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Brasília, 30 de abril de 2004

ANO IX

Nº 1625

 

 

João Paulo irá se empenhar em abrir canal de negociações

O presidente da Câmara dos Deputados, João Paulo Cunha (PT-SP), recebeu, no início da noite de ontem, uma comissão formada por membros da DEN, do CNM e da DS/Brasília. O deputado Tarcísio Zimmermann (PT-RS), que preside a Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados, acompanhou o encontro.

A presidente do Unafisco, Maria Lucia Fattorelli, demonstrou a diferença de tratamento entre as categorias percebida nas minutas de projetos de lei as quais o Unafisco teve acesso. Os procuradores da Fazenda e os técnicos da Receita Federal, por exemplo, estão tendo reajuste real no vencimento-básico, com paridade, enquanto a proposta para os AFRFs é de reajuste apenas por gratificação sem regras estabelecidas.

Maria Lucia ressaltou ainda a enorme indignação da categoria que, diante da intransigência do governo em avançar no sentido de atender nossa pauta reivindicatória, não teve alternativa senão partir para o movimento grevista. "Deveria, no mínimo, haver um tratamento igualitário entre as carreiras", afirmou. João Paulo Cunha reconheceu a importância da categoria e ficou de fazer um contato com os representantes do Ministério da Fazenda. O Unafisco irá confirmar hoje à tarde, com o deputado, se foi realizado o contato e qual o retorno.

Os AFRFs solicitaram ainda que o presidente da Câmara intermediasse um encontro com o ministro da Fazenda Antonio Palocci. Os colegas presentes à reunião lembraram que os ministros de outras pastas, que também possuem categorias em greve, têm recebido os servidores para negociações. Outra preocupação levada ao parlamentar é em relação ao envio de projeto de suplementação orçamentária antes que seja finalizada a negociação com a categoria.

O deputado Tarcísio Zimmermann, que desde o início da greve tem demonstrado apoio à categoria e interesse em que se abra um canal de negociações, mostrou-se preocupado com a postura dos representantes do Ministério da Fazenda em não receber os grevistas para negociar. O parlamentar defende que esta posição seja revista por entender que o diálogo é fundamental, mesmo que com greve.

Negociação é apoiada por parlamentares - A comissão que esteve na Câmara ontem se encontrou também com o líder do governo na Casa, Professor Luizinho (PT-SP), que afirmou que ontem mesmo entraria em contato com o secretário Jorge Rachid para tratar da questão da Cofins e que aproveitaria a conversa para solicitar que fosse reaberto o diálogo com os auditores. No Senado, o grupo falou com o deputado Eduardo Suplicy (PT-SP), que fez a ponte com o senador Aloizio Mercadante (PT-SP), líder do governo no Senado, o qual atendeu a categoria por telefone. Mercadante explicou a dificuldade de agenda, em função da questão da Cofins e marcou uma reunião com os AFRFs na próxima segunda-feira, dia 3 de maio.

Critérios da GIA serão do Planejamento - Representantes dos PFNs que estiveram na última quarta-feira com membros da Administração foram informados de que quem estabelecerá a meta e critérios da GIA será o Planejamento e não a Fazenda, o que confirma os motivos de preocupação dos AFRFs e a necessidade de que o reajuste se dê em cima do vencimento-base da categoria e não de uma gratificação que pode ter parâmetros subjetivos.

INÍCIO

Quarta-feira é o Dia Nacional de Protesto dos AFRFs

Durante a primeira reunião telefônica entre as DSs convocada pelo CNM/DEN, ficou acordado que o dia 5 de maio, próxima quarta-feira, será marcado por manifestações de AFRFs por todo o Brasil. As DSs e o CNM/DEN entenderam que neste dia deverá ser realizada também uma caravana a Brasília, mesmo período da vinda de representantes do FMI para negociar a dívida externa brasileira. É fundamental que os AFRFs venham a Brasília mostrar toda a sua indignação com a indiferença do governo para com a categoria.

Nova reunião telefônica - A DEN e os presidentes das DSs que não participaram da reunião telefônica realizada ontem, para discutir as estratégias do movimento, devem participar das reuniões que ocorrerão hoje. Os primeiros 20 inscritos participarão da primeira reunião, a ser realizada às 10 horas. O restante participará da reunião telefônica que ocorrerá às 13 horas.

Os interessados devem fazer a inscrição pelos números (61) 218.5255 (falar com Eliene) e 218.5286 (falar com Ana Marinho)

INÍCIO

Assembléia aprova continuidade do movimento

A continuidade da greve foi aprovada, até o fechamento deste Boletim, por 92,36% dos 1.987 AFRFs que participaram da Assembléia Nacional do dia 28. A paralisação por tempo indeterminado é a opção de 75,41% dos participantes da assembléia.

INÍCIO

Prossegue a luta dos AFRFs em todo o país

Em vários locais do país, a categoria dá prosseguimento ao movimento reivindicatório iniciado no mês de abril. O nível de adesão continua em 80%, de acordo com as informações colhidas junto ao Comando Nacional de Mobilização.

A Delegacia Sindical de São José do Rio Preto (SP) realizou na manhã de ontem, das 8 horas ao meio-dia, um Plantão Fiscal Alternativo, em frente ao prédio da DRF, oportunidade em que vários contribuintes tiraram suas dúvidas acerca do preenchimento da declaração do Imposto de Renda. A mídia local deu ampla cobertura ao evento. A Rede Globo (TV TEM) efetuou entrevista, ao vivo, com o vice-presidente da DS, Valmir da Cruz, no jornal do meio-dia (Tem Notícias). Hoje pela manhã, os AFRFs de São José do Rio Preto estarão no mesmo local, realizando novo Plantão Alternativo.

Os percentuais de adesão à paralisação dos colegas de Santa Maria (RS) são animadores. Na DRF, excluindo as chefias e o delegado, o nível de adesão é de 92%, enquanto na DRJ o percentual é de 44%, excluídos os presidentes de turmas e o delegado.

Após divulgação na mídia local (jornais e TV), os auditores da DRF de Dourados (MS) tiraram as dúvidas dos contribuintes em relação à declaração do IRPF/2004 no Plantão Fiscal Alternativo. A categoria está 100% de acordo com a continuidade da paralisação e de que esta deverá ser por tempo indeterminado.

A DS/Recife promoveu ontem um café-da-manhã na sede da DRF daquela cidade, que teve a participação de auditores-fiscais, funcionários da DRF e contribuintes. Os colegas também fizeram uma panfletagem, esclarecendo os motivos da mobilização da categoria. A adesão à greve nas unidades abrangidas pela DS/Recife está em torno de 90%, com expressiva ausência dos colegas nas salas de trabalho na DRF/Recife e DRF/Cabo. As assembléias têm reunido um número recorde de colegas, dispostos a fazer um movimento forte e coeso. Regularmente, são realizadas caravanas para Alfândega do Aeroporto, para Alfândega do Porto de Suape - localizada a 60 km do Recife e onde são realizadas assembléias - e para DRJ/Recife, onde a adesão dos colegas à greve vem crescendo.

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Em reunião com servidores, João Paulo define que PEC Paralela irá diretamente a plenário

Ontem, os servidores podem ter conseguido queimar uma boa etapa na tramitação da PEC Paralela na Câmara dos Deputados. Em reunião, pela manhã, com o presidente da Câmara, deputado João Paulo Cunha (PT-SP), e entidades representativas dos servidores públicos, entre elas o Unafisco, ficou definido que a matéria entrará na pauta do plenário. A idéia foi defendida pelo próprio deputado João Paulo, que lembrou haver precedente para que um texto deixe de ser votado na comissão onde tramitava, indo para o plenário.

O encontro foi intermediado pelo deputado federal Miro Teixeira (PPS-RJ), o qual ressaltou a postura "ética" das categorias em buscar, na Câmara, a tramitação célere da matéria, conforme saída do Senado.

Em sua opinião, a discussão será recuperada pelo presidente da Câmara. "Nesse momento, se fará justiça se o assunto for conduzido por você, deputado João Paulo", declarou.

As entidades haviam argumentado que o prazo da PEC Paralela na Comissão Especial já havia vencido e que era preciso honrar o acordo feito entre o governo e o Senado no final do ano passado.

Para João Paulo, o citado acordo não alcançou a Câmara. "Deveriam ter consultado pelo menos o relator, o líder do governo e o presidente da Câmara acerca dele. Se o tivessem feito, nós teríamos dito que não seria possível aprovar o texto na convocação extraordinária do Congresso", defendeu.

O presidente da Câmara relatou a conversa que teve com o deputado José Pimentel (PT-CE), em que foi informado de que havia "dois ou três itens pendentes" no parecer da PEC Paralela. "O deputado Pimentel afirmou que teve reunião com vários setores da Casa e que o parecer havia avançado e muito".

Por sugestão do próprio João Paulo, os líderes sindicais foram conversar com o relator José Pimentel. A solicitação de reunião foi feita pelo deputado Miro Teixeira (PPS-RJ).

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Pimentel diz que parecer resgata paridade para atuais servidores, conforme EC 41

À tarde, as entidades dos servidores, acompanhadas do deputado federal Miro Teixeira (PPS-RJ), estiveram no gabinete do relator José Pimentel (PT-CE), que narrou os pontos de seu substitutivo, ainda não apresentado, aos servidores:

  • garantia da paridade para os atuais servidores e seus pensionistas, conforme termos da Emenda Constitucional nº 41;
  • resgate das regras de transição do texto da PEC Paralela saída do Senado;
  • garantia da a uniformidade do conceito de portador de deficiência;
  • unificação das regras de contribuição e de aposentadoria para as polícias;
  • introdução da situação especial dos professores na regra de transição;
  • garantia da imunidade de contribuição previdenciária até R$ 4.800,00 para portadores de doenças incapacitantes nos termos do texto enviado pelo Senado. Segundo o relator, no seu entendimento, esse dispositivo será auto-aplicável seguindo as regras já existentes para isenção de Imposto de Renda para portadores dessas doenças;
  • o controle social da previdência pública e a participação dos servidores na administração dos fundos de pensão foram transferidos para a MP 167, que regulamenta a reforma da Previdência, pois o relator entende que tal matéria é de lei ordinária e não constitucional.

Sem dúvida, o resgate da paridade para os atuais servidores e suas futuras pensionistas é um grande avanço, bem como o resgate das regras de transição, conforme o texto acordado entre o governo e o Senado.

Uma das novidades introduzidas no substitutivo, afirmou o deputado, está no fato de os "déficits" do regime previdenciário serem incorporados pela União, estados e municípios. Além disso, em sua avaliação, deve haver uma lei complementar específica para determinados casos. Os pontos em aberto seriam o do subteto e o da aposentadoria das donas-de-casa.

Pimentel concordou com o pleito dos servidores de levar o parecer direto ao plenário. "Quando a pauta estiver desobstruída, nós a votaremos", declarou. Na terça-feira, ele participa de mais uma reunião com os líderes da Casa para tratar do assunto.

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Unafisco e Sinprofaz aliam forças em defesa de suas reivindicações

Representantes da DEN e do Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional (Sinprofaz) reuniram-se ontem, em Brasília, para articular a luta conjunta entre os AFRFs e os procuradores pelo atendimento das reivindicações de ambas as categorias. A reunião, solicitada pela presidente do Unafisco, Maria Lucia Fattorelli, foi considerada positiva e importante. "Devemos fortalecer as lutas das carreiras e do serviço público, especialmente do Ministério da Fazenda", afirmou Maria Lucia.

O representante do Sinprofaz, Sérgio Rodrigues, considera fundamental a integração entre as duas categorias. "Temos greves distintas, mas estamos em parceria nas reivindicações. Isso irá solidificar as carreiras da Fazenda. A nossa atuação é complementar à dos AFRFs e a união de nossas forças é boa para o próprio Ministério da Fazenda", afirmou.

Na avaliação de Marcello Escobar, primeiro vice-presidente da DEN, "a unidade dentro da Fazenda entre carreiras do calibre dos PFNs e dos AFRFs é imprescindível para a construção do futuro das categorias".

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Constrangimento em nome do secretário da Receita Federal

"Por ordem do secretário da Receita Federal vou te fazer uma pergunta: Você está paralisado, em operação-padrão ou não está participando do movimento?" A pergunta, conforme relato dos colegas na última assembléia da categoria, foi feita a vários auditores-fiscais, no início desta semana, pelo chefe da Seção de Controle Aduaneiro (SAANA) de Itajaí, o AFRF Arthur Cezar Rocha Cazella, que é também delegado substituto da DRF em Itajaí.

O relato chamou a atenção dos 22 presentes e incendiou a reunião. Segundo os AFRFs inquiridos pelo chefe da SAANA, a "consulta" sobre o posicionamento de cada colega a respeito do atual movimento reivindicatório da categoria foi feita em conversa reservada ou por telefone, no início desta semana. Não há qualquer surpresa ou espanto em relação a isso, afinal de contas, há inúmeros casos, em nossa história, de constrangimento por parte de maus administradores aos colegas em greve, o que precisa e deve ser entendido é que nossa história também demonstra a implacável derrocada dos que, no passado, agiram como agentes da repressão.

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Assembléia extraordinária na próxima quinta

A continuidade da mobilização da categoria é um dos itens da pauta da Assembléia Nacional Extraordinária dos AFRFs convocada pela DEN para o dia 6 de maio, quinta-feira da semana que vem. A convocatória e pauta da assembléia que deverá ser realizada nas delegacias sindicais e representações, em horários e locais a serem definidos, encontram-se anexas.

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DEN, CNM e DS/Brasília pedem adiamento de cursos durante a greve

Membros da DEN, do CNM e da DS/Brasília estiveram ontem na Coordenação-Geral da Cofis/SRH, em Brasília, para solicitar ao coordenador Marcelo Fisch de Berredo Menezes o adiamento de treinamentos, seminários, operações especiais, blitz e viagens a serviço enquanto durar o movimento grevista dos AFRFs. A reivindicação constava em um ofício assinado pela DEN, Comando e DS/Brasília.

O CNM/DEN lembra que a categoria vem aprovando, por 82% dos votos, a não participação em cursos e treinamentos durante a greve. Os AFRFs devem, portanto, se recusar a participar de eventos dessa natureza, previstos pela Administração, tais como o treinamento para o PIR e o Seminário de Fiscalização da 8ª RF, a realizar-se na próxima semana em Bauru (SP).

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UNAFISCO NA MÍDIA
Jornais dão visibilidade aos Plantões Fiscais Alternativos e às operações-padrão

Hoje é o último dia para os contribuintes apresentarem a declaração de Imposto de Renda Pessoa Física e os AFRFs devem continuar a esclarecer as dúvidas de quem chegar nas DRFs com esse fim. Os jornais de ontem deram destaque para os plantões fiscais realizados em várias localidades. Nos portos, a orientação é dar prosseguimento às operações-padrão.

O Jornal do Commercio (PE) chamou atenção para a operação-padrão realizada no Porto de Recife. Segundo o periódico, o movimento já começa a causar "transtornos" nos setores de importação e exportação de mercadorias. Já no jornal capixaba A Gazeta, a notícia é o Plantão Fiscal Alternativo, realizado na rua, numa tenda armada na rua lateral, entre os prédios da Caixa Econômica e do Ministério da Fazenda.

As matérias encontram-se anexas.

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Atrasados do abate-teto não constarão no contra-cheque de abril

Mais uma vez a Administração descumpre a palavra dada, ou melhor, escrita, e não cumpre o que ela mesma estabeleceu. De acordo com comunicação da SRF/MPOG, os servidores que ganham mais do que o antigo teto e menos do que o novo valor receberiam os valores atrasados referentes aos meses de janeiro e fevereiro no contracheque de abril, já que o contracheque de março já foi pago com base no novo valor.

Não foi o que ocorreu. Os atrasados não constarão nos contracheques de abril. A DEN já fez contatos com a Administração cobrando o pagamento dos atrasados, mas eles não garantiram quando farão o pagamento.

INÍCIO

Nota de Falecimento

Comunicamos com pesar o falecimento, ontem, no Rio de Janeiro, do AFRF aposentado Noé Winckler, que foi chefe da Divisão de Normas Tributárias da Cosit. O auditor deu nome ao prêmio Noé Winckler concedido pela Receita Federal, anualmente, em 20 de novembro, data em que se comemora o aniversário da Receita.

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Errata

Na edição de quarta-feira do Boletim Informativo dissemos que o primeiro vice-presidente do Unafisco Sindical, Marcello Escobar, havia declarado que os colegas de Itajaí (SC) estariam sofrendo reduções na GDAT, no item desempenho individual, em represália ao movimento reivindicatório da categoria. Na verdade, os AFRFs de Itajaí já vêm sofrendo a redução da GDAT bem antes do início do movimento reivindicatório.

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ESPAÇO DAS DSs

 

DS/Niterói faz plantão fiscal no estacionamento

Os AFRFs de Niterói (RJ) decidiram na assembléia de quarta-feira realizar o Plantão Fiscal Alternativo nos dias 29 e 30 de abril, no estacionamento ao lado da DRF e do Plaza Shopping, na Rua XI de Novembro. Foram instaladas cinco mesas para o atendimento. Os contribuintes são informados de que o plantão fiscal está ocorrendo naquele local por conta da informação aposta no prédio da DRF e da faixa indicativa na entrada do estacionamento. Ontem, foram atendidos 200 contribuintes. Os colegas prevêem o aumento de pessoas no dia de hoje, por ser o último dia para a entrega da declaração.

INÍCIO

Associados da DS/Maranhão recebem vacina

A gripe não vai pegar de surpresa os AFRFS filiados à DS/Maranhão. No último dia 28 de abril, a diretoria de Aposentados e Pensionistas da Delegacia Sindical, em conjunto com o Unafisco Saúde, promoveram uma tarde de vacinação na DS. Os colegas receberam vacinas contra gripe, tétano e febre amarela. As doses foram aplicadas por uma equipe de auxiliares de enfermagem cedidos pela Secretaria Municipal de Saúde de São Luiz.

INÍCIO

DS/BH faz caravana a Juiz de Fora

Na terça e quarta-feira passada, uma caravana capitaneada pelo presidente da DS/BH, Benício Cabral, esteve em Juiz de Fora para discutir com os AFRFs locais o rumo do movimento. A caravana esteve no prédio da Receita e acompanhou a Assembléia Nacional, que registrou uma participação significativa. Benício Cabral achou importante a caravana para se levar mais informações do movimento à categoria. Os colegas levantaram várias questões e foram contrários ao tratamento diferenciado que está sendo dado aos procuradores da Fazenda.

INÍCIO

 

DIRETORIA EXECUTIVA NACIONAL

 

INÍCIO

 

Edital de convocação para Assembléia Nacional

Clipping da Greve

 

Quarta-feira é o Dia Nacional de Protesto dos AFRFs

Assembléia aprova continuidade do movimento

Prossegue a luta dos AFRFs em todo o país

Em reunião com servidores, João Paulo define que PEC Paralela irá diretamente a plenário

Pimentel diz que parecer resgata paridade para atuais servidores, conforme EC 41

Unafisco e Sinprofaz aliam forças em defesa de suas reivindicações

Constrangimento em nome do secretário da Receita Federal
Assembléia extraordinária na próxima quinta

DEN, CNM e DS/Brasília pedem adiamento de cursos durante a greve

Jornais dão visibilidade aos Plantões Fiscais Alternativos e às operações-padrão

Atrasados do abate-teto não constarão no contra-cheque de abril

Nota de Falecimento

Errata

ESPAÇO DAS DSs
DS/Niterói faz plantão fiscal no estacionamento

Associados da DS/Maranhão recebem vacina

DS/BH faz caravana a Juiz de Fora

 
 

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