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Brasília, 29 de setembro de 2003

ANO VIII

Nº 1480

 

 

DEN visita colegas em Mundo Novo e Foz do Iguaçu

Atendendo à solicitação de colegas, diretores do Unafisco têm realizado visitas a algumas localidades. Nas reuniões realizadas com auditores-fiscais são discutidas as dificuldades de mobilização e assuntos específicos da categoria, como remoção, segurança e condições de trabalho. Na semana passada, o diretor-secretário, Rafael Pillar, e um colega com experiência na área aduaneira estiveram em Mundo Novo (MT) e em Foz do Iguaçu (PR).

Na quinta-feira, o AFRF do Posto Leão da Fronteira, da localidade de Mundo Novo, que foi alvejado recentemente por desconhecidos recebeu a solidariedade do colega da DEN no próprio posto de fronteira. A situação de insegurança nos postos de fronteira, em especial o de Mundo Novo, foi denunciada várias vezes no Boletim. O secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, juntamente com outras autoridades de vários órgãos, também visitou a região na quarta-feira passada.

O Sindicato promoveu uma reunião com os AFRFs desse posto, na qual se discutiu a questão da segurança. Diante do ocorrido, foi montado um esquema especial com o auxílio do Exército, da Polícia Federal e da Polícia Militar do Mato Grosso para o Posto Leão da Fronteira, mas os colegas temem que essa medida dure pouco tempo e as coisas voltem à situação anterior, colocando em risco, novamente, a vida de outros auditores que trabalham ali e que estão jurados de morte por traficantes e contrabandistas.

A DEN solicitará uma nova reunião com a SRF para discutir a questão do futuro posto de Aduana Integrada, que será instalado a oito quilômetros da fronteira do Brasil com o Paraguai, dentro do território paraguaio, num município chamado Salto de Guaira.

Foz do Iguaçu

Em Foz do Iguaçu (PR), as preocupações não foram muito diferentes, uma vez que há problemas de segurança na fronteira e o quantitativo de AFRFs aquém das necessidades da demanda de trabalho.. Os representantes da DEN visitaram os colegas na sexta-feira passada, quando discutiram também as regras do concurso de remoção e algumas estratégias a serem utilizadas nesse período de mobilização contra a reforma da Previdência. Também assuntos referente as diversas ações judiciais que se encontram em andamento foram objeto de questionamentos dos colegas de Foz. A DEN dará continuidade as visitas a outras DS nos próximos meses, ouvindo os colegas no próprio local de trabalho.

INÍCIO

Caravanas mobilizam para a luta

Além de Foz do Iguaçu, diretores do Unafisco já estiveram, desde o início de agosto, em Manaus (AM), Santos (SP) e Cuiabá (MT), apoiando os colegas na mobilização contra a PEC que altera radicalmente o regime próprio de previdência dos servidores públicos. Em Manaus, no dia 14 de agosto, a presidente do Unafisco participou de audiência pública na Assembléia Legislativa realizada para tratar da greve dos AFRFs e TRFs, oportunidade em que pediu o apoio dos empresários e políticos para a abertura de diálogo dos servidores com o governo, com o objetivo de promover mudanças significativas na proposta de emenda.

Em Cuiabá, membros da DEN e do Comando de Mobilização estiveram conversando com os colegas, inclusive com administradores locais, encorajando-os a se engajar no movimento.

Além das caravanas nos locais de trabalho, dezenas de colegas têm vindo semanalmente para a atividade parlamentar em Brasília. Nas duas grandes marchas a Brasília, nos dias 6 e 19 de agosto, colegas de todo o país levaram para suas bases a conscientização da importância de se continuar lutando contra a reforma da Previdência, sem desistir da luta. A plenária de mobilização, realizada no final de agosto, também foi um momento em que os AFRFs reafirmaram a necessidade de a categoria se manter unida contra os ataques do governo.

INÍCIO

Caravana
DEN está em Santos hoje

A DEN passará o dia de hoje em Santos (SP) conversando com os colegas sobre a importância da luta contra a reforma da Previdência e a respeito das perspectivas em torno da tramitação da matéria no Senado.

Pela manhã, a presidente do Unafisco, Maria Lucia Fattorelli, visitará os colegas da Alfândega e, à tarde, o pessoal que trabalha na DRF. A caravana será composta, ainda, por membros das DSs Santos e São Paulo.

INÍCIO

Plano de Carreira
Comissão prorroga prazo para envio de sugestões

Foi adiada para a próxima sexta-feira, dia 3 de outubro, o prazo para que as Delegacias Sindicais enviem suas propostas de alteração à proposta de plano de carreira dos AFRFs. A Comissão do Plano de Carreira, cujos membros foram designados pelo Conselho de Delegados Sindicais e pela DEN, esteve reunida de quinta-feira até sábado em Brasília para estudar as propostas apresentadas até então.

A comissão esclarece que as propostas deverão ser objetivas e feitas com base na proposta de plano de carreira consolidada em 2001, que está disponível na página do Unafisco, na seção Categoria. Serão compiladas todas as sugestões e apresentada uma nova proposta de plano de carreira para ser submetida à assembléia da categoria. Os colegas deverão aproveitar a Assembléia Nacional desta semana e o dia de paralisação, marcado para quarta-feira, dia 2º de outubro, para discutir o plano de carreira.

INÍCIO

Defasagem do auxílio-alimentação supera 160%

O auxílio-alimentação recebido pelos AFRFs e demais servidores civis do Poder Executivo acumula perdas inflacionárias, desde 1994, pelo índice do INPC, de 163,76%. O valor é muito superior aos 33,4% anunciados pelo Ministério de Planejamento em setembro, na tentativa de desmobilizar o movimento de greve dos servidores contra a reforma da Previdência.

No dia 26 de julho de 2002, o Departamento Jurídico do Unafisco Sindical ingressou com um processo na 1ª Vara Federal da seção judiciária do DF que propõe a incorporação dessas perdas no reajuste do auxílio de todos os filiados do Sindicato até 24/07/02.

Embora a ação do Unafisco utilize argumentos jurídicos idênticos aos utilizados em ação impetrada pelo Unafisco Regional de São Paulo em 28 de maio de 2002, na 8ª Vara da Justiça Federal, a ação nacional teve liminar indeferida e aguarda sentença, enquanto a ação da Regional São Paulo foi deferida em fevereiro deste ano.

A sentença determina que os colegas de São Paulo passem a receber, no contracheque de setembro, um auxílio-alimentação de R$ 240,24, que recompõe as perdas inflacionárias desde 1994. Até o mês de setembro, o auxílio em São Paulo era de R$ 91,08.

O mandado de segurança impetrado em São Paulo foi deferido no dia 14 de julho de 2002 e depois, em fevereiro deste ano, foi confirmado em sentença. A juíza Louise Vilela Leite Filgueiras concedeu a antecipação do aumento a todos os associados ativos da DS-SP, mas a decisão não foi cumprida pela GRA.

O Departamento Jurídico da Regional São Paulo teve de reivindicar à Justiça o cumprimento da sentença, que finalmente foi cumprida, mas com um erro da GRA, que descontou o PSS e IR do aumento. Dessa forma, os colegas receberam R$ 187,08 em vez dos R$ 240,24 previstos. A GRA garantiu que o problema seria solucionado no contracheque de outubro. O próximo passo da Regional São Paulo é tentar receber os atrasados do auxílio-alimentação desde maio de 2002, data do mandado de segurança.

Como o valor do auxílio-alimentação dos servidores do Executivo tem uma variação de acordo com a região do País, há pequenas diferenças nos valores a serem recebidos pelos colegas. Caso o Sindicato ganhe a ação, um AFRF lotado no Distrito Federal terá seu auxílio-alimentação ampliado de R$ 94 para R$ 247,84, valor sensivelmente superior ao aumento de R$ 94 para R$ 125 prometido pelo governo e até agora não cumprido.

Uma nota publicada no jornal O Dia, no último dia 23, afirma que o governo "se arrependeu" do aumento do benefício prometido. Segundo o jornal, o governo teria dúvidas jurídicas sobre a legalidade do aumento. É no mínimo estranha essa dúvida do governo, já que as verbas destinadas ao pagamento do benefício são de caráter indenizatório. O diretor de Assuntos Jurídicos do Sindicato, Mauro José Silva, ressalta que o valor tem uma representatividade ínfima no orçamento do governo federal. "Representa apenas um grão de areia se comparado com a montanha de recursos destinados ao pagamento de juros, por meio do ajuste fiscal", disse.

INÍCIO

Mesa do CDS deve ser reunir antes da Assembléia Nacional

A DEN solicitou ao presidente da mesa diretora do Conselho dos Delegados Sindicais (CDS) a convocação de reunião extraordinária. O objetivo é reunir as lideranças sindicais de todo o país para discutir o movimento da categoria contra a reforma da Previdência e as graves perdas impostas aos servidores públicos. A DEN entende que é urgente a convocação extraordinária do CDS porque nas próximas semanas deverá ser concluída a tramitação da PEC 67, no Senado, concomitantemente à tramitação da reforma tributária. A solicitação foi feita na última quinta-feira, e a convocatória será publicada assim que for confirmada a reunião.

INÍCIO

CNESF
Entidade realizará plenária no dia 11

A Coordenação Nacional das Entidades de Servidores Públicos Federais (Cnesf) realizará no próximo dia 11 de outubro (sábado) uma Plenária Nacional para avaliar e deliberar sobre a mobilização dos servidores contra a reforma da Previdência. Os delegados à plenária deverão ser eleitos em assembléia, com o critério de um delegado para cada mil associados. Delegacias Sindicais com menos de mil associados terão direito a eleger um representante. Só será aceita a inscrição do delegado que apresentar a ata da assembléia que o elegeu.

Durante a plenária será discutida a realização de uma grande marcha de servidores contra a reforma da Previdência, prevista para o final de outubro ou início de novembro. Caso ocorra em outubro, a marcha será em Brasília; se for em novembro, o local muda para Belo Horizonte, onde será realizado o Fórum Social Brasileiro. Publicaremos nos próximos boletins informações sobre o local da plenária e hospedagens. As despesas com os delegados deverão ser arcadas por suas respectivas Delegacias Sindicais.

Segue, em anexo, a convocatória da plenária da Cnesf.

INÍCIO

Fichas de inscrição para o Fórum Social Mundial já estão disponíveis

A quarta edição do Fórum Social Mundial está programada para ocorrer em Bombaim, na Índia, entre os dias 16 e 21 de janeiro de 2004. É a primeira vez que o evento ocorre fora do Brasil, onde teve origem e foi realizado por três vezes, sempre na cidade de Porto Alegre (RS), no mesmo período em que se realizava a reunião do Fórum Econômico Mundial. De acordo com as informações do comitê organizador, as temáticas a serem abordadas no próximo FSM dizem respeito a imperialismo, militarismo, paz, globalização, patriarcalismo, racismo e exclusão social, sectarismo religioso, identidades políticas, fundamentalismo e ao sistema de castas ainda hoje vigente na Índia.

Conforme anunciamos no Boletim anteriormente, as inscrições para atividades como seminários, oficinas, painéis e reuniões foram prorrogadas até o dia 30 de outubro. As entidades interessadas em desenvolver alguma atividade devem confirmar a realização do evento entre outubro e novembro. Em breve estarão abertas as inscrições para as organizações, mas já é possível preencher o formulário por meio do link: http://wsfindia.org/organisationForm.php (em inglês). O pagamento das inscrições, no caso das entidades, deve ser feito até o início de novembro. Os delegados que não estão ligados a ONGs têm até o dia 30 de novembro para efetuar a inscrição, que deve ser paga até o dia 15 de dezembro. A DEN está discutindo com outras entidades, especialmente com o Fórum Fisco, a possibilidade de realização de oficina conjunta.

Fórum Social Brasileiro - Programado para ocorrer entre os dias 6 e 9 de novembro, em Belo Horizonte, Minas Gerais, o FSB se propõe a reunir 40 mil pessoas para discutir os seguintes eixos temáticos: imperialismo, o Brasil que temos e o Brasil que queremos e os movimentos sociais. As inscrições já estão abertas e podem ser feitas até dia 15 de outubro. Para as entidades que quiserem apresentar seminários, painéis, oficinas e mesas-redondas, o prazo para a proposição de atividades acaba em 10 de outubro. Mais informações podem ser obtidas pelo e-mail organizacao@fsb.org.br, www.fsb.org.br ou pelo telefone (11) 3021-0670. O site oficial do Fórum Social Mundial traz informações gerais sobre o evento e pode ser acessado pelo link www.forumsocialmundial.org.br.

INÍCIO

Rio de Janeiro realiza Fórum Regional pela terceira vez

O Rio de Janeiro realizará a terceira edição de seu Fórum Social nos dias 3 e 4 de outubro, na cidade de Nilópolis (RJ), localizada na Baixada Fluminense. Neste ano, o homenageado será o bispo da Diocese de Duque de Caxias (RJ), Dom Mauro Morelli, que sempre se destacou na defesa dos direitos humanos e hoje é coordenador do Conselho de Segurança Alimentar do Programa Fome Zero. O religioso sofreu um grave acidente de carro no dia 19 de julho deste ano e ainda se encontra em recuperação.

O Unafisco Sindical participará do evento, na tarde do segundo dia, com uma oficina cujo tema é "Fuga de capitais e endividamento público: aspectos sociais, econômicos, fiscais e jurídicos". Os palestrantes são o economista Paulo Passarinho, o jornalista e integrante da seção brasileira da Attac, Antônio Martins, o jurista e secretário de Direitos Humanos do Rio de Janeiro, João Luiz Duboc Pinaud, e a presidente do Sindicato, Maria Lucia Fattorelli.

O III Fórum Social do Rio de Janeiro ocorrerá no Centro Federal de Educação Tecnológica (Cefet), localizado na rua Lúcio Tavares, nº 1.045, no Centro de Nilópolis. As inscrições podem ser feitas no Centro Sócio-Político da Diocese de Nova Iguaçu (Cepal), de terça a sexta-feira, no horário das 13h30 às 18 horas, ou pelo telefone (0XX21) 2669-2259. Outras informações também podem ser obtidas no Comitê Rio do Fórum Social Mundial, pelo telefone (0XX21) 2232-8178 (ramais 27 e 33) ou pelo endereço eletrônico forumsocialcarioca@hotmail.com. Segue anexo folder com informações sobre a oficina que o Unafisco vai promover no fórum carioca.

INÍCIO

Espaço das DSs
DS/Maranhão agradece ao deputado João Castelo

A Delegacia Sindical do Maranhão realizou na última sexta-feira, dia 26, na sede da DS, um ato em agradecimento ao deputado federal João Castelo (PSDB-MA), que votou a favor dos servidores durante a votação da PEC 40 (agora PEC 67), na Câmara dos Deputados. Na ocasião, foi entregue uma moção de agradecimento ao parlamentar.

Mais de 60 servidores da Receita Federal, a maioria auditores-fiscais, prestigiaram o evento. A DS pretende homenagear todos os parlamentares maranhenses que votaram ou vierem a votar contra a reforma da Previdência, ou seja, a favor dos pleitos dos servidores. Uma homenagem já foi feita à deputada Nice Lobão (PFL-MA), em meados de setembro. Na nota entregue ao deputado João Castelo, a DS/MA agradece a coragem e a coerência do parlamentar, pela atitude firme de não se deixar influenciar pelos apelos "de quem trabalha pelo desmonte do Estado e contra os servidores". A nota, na íntegra, está anexa.

INÍCIO

Saturnino Braga reúne-se com AFRFs no auditório da DS/RJ

O senador Saturnino Braga (PT/RJ) esteve reunido na última sexta-feira, dia 26, com os AFRFs do Rio de Janeiro no auditório da DS/RJ para debater a reforma da Previdência. Durante duas horas e meia, Saturnino defendeu as posições do governo, combatendo os argumentos dos AFRFs e dos representantes das demais entidades presentes. O senador repetiu as alegações do ministro Ricardo Berzoini sobre déficit e gastos públicos com a previdência e, mesmo confrontado com números do próprio ministério, não se mostrou disposto a ceder. Ele disse acreditar que a reforma é necessária e reafirmou sua crença no governo Lula.

Para o senador, deverão ser rediscutidos pelo Congresso Nacional os seguintes pontos: paridade, taxação dos inativos para doentes graves acima de 70 anos, regras de transição e subteto salarial nos estados. Segundo ele, um ponto concreto de modificação é o controle social dos fundos de pensão. Estiveram presentes representantes de várias entidades de servidores federais, estaduais e municipais.

INÍCIO

DS/Bauru aprova manifesto

Segue, em anexo, manifesto aprovado em assembléia pelos AFRFs filiados à DS/Bauru.

INÍCIO

Nota de Falecimento

A DS/Maringá comunica o falecimento do colega aposentado Olívio Buogo, ocorrido no dia 25 de setembro passado. Olívio era pessoa muito querida por todos e foi delegado da Receita Federal em Maringá (PR).

INÍCIO

 

DIRETORIA NACIONAL

 

Convocatória para Plenária SPFs

Manisfesto DS/Bauru

DS/Maranhão

 

Caravanas mobilizam para a luta
Caravana
DEN está em Santos hoje
Plano de Carreira
Comissão prorroga prazo para envio de sugestões
Defasagem do auxílio-alimentação supera 160%
Mesa do CDS deve ser reunir antes da Assembléia Nacional
CNESF
Entidade realizará plenária no dia 11
Fichas de inscrição para o Fórum Social Mundial já estão disponíveis
Rio de Janeiro realiza Fórum Regional pela terceira vez
ESPAÇO DAS DSs
AFRFs
DS/Maranhão agradece ao deputado João Castelo
Saturnino Braga reúne-se com AFRFs no auditório da DS/RJ
DS/Bauru aprova manifesto
Nota de Falecimento
 
 

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