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Brasília, 09 de agosto de 2004

ANO IX

Nº 1695

 

 

Nada a esconder

O secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, em reunião com o Unafisco, no início do mês de julho, afirmou que o Sindicato participaria da regulamentação da Gratificação de Incremento da Fiscalização e da Arrecadação, instituída pela Lei 10.910/04.

Participar, segundo definem dicionários, significa fazer saber, comunicar, informar, tomar parte em, compartilhar, etc. Em síntese, tudo o que não tem ocorrido em relação ao Sindicato na regulamentação da malfadada gratificação que quebrou a paridade entre ativos e aposentados e não resolveu o problema do fosso salarial.

O fato de não termos acesso à minuta da regulamentação que já está em fase adiantada de elaboração, como afirmou o próprio secretário Rachid na semana retrasada, dá margem para que assomem justas desconfianças, como a de que o texto que vem sendo elaborado acabe não ficando assim tão bom para o corpo funcional da SRF como o secretário quer fazer crer.

Afinal, basta lembrarmos o que ocorreu no PL 3.501. No bojo das discussões pelo fim do fosso salarial, conseguimos um espaço para discutir com a Administração um aumento real em nossos vencimentos, com paridade, naturalmente. Naquela ocasião, o secretário falava que estava elaborando uma proposta para a categoria. Queríamos ter acesso a esse texto e, apesar de nossa insistência, ouvíamos tão somente que o projeto era ótimo, pois equiparava a remuneração dos AFRF à dos delegados federais. Não duvidamos que de fato era isso que Rachid almejava, mas o texto apresentado ao Congresso Nacional, contudo, quebrou a paridade entre ativos e aposentados, não resolveu o fosso e não trouxe o aumento esperado no vencimento básico. Essa parte do projeto não saiu da Receita Federal, como bem sabemos. Ocorreu em outro órgão e fugiu da instância do secretário. O mesmo risco pode rondar a gratificação prevista na Lei 10.910 e temos de agir para evitar algo similar, pois nosso compromisso é com a gratificação máxima para todos.

Se a administração da SRF quer honrar o compromisso firmado de participação na regulamentação da matéria, precisamos conhecê-la a tempo, a fim de evitarmos "pratos feitos". Não custa lembrar que o secretário, diante de coordenadores e superintendentes, sempre afirmou que o compromisso da SRF estava em garantir que as categorias do órgão teriam condições de conseguir a gratificação pelo máximo. Também não custa lembrar que a percepção de que o projeto não era bom para os AFRF gerou grande insatisfação e o início de uma crise institucional que ainda ameaça a excelência do trabalho da Secretaria da Receita Federal. Não temos mais tempo a perder. Não pode haver nada a esconder.

INÍCIO

Documentos sobre cálculos dos atrasados dos 28,86% estão no site

A DEN torna disponível na área restrita de seu site documentos relativos aos 28,86%, debatidos durante a reunião extraordinária do CDS, realizada nos dias 27 e 28 de julho, em Brasília. Outros textos para ajudar a esclarecer os colegas também estão na internet.

Na maior parte desses documentos, havia questionamentos e dúvidas formulados por diretores e que subsidiariam a reunião da DEN dos dias 12 e 13 de julho, convocada justamente para esclarecer tais pontos. Após mais de oito horas de discussões e esclarecimentos verbais por parte da Diretoria de Assuntos Jurídicos e dos membros da Comissão de Regularização de Contratos, cujo resumo agora está disponível na área restrita, 22 dos 27 diretores consideraram que as dúvidas sobre o cálculo dos atrasados tinham sido plenamente sanadas, incluindo a escolha do perito judicial Waldir Bulgarelli.

O Unafisco Sindical considera de vital importância uma leitura atenta, por parte dos colegas, de cada um dos documentos antes da Assembléia Nacional convocada pelo CDS para a próxima quinta-feira, quando os AFRFs irão decidir, novamente, pelo perito judicial que pretendem para o cálculo dos atrasados e, ainda, pela suspensão ou não do pagamento dos serviços prestados pelo perito Waldir Bulgarelli.

INÍCIO

Tratamento jurídico a ser dado na ação da isonomia será rediscutido em Assembléia Nacional

A decisão da última Assembléia Nacional de utilizar-se da Assistência Jurídica Individual para o restabelecimento da isonomia entre os AFRFs e os auditores-fiscais do Trabalho e da Previdência, buscando tornar retroativos a julho de 1999 os efeitos financeiros do reposicionamento dos auditores-fiscais da Receita Federal, ocorrido após a Lei 10.682/03, gerou grande polêmica na categoria. A DEN recebeu inúmeras correspondências de associados inconformados com o que consideraram quebra do princípio da solidariedade entre nós.

É importante lembrar algumas etapas desse processo, pois ainda existem muitas dúvidas a respeito. O Unafisco ainda não impetrou a ação da isonomia. O que vem ocorrendo é a discussão, desde fevereiro deste ano, sobre a melhor forma de entrar com uma medida judicial, considerando todas as possibilidades de êxito ou insucesso e avaliando qual seria o caminho mais indicado. Vale lembrar que a primeira Assembléia Nacional a propor a ação foi realizada no dia 11 de fevereiro, na qual a DEN alertou os colegas para o risco de sucumbência, mas também deixou claro nas considerações que as chances de êxito superavam as chances de perda. Foi aprovada a proposta de ação coletiva.

Essas considerações começaram a ser questionadas ainda na reunião do CDS realizada em Florianópolis, entre os dias 16 a 18 de fevereiro, uma semana após a Assembléia Nacional. Alguns delegados sindicais consideraram um risco muito grande para a entidade no caso de sucumbência da ação (se a ação fosse coletiva), uma vez que, juridicamente, quem suportaria esse ônus seria a parte perdedora (no caso o Unafisco, como substituto processual), o que ocasionou nova consulta à categoria na assembléia do dia 10 de março, na qual se oferecia possibilidade de o associado manifestar-se por escrito se desejaria ou não participar da ação.

A decisão que modificou o tratamento jurídico a ser dado à ação da isonomia foi tomada na última Assembléia Nacional, conforme citado anteriormente, depois de o assunto ter sido exaustivamente debatido no CDS realizado entre os dias 25 e 28 de maio. Naquela ocasião, aquele fórum decidiu que o melhor caminho a ser adotado pelos interessados na ação seria mediante ações individuais. A DEN, então propôs que isso se desse por meio do programa de Assistência Jurídica Individual, cujo regulamento foi divulgado no Quadro de Avisos página do Sindicato desde o dia 1º de junho.

Após as manifestações dos colegas, a DEN vem reavaliando o encaminhamento dado na última assembléia, baseando-se nos contatos feitos com o ex-procurador-geral da República, Aristides Junqueira, e com outros juristas. Segundo eles, as avaliações vislumbram possibilidade de sucesso na ação e, em caso de insucesso, dificilmente o juiz da causa determinaria que a sucumbência seja calculada com base na soma dos valores pleiteados. Além desses argumentos, pesa, ainda, a ponderação de que o risco de sucumbência esteve presente em várias ações coletivas patrocinadas pela nossa entidade, como a ação dos 28,86% e na que pleiteia o reajuste da nossa remuneração nos anos em que o governo FHC não a corrigiu, apenas para citar dois exemplos.

Dessa forma, a DEN entende que essa questão deve novamente ser discutida na próxima Assembléia Nacional, a ser realizada no dia 17 de agosto, à luz do parecer encomendado ao jurista Aristides Junqueira, que até lá deverá estar disponível.

Na tarde de sexta-feira, dia 6 de agosto de 2004, a presidente Maria Lucia Fattorelli, a 2ª vice-presidente Ana Mary Costa Lino Carneiro e o diretor Éden Siroli, estiveram no escritório do Dr. Aristides Junqueira discutindo a proposta apresentada pelo referido escritório para impetrar ação coletiva e defender os AFRF até a fase final da execução judicial. A referida proposta será apresentada à categoria na próxima Assembléia Nacional de 17 de agosto.

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Assembléia Nacional

A convocatória da Assembléia Nacional a ser realizada no dia 17 de agosto encontra-se em arquivo anexo. Os colegas devem rediscutir a modalidade de ação judicial que deve ser adotada, para que seja restabelecida plenamente a isonomia entre os AFRFs e os auditores-fiscais do Trabalho e da Previdência. Além disso, os AFRFs devem autorizar a propositura e o acompanhamento de ações judiciais e ratificar a alteração estatutária (artigo 14) aprovada no Conaf 2002.

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Unafisco expõe outdoor contra contribuição previdenciária

Na sexta-feira passada, o Unafisco afixou um outdoor contra a taxação previdenciária das aposentadorias e pensões dos servidores públicos na via que liga o aeroporto de Brasília à cidade. Com os dizeres "Taxar aposentados agride a Constituição - os servidores públicos confiam no Judiciário", a peça publicitária tem o objetivo de sensibilizar os ministros do Supremo Tribunal Federal e a opinião pública sobre a inconstitucionalidade e injustiça que é a contribuição previdenciária.

O Unafisco teve a idéia inicial de lançar o outdoor e obteve o apoio de outras entidades para a empreitada. Também assinam o painel o Sinait, Fenafisco e Sindifisco do DF e de GO, a Fenafisp, Febrafite, Anfip, Afresp e AAFIT. O outdoor ficará exposto até a votação, no STF, das duas ações diretas de inconstitucionalidade propostas pelos procuradores federais, que questionam a contribuição previdenciária instituída pela Emenda Constitucional 41. A votação está marcada para o próximo dia 18.

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IX Conaf será em Brasília

O Conselho Consultivo do IX Congresso Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal (Conaf) definiu, na semana passada, que o evento será realizado em Brasília, entre os dias 28 de novembro e 4 de dezembro. A decisão foi tomada na reunião realizada na quarta e quinta-feiras passada, no Sindicato, e contou com a participação dos AFRFs Fernando Marsillac, Lourdes Gutierres, Roberto Piscitelli, Paulo Tasso e de membros da DEN.

O Conaf, que este ano tem como eixo central o tema "Justiça e Ética no Sistema Tributário e na Administração Pública", estava previsto inicialmente para ocorrer entre os dias 26 e 28 de novembro. Como a data foi adiada, prorrogou-se o prazo final de apresentação de teses para o dia 31 de agosto. As teses devem ser enviadas para o endereço eletrônico tesesconaf2004@unafisco.org.br.

A programação do congresso e o nome dos convidados ainda estão sendo definidos e serão divulgados logo após a confirmação dos painéis e nomes dos palestrantes. Pela DEN, participaram da reunião do Conselho Consultivo a presidente, Maria Lucia Fattorelli, a vice-presidente, Ana Mary da Costa Lino Carneiro, o diretor-secretário, Rafael Pillar, a diretora administrativa, Ivone Rota Pereira, a diretora-adjunta de Comunicação, Júnia Meyer Lana, e o colaborador Amilton Lemos.

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AFRFs podem enviar sugestões de temas para oficinas de formação sindical

O DEN aprovou, na reunião dos dias 12 e 13 de julho, a proposta do sociólogo Rudá Ricci, doutor em Ciências Sociais, professor da PUC-Minas e diretor da Consultoria em Políticas Públicas (CCP), para a realização de quatro oficinas sindicais. As oficinas serão ministradas regionalmente e tratarão de temas relacionados às questões sindicais, reforma sindical, conjuntura política e também sobre o eixo central do Conaf deste ano, que é "Justiça e Ética no Sistema Tributário e na Administração Pública". Também serão abordados assuntos específicos de cada localidade, a serem definidos pelas Delegacias Sindicais e pela DEN. As DSs que quiserem enviar sugestões de temas devem encaminhá-las, com o título "oficinas de formação", para o endereço eletrônico anarosa@unafisco.org.br. O prazo para envio de sugestões encerra-se na próxima sexta-feira, dia 13.

Nos dias 16 e 17 de agosto, Rudá Ricci estará em Brasília para participar de uma reunião com a DEN e representantes das DSs que irão sediar as oficinas. No encontro, está prevista a assinatura do contrato, além da definição da metodologia e da programação final das oficinas. O objetivo é formar novas lideranças e engajar os colegas no movimento sindical permanentemente, para que o Unafisco Sindical continue sendo referência, perante a opinião pública, nas lutas sociais. No curso também serão aprofundadas as discussões relativas ao movimento sindical, à conjuntura política e à categoria.

As oficinas deverão ser realizadas, respectivamente, nos dias 11 e 12 de setembro, 25 e 26 de setembro, 16 e 17 de outubro e 23 e 24 de outubro. As DSs que irão sediar o evento são a de Mato Grosso do Sul, a do Maranhão, a do Rio de Janeiro e a de Porto Alegre. A proposta partiu das próprias delegacias, conforme solicitado pela DEN. Os custos das oficinas serão divididos da seguinte forma: as DSs que enviarem os participantes irão arcar com 50% dos gastos com hospedagem e passagens dos AFRFs; as DSs que sediarem as oficinas irão proporcionar apoio logístico e de pessoal; e a DEN irá arcar com as demais despesas. O número de participantes por oficina será de no máximo 30 pessoas a serem indicadas pelas DSs de cada região.

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Deliberações do CDS

A DEN divulga, no Quadro de Aviso do Sindicato na internet, as deliberações do CDS de 27 e 28 de julho de 2004. Também estão sendo disponibilizadas as deliberações do CDS Extraordinário ocorrido nos dias 25 a 28 de maio de 2004.

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Associação dos Procuradores da República agradece apoio do Unafisco

A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) enviou nota (anexa) no último dia 28 de julho ao Unafisco, agradecendo o sindicato pelas manifestações contra a "lei da mordaça", que pretende limitar e até impedir as investigações atribuídas ao Ministério Público.

No documento dirigido à presidente da DEN Maria Lucia Fattorelli, o presidente da ANPR, Nicolao Dino de Castro e Costa Neto, afirma: "Na esteira do que foi bem enfatizado por Vossa Excelência, o reconhecimento do papel investigativo do Ministério Publico está em perfeita consonância com a defesa do Estado democrático de direito, cuja legitimidade cresce na exata medida do fortalecimento de suas instâncias de controle e fiscalização e do alargamento dos horizontes de combate à criminalidade".

O Unafisco confirma que continuará apoiando o Ministério Público na defesa de uma sociedade justa e por um país melhor.

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Nota de falecimento

Comunicamos, com pesar, o falecimento do AFRF aposentado Israel Lage Pinto, ocorrido no último dia 5 de agosto, em Belo Horizonte (MG). O colega trabalhou na extinta ARF Salinas, por 12 anos, e na DRF de Montes Claros, de 1981 até a sua aposentadoria, ocorrida em 1985. A DEN e as DSs Belo Horizonte e Montes Claros solidarizam-se com a dor dos familiares do auditor.

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DIRETORIA EXECUTIVA NACIONAL

 

ESPAÇO DAS DSs

Nova diretoria toma posse em Vitória da Conquista (BA)

A nova diretoria da DS/Vitória da Conquista (BA) tomou posse na última quarta-feira, dia 4 de agosto, data em que foram proclamados eleitos para desempenhar suas funções no restante do biênio 2003/2005.

Tanto o presidente da DS como o vice-presidente, eleitos em junho de 2003, passaram no concurso de remoção, por isso, houve nova eleição na delegacia. A presidência foi assumida pelo secretário-geral, Paulo Roberto Freire Santos, conforme prevê o estatuto.

Veja, a seguir, o nome dos colegas que compõem a nova Diretoria da DS/Vitória da

Conquista:

Diretoria Executiva

Presidente - Paulo Roberto Freire Santos

Vice-presidente - Marcelo Sancho Mattos

Secretário-geral - Marcus Vinicius das Neves Cunha

Secretário de Finanças - Valdir Bomfim Pereira

Secretário de Assuntos Aposentados e Pensionistas - Aldo Pedro de Andrade Magalhães

1º Suplente - Renato Dirschel

2º Suplente - Antonio Geraldo Oliveira Viana

3º Suplente - Ademilson Saldanha de Oliveira

Conselho Fiscal

1º Conselheiro - Adriano Moreira de Andrade

2º Conselheiro - Lauro Fábio Alves Cardozo

3º Conselheiro - André Maurício Silva Veras

1º Suplente - Magno Santos Silva

2º Suplente - Theresa Cristina Silveira Lelis

3º Suplente - Arnaldo Faria Moreira

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DS/Porto Alegre promove chá de confraternização para aposentados

A DS/Porto Alegre (RS) realizou na tarde de 5 de agosto, na sede da entidade, um chá de confraternização para aposentados. Colegas de vários setores e épocas compareceram ao evento, que teve como ponto alto a palestra sobre "Problemas Posturais e Lesões por Esforços Repetitivos", proferida pela professora de educação física e de cursos de extensão da Escola Postura e Ginástica Laboral, mestre em ciências do movimento humano pela UFRGS, Ana Pressi. A professora abordou os diversos problemas dos desvios posturais, entre eles as curvaturas fisiológicas da coluna; falou sobre a maneira correta de executar tarefas como caminhar, sentar, dormir, atividades domésticas, alguns esportes e sobre a forma de preservar a coluna.

INÍCIO

Economista discute perspectivas para Estado brasileiro na DS/Porto Alegre

A DS/Porto Alegre dá prosseguimento à programação de eventos do mês de agosto e convida todos os associados para a palestra do economista e professor da Unicamp, Plínio de Arruda Sampaio Júnior, um dos fundadores do PT e crítico da atuação do governo Lula. O evento, marcado para as 18 horas de hoje, ocorrerá na sede da DS/Porto Alegre. Plínio irá debater com vários sindicalistas os rumos da administração federal e as perspectivas para o Estado brasileiro e os servidores públicos.

Antes da palestra no Sindicato, ao meio-dia, Plínio estará na Casa do Economista, onde participa da "Semana do Economista", com a palestra "A política econômica do governo Lula". A reunião-almoço, que tem o apoio de várias entidades e sindicatos, entre elas a DS/Porto Alegre, será realizada na Casa do Economista, na Rua General Vitorino, 324 - Porto Alegre.

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Convocatória

 

Documentos sobre cálculos dos atrasados dos 28,86% estão no site

Tratamento jurídico a ser dado na ação da isonomia será rediscutido em Assembléia Nacional

Assembléia Nacional

Unafisco expõe outdoor contra contribuição previdenciária

IX Conaf será em Brasília

AFRFs podem enviar sugestões de temas para oficinas de formação sindical

Deliberações do CDS

Associação dos Procuradores da República agradece apoio do Unafisco

Nota de falecimento

ESPAÇO DAS DSs
Nova diretoria toma posse em Vitória da Conquista (BA)

DS/Porto Alegre promove chá de confraternização para aposentados

Economista discute perspectivas para Estado brasileiro na DS/Porto Alegre
 
 

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