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Brasília, 16 de abril de 2004

ANO IX

Nº 1616

 

 

Mais 96 horas de paralisação na semana que vem

Há muito tempo não se viam tantos AFRFs em uma Assembléia Nacional como na ocorrida no dia 13 de abril, na qual 3.356 colegas estiveram presentes e rejeitaram, por 87,81% dos votos, a proposta do governo apresentada, em linhas gerais, na madrugada da última terça-feira. E a categoria decidiu que quer mesmo ir para a briga, aprovando a paralisação por mais 96 horas, de 19 a 22 de abril, dia de assembléia, voltando ao trabalho apenas na próxima sexta-feira, dia 23.

Os AFRFs tomaram a decisão mais acertada quando rejeitaram o rascunho de proposta do governo, que golpeia a paridade, nem de longe recupera os nossos salários, não soluciona o problema do fosso salarial nem contempla os demais pontos de nossa pauta, como a implementação do nosso plano de carreira.

O vice-presidente do Unafisco Sindical, Marcello Escobar, conclama os colegas a intensificarem ainda mais o movimento. "A categoria precisa intensificar seu volume de paralisações para que o governo Lula sinta esta pressão durante as negociações", afirmou.

É ultrajante para uma categoria considerada essencial para o Estado uma proposta como a que veio do governo federal. Os auditores-fiscais estão paralisados e assim permanecerão até o atendimento de suas reivindicações.

INÍCIO

CNM realiza levantamento da mobilização

O Comando Nacional de Mobilização (CNM) já tem e-mail para receber notícias da greve: cnm@unafisco.org.br. Apesar dessa nova ferramenta, os colegas que integram o Comando nesta semana passaram o dia ligando para diversas regiões do país de modo a fazer um levantamento da adesão à greve. Além disso, os AFRFs organizaram o Comando da próxima semana, bem como caravanas. Hoje, uma delas esteve em Santos, com seis colegas, incluindo a segunda vice-presidente da DEN, Ana Mary da Costa Lino Carneiro.

INÍCIO

Toda força à mobilização

A categoria, em Assembléia Nacional, rejeitou totalmente a proposta do governo e prossegue com o movimento paredista com a mesma intensidade em todo o país, conforme as informações enviadas pelas DSs. No terceiro dia de protesto contra uma proposta que a categoria considera medíocre, algumas localidades paralisaram totalmente, como em Boa Vista (RR), onde os PCCs aderiram ao movimento e osTRFs se solidarizaram com a mobilização.

Norte - O mesmo ocorreu em Rio Branco (AC), onde os colegas não realizam qualquer atividade. Em Manaus (AM), a paralisação atinge 70% na DRF e no porto, aeroporto, superterminal e Eadi está sendo realizada operação-padrão. Os colegas de Belém do Pará reuniram-se em assembléia na manhã de ontem e planejaram a operação-padrão desenvolvida pela parte da tarde no Aeroporto Internacional de Belém. Foi realizada a verificação de bagagens tanto na chegada como na saída dos vôos, o que provocou um atraso de, pelo menos, quatro horas.

Nordeste - Em Maceió (AL), a adesão é de 90% e estão paralisados os serviços no plantão e na malha fiscal e em todos os procedimentos de fiscalização externa. Os colegas aposentados estão participando da mobilização, marcando presença no local de concentração. O comando de mobilização local está intensificando o trabalho de convencimento para que a greve ocorra com 100% de adesão.

Em Natal, a paralisação atinge 70% da Receita Federal. A DS está realizando "arrastões" nas salas, para conscientizar os colegas que ainda não aderiram à paralisação. Hoje pela manhã ocorrerá um ato público em frente ao prédio da DRF, com a presença de outras categorias do serviço público que também se encontram mobilizadas.

Centro-Oeste - Em Goiânia (GO), foi feito o trabalho de panfletagem na porta da DRF. Segundo a DS local, houve uma grande adesão ao movimento. Em Brasília (DF), os serviços de tributação, fiscalização e plantão fiscal estão parados desde a quarta-feira e, de acordo com as informações da DS, 80% da categoria aderiu ao movimento.

O comando local de mobilização da DS/Mato Grosso/Acre/Rondônia realizará hoje uma caravana até a cidade de Cáceres (MT), na fronteira do Brasil com a Bolívia, para prestar apoio e solidariedade aos colegas da Zona Primária que estão paralisados.

Sudeste - Os informes sobre o movimento grevista em Vitória (ES) indicam uma paralisação de, aproximadamente, 90% na DRF e na Alfândega do Porto de Vitória, sendo liberadas apenas cargas vivas, perecíveis e medicamentos. O mesmo ocorre no aeroporto.

Já em Presidente Prudente (SP) os colegas estão 100% paralisados desde terça-feira. Somente o delegado e o presidente da DS, Oscar Stefano Fioravanti, apareceram na DRF. O primeiro por ser obrigado e o segundo para passar informações sobre a mobilização para a imprensa.

Os colegas em Araraquara (SP) também estão paralisados em 100%. No Aeroporto de Viracopos (SP), o setor de exportação/importação está completamente parado.

Em Santos, o sentimento de indignação está levando os colegas das zonas primárias e secundárias a paralisar as atividades por 24 horas nesta sexta-feira. Os colegas realizam hoje assembléia local, às 9 horas, no auditório da Alfândega do Porto, que contará com a presença da presidente do Unafisco, Maria Lucia Fattoreli Carneiro.

Sul - Foz do Iguaçu (PR) está 100% parada. A Eadi está fechada e não está sendo realizado o atendimento ao público na DRF/Foz. Em Pelotas e Jaguarão (RS), a mobilização está num patamar de 60%, sendo que em Jaguarão, que é ponto de fronteira, foi verificado um atraso mínimo de três dias na liberação de cargas por conta da operação-padrão. Somente as cargas perecíveis estão sendo liberadas. Os colegas de Novo Hamburgo (RS) informaram ao comando de mobilização que 95% dos AFRFs aderiram à paralisação naquela cidade.

INÍCIO

Debates sobre a mobilização fortalecem a greve em SP

Em tom de indignação, e com muita disposição para a greve, cerca de 200 AFRFs de São Paulo participaram ontem de dois acalorados debates sobre o movimento reivindicatório da categoria com a presidente do Unafisco Sindical, Maria Lucia Fattorelli, e com o presidente da DS-SP, Narayan Duque. A visita de Maria Lucia à capital paulista faz parte das caravanas promovidas pela DEN/CNM para mobilizar os colegas em todo o Brasil.

O primeiro debate com a base paulista ocorreu na parte da manhã, no auditório da Receita do Pacaembu, onde funciona a Defic (Delegacia de Fiscalização). Os colegas do prédio demonstraram bastante interesse pelo debate, comparecendo de maneira maciça e aderindo à paralisação da categoria. Cerca de 80 AFRFs estiveram presentes.

Narayan Duque abriu a discussão, ressaltando a forte disposição da categoria para a greve. "Do que tenho observado em movimentos passados, posso dizer que o início de nossas paralisações está surpreendendo positivamente pela grande adesão dos colegas. Acho que temos tudo para levar o governo a rever sua posição", afirmou.

A presidente do Unafisco começou sua exposição, explicando aos presentes o histórico do movimento reivindicatório da categoria, iniciado ainda em 2003. Contou detalhes sobre as negociações e destacou a posição intransigente do governo. Maria Lucia apontou a proposta de reajuste por meio de gratificação e a quebra da paridade como parte de uma política de governo. "Não é à toa que nas negociações com outras categorias do serviço público o governo também tenha apresentado esses pontos. A gratificação é a forma que eles encontram de manter todos empenhados em bater as metas de arrecadação. No caso da paridade, já tínhamos percebido a determinação deles de acabar com essa garantia constitucional na reforma da Previdência, em 2003", esclareceu.

Maria Lucia apontou essa política como parte de "um projeto neoliberal muito maior", que prevê, além da destruição da Previdência e de uma Receita voltada apenas à arrecadação, a realização das reformas sindical e trabalhista, com objetivo de, por meio do enfraquecimento dos sindicatos, retirar ainda mais direitos dos trabalhadores.

Na parte da tarde, Maria Lucia e Narayan participaram de outro debate na sede social da DS/SP, na Av. Prestes Maia, com a presença de aproximadamente 120 colegas. Após contar novamente o histórico das negociações aos presentes, a presidente do Unafisco destacou a greve como fundamental no processo reivindicatório. "Nossa resistência tem uma importância enorme. São poucos os sindicatos independentes com a nossa força. Até então, nossa negociação com o governo estava muito desigual. Agora, com a greve, essa correlação de forças vai mudar. Nosso poder de fazer o governo ceder vem da paralisação."

A presidente do Unafisco ainda destacou a necessidade do sentimento de solidariedade da categoria durante as paralisações, considerando que colegas de outros locais já sofrem ameaça de corte de ponto. Nesse sentido, Maria Lucia recomendou aos AFRFs presentes que visitem colegas de outras localidades estratégicas, como o Porto de Santos, onde a pressão sobre a categoria é grande.

Nesta sexta-feira, Maria Lucia fará debates, também com o objetivo de fortalecer a mobilização, com os colegas de Limeira, Santos e Cumbica.

INÍCIO

28,86%
Reembolso de gastos em 2004 será menor

Os descontos de R$ 27,18 para os AFRFs que autorizaram a execução dos atrasados dos 28,86% serão feitos nos próximos três meses. Essas parcelas totalizam R$ 81,54, valor inferior aos R$ 90,30 aprovados na assembléia de 21 de maio de 2002. A redução foi possível graças ao superávit de R$ 96.527,20 registrado em 2003, conforme demonstra a relação de despesas em anexo. O valor foi dividido pelo total de associados que autorizaram a execução dos atrasados, 11mil colegas, permitindo a redução informada.

Os associados que só autorizaram a execução da implementação em folha contribuem com metade desse valor, ou seja, com três parcelas de R$ 13,00.

INÍCIO

Jurídico informa andamento das execuções dos 28,86%

O Unafisco já protocolizou praticamente todas as ações de execução dos atrasados dos 28,86% referentes às parcelas de jan/93 a dez/2000, bem como o pedido de implantação do reajuste no contracheque. Os processos de execução dos atrasados do período estão iniciando a fase de perícia, enquanto o pedido de implantação do reajuste em folha foi convertido em processo de execução de obrigação de fazer (implantar o reajuste).

O juiz determinou que fosse feita a divisão do processo em outros com grupos de dez associados, de maneira similar ao que foi feito no caso dos atrasados. Após tal divisão, as duas execuções - atrasados e implantação no contracheque - passarão a estar apensadas, sendo objeto de uma única perícia.

Para quem não autorizou a execução dos atrasados, o processo de implantação no contracheque seguirá normalmente sem precisar estar apensado a outro. A limitação da execução dos atrasados ao período de jan/93 a dez/2000 deveu-se ao fato de que, na época dos cálculos, o Unafisco só possuía fichas financeiras daquele período.

Desde o início da atual gestão, o Sindicato fez contatos com a COGRH com o objetivo de obter as fichas financeiras mais atualizadas. Esse trabalho obteve êxito em janeiro/2004, o que viabilizou o ajuizamento da complementação da execução.

Como o pedido de implantação do reajuste no contracheque foi feito no dia 4 de julho de 2002, é necessário que sejam feitos cálculos e ajuizada a execução complementar referente ao período de jan/2001 a jun/2002 para que nenhuma parcela devida aos AFRFs seja perdida.

Embora a União venha alegando em sua peça de Embargos à Execução que nenhuma parcela é devida após a reestruturação feita em jun/99 pela MP 1.915, nossa tese defende a incidência do reajuste até que seja feita a específica implantação dos 28,86% no contracheque. Entre outras razões, sustentamos que a Súmula 672 do STF determina que somente podem ser compensados com os 28,86% reajustes concedidos pelas Leis 8.622/93 e 8.627/93, o que em nosso cálculo já foi feito. O texto da Súmula 672 é o seguinte:

Súmula 672

"O reajuste de 28,86%, concedido aos servidores militares pelas Leis 8.662/93 e 8.627/93, estende-se aos servidores civis do Poder Executivo, observadas as eventuais compensações decorrentes dos reajustes diferenciados concedidos pelos mesmos diplomas legais."

Dessa forma, permanecemos confiantes de que os argumentos da União não serão acatados e que a execução dos períodos posteriores a jul/99 poderá obter êxito. Os beneficiários dos Processos 97.6372-0 e 98.0008-9 já receberam correspondência tratando do assunto. Em breve, o mesmo ocorrerá em relação aos beneficiários do Processo 97.3486-0.

Durante o ano de 2004, os funcionários do Departamento de Assuntos Jurídico da DEN que tratam de 28,86% se dedicarão à montagem de tais processos, enquanto os de Maceió cuidarão do andamento das ações já ajuizadas.

INÍCIO

PEC PARALELA
Entidades definem estratégia para atuação no Congresso

Representantes da Fenafisp, da Anfip, do Sindilegis, da Fenafisco e da Febrafite estiveram reunidos ontem com membros da DEN para traçar estratégias de atuação no Congresso Nacional, com vistas à aprovação da PEC Paralela conforme o texto acordado entre o governo e o Senado. Não se pode perder de vistas que o conteúdo da PEC 227/04 foi combinado com os líderes do governo e dos partidos da base aliada no Senado. Aliás, esse acordo político resultou na convocação extraordinária do Congresso Nacional de 2004.

Análises da PEC - O assessor técnico da liderança do PCdoB na Câmara dos Deputados, Flávio Tonelli Vaz, fez um comparativo entre o texto da PEC 227, como saída do Senado, e o substitutivo apresentado pelo deputado federal, José Pimentel (PT-CE), em março, e que acabou sendo retirado pelo próprio relator da comissão especial.

Entre outros pontos, enquanto a PEC Paralela amplia a exigência de tempo de serviço público de 20 para 25 anos - com o servidor homem tendo de ter 65 anos de idade e a mulher, 60 anos -, o substitutivo do relator estabelecia que o tempo de serviço público tinha de ser de 35 anos, no caso dos homens, e de 30 anos, no caso das mulheres. O assessor também fez uma análise dos efeitos da MP 167, que regulamentou a Emenda Constitucional nº 41, na reforma da Previdência. Na próxima edição, publicaremos a síntese desse estudo.

INÍCIO

CCJ pode apreciar PL 1300 na terça-feira

Está na pauta da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, no proximo dia 20, terça-feira, o PL 1.300/99, que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente. O projeto, que tem como relator o deputado Wagner Rubinelli (PT-SP), propõe, entre outras coisas, a dedução integral das doações aos fundos nacional, estaduais ou municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente no Imposto de Renda.

O PL 1.300 é um dos mais de 100 itens da pauta da comissão, mas a ordem de apreciação dos projetos pode ser alterada se algum membro da CCJ pedir inversão de pauta. Fio condutor da campanha Tributo à Cidadania (www.tributoacidadania.org.br) do Unafisco Sindical, que visa a estimular cidadãos e empresários a investir em políticas que beneficiem crianças e adolescentes, o texto prevê dois limites para a dedução: 1% do IR devido, apurado pelas pessoas jurídicas tributadas com base no lucro real, presumido ou arbitrado, e 6% quando apurado por pessoas físicas na declaração de ajuste anual.

INÍCIO

Bancada Sindical deve apresentar diagnóstico de Planos de Carreira na próxima sexta-feira

A Comissão Temática de Diretrizes de Planos de Carreira da Mesa Nacional de Negociação Permanente (MNNP) se reuniu ontem, no Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), para analisar o diagnóstico dos servidores públicos no Poder Executivo, elaborado pela Secretaria de Recursos Humanos do MPOG. A bancada sindical deverá levar material elaborado pelos servidores na próxima reunião, que ficou agendada para o dia 23 de abril, sexta-feira da semana que vem. O diretor-secretário do Unafisco, Rafael Pillar, que representou o Sindicato na reunião, espera que haja um avanço no próximo encontro já que o prazo estipulado pela comissão para a consolidação das diretrizes dos planos de carreiras é agosto.

INÍCIO

Confirmação de vôos para plenária deve ser feita até hoje

Comunicamos aos colegas que irão participar das plenárias aduaneira e da zona secundária e da reunião dos aposentados relativa à mobilização, nos dias 19, 20 e 21 de abril, em São Paulo, que haverá traslado para o hotel Hilton, na Av. Ipiranga, 165, nas seguintes datas e horários:

Dia 18/04 - Aeroportos de Guarulhos e Congonhas para o Hotel Hilton, a partir das 15 horas, nos horários previstos para as chegadas dos vôos.

Dias 20/04 e 21/04 - Hotel Hilton para aeroportos de Guarulhos e Congonhas com antecedência dos horários previstos à saída dos vôos.

Maiores informações com a Receptrans, telefone (11) 3168-7610, com Irene.

Solicitamos às DSs cujos colegas ainda não confirmaram o vôo, que o façam até 12 horas de hoje, com a Agência Maiorca (61) 218-5253, com Ventura.

INÍCIO

UNAFISCO NA MÍDIA
Greve dos AFRFs ganha ampla divulgação na mídia

A greve dos AFRFs continua sendo amplamente noticiada pela mídia impressa. Os jornais Amazonas em Tempo (AM), O Popular (GO), Jornal de Santa Catarina (SC), O Dia e Jornal do Commercio (RJ) têm acompanhado a paralisação da categoria, bem como as agências de notícias e telejornais.

O primeiro vice-presidente do Unafisco, Marcello Escobar, informou ao jornal O Estado de S.Paulo que cerca de 70% da categoria paralisou suas atividades no primeiro dia, acrescentando que o setor de cargas no Aeroporto de Cumbica (SP) parou totalmente. Escobar também concedeu uma entrevista ao Jornal da Record afirmando que a proposta do governo, de criar uma gratificação de incremento da arrecadação não é clara em relação ao seu objetivo, ou seja, se representa um aumento tributário ou se é uma medida que aponta para um efetivo combate à sonegação.

O Unafisco lançou ontem uma nota sobre o movimento reivindicatório que foi enviada para todos os meios de comunicação, a qual publicamos anexa a este boletim, juntamente com as matérias publicadas nos principais jornais regionais e nacionais.

INÍCIO

Assembléia Nacional será na próxima quinta-feira

Está marcada para o dia 22 de abril a nossa assembléia da semana que vem, a qual irá debater, entre outros assuntos, a análise de conjuntura e a continuidade da mobilização da categoria. O edital de convocação está anexo.

INÍCIO

Nota de Falecimento

A DS/SP comunica, com pesar, o falecimento, no dia 10 de abril, do AFRF Apparício dos Santos Peixoto. A missa de sétimo dia será realizada no próximo sábado, dia 17, às 16 horas, na Paróquia Santa Terezinha, que fica na Av. Guapira, nº 2.055, no Jaçanã, Zona Norte.

INÍCIO

 

DIRETORIA EXECUTIVA NACIONAL

 

ESPAÇO DAS DSs

Comando de Mobilização do Rio é recebido na reunião dos administradores da SRF

Cerca de 60 AFRFs, ativos e aposentados, representando quase todas as unidades da Receita Federal no Rio de Janeiro e Niterói, estiveram na manhã de ontem no hotel onde está sendo realizada a reunião dos administradores da SRF. Pela administração, estavam presentes o secretário-adjunto da SRF, Paulo Ricardo de Souza Cardoso, os coordenadores das unidades centrais e os superintendentes das dez Regiões Fiscais.

Foi negociada a formação de uma comissão de cinco pessoas encabeçada pelo presidente da DS/RJ, Alexandre Teixeira, para a entrega de uma carta aberta aos administradores. Após a leitura da carta, o presidente da DS/RJ fez considerações sobre a paridade e o reajuste salarial.

O objetivo foi plenamente alcançado, pois os colegas administradores tiveram a oportunidade de conhecer os motivos pelos quais a categoria discorda da proposta apresentada pelo governo aos AFRFs.

Ao longo da tarde, o mesmo documento foi entregue aos delegados da Derat, Defic e Deinf, com a presença de colegas lotados naquelas unidades. Essa atividade terá continuidade nos próximos dias.

Por intermédio desses atos, esperamos que os administradores tenham se sensibilizado e encampem as reivindicações da categoria. A carta aberta aos administradores encontra-se anexa.

INÍCIO

Ato público em Fortaleza mobiliza AFRFs e advogados públicos

O segundo dia de greve em Fortaleza (CE), na quarta-feira, foi marcado pela realização de um ato público em frente ao edifício sede do Ministério da Fazenda, em conjunto com os integrantes das carreiras da Advocacia Pública Federal (advogados da União, procuradores da Fazenda Nacional, procuradores federais e defensores públicos), que completaram ontem um mês de paralisação por tempo indeterminado.

Os AFRFs reafirmaram a sua intransigência com a quebra da paridade e repudiaram qualquer forma de reposição de perdas salariais que esteja vinculada a eventual incremento de arrecadação, tanto pela incerteza e precariedade da sua percepção como pelo absurdo que representaria aumentar ainda mais a carga tributária brasileira, que já atinge níveis escorchantes.

Os auditores frisaram ainda que exigem respeito à Constituição e o fortalecimento da Receita Federal como órgão de Estado para o efetivo combate aos sonegadores e em defesa da sociedade brasileira.

INÍCIO

Aposentados discutem rumos da mobilização em Alagoas

No último dia 7 de abril, os AFRFs aposentados e pensionistas filiados à DS/Alagoas se reuniram em sua sede para discutir os rumos da mobilização em torno da defesa dos direitos da categoria. O aposentado Hildebrando Gentil de Oliveira, que participou do encontro, preparou um artigo com a análise da conjuntura. O texto, que está anexo, foi feito com base nas discussões da reunião.

INÍCIO

 

Relação de despesas 28,86%

Carta à imprensa

Clipping da greve

Edital de convocação para Assembléia Nacional

Carta aberta - DS/Rio de Janeiro

Texto DS/Alagoas

 

CNM realiza levantamento da mobilização
Toda força à mobilização
Debates sobre a mobilização fortalecem a greve em SP
28,86%
Reembolso de gastos em 2004 será menor
Jurídico informa andamento das execuções dos 28,86%
PEC PARALELA
Entidades definem estratégia para atuação no Congresso
CCJ pode apreciar PL 1300 na terça-feira
Bancada Sindical deve apresentar diagnóstico de Planos de Carreira na próxima sexta-feira
Confirmação de vôos para plenária deve ser feita até hoje
UNAFISCO NA MÍDIA
Greve dos AFRFs ganha ampla divulgação na mídia
Assembléia Nacional será na próxima quinta-feira
Nota de Falecimento
ESPAÇO DAS DSs
Comando de Mobilização do Rio é recebido na reunião dos administradores da SRF
Ato público em Fortaleza mobiliza AFRFs e advogados públicos
Aposentados discutem rumos da mobilização em Alagoas
 
 

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