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Brasília, 17 de fevereiro de 2004

ANO IX

Nº 1576

 

 

CDS discute hoje pauta de reivindicação e mobilização da categoria

Os delegados sindicais de todo o país debatem no segundo dia de reunião, em Florianópolis (SC), a pauta de reivindicação e de mobilização da categoria. Também deverá ter início a discussão em torno da assistência jurídica individual, entre as quais estão a denúncia do contrato com o Escritório Bandeira de Mello e a apreciação da proposta da DEN de novo modelo de assistência jurídica individual.

Ontem, no primeiro CDS do ano, a DEN frisou em seus informes a importância de que os delegados sindicais retirem da reunião as estratégias, as formas de mobilização e um calendário de lutas em torno do reajuste emergencial. Os colegas ouviram os informes da Diretoria, assistiram à análise de conjuntura feita pelo economista Márcio Pochman, deram informes de suas DSs e fizeram, também, a sua análise de conjuntura.

A DEN voltou a prestar esclarecimentos sobre o reajuste emergencial, relembrando que as conversas em torno desse pleito tiveram início a partir de contatos com a administração visando a buscar o fim do problema do fosso salarial. As atribuições da categoria, ressaltou a DEN, não estão e nunca estiveram nessa discussão. Ainda foram dados esclarecimentos sobre assuntos jurídicos e parlamentares aos colegas.

INÍCIO

APOSENTADOS
Diretorias devem reunir-se nas próximas semanas

Uma reunião com as diretorias dos aposentados das Delegacias Sindicais de todo o país deve ocorrer nas próximas semanas. A informação foi dada ontem pela diretora-adjunta de Aposentados e Pensionistas, Clotilde Guimarães, perante os delegados sindicais reunidos em Florianópolis (SC). A idéia é a mesma que norteou a primeira reunião dos Departamentos Jurídicos das DSs: integrar os colegas que representam os aposentados e pensionistas, extrair as principais dúvidas, prestar esclarecimentos e, na medida do possível, buscar solucionar os problemas que atinjam esses colegas.

INÍCIO

Brasil não sabe aproveitar brechas provocadas pelas crises no capitalismo, diz economista

A análise basicamente econômica do professor Marcio Pochman causou polêmica na reunião do CDS que teve início ontem. Embora reconheça nos movimentos sociais o agente que pode transformar o cenário brasileiro, o economista mostrou-se cético em relação a mudanças substanciais na condução da macroeconomia. Além disso, em sua avaliação, o presidente Lula foi eleito num momento de descenso do movimento social, a reforma sindical irá fortalecer os sindicatos, vamos continuar em decadência econômica e não haverá grandes alterações do ponto de vista social, porque a pobreza no Brasil não gera conflituosidade transformadora.

Sua apresentação acirrou o ânimo dos delegados sindicais. No momento dos debates, muitos se posicionaram contrariamente à leitura que o convidado do Conselho apresentou na reunião, inclusive frisando a falta de vontade política do governo em promover alterações na política econômica.

Para chegar às suas conclusões, Pochman fez uma análise histórica das crises do capitalismo, bem como das grandes revoluções tecnológicas que, se aproveitadas, poderiam colocar o país no caminho do crescimento.

"É um enigma entender por que jogamos fora tantas oportunidades", declarou, asseverando em seguida que a resposta para essa pergunta está nas 15 mil famílias que controlam a política macroeconômica do país. Essa elite, frisou, é muito hábil em responder às crises que se seguiram. "Se não superarmos essa elite, não teremos como superar os obstáculos que inibem o desenvolvimento do nosso país", declarou.

Além disso, o governo Fernando Henrique transferiu 40% do PIB para o setor financeiro. O presidente Lula, em 2003, transferiu 10% do orçamento federal, destacou. Em sua opinião, esse cenário de fragilidade econômica é fruto da falta de um projeto nacional, que nem o próprio governo do presidente Lula teria.

INÍCIO

DEN solicita reenvio de mensagens para o "tira-dúvidas" do Jurídico

Em decorrência de um vírus que circulou pela Internet recentemente, por estarem contaminadas, algumas mensagens encaminhadas pelos AFRFs para o endereço duvidasjuridico@unafisco.org.br foram perdidas. O Sindicato solicita aos colegas que encaminhem novamente suas mensagens para que possa ser elaborado o material do Departamento Jurídico que reunirá as principais dúvidas dos colegas. As mensagens devem ser identificadas com os assuntos, a exemplo de "ação dos 28,86%", "ação dos 3,17%", "isonomia", "assistência individual", etc.

INÍCIO

Servidores aprovam indicativo de greve a partir de abril

Os servidores públicos federais aprovaram no último domingo, dia 15, indicativo de greve para abril. Reunidos na plenária da Coordenação Nacional das Entidades de Servidores Públicos (Cnesf), os servidores definiram como eixo da campanha salarial 2004 a reposição das perdas, desde 1995, pelo ICV do Dieese; a luta pela implementação dos planos de carreiras das diversas categorias; e a luta por uma data-base para os servidores.

Outra deliberação dos servidores foi a de combinar a campanha salarial com a luta contra as reformas sindical e trabalhista. Por isso a campanha será lançada no Encontro Sindical Nacional que será promovido nos dias 13 e 14 de março, em Brasília. O encontro, que reunirá entidades sindicais ligadas aos setores públicos e privados, visa à construção de uma alternativa à proposta de reformas sindical e trabalhista do Fórum Nacional do Trabalho (FNT). No dia 15 de março serão realizadas as plenárias por categoria e no dia 16, a plenária dos servidores.

Servidores contra FNT

A plenária da Cnesf aprovou a retirada da Central Única dos Trabalhadores (CUT) do FNT e também a desautorizou a falar em nome dos servidores públicos. A proposta que está sendo discutida pelo fórum tripartite, que tem representantes do governo, dos empresários e das centrais sindicais, está sinalizando, na avaliação dos servidores públicos federais, para a flexibilização das leis trabalhistas, enfraquecimento dos sindicatos de base e para a perda de conquistas dos trabalhadores.

Os servidores denunciaram também a Mesa Nacional de Negociação Permanente (MNNP), que se reunirá na próxima quinta-feira, dia 19. Inaugurada pelo governo federal para estabelecer diálogo com os servidores, até o momento a Mesa não trouxe qualquer resultado efetivo.

INÍCIO

Contratação de parecer jurídico com Fundo de Mobilização ainda sem definição

Está praticamente fechado o resultado da Assembléia Nacional do último dia 11 que aprovou por 93,08% a mobilização em torno de um reajuste emergencial que eleve a nossa tabela remuneratória ao maior patamar do Poder Executivo. O único indicativo que não está definido é o de nº 7, que autoriza o Unafisco a utilizar recursos do Fundo de Mobilização para contratar parecer jurídico acerca das inconstitucionalidades da reforma da Previdência. Até a noite de ontem, 50,15% dos colegas que participaram da assembléia eram favoráveis ao indicativo e 49,84% eram contrários.

A DEN entende que a utilização de recursos do Fundo de Mobilização para a contratação do parecer jurídico é muito relevante, já que a luta contra a reforma da Previdência foi uma das bandeiras da mobilização da categoria em 2003. Além disso, utilizar o fundo para financiar o parecer é um importante gesto de solidariedade com os colegas aposentados que, historicamente, lutam pelas bandeiras da categoria, mesmo nas causas relativas apenas aos AFRFs na ativa, como o reposicionamento.

INÍCIO

Comissão Especial da PEC Paralela pode ser instalada hoje

A Comissão Especial que irá apreciar a PEC 227, a PEC Paralela, deverá ser instalada hoje, às 14h30, na Câmara dos Deputados. A comissão, que será composta por parlamentares de 12 partidos, deveria ter sido instalada na semana passada, mas houve falta de consenso em torno do nome da presidência do órgão. Inicialmente, foi indicado o deputado Roberto Brant (PFL-MG), que renunciou ao cargo e indicou o colega de partido Onyx Lorenzoni (RS). O PT, entretanto, não aceitou a indicação e as lideranças ficaram de chegar a um nome que agradasse a todos.

Após a instalação da Comissão Especial, os parlamentares têm um prazo de dez reuniões para apresentar emendas à matéria. A leitura do relatório pode ser feita a partir da 11ª sessão. Desde que haja quórum no plenário, o prazo é contado mesmo que não seja realizada reunião na comissão. Após aprovada na comissão, a PEC será votada no plenário da Câmara.

O trabalho parlamentar em torno na PEC Paralela será retomado logo após o Carnaval.

INÍCIO

UNAFISCO NA MÍDIA
Correio destaca recorde de arrecadação

Matéria do Correio Braziliense do último sábado, dia 14, fala sobre o recorde de arrecadação da Receita Federal no mês de janeiro, que chegou a R$ 28,1 bilhão. Segundo a matéria, a quitação de alguns tributos pelas empresas e o aumento do número de contribuintes que pagam Imposto de Renda são os dois principais motivos do incremento da arrecadação. O texto cita informação do Unafisco Sindical, que estima que 500 mil pessoas passarão a pagar o Imposto de Renda caso não seja feita a correção da tabela. A matéria encontra-se anexa.

INÍCIO

Boechat destaca mobilização dos AFRFs

O jornalista Ricardo Boechat destacou na sua coluna do Jornal do Brasil no último sábado, dia 14, a mobilização dos AFRFs. A nota está anexa a este boletim.

INÍCIO

ESPAÇO DAS DSs
AFRFs da Inspetoria de São Paulo já concluíram abaixo-assinado

O presidente da Unafisco/DS-SP Narayan Duque, junto com os AFRFs da Inspetoria da Receita Federal de São Paulo - 8ª Região, entregou na última sexta-feira, 13 de março, o abaixo-assinado ao inspetor Marcus Luiz Rodrigues Rios Mota.

Durante a reunião, Narayan lembrou aos colegas que, em reunião com o Unafisco, o ministro-chefe da Casa Civil, José Dirceu, afirmou que levaria a reivindicação da categoria não apenas aos ministros do Planejamento, Guido Mantega, e da Fazenda, Antonio Palocci, mas também ao presidente Lula. O presidente da DS ressalta, entretanto, que é fundamental que a categoria se mantenha mobilizada e pressione pelo reajuste emergencial.

O inspetor Marcus Luiz destacou como importante o apoio que os administradores vêm demonstrando ao pleito dos AFRFs, acreditando que haverá empenho da cúpula da SRF junto ao ministro.

Mais de 30 colegas acompanharam a entrega do documento e mostraram grande disposição em mobilizar-se para que a categoria atinja a meta do reajuste emergencial.

INÍCIO

DS/Cumbica entrega abaixo-assinado

A DS/Cumbica entregou na última sexta-feira o abaixo-assinado em favor do nosso reajuste emergencial ao inspetor João de Figueiredo Cruz. De acordo com o presidente da DS, Renato Gama, o inspetor comprometeu-se a encaminhar as assinaturas dos AFRFs ao secretário Jorge Rachid.

INÍCIO

DS/MA entrega abaixo-assinado ao delegado e ao inspetor

Na última sexta-feira, dia 13, diretores da DS/Maranhão entregaram ao delegado da Receita Federal em São Luís, Manoel Rubim, e ao inspetor da Alfândega da Receita Federal daquela capital, Marcílio de Almeida Campêlo, os abaixo-assinados em favor do reajuste emergencial, os quais foram subscritos pela totalidade dos colegas lotados naquelas unidades.

No momento da entrega dos abaixo-assinados, tanto o delegado como o inspetor manifestaram a intenção de encaminhar os documentos ao superintendente da 3ª Região Fiscal, se possível, na reunião nacional do Programa de Imposto de Renda 2004 (PIR), a realizar-se esta semana na capital maranhense.

INÍCIO

Diretoria da DS/RJ rebate carta da DS/Belo Horizonte

Publicamos, em anexo, carta da DS/RJ em que a diretoria manifesta sua discordância com relação às afirmações contidas na carta da DS/Belo Horizonte anexa ao Boletim de ontem.

DIRETORIA NACIONAL

 

Unafisco na Mídia - I

Unafisco na Mídia - II

Carta DS/Rio de Janeiro

 

APOSENTADOS
Diretorias devem reunir-se nas próximas semanas
Brasil não sabe aproveitar brechas provocadas pelas crises no capitalismo, diz economista
DEN solicita reenvio de mensagens para o "tira-dúvidas" do Jurídico
Servidores aprovam indicativo de grave a partir de abril
Contratação de parecer jurídico com Fundo de Mobilização ainda sem definição
Comissão Especial da PEC Paralela pode ser instalada hoje
UNAFISCO NA MÍDIA
Correio destaca recorde de arrecadação
Boechat destaca mobilização dos AFRFs
ESPAÇO DAS DSs
AFRFs da Inspetoria de São Paulo já concluíram abaixo-assinado
DS/Cumbica entrega abaixo-assinado
DS/MA entrega abaixo-assinado ao delegado e ao inspetor
Diretoria da DS/RJ rebate carta da DS/Belo Horizonte
 
 

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