| João
Paulo irá se empenhar em abrir canal de negociações 
O
presidente da Câmara dos Deputados, João Paulo Cunha (PT-SP), recebeu,
no início da noite de ontem, uma comissão formada por membros da
DEN, do CNM e da DS/Brasília. O deputado Tarcísio Zimmermann (PT-RS),
que preside a Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados, acompanhou
o encontro. A presidente
do Unafisco, Maria Lucia Fattorelli, demonstrou a diferença de tratamento
entre as categorias percebida nas minutas de projetos de lei as quais o Unafisco
teve acesso. Os procuradores da Fazenda e os técnicos da Receita Federal,
por exemplo, estão tendo reajuste real no vencimento-básico, com
paridade, enquanto a proposta para os AFRFs é de reajuste apenas por gratificação
sem regras estabelecidas. Maria
Lucia ressaltou ainda a enorme indignação da categoria que, diante
da intransigência do governo em avançar no sentido de atender nossa
pauta reivindicatória, não teve alternativa senão partir
para o movimento grevista. "Deveria, no mínimo, haver um tratamento
igualitário entre as carreiras", afirmou. João Paulo Cunha
reconheceu a importância da categoria e ficou de fazer um contato com os
representantes do Ministério da Fazenda. O Unafisco irá confirmar
hoje à tarde, com o deputado, se foi realizado o contato e qual o retorno.
Os AFRFs solicitaram ainda
que o presidente da Câmara intermediasse um encontro com o ministro da Fazenda
Antonio Palocci. Os colegas presentes à reunião lembraram que os
ministros de outras pastas, que também possuem categorias em greve, têm
recebido os servidores para negociações. Outra preocupação
levada ao parlamentar é em relação ao envio de projeto de
suplementação orçamentária antes que seja finalizada
a negociação com a categoria. O
deputado Tarcísio Zimmermann, que desde o início da greve tem demonstrado
apoio à categoria e interesse em que se abra um canal de negociações,
mostrou-se preocupado com a postura dos representantes do Ministério da
Fazenda em não receber os grevistas para negociar. O parlamentar defende
que esta posição seja revista por entender que o diálogo
é fundamental, mesmo que com greve. Negociação
é apoiada por parlamentares - A comissão que esteve na Câmara
ontem se encontrou também com o líder do governo na Casa, Professor
Luizinho (PT-SP), que afirmou que ontem mesmo entraria em contato com o secretário
Jorge Rachid para tratar da questão da Cofins e que aproveitaria a conversa
para solicitar que fosse reaberto o diálogo com os auditores. No Senado,
o grupo falou com o deputado Eduardo Suplicy (PT-SP), que fez a ponte com o senador
Aloizio Mercadante (PT-SP), líder do governo no Senado, o qual atendeu
a categoria por telefone. Mercadante explicou a dificuldade de agenda, em função
da questão da Cofins e marcou uma reunião com os AFRFs na próxima
segunda-feira, dia 3 de maio. Critérios
da GIA serão do Planejamento - Representantes dos PFNs que estiveram
na última quarta-feira com membros da Administração foram
informados de que quem estabelecerá a meta e critérios da GIA será
o Planejamento e não a Fazenda, o que confirma os motivos de preocupação
dos AFRFs e a necessidade de que o reajuste se dê em cima do vencimento-base
da categoria e não de uma gratificação que pode ter parâmetros
subjetivos. INÍCIO
 Quarta-feira
é o Dia Nacional de Protesto dos AFRFs Durante
a primeira reunião telefônica entre as DSs convocada pelo CNM/DEN,
ficou acordado que o dia 5 de maio, próxima quarta-feira, será marcado
por manifestações de AFRFs por todo o Brasil. As DSs e o CNM/DEN
entenderam que neste dia deverá ser realizada também uma caravana
a Brasília, mesmo período da vinda de representantes do FMI para
negociar a dívida externa brasileira. É fundamental que os AFRFs
venham a Brasília mostrar toda a sua indignação com a indiferença
do governo para com a categoria. Nova
reunião telefônica - A DEN e os presidentes das DSs que não
participaram da reunião telefônica realizada ontem, para discutir
as estratégias do movimento, devem participar das reuniões que ocorrerão
hoje. Os primeiros 20 inscritos participarão da primeira reunião,
a ser realizada às 10 horas. O restante participará da reunião
telefônica que ocorrerá às 13 horas. Os
interessados devem fazer a inscrição pelos números (61) 218.5255
(falar com Eliene) e 218.5286 (falar com Ana Marinho) INÍCIO
Assembléia
aprova continuidade do movimento A
continuidade da greve foi aprovada, até o fechamento deste Boletim,
por 92,36% dos 1.987 AFRFs que participaram da Assembléia Nacional do dia
28. A paralisação por tempo indeterminado é a opção
de 75,41% dos participantes da assembléia. INÍCIO
Prossegue
a luta dos AFRFs em todo o país 
Em
vários locais do país, a categoria dá prosseguimento ao movimento
reivindicatório iniciado no mês de abril. O nível de adesão
continua em 80%, de acordo com as informações colhidas junto ao
Comando Nacional de Mobilização. A
Delegacia Sindical de São José do Rio Preto (SP) realizou na manhã
de ontem, das 8 horas ao meio-dia, um Plantão Fiscal Alternativo, em frente
ao prédio da DRF, oportunidade em que vários contribuintes tiraram
suas dúvidas acerca do preenchimento da declaração do Imposto
de Renda. A mídia local deu ampla cobertura ao evento. A Rede Globo (TV
TEM) efetuou entrevista, ao vivo, com o vice-presidente da DS, Valmir da Cruz,
no jornal do meio-dia (Tem Notícias). Hoje pela manhã, os AFRFs
de São José do Rio Preto estarão no mesmo local, realizando
novo Plantão Alternativo. Os
percentuais de adesão à paralisação dos colegas de
Santa Maria (RS) são animadores. Na DRF, excluindo as chefias e o delegado,
o nível de adesão é de 92%, enquanto na DRJ o percentual
é de 44%, excluídos os presidentes de turmas e o delegado. Após
divulgação na mídia local (jornais e TV), os auditores da
DRF de Dourados (MS) tiraram as dúvidas dos contribuintes em relação
à declaração do IRPF/2004 no Plantão Fiscal Alternativo.
A categoria está 100% de acordo com a continuidade da paralisação
e de que esta deverá ser por tempo indeterminado. A
DS/Recife promoveu ontem um café-da-manhã na sede da DRF daquela
cidade, que teve a participação de auditores-fiscais, funcionários
da DRF e contribuintes. Os colegas também fizeram uma panfletagem, esclarecendo
os motivos da mobilização da categoria. A adesão à
greve nas unidades abrangidas pela DS/Recife está em torno de 90%, com
expressiva ausência dos colegas nas salas de trabalho na DRF/Recife e DRF/Cabo.
As assembléias têm reunido um número recorde de colegas, dispostos
a fazer um movimento forte e coeso. Regularmente, são realizadas caravanas
para Alfândega do Aeroporto, para Alfândega do Porto de Suape - localizada
a 60 km do Recife e onde são realizadas assembléias - e para DRJ/Recife,
onde a adesão dos colegas à greve vem crescendo. INÍCIO
Em
reunião com servidores, João Paulo define que PEC Paralela irá
diretamente a plenário 
Ontem,
os servidores podem ter conseguido queimar uma boa etapa na tramitação
da PEC Paralela na Câmara dos Deputados. Em reunião, pela manhã,
com o presidente da Câmara, deputado João Paulo Cunha (PT-SP), e
entidades representativas dos servidores públicos, entre elas o Unafisco,
ficou definido que a matéria entrará na pauta do plenário.
A idéia foi defendida pelo próprio deputado João Paulo, que
lembrou haver precedente para que um texto deixe de ser votado na comissão
onde tramitava, indo para o plenário. O
encontro foi intermediado pelo deputado federal Miro Teixeira (PPS-RJ), o qual
ressaltou a postura "ética" das categorias em buscar, na Câmara,
a tramitação célere da matéria, conforme saída
do Senado. Em sua opinião,
a discussão será recuperada pelo presidente da Câmara. "Nesse
momento, se fará justiça se o assunto for conduzido por você,
deputado João Paulo", declarou. As
entidades haviam argumentado que o prazo da PEC Paralela na Comissão Especial
já havia vencido e que era preciso honrar o acordo feito entre o governo
e o Senado no final do ano passado. Para
João Paulo, o citado acordo não alcançou a Câmara.
"Deveriam ter consultado pelo menos o relator, o líder do governo
e o presidente da Câmara acerca dele. Se o tivessem feito, nós teríamos
dito que não seria possível aprovar o texto na convocação
extraordinária do Congresso", defendeu. O
presidente da Câmara relatou a conversa que teve com o deputado José
Pimentel (PT-CE), em que foi informado de que havia "dois ou três itens
pendentes" no parecer da PEC Paralela. "O deputado Pimentel afirmou
que teve reunião com vários setores da Casa e que o parecer havia
avançado e muito". Por
sugestão do próprio João Paulo, os líderes sindicais
foram conversar com o relator José Pimentel. A solicitação
de reunião foi feita pelo deputado Miro Teixeira (PPS-RJ). INÍCIO
Pimentel
diz que parecer resgata paridade para atuais servidores, conforme EC 41 À
tarde, as entidades dos servidores, acompanhadas do deputado federal Miro Teixeira
(PPS-RJ), estiveram no gabinete do relator José Pimentel (PT-CE), que narrou
os pontos de seu substitutivo, ainda não apresentado, aos servidores: -
garantia
da paridade para os atuais servidores e seus pensionistas, conforme termos da
Emenda Constitucional nº 41;
-
resgate das regras de transição
do texto da PEC Paralela saída do Senado;
-
garantia da a uniformidade
do conceito de portador de deficiência;
-
unificação das
regras de contribuição e de aposentadoria para as polícias;
-
introdução da
situação especial dos professores na regra de transição;
-
garantia da imunidade de contribuição
previdenciária até R$ 4.800,00 para portadores de doenças
incapacitantes nos termos do texto enviado pelo Senado. Segundo o relator, no
seu entendimento, esse dispositivo será auto-aplicável seguindo
as regras já existentes para isenção de Imposto de Renda
para portadores dessas doenças;
-
o controle social da previdência
pública e a participação dos servidores na administração
dos fundos de pensão foram transferidos para a MP 167, que regulamenta
a reforma da Previdência, pois o relator entende que tal matéria
é de lei ordinária e não constitucional. Sem
dúvida, o resgate da paridade para os atuais servidores e suas futuras
pensionistas é um grande avanço, bem como o resgate das regras de
transição, conforme o texto acordado entre o governo e o Senado.
Uma das novidades introduzidas
no substitutivo, afirmou o deputado, está no fato de os "déficits"
do regime previdenciário serem incorporados pela União, estados
e municípios. Além disso, em sua avaliação, deve haver
uma lei complementar específica para determinados casos. Os pontos em aberto
seriam o do subteto e o da aposentadoria das donas-de-casa. Pimentel
concordou com o pleito dos servidores de levar o parecer direto ao plenário.
"Quando a pauta estiver desobstruída, nós a votaremos",
declarou. Na terça-feira, ele participa de mais uma reunião com
os líderes da Casa para tratar do assunto. INÍCIO
Unafisco
e Sinprofaz aliam forças em defesa de suas reivindicações Representantes
da DEN e do Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional (Sinprofaz)
reuniram-se ontem, em Brasília, para articular a luta conjunta entre os
AFRFs e os procuradores pelo atendimento das reivindicações de ambas
as categorias. A reunião, solicitada pela presidente do Unafisco, Maria
Lucia Fattorelli, foi considerada positiva e importante. "Devemos fortalecer
as lutas das carreiras e do serviço público, especialmente do Ministério
da Fazenda", afirmou Maria Lucia. O
representante do Sinprofaz, Sérgio Rodrigues, considera fundamental a integração
entre as duas categorias. "Temos greves distintas, mas estamos em parceria
nas reivindicações. Isso irá solidificar as carreiras da
Fazenda. A nossa atuação é complementar à dos AFRFs
e a união de nossas forças é boa para o próprio Ministério
da Fazenda", afirmou. Na
avaliação de Marcello Escobar, primeiro vice-presidente da DEN,
"a unidade dentro da Fazenda entre carreiras do calibre dos PFNs e dos AFRFs
é imprescindível para a construção do futuro das categorias". INÍCIO
Constrangimento
em nome do secretário da Receita Federal "Por
ordem do secretário da Receita Federal vou te fazer uma pergunta: Você
está paralisado, em operação-padrão ou não
está participando do movimento?" A pergunta, conforme relato dos colegas
na última assembléia da categoria, foi feita a vários auditores-fiscais,
no início desta semana, pelo chefe da Seção de Controle Aduaneiro
(SAANA) de Itajaí, o AFRF Arthur Cezar Rocha Cazella, que é também
delegado substituto da DRF em Itajaí. O
relato chamou a atenção dos 22 presentes e incendiou a reunião.
Segundo os AFRFs inquiridos pelo chefe da SAANA, a "consulta" sobre o posicionamento
de cada colega a respeito do atual movimento reivindicatório da categoria
foi feita em conversa reservada ou por telefone, no início desta semana.
Não há qualquer surpresa ou espanto em relação a isso,
afinal de contas, há inúmeros casos, em nossa história, de
constrangimento por parte de maus administradores aos colegas em greve, o que
precisa e deve ser entendido é que nossa história também
demonstra a implacável derrocada dos que, no passado, agiram como agentes
da repressão. INÍCIO
Assembléia
extraordinária na próxima quinta A
continuidade da mobilização da categoria é um dos itens da
pauta da Assembléia Nacional Extraordinária dos AFRFs convocada
pela DEN para o dia 6 de maio, quinta-feira da semana que vem. A convocatória
e pauta da assembléia que deverá ser realizada nas delegacias sindicais
e representações, em horários e locais a serem definidos,
encontram-se anexas. INÍCIO
DEN,
CNM e DS/Brasília pedem adiamento de cursos durante a greve Membros
da DEN, do CNM e da DS/Brasília estiveram ontem na Coordenação-Geral
da Cofis/SRH, em Brasília, para solicitar ao coordenador Marcelo Fisch
de Berredo Menezes o adiamento de treinamentos, seminários, operações
especiais, blitz e viagens a serviço enquanto durar o movimento
grevista dos AFRFs. A reivindicação constava em um ofício
assinado pela DEN, Comando e DS/Brasília. O
CNM/DEN lembra que a categoria vem aprovando, por 82% dos votos, a não
participação em cursos e treinamentos durante a greve. Os AFRFs
devem, portanto, se recusar a participar de eventos dessa natureza, previstos
pela Administração, tais como o treinamento para o PIR e o Seminário
de Fiscalização da 8ª RF, a realizar-se na próxima semana
em Bauru (SP). INÍCIO
UNAFISCO
NA MÍDIA
Jornais
dão visibilidade aos Plantões Fiscais Alternativos e às operações-padrão Hoje
é o último dia para os contribuintes apresentarem a declaração
de Imposto de Renda Pessoa Física e os AFRFs devem continuar a esclarecer
as dúvidas de quem chegar nas DRFs com esse fim. Os jornais de ontem deram
destaque para os plantões fiscais realizados em várias localidades.
Nos portos, a orientação é dar prosseguimento às operações-padrão. O
Jornal do Commercio (PE) chamou atenção para a operação-padrão
realizada no Porto de Recife. Segundo o periódico, o movimento já
começa a causar "transtornos" nos setores de importação e
exportação de mercadorias. Já no jornal capixaba A Gazeta,
a notícia é o Plantão Fiscal Alternativo, realizado na rua,
numa tenda armada na rua lateral, entre os prédios da Caixa Econômica
e do Ministério da Fazenda. As
matérias encontram-se anexas. INÍCIO
Atrasados
do abate-teto não constarão no contra-cheque de abril Mais
uma vez a Administração descumpre a palavra dada, ou melhor, escrita,
e não cumpre o que ela mesma estabeleceu. De acordo com comunicação
da SRF/MPOG, os servidores que ganham mais do que o antigo teto e menos do que
o novo valor receberiam os valores atrasados referentes aos meses de janeiro e
fevereiro no contracheque de abril, já que o contracheque de março
já foi pago com base no novo valor. Não
foi o que ocorreu. Os atrasados não constarão nos contracheques
de abril. A DEN já fez contatos com a Administração cobrando
o pagamento dos atrasados, mas eles não garantiram quando farão
o pagamento. INÍCIO
Nota
de Falecimento Comunicamos
com pesar o falecimento, ontem, no Rio de Janeiro, do AFRF aposentado Noé
Winckler, que foi chefe da Divisão de Normas Tributárias da Cosit.
O auditor deu nome ao prêmio Noé Winckler concedido pela Receita
Federal, anualmente, em 20 de novembro, data em que se comemora o aniversário
da Receita. INÍCIO
Errata Na
edição de quarta-feira do Boletim Informativo dissemos que
o primeiro vice-presidente do Unafisco Sindical, Marcello Escobar, havia declarado
que os colegas de Itajaí (SC) estariam sofrendo reduções
na GDAT, no item desempenho individual, em represália ao movimento reivindicatório
da categoria. Na verdade, os AFRFs de Itajaí já vêm sofrendo
a redução da GDAT bem antes do início do movimento reivindicatório. INÍCIO
DS/Niterói
faz plantão fiscal no estacionamento Os
AFRFs de Niterói (RJ) decidiram na assembléia de quarta-feira realizar
o Plantão Fiscal Alternativo nos dias 29 e 30 de abril, no estacionamento
ao lado da DRF e do Plaza Shopping, na Rua XI de Novembro. Foram instaladas cinco
mesas para o atendimento. Os contribuintes são informados de que o plantão
fiscal está ocorrendo naquele local por conta da informação
aposta no prédio da DRF e da faixa indicativa na entrada do estacionamento.
Ontem, foram atendidos 200 contribuintes. Os colegas prevêem o aumento de
pessoas no dia de hoje, por ser o último dia para a entrega da declaração. INÍCIO
Associados
da DS/Maranhão recebem vacina A
gripe não vai pegar de surpresa os AFRFS filiados à DS/Maranhão.
No último dia 28 de abril, a diretoria de Aposentados e Pensionistas da
Delegacia Sindical, em conjunto com o Unafisco Saúde, promoveram uma tarde
de vacinação na DS. Os colegas receberam vacinas contra gripe, tétano
e febre amarela. As doses foram aplicadas por uma equipe de auxiliares de enfermagem
cedidos pela Secretaria Municipal de Saúde de São Luiz. INÍCIO
DS/BH
faz caravana a Juiz de Fora Na
terça e quarta-feira passada, uma caravana capitaneada pelo presidente
da DS/BH, Benício Cabral, esteve em Juiz de Fora para discutir com os AFRFs
locais o rumo do movimento. A caravana esteve no prédio da Receita e acompanhou
a Assembléia Nacional, que registrou uma participação significativa.
Benício Cabral achou importante a caravana para se levar mais informações
do movimento à categoria. Os colegas levantaram várias questões
e foram contrários ao tratamento diferenciado que está sendo dado
aos procuradores da Fazenda. INÍCIO
DIRETORIA
EXECUTIVA NACIONAL INÍCIO
Edital de convocação para Assembléia Nacional Clipping
da Greve | 
