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Brasília, 22 de setembro de 2003

ANO VIII

Nº 1475

 

 

Trabalho parlamentar e paralisação são as nossas armas nesta semana

A base de sustentação do governo federal no Parlamento tem dado sinais claros de que não aceita questionamentos a respeito dos projetos de reforma apresentados pelo Executivo, procurando, de todas as maneiras, abafar as críticas apresentadas às PECs que tratam das modificações nos sistemas previdenciário e tributário. Os AFRFs têm demonstrado que não se dobram diante da pressão e tampouco se intimidam com a tática do "rolo compressor", adotada pelos parlamentares que apóiam o governo.

Nesta semana, há expectativa de que a PEC 67 entre em votação na CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania - do Senado na quarta-feira, e é muito importante trabalhar junto aos parlamentares, subsidiando-os com dados a respeito das propostas de modificação que beneficiem os servidores e evitem injustiças. Representantes do governo têm declarado que a intenção do Executivo é fazer com que seja aprovado o texto da PEC 67 da maneira como veio da Câmara. Entretanto, partidos da oposição - PFL e PSDB - se comprometeram a apresentar requerimento de destaque para a votação de emendas que beneficiam os servidores. Por isso, nosso trabalho deve ser intensificado, tanto nos estados quanto em Brasília.

A DEN conclama os colegas que já estiverem em Brasília a participar das atividades relacionadas ao trabalho parlamentar. Alertamos também para o fato de que a paralisação desta semana, conforme foi deliberado na última Assembléia Nacional, ocorrerá nos dias 24 e 25. O que podemos conseguir em termos de modificações na PEC 67 depende, e muito, do nosso empenho militante.

INÍCIO

Seminário sobre a Reforma da Previdência

Terá início amanhã, às 9 horas, o Seminário sobre a Reforma da Previdência organizado pela Coordenação Nacional dos Servidores Públicos Federais (Cnesf). O evento, previsto para ocorrer inicialmente no auditório Petrônio Portela, no Senado Federal, será realizado em uma lona a ser armada na Esplanada dos Ministérios, pois foi negada a utilização do referido auditório para as entidades. Mais de cem auditores de todo o país estão se deslocando hoje para Brasília, para participarem do seminário e do trabalho parlamentar.

INÍCIO

Unafisco discute concurso de remoção com secretário da RF

Por ocasião das duas reuniões com o secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, ocorridas respectivamente nos dias 11 e 18 do corrente mês, os representantes da diretoria nacional trataram do tema da remoção. A fim de dirimir dúvidas quanto às propostas apresentadas pela Den ao SRF, informamos que no dia 11 foram apresentadas as seguintes propostas, com base em reivindicações dirigidas por alguns colegas à Den, até aquela data:

  • que as vagas a serem oferecidas no próximo concurso externo sejam preliminarmente ofertadas aos AFRF que participarão do concurso de remoção;
  • que sejam revistas as vedações, expondo-se a insatisfação dos colegas que são impedidos de participar do concurso por se encontrarem em estágio probatório ou por terem participado de outro certame há menos de dois anos;
  • e, finalmente, foi questionado o problema da limitação de saídas.

Tais propostas, apresentadas no dia 11, foram noticiadas no boletim do dia 12, quando se noticiou também a possibilidade de o Unafisco apresentar outras sugestões até o dia 18. A partir deste anúncio, foram recebidas mais de cem mensagens tratando do tema, as quais foram compiladas por grupo de trabalho que contou com a participação da diretoria e de vários colegas, especialmente do AFRF José Ricardo Gonçalves Gomes, que, por ter participado também da comissão de 1999, trouxe grande contribuição aos trabalhos do grupo.

No dia 18, foi apresentada relação das propostas consensuais (anexa) e, , na carta nº 100/2003 (anexa), também entregue, foi solicitada a eliminação de todas as vedações à participação, bem como o aprimoramento da pontuação das localidades, solicitando-se a formação de uma comissão para estudar o tema da remoção, visando à redução dos conflitos nos futuros certames.

Hoje à tarde, a DEN vai se reunir com representantes do Dieese para iniciar o levantamento dos critérios técnicos mais justos para aferição de pontuação das localidades, os quais divulgaremos o mais breve possível, para críticas e sugestões dos colegas, iniciando, desde já, estudos mais aprofundados sobre o tema, o que muito contribuirá para se obter processos de remoção mais justos e menos conflituosos.

INÍCIO

Unafisco reúne-se com Sindtten, cumprindo recomendação do CDS

O Sindtten irá encaminhar por paralisação de 24 horas na próxima quarta-feira, dia 24. A informação foi dada pela diretoria da entidade, durante reunião com o Unafisco na noite do último dia 18, conforme havia sido recomendado pelo último CDS.

O encontro teve como objetivo levar o calendário de mobilização aprovado pelos AFRFs para se construir ações de modo a fortalecer a luta contra a PEC 67. De acordo com a direção do Sindtten, o ritmo de paralisações dos TRFs poderá aumentar durante a votação da proposta de emenda no plenário. No encontro, ficou acordado que o trabalho parlamentar de ambas as categorias será feito com o mesmo direcionamento.

O Sindtten também se mostrou interessado em resolver a questão do fosso salarial dos TRFs.

Representando o Unafisco, participaram da reunião o diretor-secretário, Rafael Pillar, o diretor de Assuntos Parlamentares, Pedro Delarue, e a diretora-adjunta de Assuntos dos Aposentados e Pensionistas, Clotilde Guimarães.

INÍCIO

ÉTICA

O jornal Folha de São Paulo de ontem, domingo, noticiou, em primeira página, que "cerca de 400 fiscais ou ex-fiscais da Receita são investigados por suspeita de enriquecimento ilícito ou de uso do cargo em benefício de terceiros". O Unafisco sempre se preocupou com eventuais desvios de conduta Ética na categoria, tanto é que a Corregedoria foi uma reivindicação do sindicato, no sentido de serem apuradas e devidamente esclarecidas denúncias que pairavam contra integrantes da carreira. A presidente do Unafisco enviou carta à redação do jornal (anexa) na qual informa sobre o interesse do sindicato na apuração de denúncias e ressalta a importância da categoria para o país.

INÍCIO

 

ESPAÇO DAS DSs
DS/Uberaba lança manifesto criticando postura de superintendentes

Na última sexta-feira, dia 19 de setembro, os AFRFs de Uberaba (MG) aprovaram um manifesto no qual questionam a veracidade das preocupações manifestadas pelos superintendentes da Receita Federal, no que diz respeito à pretensa negociação de cargos na Receita Federal. O Manifesto de Uberaba encontra-se anexo.

INÍCIO

Senador Marcelo Crivela fará reunião com AFRFs no auditório da DS/RJ

Hoje, às 14h30, o senador Marcelo Crivela (PL-RJ) irá ao auditório da DS/RJ para debater com os AFRFs a reforma da Previdência. Foram convidados os representantes do Fórum Fluminense em Defesa da Previdência Pública, líderes dos TRFs e PCCs.

Trabalho parlamentar - Na quarta-feira passada, dia 18, a DS/RJ reuniu em seu auditório, durante toda a tarde, cerca de 20 AFRFs para discutir as emendas apresentadas no Senado e definir estratégias de abordagem, qualificando os AFRFs cariocas para o trabalho parlamentar em Brasília e no Rio de Janeiro. O presidente da DS/Niterói, Giovaldo Freire, participou da capacitação.

 

 

INÍCIO

 

DIRETORIA NACIONAL

 

Carta a Folha - SP

Manifesto da DS/UBERABA/MG

Propostas consensuais

Carta Rachid

 

Seminário sobre a Reforma da Previdência
Unafisco discute concurso de remoção com secretário da RF
Unafisco reúne-se com Sindtten, cumprindo recomendação do CDS
ÉTICA
ESPAÇO DAS DSs
DS/Uberaba lança manifesto criticando postura de superintendentes
Senador Marcelo Crivela fará reunião com AFRFs no auditório da DS/RJ
 
 

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