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Brasília, 05 de abril de 2004

ANO IX

Nº 1608

 

 

EDITORIAL
Tem mais luta pela frente e, para evitar a greve, governo terá de avançar

Com 2.700 votos computados até o momento, a categoria vem optando por conceder ao governo o prazo solicitado de dez dias para se avançar na proposta formalizada aos AFRFs no minuto final da data que havíamos estipulado. Essa inequívoca demonstração de boa vontade da categoria não será de graça. Queremos que a partir de hoje o governo avance efetivamente em suas propostas, pois a que temos em mão está longe de contemplar a nossa pauta de reivindicação abaixo exposta.

Eixos específicos:

  • reajuste salarial que leve a tabela remuneratória dos AFRFs ao maior patamar de remuneração do Poder Executivo, o qual deverá ser elevado ao nível da remuneração dos membros do Ministério Público;
  • imediato encaminhamento, ao governo federal, do Plano de Carreira, com o estabelecimento de cronograma para sua implementação.

Pauta de reivindicações da categoria:

  • incorporação das gratificações ao vencimento básico;
  • pagamento do passivo dos 28,86%, pagamento do passivo da GDAT dos aposentados e pagamento dos demais passivos judiciais e administrativos;

  • fim do contingenciamento do Fundaf e por sua utilização exclusiva nas atividades da SRF;
  • reajuste do valor do ressarcimento à saúde;

  • reajuste do valor das diárias;
  • reajuste do valor da indenização de transporte;

  • melhoria da segurança no trabalho dos AFRFs;
  • melhoria das condições de trabalho na SRF;

  • criação, por parte do governo, de seguro de vida coletivo para os AFRFs;
  • fortalecimento da SRF.

Fizemos questão de colocar como princípios da luta três pontos, os quais não olvidaremos, de maneira alguma: não-transferência ou compartilhamento de atribuições; manutenção da paridade para os aposentados e pensionistas; e não-autarquização ou agencificação da SRF.

Diversos colegas questionaram o fato de a DEN/CNM não ter colocado em votação a proposta da administração formalizada no fim do dia 31. Isso porque, a DEN considera que o "Resumo das negociações com os AFRFs" é, como o próprio nome diz, um resumo, e irá trabalhar para avançar de modo que sejam atendidos todos os itens da pauta reivindicatória da categoria nos próximos dez dias. Por isso, até a segunda-feira da próxima semana, dia 12, nossos interlocutores terão de apresentar uma nova proposta contemplando a paridade, o fim do fosso salarial, um reajuste que eleva a nossa remuneração ao mesmo patamar dos membros do Ministério Público. É por tudo isso e pelos demais pontos de nossa pauta que lutaremos. Caso não haja progresso por parte do governo, o recado da categoria foi dado.

Na Assembléia Nacional de maior quórum dos últimos anos, praticamente um terço dos colegas ativos de todo o país disse que irá paralisar suas atividades, por 96 horas, a partir de 13 de abril. Esse resultado apenas demonstra que não deixaremos passar em brancas nuvens qualquer tentativa de tomar o nosso tempo em vão.

Nesse sentido, temos de continuar esquentando os motores de nossa mobilização.

As caravanas pelo país e o trabalho elogiável do Comando Nacional de Mobilização permanecerão, com a participação e todo o subsídio desta DEN, que reafirma o seu compromisso com a categoria de lutar pelo atendimento de nossa pauta integral. Vamos a mais uma semana de luta, pressionando e participando, com toda a convicção de que precisamos para recuperar o que nos foi subtraído ao longo dos últimos anos e este é o momento. A hora é agora!

INÍCIO

Recorde de presença na assembléia demonstra o crescimento da mobilização

Em uma Assembléia Nacional histórica, que contou com a participação de 2.700 AFRFs, a categoria decidiu dar um prazo de dez dias para que o governo melhore a proposta apresentada semana passada. O indicativo recebeu mais de 80% dos votos. Ao mesmo tempo em que resolveu conceder o prazo, a categoria também sinaliza que, caso a negociação não avance, está pronta para suspender suas atividades de 13 a 16 de abril. Esse indicativo obteve mais de 91% dos votos. "Numa assembléia em que participaram 2.313 ativos, os colegas deram uma grande demonstração de apoio e solidariedade aos aposentados, exigindo do governo a paridade", analisou o segundo vice-presidente do Unafisco, Marcello Escobar.

A categoria se manifestou contrária à realização de mobilização conjunta com os TRFs (com 72% dos votos), mas se mostrou favorável a que haja paralisações simultâneas (86% dos votos) e ratificou, com 82% dos votos, o Protocolo de Intenções firmado entre o Unafisco e o Sindireceita e os seus respectivos Comandos de Mobilização.

O resultado da assembléia está disponível no Quadro de Avisos na página do Unafisco.

Aposentados têm presença maciça em assembléia no Rio

A caravana CNM/DEN acompanhou, na última quinta-feira, a assembléia extraordinária do Rio de Janeiro que contou com a participação de 110 aposentados, 35,7% do total dos colegas presentes. A segunda vice-presidente do Unafisco Sindical, Ana Mary da Costa Lino Carneiro, foi a representante da DEN na mesa da assembléia a convite da DS/Rio, e o colega Dagoberto Lemos, de Salvador, representou o CNM. Na avaliação de Ana Mary, foi muito importante o apoio dos ativos à paridade, fortalecendo ainda mais o trabalho conjunto da categoria nos pleitos dos AFRFs na ativa, aposentados e pensionistas.

INÍCIO

AFRF é ameaçado de morte

Viver é muito perigoso para AFRFs que insistem em cumprir o seu dever institucional de fazer valer a lei. Que o diga um auditor-fiscal de Belo Horizonte, lotado no aeroporto de Confins, ameaçado de morte na última quinta-feira. A ameaça, em forma de recado deixado na secretária eletrônica do celular do AFRF, presume-se ser uma represália às apreensões feitas recentemente pela equipe em que o fiscal trabalha.

Na noite da última quinta-feira, o celular do AFRF tocou e ele não atendeu. Em um recado deixado na secretária eletrônica, um homem disse que o AFRF seria morto em 24 horas, mas caso ligasse para um determinado número ganharia 48 horas de vida. "Fique ligado", foi uma das frases ditas de forma ameaçadora. Descobriu-se que o homem ligou de um telefone público localizado no subúrbio da cidade de Sabará, que fica na zona metropolitana de Belo Horizonte.

O homem não disse o motivo da ameaça, mas a equipe que trabalha com a fiscalização aduaneira no aeroporto fez uma ligação entre o fato e recentes apreensões de equipamentos de informática feitas pelos AFRFs. Na semana passada, foram apreendidos vários equipamentos de uma empresa e, em decorrência dessa fiscalização, foram feitas mais apreensões em duas empresas.

Há dois anos o AFRF ameaçado investiga crimes de contravenção praticados por empresários do setor de informática da grande Belo Horizonte. Em todos os casos investigados há um ponto em comum: várias pequenas empresas são usadas como "laranjas" para encobrir ilegalidades cometidas por empresas maiores. Caso muito parecido com o que foi detectado semana passada. "O colega ameaçado nem estava trabalhando em cima dessas investigações, mas, como ele tem esse trabalho anterior, foi ameaçado", explica um outro auditor lotado em Confins.

Para evitar ameaças, os oito AFRFs que trabalham na fiscalização aduaneira do aeroporto preferem atuar em conjunto. "Mesmo que só três fiscais participem da fiscalização, o mandado de procedimento fiscal é assinado por todos. Infelizmente, nem mesmo esse mecanismo serviu para proteger o colega", relata um AFRF.

Na última sexta-feira, o AFRF ameaçado, acompanhado por diretores da DS/BH, pela inspetora da unidade em que trabalha e por outros colegas, esteve na Procuradoria da Fazenda Nacional, com a superintendente da 6ª Região Fiscal, e na Polícia Federal. A superintendente mostrou solidariedade com o colega e ficou de prover meios para garantir a segurança dele. A Polícia Federal vai abrir uma investigação sobre o caso. A DEN e a DS/BH colocaram os seus respectivos departamentos jurídicos à disposição do AFRF e deram assessoria de imprensa para que o fato chegasse ao conhecimento da grande mídia.

Para proteger o colega, os AFRFs que trabalham com ele já decidiram que ele vai ficar um tempo sem precisar trabalhar na fiscalização. "É bom ele sair de cena por um tempo, até que a situação seja esclarecida", diz um colega de trabalho. Para esse AFRF, as ameaças só aumentam a sua revolta e vontade de intensificar as investigações. "Não somos nós, fiscais, que estamos sendo ameaçados e, sim, o Estado. Precisamos, portanto, dar uma resposta para quem pretende nos amedrontar", argumenta.

Infelizmente, a impunidade em torno do assassinato dos três fiscais e do motorista do Ministério do Trabalho, ocorrido no final de janeiro passado, só faz aumentar a insegurança para todos aqueles que trabalham com fiscalização no Brasil. Como os criminosos não foram encontrados, outros contraventores se sentem na liberdade de fazer ameaças a auditores-fiscais. A insegurança é um dos problemas vividos pelos AFRFs, e na pauta de reivindicações entregue pelo Sindicato ao governo é exigida melhoria na segurança do trabalho desses fiscais.

Além disso, o Sindicato integra a comissão interministerial com o Ministério da Justiça que, ao lado das entidades dos representantes dos fiscos, vem trabalhando com o objetivo de conferir efetiva segurança no trabalho fiscal. Assim que soube da ameaça ao colega, a presidente do Unafisco, Maria Lucia Fattorelli, entrou em contato com o representante do Ministério da Justiça na comissão, José Luiz, que acionou a Polícia Federal em Minas Gerais recomendando atenção especial ao caso.

INÍCIO

Execução dos 28,86%
Última chamada para associados filiados entre maio de 97 e janeiro de 98

O Departamento Jurídico somente receberá documentos dos associados filiados entre mai./97 e jan./98, referentes à execução dos 28,86%, até dia 8 de abril. O prazo é fatal em virtude da ocorrência da prescrição dos títulos judiciais dos processos 976372-0 e 980008-9.

Qualquer associado que tenha algum interesse relacionado a tais processos terá até aquela data para manifestar-se impreterivelmente, inclusive aqueles colegas associados do Rio Grande do Sul que executaram o período de 1993 a 1999 por outro escritório e que desejam fazer a execução do período posterior por meio do Unafisco.

INÍCIO

STF aprova decisão contrária ao parcelamento do reajuste de 3,17% aos servidores

O Supremo Tribunal Federal (STF) negou por unanimidade, no dia 31 de março, o Recurso Extraordinário (RE 401436) da União interposto contra decisão da primeira turma recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária de Goiás, que beneficiou a servidora pública Rosângela Moura Dourado.

Segundo a decisão da turma recursal, "o parcelamento dos valores atrasados realmente não pode prevalecer, devendo ser determinado o pagamento imediato em razão do princípio da razoabilidade, bem como de violação ao direito adquirido e ao ato jurídico perfeito, além de ofensa ao artigo 5º, inciso 35 da Constituição Federal, não possuindo eficácia disposição em contrário".

No entendimento do ministro Sepúlveda Pertence, o pagamento parcelado deve estar condicionado à concordância de cada um dos servidores, estando sua aplicação limitada apenas aos funcionários públicos que aceitassem o parcelamento.

Requerimento do Unafisco

O requerimento administrativo do Unafisco Sindical referente ao reajuste dos 3,17% foi protocolado na COGRH no dia 19 de janeiro de 2004 e recebeu o número 10166.000494/2004-25. O Departamento Jurídico do Sindicato informou que o requerimento se encontra na PGFN-DF desde o dia 5 de fevereiro. Nos próximos dias, o Jurídico deverá ter informações sobre o andamento do processo no referido órgão.

INÍCIO

PEC Paralela pode ter parte da redação original restabelecida

O relator da PEC Paralela, deputado José Pimentel (PT-CE), pode restabelecer parte da redação original da proposta. No último dia 31, o parlamentar pediu um prazo para fazer ajustes em seu substitutivo, apresentado na comissão especial no dia 25 de março. Caso insista na manutenção do texto, pode-se, em plenário, modificar os rumos da tramitação, trabalhando a possibilidade de uma bancada apresentar um Destaque de Votação em Separado (DVS), que restabeleça a redação dada pelo Senado, pelo menos no que diz respeito à paridade e às regras de transição.

O Unafisco continua realizando o trabalho parlamentar no Congresso Nacional, no sentido de convencer o relator a voltar atrás em sua proposta. Há ainda uma segunda opção, que é um acordo entre o relator e os líderes na apresentação de uma emenda aglutinativa, modificando a redação do substitutivo. Nesse caso, a matéria retorna para apreciação do Senado Federal.

INÍCIO

Unafisco Saúde convoca assembléia para o dia 12 de abril

Informes, reajuste da tabela de contribuições e tabela de redistribuição de faixas etárias são temas da Assembléia Nacional do Unafisco Saúde em que devem participar os associados titulares do plano. A data marcada é 12 de abril, impreterivelmente, tendo em vista a data de fechamento da folha de pagamento dos AFRFs. A convocatória da assembléia segue anexa.

INÍCIO

Cnesf considera a proposta do governo uma "migalha"

A Coordenação Nacional dos Servidores Federais (Cnesf) enviou ontem uma nota à imprensa, intitulada "Migalhas na Mesa", na qual esclarece sobre a posição da entidade a respeito da proposta apresentada pelo governo na Mesa Nacional de Negociação Permanente.

Segundo o documento, a proposta do governo não deixa claro como será implementado o reajuste nem em que dados ele foi baseado. Porém, é evidente que, ao acenar com novas gratificações, o governo visa a não conceder a reposição das perdas acumuladas desde 1995, que já estão em 127%.

Os servidores públicos federais realizarão nova Plenária Nacional no dia 18 de abril, conforme convocatória anexa, para discutir a data da deflagração de uma greve geral dos trabalhadores do serviço público e a definição de um novo calendário de mobilização. A pauta já havia sido definida na plenária passada e agora os servidores devem discutir também a proposta de reajuste apresentada pelo governo na Mesa Central da MNNP.

O documento intitulado "Migalhas na Mesa" encontra-se anexo.

INÍCIO

Denise Frossard recebe diploma de "Persona Grata"

O Instituto Mosap entregou na tarde da última sexta-feira o título de "Persona Grata" à deputada federal Denise Frossard (PSDB-RJ) por ela ter votado contra a reforma da Previdência. A entrega foi realizada no auditório do Ministério da Fazenda no Rio de Janeiro. O Unafisco foi representado pela segunda vice-presidente, Ana Mary da Costa Lino Carneiro, que fez a entrega do diploma, e pela diretora-adjunta de Assuntos de Aposentados e Pensionistas, Clotilde Guimarães. "Foi um ato excelente. A deputada Denise Frossard fez uma palestra esclarecedora", avaliou Ana Mary.

Para a deputada, a paridade é a grande chave do serviço público. "É um instrumento de defesa da sociedade. Se tirarmos a paridade, quebramos a espinha dorsal do Estado", argumentou, sob o aplauso dos mais de 50 servidores que estavam na solenidade. Ela defendeu que a sociedade precisa discutir sobre o que espera do Estado e, que se essa discussão fosse feita, a reforma da Previdência não teria sido aprovada, pois a PEC 41 violou o direito adquirido, o ato jurídico perfeito e o princípio da segurança jurídica. A deputada disse que o governo federal deveria seguir um conselho dado por Maquiavel, o de que o príncipe deve gastar pouco para não ser obrigado a roubar seus súditos.

O evento foi organizado também pela DS/RJ, que na entrega do diploma esteve representada por seu presidente, Alexandre Teixeira.

 

DIRETORIA EXECUTIVA NACIONAL

 

 

ESPAÇO DAS DSs

Assembléia de SP dá demonstração de força e união

A assembléia em São Paulo foi um excelente indicativo da força da campanha salarial da categoria. Os quatro locais onde a assembléia foi realizada reuniram 246 colegas, que votaram, por ampla maioria, favoravelmente ao prazo de dez dias para o governo melhorar a proposta apresentada e ratificaram a paralisação por 96 horas.

Na sede social da av. Prestes Maia, onde a assembléia contou com a presença, na mesa de coordenação, além do presidente da DS/SP, Narayan Duque, do primeiro vice-presidente do Unafisco Sindical, Marcello Escobar e do diretor jurídico da DEN e da DS, Mauro Silva, 116 colegas participaram de um acalorado debate sobre os temas propostos.

Narayan destacou o fato de o governo ter aberto negociação dentro do prazo estabelecido pela categoria, reconhecendo, desta forma, a força e a credibilidade da mobilização dos AFRFs. Reforçando a declaração de Narayan, Marcello Escobar afirmou que essa negociação se tratou de um fato singular no histórico de lutas da categoria, resultante da boa condução da Direção Nacional do Unafisco no processo reivindicatório, somada à participação de todos os colegas no movimento. Ele ressaltou, contudo, a necessidade de manutenção da mobilização da categoria na conquista de pontos essenciais que deixaram de ser contemplados na proposta, como a paridade e o problema do fosso salarial, e que precisarão ser revistos pelo governo nos próximos dez dias.

Mauro Silva também frisou a necessidade de manutenção da pressão sobre o governo. "Essa proposta não é a ideal. Acredito que podemos fazer com que o governo a aperfeiçoe. Basta lutarmos!", defendeu.

INÍCIO

Viracopos envia manifesto à DEN e ao CNM

Os AFRFs lotados na alfândega de Viracopos aprovaram, na assembléia extraordinária de ontem, um manifesto direcionado à DEN e ao Comando Nacional de Mobilização. O documento, que se encontra anexo a este Boletim, questiona os indicativos da assembléia do dia 1º de abril.

INÍCIO

Curitiba aprova manifesto contra documento da Administração

Os colegas presentes às assembléias de Curitiba e São José dos Pinhais, na última quinta-feira, aprovaram um manifesto em que se dizem inconformados com o "resumo das negociações com os AFRFs", apresentado pela Administração como proposta à categoria. Os colegas ressaltaram que a categoria já rejeitou, em assembléias anteriores, reajustes salariais em forma de gratificações com avaliação de desempenho individual ou atrelada a critérios subjetivos. A carta, que foi endereçada à DEN e ao CNM, sugere que no prazo de dez dias, solicitado pela Administração, seja feita uma pressão em torno do atendimento pleno da pauta de reivindicação dos AFRFs. O documento encontra-se anexo.

INÍCIO

A exemplo de Curitiba, Ceará não aceita que documento seja proposta

Na última assembléia do dia 1º, a DS/Ceará aprovou nota, que publicamos integralmente em anexo, contestando diversos pontos do documento enviado pelo governo à categoria, como "Resumo das negociações com os AFRFs". Além de rejeitar a quebra da paridade, a DS faz uma série de advertências com relação à gratificação proposta pelo governo no documento.

INÍCIO

Comando Nacional encontra o Rio de Janeiro mobilizado

Os AFRFs do Rio de Janeiro compareceram em peso à Assembléia Nacional do dia 1º de abril. Estiveram presentes 418 auditores, sendo 110 aposentados, maior número alcançado no ano. A DS/RJ, que tem feito um intenso trabalho percorrendo o prédio e reuniões setoriais, já esperava um comparecimento maciço e reservou o auditório da Associação Brasileira de Imprensa, com 400 lugares, para realizar a assembléia. Junto com os AFRFs do Rio estiveram alguns integrantes do Comando Nacional de Mobilização, que participaram das assembléias no Porto, Aeroporto e Ministério da Fazenda. Eles puderam constatar que a base do Rio de Janeiro está acompanhando de perto todos os movimentos na luta pelo atendimento da nossa pauta de reivindicações e participando ativamente da mobilização. A assembléia foi marcada pela indignação com a proposta do governo, que está muito aquém das reivindicações e exclui os aposentados e pensionistas do reajuste proposto. No Porto, foi aprovado um indicativo local solicitando a explicitação e o detalhamento de toda a proposta para que se possa fazer uma avaliação criteriosa de suas implicações.

Manifestação pública - Na terça-feira, dia 6, às 15 horas, os AFRFs do Rio fazem uma manifestação em defesa da paridade para aposentados e pensionistas na frente do prédio do Ministério da Fazenda.

 

 

INÍCIO

 

Convacatória do Unafisco Saúde

Manifesto Viracopos

Propostas aprovadas na Assembléia Nacional dos Afrf de Vitória

Convocatória Plenária da Cnesf

Curitiba

Migalhas na mesa

DS Ceará

 

 

 

Recorde de presença na assembléia demonstra o crescimento da mobilização
Aposentados têm presença maciça em assembléia no Rio

AFRF é ameaçado de morte
Execução dos 28,86%
Última chamada para associados filiados entre maio de 97 e janeiro de 98
STF aprova decisão contrária ao parcelamento do reajuste de 3,17% aos servidores
PEC Paralela pode ter parte da redação original restabelecida
Unafisco Saúde convoca assembléia para o dia 12 de abril
Cnesf considera a proposta do governo uma "migalha"
Denise Frossard recebe diploma de "Persona Grata"
ESPAÇO DAS DSs
Assembléia de SP dá demonstração de força e união
Viracopos envia manifesto à DEN e ao CNM
Curitiba aprova manifesto contra documento da Administração
A exemplo de Curitiba, Ceará não aceita que documento seja proposta

Comando Nacional encontra o Rio de Janeiro mobilizado

 
 

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