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Brasília, 18 de fevereiro de 2004

ANO IX

Nº 1577

 

 

CDS
Categoria unida para a luta

Os delegados sindicais aprovaram ontem, por unanimidade de votos, os eixos, os princípios e a pauta detalhada da mobilização da categoria.

O CDS, que se encerra hoje, teve um dos maiores quóruns já registrados nos últimos anos, contando com a presença de 90% dos representantes das Delegacias Sindicais de todo o país.

As votações apontam para a união da categoria em torno da luta pelo reajuste emergencial e pelo encaminhamento imediato do plano de carreira. O CDS também sinaliza luta conjunta com os TRFs. Todas as deliberações do CDS serão submetidas à categoria nas próximas assembléias.

O espírito de luta contagiou a todos, reflexo da disposição da própria categoria, que, no último dia 11, lotou a Assembléia Nacional, entendendo a necessidade do engajamento na busca de melhoria salarial imediata.

O espírito de unidade, de respeito e a convergência de opiniões marcaram os debates. Em comum acordo, a DEN e o CDS elaboraram a proposta de mobilização, que segue abaixo, para ser deliberada em Assembléia Nacional:

Eixos específicos:

  • reajuste salarial dos AFRFs no maior valor da tabela de vencimentos do Poder Executivo, que deverá ser elevado ao patamar do Ministério Público;
  • encaminhamento imediato do Plano de Carreira com estabelecimento de cronograma para sua implementação.

Eixo geral:

  • reposição das perdas salariais pelo índice do Dieese e demais pontos da pauta da Cnesf.

Princípios:

  • não poderá haver transferência ou compartilhamento de atribuições;
  • deverá ser respeitada a paridade para os aposentados e os pensionistas.

Pauta detalhada:

Nesse item, os colegas delegados sindicais definiram os seguintes tópicos: incorporação da gratificação ao salário e pagamento dos passivos dos 28,86%, da GDAT dos aposentados e demais passivos judiciais e administrativos.

A Assembléia Nacional que irá consultar a categoria sobre os eixos, princípios e pauta da mobilização deverá ocorrer nos primeiros dias de março.

O CDS prossegue hoje, tendo em pauta o calendário da mobilização e os debates em torno da assistência jurídica individual.

INÍCIO

Delegados da Receita na 8ª Região Fiscal entregam abaixo-assinados ao secretário

Os delegados da Receita Federal na 8ª Região Fiscal entregaram, juntamente com o abaixo-assinado, um documento próprio em favor do reajuste emergencial para os AFRFs. A informação foi transmitida na noite de ontem pelo presidente da DS/Ribeirão Preto, Paulo Torres, durante a reunião do CDS.

O AFRF informou, a partir do relato de colegas presentes ao evento, que o secretário Jorge Rachid demonstrou empenho na conquista desse pleito, embora reconhecesse que seu atendimento não esteja em suas mãos.

INÍCIO

Instalação da Comissão Especial da PEC Paralela ficou para março

Por falta de quórum na tarde de ontem, foi cancelada a reunião da Comissão Especial da Câmara dos Deputados responsável por analisar e votar a Proposta de Emenda Constitucional 227/04 (PEC Paralela). Nessa ocasião, seria instalada a comissão e eleitos o presidente e o vice-presidente, além de definida a agenda de trabalhos. Foi marcada uma nova reunião para a tarde do dia 2 de março.

Sindicalistas que estavam realizando o trabalho parlamentar em torno da PEC Paralela decidiram que as entidades de servidores devem se organizar, antes da próxima reunião da Comissão Especial, para definir estratégias de atuação em relação à proposta de emenda constitucional. "É preciso estarmos atentos e pressionando para que a tramitação ocorra rapidamente", avaliou o presidente da Fenafisco, Severino Francisco Ribeiro Sobrinho.

Na noite de ontem, o Unafisco recebeu o telefonema do líder do governo na Câmara, deputado federal Miro Teixeira (sem partido/RJ), que informou ter obtido acordo sobre a presidência da Comissão Especial, que caberá ao deputado federal Roberto Brant (PFL/MG), solucionando-se assim o principal impasse para a instalação dos trabalhos da comissão. O parlamentar afirmou que, havendo quórum, a comissão será instalada hoje; do contrário, certamente, dar-se-á em 2 de março.

A expectativa do conjunto de servidores é de que seja cumprido o acordo celebrado entre os partidos políticos representados na Câmara e no Senado, aprovando-se a PEC Paralela.

INÍCIO

Mobilização pela PEC Paralela

Assim que tomou conhecimento do adiamento da reunião que iria instalar a comissão, a DEN informou aos delegados sindicais presentes no CDS e alertou a todos sobre a importância da mobilização para que seja mantida a pressão em torno da PEC 227, que atenua os efeitos advindos com a Emenda Constitucional nº 41.

INÍCIO

Frente Parlamentar em Defesa da Previdência Social Pública homenageia aposentado

Será realizada na manhã de hoje, no plenário da Câmara, uma sessão solene em homenagem ao Dia Nacional do Aposentado, comemorado oficialmente no dia 24 de janeiro. A iniciativa partiu do coordenador da Frente Parlamentar e de Entidades Civis e Militares em Defesa da Previdência Social Pública, deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP). Tendo em vista a realização do CDS, onde se encontra grande parte dos diretores da DEN, o presidente da Assefaz, o AFRF aposentado Renato Palomba, irá representar o Unafisco na solenidade.

INÍCIO

MNNP reúne-se amanhã

As bancadas governamental e sindical reúnem-se amanhã, a partir das 14h30, na Mesa Nacional de Negociação Permanente (MNNP) para discutir, entre outros pontos, a campanha salarial de 2004. O Unafisco Sindical será representado pelo diretor de Assuntos Parlamentares, Pedro Delarue. A reunião será no Ministério do Planejamento.

A Coordenação Nacional das Entidades dos Servidores Federais (Cnesf) realizará uma reunião hoje pela manhã para discutir as estratégias que os servidores deverão seguir na Mesa Central de Negociação.

As reuniões das Comissões Temáticas, que deveriam ter ocorrido nesta semana, foram adiadas para o mês de março. Duas reuniões estão agendadas para o dia 11 de março: às 9h30 - Comissão Temática de Direitos Sindicais; e às 14h30 - Comissão Temática de Diretrizes de Planos de Carreiras.

INÍCIO

Errata

A mobilização a qual se referia o jornalista Ricardo Boechat, na nota "Nuvens cinzas" (Jornal do Brasil, dia 14 de fevereiro), reproduzida ontem no Boletim Informativo, não dizia respeito aos AFRFs e, sim, aos técnicos da Receita Federal. A assessoria de imprensa do Unafisco já entrou em contato com Boechat para corrigir o equívoco.

Este Boletim reproduziu o engano ao noticiar que o articulista se referia à mobilização dos AFRFs, o que reparamos nesta nota.

INÍCIO

 

 

DIRETORIA NACIONAL

 

 

 

ESPAÇO DAS DSs

DS/Maringá entrega abaixo-assinado

Os colegas de Maringá (PR) entregaram ao delegado da Receita Federal local, Décio Rui Pialarissi, o abaixo-assinado referente ao aumento emergencial. O presidente da DS/Maringá, José Roberto de Oliveira, informou que o delegado recebeu o documento e aderiu ao abaixo-assinado, prontificando-se a enviá-lo de imediato ao superintendente para que ele defenda nosso pleito junto ao secretário da Receita Federal.

INÍCIO

Errata

Em decisão conjunta, a DS/RJ e a DEN solicitam aos colegas que seja desconsiderada a nota que remetia à carta da DS/RJ veiculada no Boletim de ontem. Isso porque a nota não foi publicada conforme o original. Segue a matéria da DS/RJ:

Diretoria da DS/RJ conclama toda a categoria ao debate fraterno e civilizado

A diretoria da DS/RJ vem manifestar sua não concordância às afirmações contidas na carta anexa ao Boletim de segunda, dia 16/02, na qual a diretoria da DS/BH afirma que algumas DSs estariam fazendo oposição sistemática à DEN. A DS/RJ entende que o debate aberto e franco promove a unidade da categoria e que a diversidade de opiniões não significa oposição política e sim oposição de idéias. A discussão é legítima e necessária e a existência de discordância de opiniões é salutar a qualquer regime democrático.

Infelizmente, esse posicionamento da DS/BH em nada contribui para a busca do consenso. A DS/RJ sempre preservará a tradição democrática do Unafisco (artigo 4° do Estatuto), respeitando o direito de manifestação das minorias, mas sempre obedecendo à vontade da maioria.

A diretoria da DS/RJ conclama toda a categoria ao debate fraterno e civilizado, com vistas a reunir forças para enfrentar a luta que se avizinha. Aumento salarial todos queremos e estaremos juntos nesta jornada. A carta da diretoria da DS/RJ encontra-se anexa.

 

Carta DS/Rio

 

Delegados da Receita na 8ª Região Fiscal entregam abaixo-assinados ao secretário
Instalação da Comissão Especial da PEC Paralela ficou para março
Mobilização pela PEC Paralela
Frente Parlamentar em Defesa da Previdência Social Pública homenageia aposentado
MNNP reúne-se amanhã
Errata
ESPAÇO DAS DSs
DS/Maringá entrega abaixo-assinado
Errata
 
 

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