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Brasília, 23 de abril de 2004

ANO IX

Nº 1620

 

 

Greve: resultado segue indefinido

Até o fechamento desta edição, o resultado parcial da assembléia realizada ontem apontava um empate técnico no indicativo relativo à paralisação por tempo determinado ou indeterminado. Com uma diferença de 13 votos, segue vencendo a greve por tempo determinado. Caso esse quadro se confirme, as paralisações por tempo determinado devem ser de 96 horas, entre os dias 26 e 29 de abril, na avaliação de 85% dos presentes à assembléia. O resultado pode ser acompanhado pelo Quadro de Avisos do site do Unafisco na Internet.

Mobilização - No último dia da paralisação desta semana os AFRFs mantiveram o percentual verificado pelo Comando Nacional de Mobilização em 80% de adesão ao movimento. As localidades que começaram a greve com quase 100% de paralisação mantiveram esse índice. O dia de ontem foi dedicado também à realização da Assembléia Nacional. O sentimento da categoria é de que o movimento deve ser intensificado na próxima semana. Em localidades como Cascavel (PR), Guarulhos (SP), Maringá (PR), Uruguaiana (RS), Varginha (MG), Boa Vista (RR), Londrina (PR) e Curvelo (MG), a mobilização da categoria alcança entre 90% e 100% de participação dos colegas.

Negociação - Ontem, a presidente do Unafisco, Maria Lucia Fattorelli, tentou entrar em contato com os líderes dos partidos políticos na Câmara e no Senado para falar do nosso movimento paredista, mas os parlamentares não estavam em Brasília. A DEN preparou uma nova correspondência sobre a nossa greve para ser distribuída aos deputados federais e senadores.

Além disso, a presidente do Unafisco tentou uma audiência com o vice-presidente da República, José Alencar, tendo conseguido conversar com seu chefe de gabinete, que a informou da dificuldade do encontro, tendo em vista viagem do vice-presidente à África do Sul.

Ao senador Eduardo Suplicy (PT-SP), o Sindicato solicitou apoio para a causa dos AFRFs e para a reabertura de canais de negociação.

 

Garra e sugestões para a luta marcam encontro de AFRFs aposentados em São Paulo

Aposentados de diversas regiões do país, reunidos na quarta-feira, dia 21 de abril, em São Paulo, reafirmaram o engajamento no movimento reivindicatório da categoria e sugeriram maior comunicação e união entre os colegas, bem como propuseram a realização de atos públicos. Cerca de 80 colegas participaram do encontro.

A Mesa foi presidida pela diretora de Assuntos dos Aposentados e Pensionistas, Maria Benedita Jansen Saraiva. Também compuseram a mesa o primeiro vice-presidente da DEN, Marcello Escobar, a segunda vice-presidente, Ana Mary da Costa Lino Carneiro, e a diretora-adjunta de Assuntos dos Aposentados e Pensionistas, Clotilde Guimarães.

Maria Benedita destacou a necessidade de os AFRFs aposentados darem sua contribuição ao movimento dos ativos, demonstrando a "bravura" que, no passado, levou a importantes conquistas da categoria. "Por todo nosso histórico de lutas e conquistas, temos de apoiar os colegas ativos, dando a nossa contribuição. Somos um grande contingente da categoria, portanto, nossa participação no movimento é fundamental. Chegou a hora de demonstrar nossa bravura", afirmou Maria Benedita.

A segunda vice-presidente, Ana Mary, destacou a necessidade de união e de solidariedade dos aposentados em relação ao movimento grevista dos ativos, que estão sujeitos a tentativas de retaliação por parte da Administração. Ana Mary também propôs maior comunicação entre os aposentados da categoria, para reforçar, por exemplo, a presença nas assembléias.

Marcello Escobar falou da força política do aposentado na sociedade brasileira, como verdadeiro símbolo de resistência. Lembrou que os aposentados foram os primeiros a expor a crueldade do governo Collor e considerou que, no governo Lula, os aposentados também estão tendo papel fundamental. "Não podemos aceitar o desrespeito ao fiscal em nenhum lugar deste país", afirmou, acrescentando que é a paridade que garante um futuro digno para o AFRF.

A realização de caravanas de mobilização dos aposentados pelo país e um trabalho de conscientização da categoria, no sentido de buscar a valorização dos AFRFs, foram propostas que também saíram do encontro, a partir dos discursos de vários colegas.

Jurídico - O encontro dos aposentados ainda contou com a presença do advogado Eduardo Piza, do escritório Piza de Mello e Primerano Netto - Advogados Associados, que presta serviço ao Departamento de Assuntos Jurídicos do Unafisco Sindical. Além de tirar as dúvidas dos colegas presentes, Piza falou sobre as inconstitucionalidades da Emenda Constitucional de nº 41/03 (reforma da Previdência) e da MP que a regulamenta. O advogado informou aos presentes que o Sindicato está prestes a ajuizar uma ação contra a contribuição previdenciária dos servidores inativos, imposta pela EC nº 41, com base em pareceres de importantes juristas, como o do ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal, Paulo Brossard, apresentado ao Sindicato na tarde do último dia 20.

CNM solicita apoio logístico das DSs

Considerando que muitas unidades estão solicitando caravanas de apoio, o CNM, por motivo de logística, recomenda que a maior DS de cada Região Fiscal, sempre que solicitado pelo Comando, assuma a organização e a articulação de grupos para integrar as caravanas de sua região, cabendo ao CNM a coordenação das visitas.

UNAFISCO NA MÍDIA
Jornais mostram que categoria continua mobilizada

A imprensa tem feito a cobertura da mobilização da categoria dando ênfase à paralisação em locais cujo fluxo de mercadorias é intenso, como nos portos de Paranaguá (PR) e Vitória (ES). A greve também tem sido notícia em rádios e jornais televisivos, desde o dia 12, véspera da primeira paralisação deste mês, conforme foi noticiado pelo Jornal da Globo.

A presidente do Sindicato, Maria Lucia Fattorelli, declarou ontem à Agência Estado que a greve da categoria não é resultado de atos impensados nem de atitude irresponsável e que o comprometimento da balança comercial, provocado pela mobilização, deve ser debitado na conta do governo federal, "que até o momento tem se demonstrado insensível e pouco disposto a negociar", conforme mostra a nota publicada às 17h17. Pela manhã, havia sido concedida entrevista ao programa de rádio Faixa Livre, do Rio de Janeiro.

De acordo com as informações veiculadas pela Folha de Londrina, a Justiça Federal concedeu uma liminar à Federação das Indústrias do Estado do Paraná (Fiep) para que as cargas das empresas filiadas à Fiep sejam liberadas no Porto de Paranaguá. Em Foz do Iguaçu, segundo a Gazeta do Povo (PR), os caminhões já começam a fazer fila do lado de fora da Eadi. As matérias relativas à mobilização dos últimos dois dias encontram-se anexas.

28,86%
Edital de convocação

Estamos convocando, em regime de urgência, todos os AFRFs relacionados em arquivos anexos a este Boletim que figuram nos Processos 976372-0 e 980008-9, ou seus representantes legais, para que entrem em contato com o Departamento de Assuntos Jurídicos deste Sindicato pelo telefone (61) 218-5200 ou pelo e-mail 2886@unafisco.org.br, a fim de tratar de assunto do seu interesse referente ao processo dos 28,86%, agora em fase de execução.

Considerando que existe um limite legal para iniciarmos a ação de execução (prazo prescricional) e que já houve uma convocação por meio do Idaap nº 216, de 02/02/2004, solicitamos a gentileza de entrar em contato conosco até a data limite de 30/04/2004.

Dessa forma, caso o contato não seja efetuado dentro da data-limite (30/04/2004), ficam cientes os convocados que estarão desconsiderando a oferta do Unafisco Sindical para ajuizamento da referida ação.

Ação do Unafisco pede garantia do direito de greve

O Departamento de Assuntos Jurídicos do Unafisco Sindical está operando diligências junto à Justiça Federal de Brasília para que o mandado de segurança coletivo em nome dos associados ativos do Sindicato, que foi impetrado no último dia 20, tenha pedido de liminar decidido nos próximos dias.

A ação, que tem como objetivo resguardar os AFRFs durante a greve, evitando o corte de ponto, segue os moldes do mandado de segurança impetrado em meados de 2003, durante a greve contra a reforma da Previdência, o qual teve liminar favorável ao Sindicato. O argumento é de que os servidores públicos federais têm direito de greve constitucional e auto-aplicável.

Unafisco disponibiliza parecer de Brossard à EC 41

O parecer do ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal, Paulo Brossard, sobre os pontos lesivos aos servidores na Emenda Constitucional 41, da reforma da Previdência, está disponível no Quadro de Avisos da página do Unafisco na Internet. O documento, encomendado pelas entidades do Fórum Fisco Nacional, responde a seis questões formuladas pelo Unafisco, Anfip, Febrafite, Fenafim, Fenafisco, Fenafisp, Sinait e Sindireceita.

Entidades unem-se contra as reformas sindical e trabalhista

Entidades representativas de trabalhadores dos setores públicos e privado promovem no próximo sábado, em São Paulo, o "Encontro Paulista contra as Reformas Sindical e Trabalhista do Governo Lula". O evento será realizado das 9 às 17 horas na sede regional da ASSETJ e tem como objetivo organizar a luta contra o enfraquecimento dos sindicatos. A presidente do Unafisco Sindical, Maria Lucia Fattorelli, será uma das palestrantes do painel seguido de debates que irá preceder a votação de encaminhamentos para a campanha.

Parlamentares vão cobrar mais agilidade na apuração da chacina de Unaí

A comissão externa da Câmara que investiga os assassinatos de três fiscais e um motorista do Ministério do Trabalho em Unaí, no dia 28 de janeiro deste ano, promove na próxima terça-feira, dia 27, uma audiência pública para ouvir o diretor da Polícia Federal, Paulo Lacerda, o diretor de combate ao crime organizado, Getúlio Bezerra Santos, e os delegados Alfredo Junqueira e Antônio Celso dos Santos, responsáveis pelo caso. Os parlamentares vão cobrar mais agilidade da Polícia Federal.

Na última terça-feira, o procurador de Justiça de Minas Gerais, André Ubaldino Pereira, e o chefe da Polícia Civil de Minas Gerais, Otto Teixeira Filho participaram de uma audiência pública na comissão e acusaram a Policia Federal de centralizar as investigações. Segundo ambos, a PF dispensou a força-tarefa que foi constituída logo após os assassinatos, em 28 de janeiro, e assumiu o caso sozinha.

Segurança no Trabalho Fiscal

A palestra da presidente do Unafisco Sindical, Maria Lucia Fattorelli, no seminário "Segurança no Trabalho Fiscal - Problema Individual ou Institucional?" realizada nos dias 14, 15 e 16 de abril, em Belo Horizonte, pode ser acessada no Quadro de Aviso da página do Unafisco na Internet. O evento, promovido pelo Fisco Fórum Minas Gerais, destacou a impunidade dos crimes cometidos contra os servidores do fisco nas três esferas.

Estudo técnico analisa PEC da Justiça Administrativa Fiscal

A Diretoria de Estudos Técnicos do Unafisco Sindical elaborou um estudo acerca da PEC 578/2002, de autoria do deputado Moreira Ferreira (PFL-SP), que autoriza a União, estados, Distrito Federal e municípios a organizarem o Tribunal Administrativo Fiscal. Embora o relator da matéria, deputado José Eduardo Cardozo (PT-SP), tenha apresentado no dia 24 de março deste ano, na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC), um parecer por sua inadmissibilidade, e o processo possa ser arquivado, o tema está na ordem do dia da Receita Federal.

A SRF, atualmente, está estudando alterações no julgamento administrativo e divulgou que estaria recebendo sugestões. O material produzido pelo Unafisco pretende servir como subsídio para posteriores discussões do tema. Em anexo, a PEC 578 e o estudo preparado pelo Unafisco.

Crise social é reflexo da política econômica

A greve em diversos setores do funcionalismo público foi citada pelo economista Paulo Nogueira Batista Junior como um dos efeitos da crise social pela qual o Brasil passa. Em artigo publicado ontem, no jornal Folha de S. Paulo, o economista destaca que "a paciência dos brasileiros está no fim. Os suicidas serão minoria. A maioria recorrerá, cada vez mais, às reivindicações, às greves e às invasões. Crimes e transgressões se tornarão mais freqüentes, aumentando a insegurança de todos". O artigo pode ser lido no anexo.

Na opinião de economista, é preciso recuperar a classe média para mudar o país

A classe média violentada por uma carga tributária sem precedentes históricos, fruto de uma política econômica voltada para os interesses do capital sem pátria, é quem, de fato, gera emprego, cria valores e deve ser amparada para substituir elites retrógradas e anacrônicas. É o que defende o economista Stephen Kanitz no artigo "A destruição da classe média", que publicamos em anexo. Para ele, é preciso de muito mais do que uma casta de dez a mil pessoas para mudar um país.

O articulista aponta que, no Brasil, a classe média vem sendo sistematicamente destruída, pois sempre foi vista como uma ameaça, tanto pela direita como pela esquerda. Para ilustrar, o autor cita a Rússia, que, em 1917, mandou para a Sibéria os contadores e auditores externos e internos. "Não por acaso que agora a Rússia é um país repleto de corrupção, por falta de auditores." Veja também, em anexo, a carta do Unafisco ao economista.

 

 

DIRETORIA EXECUTIVA NACIONAL

 

ESPAÇO DAS DSs

AFRFs alagoanos realizam assembléia histórica em Maceió

Os colegas filiados à DS de Maceió (AL) deram uma manifestação incontestável de unidade e de engajamento à luta que o Unafisco promove em torno da pauta de reivindicações da categoria, que inclui: a manutenção da paridade entre ativos e inativos, eliminação do fosso salarial entre os colegas pré e pós-1999 e remuneração equivalente à dos membros do Ministério Público Federal.

Cerca de 47 auditores, entre ativos e aposentados, compareceram à assembléia de ontem e deliberaram, por unanimidade, dar continuidade à greve a partir do dia 26 por tempo indeterminado. A assembléia contou com a presença de todos os auditores-fiscais da Previdência Social e do Trabalho lotados em Maceió.

Presidente da DS/BH classifica crescimento da arrecadação de "arrocho fiscal"

O presidente da DS/Belo Horizonte, Benício Cabral, declarou ao jornal mineiro O Tempo, na edição de quarta-feira, que o bom desempenho obtido pela Receita Federal na arrecadação relativa aos três primeiros meses do ano no estado de Minas Gerais deve-se, em parte, ao reajuste da Cofins, que subiu, no final do ano passado, de 3% para 7,6%. Na avaliação de Benício, o reajuste significou um arrocho fiscal. O presidente da DS afirmou ainda que os efeitos previstos pela primeira parte da reforma tributária, aprovada em dezembro do ano passado, ainda não aconteceram. "Uma verdadeira reforma tributária deveria cobrar mais de quem pode mais e cobrar menos de quem pode menos", afirmou.

A matéria do jornal O Tempo encontra-se anexa.

DS gaúcha critica aumento da carga tributária

O presidente da DS/Porto Alegre, Marcelo Oliveira, vem denunciando em sucessivos pronunciamentos que a população brasileira ainda está aguardando uma "verdadeira reforma tributária" para o país. Na última segunda-feira, em palestra durante o seminário sobre as reformas do governo Lula, promovido pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, o AFRF denunciou a estratégia adotada pelo governo Lula, que foi a mesma utilizada por FHC, de dar prioridade à garantia de arrecadação para pagar os juros da dívida externa, omitindo totalmente a discussão sobre quem paga e quanto paga para o financiamento do Estado.

"O objetivo do aumento da carga tributária e de sua concentração nas mãos do governo central é o de servir ao capital internacional. Afinal, todo o esforço social de se criar sucessivos superávits primários serve simplesmente para pagar a dívida pública. Essa esterilização do dinheiro causa recessão e desemprego e não há medida compensatória, tipo Fome Zero, que compense tais efeitos", afirmou Marcelo.

As declarações feitas por Lula, durante a campanha eleitoral, de que reduziria os impostos e faria uma tributação mais justa, afirmando que em outros países o não cumprimento das promessas geralmente é punido com a perda do mandato em disputas futuras, também foram comentadas pelo presidente da DS/Porto Alegre. Segundo ele, muitas coisas estão deixando de ser cumpridas, o que torna a administração federal vulnerável e a população confusa em relação ao processo político.

DS/Ceará lança carta aberta aos AFRFs

Os colegas cearenses aprovaram na assembléia de ontem uma carta aberta aos AFRFs, na qual mostram que o futuro do cargo depende da união de todos neste momento. Na carta, explicam que a gratificação variável é "uma perigosa forma de enfraquecimento da autonomia do cargo", além de denunciar a quebra de paridade como uma imoralidade, por ignorar de maneira cínica a Constituição Federal.

A carta aprovada na assembléia encontra-se anexa.

Itajaí recebe visita da DEN

Nessa terça-feira a Delegacia da Receita Federal em Itajaí recebeu a visita do primeiro vice-presidente da DEN, Marcello Escobar, juntamente com diretores da DS/Florianópolis-Itajaí. Os colegas participaram, pela parte da manhã, de uma assembléia local que contou com a presença de mais de 30 colegas. Marcello fez um histórico das negociações com o governo e da sua intransigência, que se consolidou com a proposta encaminhada, em forma de resumo, no dia 13 de abril. A reunião estendeu-se até a tarde, quando então foram ouvidas as preocupações da categoria.

Após o encerramento, os diretores da DS Florianópolis/Itajaí, juntamente com o vice-presidente da DEN, Marcello Escobar, foram recebidos pelo delegado da Receita Federal de Itajaí, momento em que foram expostas às lutas e aspirações da categoria.

AFRFs de Campinas continuam parados hoje

Os AFRFs de Campinas (SP) decidiram, na assembléia realizada ontem, que apesar de estar prevista para hoje a volta ao trabalho, eles permaneceriam em greve. No lugar de trabalhar, os colegas de Campinas irão ao hemocentro doar sangue.

Nova sede em Limeira

A inauguração da nova sede da DS/Limeira-Piracicaba (SP), realizada no último dia 15 de abril, foi prestigiada pela presidente da DEN, Maria Lucia Fattorelli, que ressaltou o momento de luta e união pelo qual a categoria está passando. Também representaram a DEN os diretores-adjuntos de Assuntos Jurídicos e de Assuntos dos Aposentados e Pensionistas, Luiz Antônio Benedito e Clotilde Guimarães, respectivamente. O evento contou com a presença do delegado sindical de Cumbica, Renato Gama, da delegada da Receita Federal em Limeira, Vânia de Fátima Giacomello, do DRF de Piracicaba, Luiz Antônio Arthuzo, e de representantes do Sindireceita, dos servidores administrativos, da Assefaz e dos auditores-fiscais da Previdência Social.

O presidente da DS, Dorival Ortiz Fernandes, ressaltou em seu discurso que as ações do atual governo, que representaram um verdadeiro golpe no serviço público, "ao invés de desanimar, nos têm fortalecido na busca de nossos ideais de união e luta permanente. Nossa carreira precisa de um sindicato forte, independente, direcionado aos objetivos e anseios de seus filiados", afirmou. Em seu discurso, Dorival também conclamou os colegas aposentados a participar das atividades do sindicato, a trazer sugestões baseados em suas experiências de vida e, com isso, "resgatar um pouco da história da nossa instituição".

O novo prédio dispõe de um novo espaço que servirá para realizações de eventos, palestras, seminários e integração.

INÍCIO

 

Clipping

Listagem dos 28,86% por DS

Listagem dos 28,86 % por nome

Artigo Stephen Kanitz

Comentário ao Stephen Kanitz

Carta DS Ceará

Comentários à PEC 578

PEC 578

Artigo do Paulo Nogueira B. Jr

 

 

 

Garra e sugestões para a luta marcam encontro de AFRFs aposentados em São Paulo

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28,86%
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