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Brasília, 29 de abril de 2004

ANO IX

Nº 1624

 

 

Sindicato é um espaço de luta e defesa de direitos

O Unafisco existe para congregar e representar seus associados na defesa de seus direitos e interesses, tanto profissionais como de natureza salarial, coletiva e individual, promovendo a sua valorização e estimulando sua organização. Temos nos orientado sempre por esse princípio, contido em nosso estatuto, que diz também que é nosso dever como entidade sindical promover a divulgação de temas de interesse da categoria, enfatizando as questões tributárias e buscando a justiça fiscal.

O associado que procura o Sindicato espera que a direção eleita para representá-lo não titubeie em sua defesa. Nossa história tem mostrado que as reivindicações da categoria são assumidas pela direção como pautas de luta. Assim temos nos comportado, independentemente dos governos e das pessoas que assumiram o cargo de secretário da Receita Federal.

Por oito anos vivemos a experiência de ter como representante da Receita Federal alguém que não fazia parte da categoria e que, talvez por este motivo e pelo fato de ter sido colocado naquela posição por indicação partidária, pouca importância deu para as queixas e críticas feitas pelo Sindicato à política econômica adotada pelo governo e, também, à maneira como eram conduzidas as negociações relativas às pautas específicas dos AFRFs. Cobrar dessa pessoa, durante todos esses anos, uma postura ética e construtiva para a Receita foi uma constante para este Sindicato. As respostas aos nossos questionamentos sempre vinham em forma de instruções normativas e portarias, nas quais era possível verificar a política deliberada de desmonte do serviço publico.

No momento atual, o que se espera da Administração é a retomada de pautas que os AFRFs já haviam proposto quando o secretário da Receita Federal era o auditor Sávio Medeiros, o último a pertencer à categoria antes do atual. Há, portanto, uma expectativa muito grande por parte dos colegas na retomada de algumas bandeiras de luta, da pauta mínima de reivindicações instituída naquela época, que já cobrava a valorização profissional do auditor-fiscal, a apresentação de um plano de carreira, a organização e o fortalecimento da Receita Federal.

A cobrança que o Sindicato faz ao atual secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, é de maior empenho na intermediação de debates e reuniões que devem ser feitos diretamente com o responsável pela pasta da Fazenda, o ministro Antonio Palocci. Essa é uma pauta que também lhe pertence, e continuará a pertencer quando já não mais ocupar o cargo de SRF. Estar secretário é, portanto, uma condição efêmera. O mesmo não pode ser dito do fato de fazer parte de uma carreira essencial ao Estado, como a de AFRF.

INÍCIO

 

Mobilização continua em todo o país

Há três semanas os AFRFs no Aeroporto de Viracopos (Campinas-SP) têm assumido a mobilização como se a categoria tivesse deliberado, desde o dia 13 de abril, paralisar as atividades por tempo indeterminado. Segundo informações da DS, a adesão ao movimento é de 70%, sendo que os 30% restantes estão trabalhando para liberar apenas as cargas vivas, perecíveis e medicamentos. Um comando local de greve foi instituído para decidir sobre questões consideradas críticas.

Em Minas Gerais, foi verificado um crescimento da mobilização na cidade de Juiz de Fora. Algumas unidades da Receita Federal naquele Estado encontram-se totalmente paralisadas, como é caso de Curvelo, conforme as informações obtidas com representantes da DS/Belo Horizonte.

A adesão à greve nas cidades de Natal e de Mossoró é de 90%, conforme a DS/Rio Grande do Norte. Em outras localidades, como Rio Grande (RS), Santana do Livramento (RS), Maringá (PR), Vitória (ES) e em Belém (PA), o movimento continua forte e a paralisação atinge entre 90% e 100% de adesão entre os colegas.

INÍCIO

 

Indignada, categoria demonstra mais disposição ainda para acirrar a greve

Na semana passada, 56,87% dos colegas aprovaram a greve por tempo indeterminado. Na assembléia realizada ontem, o resultado parcial mostra que o indicativo vem sendo aprovado por 72,70% dos colegas. O expressivo aumento revela a crescente disposição da categoria de lutar pelo atendimento de nossa pauta reivindicatória. O ingrediente para esse acirramento é o evidente tratamento discriminatório que vem sendo conferido aos AFRFs, em relação a outras categorias do próprio Ministério da Fazenda.

Na opinião da grande maioria dos colegas (83,48%), os AFRFs não deverão participar de treinamentos, seminários, operações especiais, blitz, viagens a serviço ou qualquer evento promovido pela administração pública que ocorra, no todo ou em parte, nos dias de paralisação.

O resultado da assembléia pode ser acompanhado no site da Unafisco, no Quadro de Avisos.

INÍCIO

 

Secretário entra em contato com a presidente do Unafisco

O secretário da RF, Jorge Rachid, retornou ontem ligação telefônica feita anteriormente pela presidente do Unafisco. Maria Lucia Fattorelli fez todas as ponderações em relação à pauta reivindicatória da categoria, visando à abertura do canal de diálogo com o Executivo.

Hoje, está confirmada para as 16 horas uma reunião entre o presidente da Câmara dos Deputados, João Paulo Cunha, e a DEN/CNM para tratar do reajuste da categoria.

INÍCIO

 

Sindicato tem sentença que protege AFRFs em estágio probatório

O Unafisco obteve no ano 2000 sentença no Mandado do Segurança nº 2000.34.00.009276-9 em que foram reconhecidas a ilegalidade e a inconstitucionalidade da Portaria SRF nº 1.788/98, a qual prejudicava a avaliação dos AFRFs em estágio probatório que tivessem participado de greves. O juiz, na sentença, assegurou o direito de greve dos associados e de serem avaliados por comissão especial criada para avaliar o servidor em estágio probatório, conforme estabelece a Constituição Federal. O processo encontra-se, atualmente, no Tribunal Regional Federal da 1ª Região, com o desembargador federal Amílcar Machado.

INÍCIO

 

No Rio de Janeiro, direito de greve é reconhecido

De acordo com informações da DS/Rio de Janeiro, um juiz da 12ª Vara Federal do Rio proferiu, no último dia 20 de abril, sentença cassando a liminar que determinava a liberação de cargas do Aeroporto do Rio, prejudicando a greve nesse local.

Segundo a sentença do juiz, "inexiste ato coator, ou mesmo a possibilidade de impetração preventiva. O estado de greve dos funcionários não pode ser afastado, de forma genérica, por decisão judicial".

Ainda de acordo com o juiz, não há argumentos para qualificar a greve como ato coator, pois "é claro que o estado de greve não pode paralisar as atividades emergenciais ou de risco máximo para a coletividade, o que não se constata no caso concreto". O processo foi julgado extinto sem apreciação da questão de mérito. A decisão dessa sentença endossa a interpretação da DS/RJ, que estava sendo analisada pelos advogados do Sindicato, de que a liminar não abrangia todas as cargas transportadas pela companhia aérea.

INÍCIO

 

Aumenta adesão à greve em Brasília

Os AFRFs brasilienses estão dando mostras de que estão mesmo se engajando no movimento reivindicatório da categoria. Ontem, na assembléia realizada pela manhã nos Órgãos Regionais, a qual contou com a participação de mais de 50 colegas, a continuidade da greve por tempo indeterminado foi aprovada por unanimidade. "A indignação da categoria com a forma com que estamos sendo tratados pelo governo está se transformando em adesão à paralisação", atesta Damião Benvinda, presidente da DS/Brasília.

Os colegas lotados nos Órgãos Regionais, por exemplo, estão trabalhando no lado de fora do prédio, realizando um plantão alternativo. Também cresce a adesão à paralisação na DRJ e no Aeroporto Internacional de Brasília.

Durante a assembléia, vários colegas falaram em defesa da paralisação por tempo indeterminado. "Temos obrigação de aderir à paralisação. Se cada um assumir o compromisso de ele, individualmente, fazer a sua greve, essa ação individual, somada às outras, resultará em uma greve coletiva", defendeu o AFRF Luiz César Serique, lotado na 1ª Região Fiscal. Ele frisou: "O Sindicato somos nós. Se não fizermos greve, é lógico que o Sindicato também não vai fazer", defendeu.

O AFRF Luiz Bontempo, que faz parte da diretoria ampliada da DEN, lembrou que no dia de ontem completaram-se três meses da chacina dos três fiscais e de um motorista do Ministério do Trabalho, em Unaí, e que os AFRFs também estão suscetíveis a esse tipo de agressão. "Qualquer contribuinte indignado por uma representação penal, a qual estamos obrigados a fazer, pode achar que tem o livre arbítrio para tirar a vida de fiscais. A nossa remuneração, portanto, deveria ser condizente com as nossas responsabilidades e com os perigos que enfrentamos", defendeu.

A assembléia foi acompanhada, ainda, pelos diretores da DEN, Pedro Delarue (Assuntos Parlamentares), Agnaldo Neri (adjunto de Assuntos Parlamentares), Iran Toneli (adjunto de Finanças) e Eden Siroli Ribeiro (Relações Internacionais).

INÍCIO

 

UNAFISCO NA MÍDIA
Plantões fiscais e atos públicos são notícia

Os plantões fiscais nos estados e o ato público realizados na terça-feira passada em Brasília ganharam destaque em alguns jornais regionais. O jornal O Liberal (PA) reproduziu a declaração da presidente do Unafisco, Maria Lucia Fattorelli, sobre a situação salarial da categoria depois de nove anos de perdas acumuladas, com uma crítica à gratificação (GIA) que o governo tenta instituir. "Não podemos aceitar que nossos salários fiquem condicionados a constantes aumentos da arrecadação, especialmente diante da saturação da atual carga tributária", afirmou.

As matérias sobre a greve publicadas em alguns jornais de ontem encontram-se anexas.

INÍCIO

 

Deputado do Amazonas cobra fim do impasse do governo com os AFRFs

O deputado federal Carlos Souza (PL-AM) fez um forte pronunciamento ontem no plenário daquela Casa apelando para o fim do impasse do governo em relação à greve dos AFRFs. "Chama a atenção a recorrência de seus movimentos trabalhistas, a demonstrar que o diálogo e a razão ainda não foram encontrados. Aqui estamos para apresentar nossa inquietação com a aparente ausência de soluções para antigos problemas", defendeu.

O parlamentar revelou que, segundo o Unafisco, 80% da categoria estava parada e que, em Manaus, o percentual de adesão à greve era de 70%. Carlos Souza lembrou que, no ano passado, já havia demonstrado preocupação com os efeitos da "paralisação destes gabaritados funcionários". "À época, pelo Ofício nº 75/2003, ao ministro da Fazenda, instamos urgência na adoção de medidas capazes de encerrar a contenda e permitir o retorno das atividades da RF no estado do Amazonas", frisou.

A importância de nossa função foi reconhecida pelo deputado. "Não é pouco dizer que, ao agirem, acabam por adentrar nossas vidas de diversas maneiras." A busca pela promoção da justiça fiscal e a garantia de condições de neutralidade na concorrência entre empresas foram citadas como exemplos pelo parlamentar. O pronunciamento do deputado está anexo.

INÍCIO

 

Tributo à Cidadania é aprovado na Câmara

O PL 1.300/99, que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente, foi aprovado ontem, por unanimidade, na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) na Câmara dos Deputados. A autora do projeto, deputada Ângela Guadagnin (PT-SP), disse que irá trabalhar para que o mesmo seja aprovado na Comissão de Assuntos Sociais e na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado em tempo de a lei ser promulgada e o projeto beneficiar os contribuintes na declaração de Imposto de Renda em 2005. O projeto tem caráter terminativo nas comissões e, por isso, será encaminho direto ao Senado.

O projeto propõe a dedução integral das doações aos Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente no Imposto de Renda e desburocratiza o processo, permitindo que a destinação seja feita no prazo de entrega da declaração do IR. "A legislação já permitia tal doação durante o ano base, mas agora o contribuinte pode fazer a conta e destinar imediatamente, no ato da declaração", destacou a deputada ao lembrar que o projeto de lei foi elaborado com a contribuição do Unafisco Sindical, do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) e de conselhos municipais e estaduais.

O relator do PL 1.300, deputado Wagner Rubinelli (PT-SP), disse que o posicionamento da CCJ demonstra que a Câmara está sensibilizada com a questão social e com a possibilidade de desburocratizar a destinação de recursos do contribuinte. "No Senado deve se repetir este resultado", aposta.

O relatório do deputado foi aprovado sem modificações. Além de permitir que as destinações aos fundos possam ser feitas até a data-limite para a entrega das declarações do IR, o projeto também estende o benefício fiscal às pessoas físicas que utilizam o modelo simplificado de declaração e às pessoas jurídicas que optem pelo lucro presumido. Os limites para dedução são dois: 1% do IR devido, apurado pelas pessoas jurídicas tributadas com base no lucro real, presumido ou arbitrado e 6% quando apurado por pessoas físicas na declaração de ajuste anual.

Na avaliação do diretor de assuntos jurídicos da DS/BH, Eugênio Gonçalves, a aprovação do projeto é uma grande vitória já que mais de dois mil conselhos da Criança e do Adolescente em todo o Brasil poderão ter certeza do recebimento de doações. "É um avanço no exercício da cidadania", afirmou. Em 2000, com o objetivo de mobilizar a sociedade, o Unafisco lançou a campanha Tributo à Cidadania (www.tributoacidadania.org.br) que tem como fio condutor o PL 1.300.

INÍCIO

 

Líderes da Câmara demonstram interesse em cumprir acordo da PEC Paralela

Os cerca de 30 colegas que vieram a Brasília para o trabalho parlamentar visitaram ontem líderes do PDT, PFL, PMDB e PSC e conversaram com parlamentares membros da Comissão Especial que analisa a PEC 227, a Paralela. Os AFRFs cobraram uma posição dos deputados em relação à matéria que se encontra parada. Nem se vota o substitutivo do relator José Pimentel (PT-CE), nem o texto que veio do Senado.

Os deputados mostraram-se sensibilizados pelo pleito dos servidores e dispostos a garantir a tramitação da matéria na Casa. De acordo com o colega Airton Gonçalves Dias, do Rio de Janeiro, que coordenou um dos três grupos de trabalho parlamentar, o líder do PFL, José Carlos Aleluia, disse que irá recomendar aos membros de seu partido na Comissão Especial o voto a favor da PEC Paralela acordada com o Senado.

Aleluia encaminhou ao deputado Murilo Zauith (PFL-MS), que é membro titular do partido na Comissão Especial, um documento recebido pelo senador Jorge Bornhausen (PFL-SC), em que a Confederação Nacional dos Servidores Públicos solicita a agilização da votação e a aprovação da PEC Paralela.

Além do líder do PFL, o trabalho parlamentar contatou o líder do PSC, deputado Pastor Amarildo (TO), do PDT, Dr. Hélio (SP), e José Borba (PR), do PMDB. Também foi contatada a assessoria do líder do PPS, Júlio Delgado (MG). O parlamentar informou que o partido, o qual tem um voto na Comissão Especial, aprovará tudo o que for favorável aos servidores e irá lutar para que seja cumprido o acordo do Senado.

Audiência com João Paulo

O presidente da Câmara dos Deputados, João Paulo Cunha (PT-SP), irá receber hoje, às 12 horas, o grupo parlamentar do Unafisco Sindical e demais entidades representativas dos servidores. De acordo com diretor de Assuntos Parlamentares do Sindicato, Pedro Delarue, os servidores irão cobrar avanço na votação da matéria na Comissão Especial e o estabelecimento de um calendário para sua tramitação no plenário.

INÍCIO

 

Conselho Fiscal aprova contas de 2003 do Unafisco

Publicamos anexos o parecer e o relatório do Conselho Fiscal do Unafisco referentes à análise da execução orçamentária, à aplicação de recursos e ao exame dos registros contábeis e dos documentos que lhes deram origem, ao longo do ano de 2003. Por constatar "que a escrituração encontra-se de acordo com os princípios contábeis geralmente aceitos e em devida ordem, opinamos no sentido de que o balanço patrimonial, bem como o demonstrativo de resultados do exercício social de 2003, com as considerações do relatório anexo, sejam aprovados pelo Conselho de Delegados Sindicais", atestou o Conselho Fiscal em seu parecer.

INÍCIO

 

Segunda vice-presidente participa de oficina sobre reforma política

O Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc) realizou ontem em Brasília uma oficina sobre reforma política. A segunda vice-presidente da DEN, Ana Mary da Costa Lino Carneiro, esteve presente, representando a presidente da entidade, convidada oficialmente para o evento.

A professora Lucia Avelar, do Instituto de Política da UnB, abordou no evento questões como financiamentos de campanha, cotas partidárias por sexo, lista fechada e candidaturas não-partidárias, entre outros temas.

Pela manhã, Ana Mary participou de uma reunião organizadora da greve unificada dos servidores, no prédio da Sinasefe.

A DEN está auxiliando no trabalho de comunicação visual do material de greve, frisando que os servidores estão há dez anos sem aumento salarial.

INÍCIO

DIRETORIA EXECUTIVA NACIONAL

ESPAÇO DAS DSs

Em Bauru, chefias cogitam hipótese de entregar cargos

Os auditores-fiscais da Receita Federal em Bauru participaram ontem de reunião com o delegado da RF local para manifestar sua insatisfação com o descaso do governo em relação à greve da categoria. Os colegas convidaram o delegado a participar do movimento, e ele se disse alinhado com os nossos pleitos, bem como se mostrou disposto a levar nossa indignação e disposição de luta até a alta administração da SRF. "Da mesma maneira, os colegas ocupantes de cargos de chefia também demonstraram seu inconformismo e, em virtude da justiça de nossas reivindicações e em respeito às próprias consciências e à nossa instituição, aventaram a hipótese de entrega dos cargos que ocupam, propondo inclusive a ampliação desta medida por todo o país", afirma a DS/Bauru, no manifesto aprovado na assembléia de ontem, que segue anexo.

INÍCIO

 

Assembléia em Campinas debate os rumos do movimento

Ontem pela manhã, os colegas da DRF/Campinas (SP) dirigiram-se em caravana para a DRJ e foram recebidos com um café-da-manhã. Em seguida, foi realizada uma assembléia conjunta das duas unidades, com a presença de 34 AFRFs, entre ativos e aposentados. A confraternização resultou num debate de alto nível sobre a situação e os rumos do movimento.

Durante os debates e análises, o presidente da DS/Campinas, Paulo Alvim, disse que a forma apresentada pelo governo Lula para incentivar a produtividade no serviço público, constante nas propostas de gratificações variáveis para diversas categorias de servidores, era muito semelhante e se adequava perfeitamente ao modelo de incentivos do projeto de implementação de agências executivas perseguido pelo governo FHC. Paulo Alvim concluiu que o mais importante para melhorar o desempenho da Receita Federal é criar um cenário de entendimento e comprometimento de seu corpo funcional, sendo o pior cenário o confronto e a falta de diálogo. Disse ainda que é muito importante lutar pela paridade, mais uma vez atacada pelos defensores da tese equivocada de que os funcionários públicos são privilegiados. "O governo tem que retomar o diálogo. É sua responsabilidade", frisou.

A tarde foi realizada assembléia em Viracopos, cujo resultado parcial, na avaliação da DS/Campinas, é amplamente favorável à continuidade do movimento por tempo indeterminado.

INÍCIO

 

Participantes de seminário concluem: futuro passa pela valorização profissional

O seminário "Perspectiva do Futuro 7ª RF", realizado no Rio de Janeiro, acabou tornando-se uma boa oportunidade para discutir o movimento reivindicatório da categoria porque, ao analisar as perspectivas da Receita Federal, os cerca de 50 presentes chegaram à conclusão de que somente com a valorização e respeito ao corpo funcional a instituição conseguirá construir e realizar as metas. Ao final, foi redigido e entregue à Cofis um breve documento no qual eles propõem "como ação emergencial e imediata reajuste salarial aos AFRFs capaz de recompor as perdas inflacionárias". Essa demonstração de engajamento é reveladora do grau de arrocho salarial imposto aos auditores da Receita Federal. Integrantes do Comando de Mobilização, no Rio de Janeiro, visitaram os participantes nos dois dias e ajudaram a aprofundar a discussão.

INÍCIO

 

Pronunciamento do Deputado Carlos Souza

Parecer do Conselho Fiscal

DS / Bauru

Clipping da Greve

 

Mobilização continua em todo o país
Indignada, categoria demonstra mais disposição ainda para acirrar a greve
Secretário entra em contato com a presidente do Unafisco
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UNAFISCO NA MÍDIA
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ESPAÇO DAS DSs
Em Bauru, chefias cogitam hipótese de entregar cargos
Assembléia em Campinas debate os rumos do movimento
Participantes de seminário concluem: futuro passa pela valorização profissional
 
 
 

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