Brasília para a realização do Encontro Sindical Nacional. Em nota convocatória distribuída ontem, sete entidades representativas dos servidores públicos, entre as quais o Unafisco, ressaltam que as mudanças na reforma sindical "longe de avançarem no sentido da liberdade e autonomia sindical, caminham em sentido contrário". Além disso, a nota orienta a todos a realizarem encontros e seminários em seus estados e regiões, e mesmo por setores e entidades, para avançar na discussão e preparar a vinda para o Encontro Nacional. A nota do Encontro Sindical Nacional, na íntegra, segue anexa.

INÍCIO

Cnesf cobra disponibilidade do governo para realizar um debate sobre as reformas

As entidades que compõem a Cnesf enviaram ontem uma correspondência para a coordenadora da mesa temática de Seguridade Social, Mirya do Egito, na qual externaram a preocupação com o andamento desse processo de debate. Para os representantes das entidades dos servidores públicos federais, o que se tem verificado nessas reuniões é a "falta de disponibilidade deste governo para um efetivo debate com os representantes das categorias". O Unafisco participou da reunião representado pela segunda vice-presidente Ana Mary da Costa Lino Carneiro.

Os servidores denunciaram o tratamento dado pelo governo às reuniões da mesa temática, que se restringem a constatações da conjuntura, o que só aumenta a desconfiança do movimento sindical em relação a todas as mesas temáticas. A Cnesf exige que o governo se relacione respeitosamente com as entidades sindicais e cumpra com os acordos que vem fazendo com os representantes dessas entidades.

Negociação - Na reunião ordinária da Cnesf, realizada na terça-feira passada, dia 27, a Associação Nacional dos Docentes do Ensino Superior (Andes) informou que o atual ministro da Educação, Tarso Genro, fez questão de receber os representantes daquela entidade no dia de sua posse, demonstrando disposição de negociação e, também, de marcar uma audiência com os professores universitários para que lhe seja apresentada a pauta de reivindicações da categoria. A carta da Cnesf enviada para a coordenadora da mesa temática sobre Seguridade Social encontra-se anexa.

INÍCIO

Notas de falecimento

A DS/Cascavel comunica, com pesar, o falecimento do AFRF aposentado Otto Francisco dos Passos, ocorrido ontem, dia 29 de janeiro. O colega exerceu a chefia do setor de arrecadação e sempre atuou com disposição nas causas sindicais da categoria.

Faleceu também, na última segunda-feira, dia 26 de janeiro, o AFRF aposentado Raimundo Nonato Mousinho. O colega estava morando em Floriano (PI). O Unafisco solidariza-se com a dor dos familiares desses dois colegas.

INÍCIO

Espaço das DSs
DS/Recife propõe construção de movimento conjunto com outras entidades

Em nota enviada ontem à DEN, a DS/Recife critica o abaixo-assinado proposto em favor do reajuste emergencial e defende a construção de um "movimento com os demais servidores públicos a partir do lançamento da campanha salarial em março", nos moldes do que vem sendo proposto pela Coordenação Nacional das Entidades dos Servidores Federais (Cnesf). Para a delegacia sindical, apenas a construção desse movimento conjunto permitirá a remoção "dos entraves reais à obtenção do reajuste emergencial". A nota segue anexa.

INÍCIO

Colega de BH elabora artigo sobre (in)segurança pessoal

Diante da morte brutal dos colegas do Ministério do Trabalho, em Unaí (MG), fica patente a total insegurança com que exercemos nossa nobre missão, manifestou-se a DS/Belo Horizonte. "Uma plêiade de Quixotes anônimos defendendo o interesse público e as maiorias silenciosas que sofrem o desrespeito dos direitos humanos fundamentais consagrados na Carta da ONU", afirmou a DS em nota à DEN. Acerca do triste episódio que culminou com a morte dos servidores, o colega Carlos Rafael da Silva escreveu um artigo, que publicamos anexo, em que mostra a dificuldade enfrentada no dia-a-dia pelos AFRFs e demais carreiras ligadas à ação fiscal.


DIRETORIA NACIONAL

 

Encontro sindical

Nota à Imprensa

REAJUSTE EMERGENCIAL -DS-RECIFE

CNESF

Artigo do colega Carlos Rafael

 

 

A realidade como ponto de partida
Abaixo-assinado já está percorrendo as repartições
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Notas de falecimento
Espaço das DSs
DS/Recife propõe construção de movimento conjunto com outras entidades
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