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Brasília, 29 de outubro de 2003

ANO VIII

Nº 1501

 

 

Zonas primária e secundária: vamos paralisar totalmente hoje

A reforma da Previdência avança no Senado Federal e a luta pela manutenção de nossos direitos está bastante acirrada. O nosso esforço já resultou na apresentação de emendas que podem alterar pontos importantes do texto aprovado na Câmara, caso acatadas e aprovadas. A nossa pressão, por meio de paralisações, ganha maior importância neste momento. Precisamos resistir agora, enquanto temos chances de lutar. Nenhum direito nos foi concedido por mera benevolência de qualquer governo e hoje lutamos contra a maior tentativa de retirada de conquistas históricas jamais vista. Não podemos entregar o jogo, precisamos prosseguir de cabeça erguida, unidos e fortes nessa batalha.

Vamos fazer valer a oportunidade da luta. Hoje, em todas as repartições de norte a sul do país, o chamamento deve ser pela paralisação integral de nossas atividades.

Outro compromisso da categoria é com a Assembléia Nacional que, mais uma vez, irá deliberar os rumos da mobilização. É oportuno, ainda, discutirmos as bases de nossa campanha pela ética, transparência fiscal e controle democrático da Administração Pública. Para ajudar nesse debate, a DEN está sugerindo alguns temas, como:

  • Governo e Estado - A ética na política.
  • Valores e princípios da administração tributária.
  • Aspectos éticos da legislação tributária.
  • Gestão da ética pública na Secretaria da Receita Federal - O dever social de prestar contas e o primado do interesse público.
  • Conflito de interesses - fronteiras entre o público e o privado na SRF.
  • Transparência funcional e controle interno - as condutas da Administração Tributária Federal.
  • Provimento dos cargos de direção e assessoramento - o critério da confiança e o perfil do administrador.
  • As relações de trabalho interpessoais - o assédio moral na SRF.
  • Relações funcionais - administrativas e gerenciais.
  • Relações institucionais - corporativas e sociais.
  • Relações sindicais - autonomia e independência sindical nas relações com o governo e partidos políticos.

As considerações para a Assembléia Nacional de hoje e os indicativos seguem anexos.

INÍCIO

Reforma da Previdência
Governo não consegue quórum para derrubar requerimento da oposição

O governo não conseguiu colocar ontem no plenário do Senado o número suficiente de senadores para que fosse apreciado o requerimento do senador Demóstenes Torres (PFL-GO) para que a PEC 77/03 (a paralela) seja apensada à PEC 67 (da reforma da Previdência). Para conseguir votar o requerimento, era preciso que 42 senadores registrassem presença ontem em plenário e 22 deles tivessem votado contra o requerimento. Apenas 36 senadores registraram presença, pois o PFL estava em regime de obstrução. A votação do requerimento ficou para hoje.

Para o senador Demóstenes Torres, a aprovação do requerimento é a única forma de os servidores serem atendidos nas suas reivindicações em torno da reforma da Previdência. Ele argumentou que, com a rejeição das emendas à PEC 67, tais propostas não poderiam mais ser apreciadas este ano, por estarem prejudicadas. Para Torres, um possível acordo entre governo e líderes partidários para que a PEC paralela seja votada este ano será um engodo, já que, regimentalmente, matéria rejeitada não pode ser votada na mesma sessão legislativa ordinária.

O senador Aloizio Mercadante (PT-RS), falando em nome do governo, chegou a propor que a "PEC Paralela" fosse apreciada antes da PEC 67, de forma a contornar os problemas alegados por Demóstenes Torres. O Unafisco entende que os servidores não têm motivos para acreditar nas promessas do governo e, por isso, vai continuar lutando para que as emendas que defendemos sejam aprovadas na tramitação da PEC 67.

INÍCIO

Pefelista diz que vai apresentar Adin contra a reforma da Previdência

No primeiro dia da discussão da reforma da Previdência pelo plenário do Senado, o líder da minoria, senador Efraim Morais (PFL-PB), pediu a suspensão da PEC 67, usando o argumento de que o ministro da Previdência, Ricardo Berzoini, não respondeu a todas as perguntas formuladas pelos senadores durante a audiência pública na Comissão de Constituição e Justiça. Ele adiantou que, caso a PEC 67 seja aprovada, o PFL entrará, no Supremo Tribunal Federal, com uma Ação Declaratória de Inconstitucionalidade.

INÍCIO

Paim diz que governo está sensível à emenda da paridade

Há uma disposição do governo de restabelecer a paridade para os atuais servidores. É o que afirma o senador Paulo Paim (PT-RS) em entrevista publicada no dia 26 de outubro pelo Jornal de Brasília. "Até o momento, o governo atendeu nossa emenda mais importante, que é a paridade. Eu buscarei alternativas para a transição, para o subteto, para a inclusão social e para que os deficientes não sejam penalizados com a taxação de 11%", afirmou. Segundo a matéria, os líderes do PT e do governo no Senado, Tião Viana (AC) e Aloizio Mercadante (PT-SP), se mobilizaram para incluir na reforma a paridade integral.

Segundo a assessoria do senador, está sendo discutida a forma como a paridade será garantida. A entrevista dada por Paulo Paim pode ser lida em anexo.

INÍCIO

Instituída a primeira Mesa Setorial de Negociação

Foi instituída ontem, pela manhã, a primeira Mesa Setorial de Negociação Permanente, com caráter deliberativo e subordinada à Mesa Central, ligada ao Ministério do Trabalho e Emprego. O Unafisco foi convidado e compareceu ao evento, representado por sua segunda vice-presidente, Ana Mary da Costa Lino Carneiro.

O ministro do Trabalho e Emprego, Jaques Wagner, não pôde comparecer e foi representado pela ministra interina Eva Maria Della Cella Chiavon, que destacou a importância da luta pela erradicação do trabalho escravo, do combate ao trabalho infantil e da criação de uma rede de proteção aos trabalhadores da iniciativa privada e, também, do serviço público.

O representante da Confederação Nacional dos Servidores Públicos Federais (Condsef), Pedro Armengol de Souza, ressaltou a necessidade de se pensar em soluções justas para o setor público em termos de garantias de direitos e destacou, também, a urgência na aprovação de um calendário de reuniões.

Conforme já noticiamos, outras mesas setoriais devem ser criadas, incluindo a do Ministério da Fazenda. Segundo o protocolo para a instituição da Mesa Nacional de Negociação Permanente (MNNP), o trabalho a ser desenvolvido entre as entidades representativas de servidores públicos da União e o governo objetiva, sobretudo, construir alternativas para se obter melhorias das condições de trabalho, a recomposição do poder aquisitivo dos salários e o estabelecimento de uma política salarial permanente, a fim de evitar novas perdas, e a valorização dos servidores públicos.

INÍCIO

Jornalistas mineiros entrarão na campanha pelo fim do confisco

O Sindicato dos Jornalistas de Minas Gerais (Sindjor) quer que mais entidades se somem ao Unafisco na campanha pela correção da tabela. Na manhã de ontem, o Sindjor convocou uma reunião de entidades sindicais com o objetivo de se elaborar uma campanha conjunta de entidades pela correção da tabela. "A intenção deles é de que a correção da tabela seja uma bandeira de todos os sindicatos de trabalhadores", esclarece Benício Cabral, presidente da DS/Belo Horizonte, que participou da reunião. Também participaram da reunião, além do Sindjor, representantes do Sindicato dos Engenheiros mineiros, do Sinal e do Sindifisp. Foi convocado um novo encontro para a próxima semana, que deverá contar com a participação de mais sindicatos.

INÍCIO

Mercadante pede vista em projeto que trata da correção da tabela

O líder do governo no Senado, Aloizio Mercadante (PT-SP), pediu vista do projeto de lei que altera a legislação tributária e estabelece a atualização anual da tabela do IRPF. De autoria do senador Antero Paes de Barros (PSDB-MT), o projeto está sendo relatado pelo senador Paulo Octávio (PFL-DF), que já fez o relatório favorável à correção.

Com o pedido de vista, a tramitação do projeto fica parada até que o projeto seja devolvido pelo parlamentar que pediu para analisá-lo. O presidente da Comissão de Assuntos Econômicos, Ramez Tebet (PMDB-MS), onde a matéria está sendo analisada, anunciou que a vista será coletiva em virtude do interesse dos membros da comissão sobre a matéria.

INÍCIO

CCJ inicia discussão sobre o texto da PEC 74

Hoje está pautado o início da discussão e votação da PEC 74 na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado, a partir das 10 horas. O relatório, de autoria do senador Romero Jucá (PMDB-RR), já foi lido, mas teve um pedido de vista coletivo. Até a sexta-feira passada, mais de 400 emendas foram apresentadas, e os líderes partidários tentam chegar a um acordo, para que a votação ocorra de maneira diferente da PEC 67, que levou mais de 16 horas para ter seu texto básico aprovado.

Todo o tipo de manobra tem sido realizada para que esse processo seja concluído em tempo recorde, sem muita discussão. No entanto, o governo não está conseguindo passar o "rolo compressor" sobre os governadores, cuja pressão tem sido intensa.

O governo terá de explicar os novos impostos que pretende criar ou os que insiste em manter, como a taxa de utilização de faróis marítimos (criada no tempo do Império). Além disso, o governo pretende taxar serviços cadastrais, produtos oriundos da indústria e comércio da borracha, a captura de animais em rodovias, a previdência dos advogados e a caixa de assistência dos médicos.

O recesso parlamentar tem início, teoricamente, no dia 17 de dezembro. Até lá o governo espera ter aprovado os dois principais projetos de reforma enviados ao Congresso: as PECs 67 e 74. O maior problema enfrentado pelos parlamentares da base aliada e defensores dos projetos tem sido a oposição constante e qualificada, feita também pelos senadores que compõem a chamada "base governista".

INÍCIO

Cnesf vai promover ato no Fórum Social Brasileiro

O ato público que seria realizado em Brasília esta semana foi transferido para Belo Horizonte. "A Cnesf, em razão da impossibilidade da realização do ato em Brasília em 27 de outubro, decidiu fazer um ato no Fórum Social Brasileiro e participar da marcha tradicional do fórum, com uma coluna dos servidores públicos federais", deliberou a Coordenação Nacional dos Servidores, em reunião realizada no dia 21 de outubro, cuja ata foi publicada no Boletim Informativo de ontem. A marcha será realizada após as 18 horas do dia 8 de novembro, dentro das atividades do FSB, em Belo Horizonte.

Na última reunião da Cnesf também foi decidido que durante todo o dia 5 de novembro, em Belo Horizonte, no auditório da DS/Belo Horizonte, será realizado um seminário de organização da entidade. Poderão participar do seminário os atuais dirigentes sindicais que integram a Cnesf (sendo cinco representantes por entidade) e até três dirigentes da Central Única dos Trabalhadores.

INÍCIO

Rachid falará em comissão da Câmara dos Deputados

O secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, vai participar hoje de manhã, no plenário 9 da Câmara dos Deputados, de uma audiência pública convocada com o objetivo de esclarecer "as irregularidades na apuração, fiscalização, cobrança e concessão ilegal de regularização fiscal para empresas em débito com a Receita Federal".

Também participarão da audiência pública, o superintendente Regional da Receita Federal na 7ª Região Fiscal, Paulo Aviz; o AFRF José Góes Filho e o procurador da República do Rio de Janeiro, Marcelo de Figueiredo Freire.

INÍCIO

AFRF recebe medalha por 50 anos de serviços prestados no Ministério da Fazenda

O AFRFJorge Clímaco Vieira receberá na próxima quinta-feira, dia 30 de outubro, no Rio de Janeiro, uma medalha por 50 anos de serviços prestados ao Ministério da Fazenda. O colega começou a trabalhar na Receita Federal como escriturário em 1953. Clímaco foi presidente do Unafisco quando houve a unificação, em março de 1987, com a União Nacional dos Controladores da Arrecadação Federal (Unacaf).

"Esse foi o único órgão onde trabalhei e muito me orgulho de ter pertencido a essa casa", conta emocionado o AFRF, que somente agora resolveu solicitar sua aposentadoria. Nessa condição, ele pretende continuar ajudando o Sindicato. "Se me chamarem, ajudo com satisfação, pois sei que estou fazendo algo em prol de minha categoria", diz.

A homenagem a Clímaco e a outros servidores ocorrerá a partir das 15 horas no auditório do Ministério da Fazenda do RJ, no 13º andar. A entradaprincipal do prédio é pela avenida Presidente Antonio Carlos.

INÍCIO

 

Reformas Trabalhista e Sindical
"O que nos divide não nos serve"

O Sinal, Sindicato Nacional dos Funcionários do Banco Central, comemorou ontem seus 15 anos de existência realizando o seminário "A Reforma Sindical" para os funcionários do BC e entidades sindicais.

O evento ocorreu no auditório do Banco Central, em Brasília, e foi transmitido para as repartições do banco no país. O Unafisco participou dos debates, representado por Marcello Escobar (primeiro vice-presidente), Ana Mary da Costa Lino Carneiro (segunda vice-presidente), Clotilde Guimarães (diretora-adjunta de Assuntos dos Aposentados e Pensionistas) e Eden Siroli (diretor de Relações Internacionais).

Para o deputado Tarcisio Zimmermann (PT-RS), que substituiu o colega de partido Walter Pinheiro (BA) no debate, as reformas sindical e trabalhista devem caminhar juntas, porque não seria possível discutir a estrutura sindical sem se definir o horizonte dos direitos trabalhistas. Ele considera, no entanto, que essa discussão tem estado ausente.

Zimmermann defendeu a legislação trabalhista que considera "produção histórica" e criticou o descumprimento dessa mesma legislação que decorre da ausência do Estado. "Olhem como estão as delegacias de trabalho? Quantos fiscais de trabalho temos hoje no Brasil? Quando o Estado abdica de atuar na fiscalização das leis trabalhistas o faz em favor do capital e conspira contra o trabalho", atacou.

O deputado, que é membro da Comissão do Trabalho na Câmara dos Deputados, avalia que os trabalhadores estão passando por um momento de grandes perdas. "Estamos muito mais para perder que para ganhar", citando a pressão que a própria comissão sente do capital em favor da precarização das relações de trabalho.

Na opinião da primeira secretária da CUT, Denise Mota Dau, a reforma sindical vem sendo amplamente debatida com a sociedade, o que facilitará a transição da atual estrutura sindical para uma nova quando vier a reforma trabalhista. A Central, informou Denise, tem uma proposta para ambas as reformas, que espera ver debatida com a sociedade para que dela nasça uma PEC.

Segundo informações da CUT, o Brasil tem 19 mil sindicatos. A Central defende o fim da unicidade sindical e a pluralidade das organizações, bem como o fim do imposto sindical e taxas compulsórias, porque "há entidades sindicais que são financiadas por esses impostos e não precisam engajar-se em lutas corporativas", pretextou.

Para ela, a abertura indiscriminada de entidades sindicais será controlada pelo "critério da legitimidade" concedida a partir do número de trabalhadores sindicalizados.

A deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) não poupou críticas às propostas da CUT durante sua palestra.

Na opinião da deputada, que foi punida pelo seu partido por votar contrariamente à proposta de reforma da Previdência, a pluralidade sindical dividirá os trabalhadores e favorecerá as entidades mais próximas dos patrões, que poderão oferecer condições melhores para atrair associados, num "processo de cooptação" que considera "um caminho sem volta".

A deputada lembrou que esse "liberalismo sindical" já foi aplicado na Europa e mesmo no Japão, onde existem 78 mil entidades sindicais vinculadas a organizações empresariais. "O patronato japonês organizou as entidades sindicais, e os trabalhadores vivem em péssimas condições."

Alice Portugal defendeu a unicidade de sindicato por ramo de atividade até para que as lutas corporativas não sejam relegadas a segundo plano. "Como seria enfrentar uma força externa quando intestinamente expomos nossa fraqueza?", perguntou.

"O sindicato é um arco-íris de idéia, é plural por natureza, mas se se divide passa a ser um sindicato partidarizado", afirmou.

A deputada também criticou a PEC 29, dos deputados Maurício Rands (PT-PE) e Vicentinho (PT-SP), que caminharia "no sentido da quebradeira das organizações sindicais". O texto conta com o apoio do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, que dispensa apresentações.

Para ela, é preciso uma emenda constitucional que modernize a estrutura sindical, amplie sua abrangência e inclua os desempregados das respectivas categorias. "No mundo do capital não é só o critério da representatividade que vai mandar. Não vamos ser ingênuos!"

INÍCIO

Espaço das DSs

Tributo à Cidadania
AFRFs do Maranhão realizam seminário e "bolão" para estimular doações

No próximo dia 7 de novembro, a partir das 16 horas, a DS/Maranhão realiza o painel "Direitos da Criança e do Adolescente: dever da família, do Estado e da sociedade", em sua sede, como parte da campanha "Amigos da Criança/Tributo à Cidadania". O evento contará com a presença de representantes do Unicef, da Rede Amiga da Criança e dos Conselhos Municipal de São Luís e do Estado do Maranhão dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Durante o painel, será realizado o "Bolão Amigos da Criança", uma iniciativa do grupo Amigos da Criança da DRF São Luís/MA aberta a todos os servidores do Ministério da Fazenda, amigos e familiares, com o apoio do DS/Maranhão e das demais entidades já citadas. O objetivo do "bolão" é divulgar e tornar usual entre os colegas o investimento nos fundos previstos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 9.069/90). Conforme ressalta o convite anexo, a doação é integralmente dedutível do imposto de renda das pessoas físicas, até o limite de 6% do imposto devido. " O 'bolão' é uma oportunidade ímpar para mudarmos a realidade difícil de milhares de crianças e adolescentes maranhenses", diz o convite.

O endereço da DS/Maranhão é rua Catulo da Paixão Cearense, nº 84, em Vila Passos.

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DS/Juiz de Fora publica nota de falecimento do serviço público

O jornal Tribuna de Minas, principal periódico juiz-forano, publicou ontem uma nota da DS/Juiz de Fora, em que foi anunciado o "Falecimento do Serviço Público". O texto denuncia o assassinato do serviço público pela falta de verbas, pelo desinteresse e pelo abandono por parte dos governos federais, estaduais e municipais". Além desse protesto, a DS afixou uma faixa na frente do prédio do Ministério da Fazenda, afirmando que os auditores-fiscais estavam de luto. A faixa ficará nesse local até o final desta semana.

A DS também ofereceu ontem um café-da-manhã aos servidores do órgão e aos contribuintes, como forma de promover a integração entre todos. "Embora o governo não nos valorize, temos de criar canais de convivência para que possamos melhorar a nossa convivência no ambiente de trabalho", defende Antônio Augusto Bianco, presidente da DS/Juiz de Fora.

Em Vitória (ES), diversos servidores do Ministério da Fazenda, entre AFRFs, PCCs e TRFs, compareceram de preto aos locais de trabalho em protesto contra a reforma da Previdência.

INÍCIO

Servidores públicos gaúchos fazem caminhada e ato público para marcar seu dia

Mais de 30 entidades sindicais de servidores públicos gaúchos, entre elas a DS/Porto Alegre, realizaram na tarde de ontem, data em que se comemora o Dia do Servidor Público, uma manifestação de protesto contra a reforma da Previdência, o desmonte do Estado e pela manutenção do Instituto de Previdência do Estado.

Concentrados em frente ao prédio da Receita Federal desde o início da tarde, os servidores foram até o Palácio Piratini (sede do governo estadual) exigir mais verbas para a educação, saúde e segurança, bem como para a valorização do atendimento à população marginalizada e para programas de inclusão social.

A AFRF Maria Regina Paiva Duarte, uma das coordenadoras do Movimento Previdência, que congrega 17 entidades, conclamou as entidades a se manterem unidas e a enfrentar o governo federal nas reformas. De acordo com a colega, a luta ainda não terminou, muito embora o governo queira passar a reforma sem nenhuma melhoria. "Precisamos manter a mobilização e não aceitar nada do que está acontecendo", disse.

INÍCIO

Auditores cariocas participam de manifestação contra reforma previdenciária

AFRFs do Rio de Janeiro participaram, na manhã de ontem, de uma manifestação organizada pelo Fórum Fluminense em Defesa da Previdência Pública.

Depois de concentrados em frente ao Buraco do Lume, tradicional ponto de encontro político no centro do Rio, os servidores seguiram para a porta do prédio do gabinete do senador Sérgio Cabral Filho (PMDB).

O Fórum contratou um carro de telemensagem, usado para surpresas de aniversário, com fogos, bolas de gás e muita música. O ator/cantor Robson Lui também fez performances e chamou a atenção do público.

A princípio, os assessores do senador se recusaram a receber os servidores públicos, mas diante do barulho acabaram cedendo. Do gabinete, ligaram para Brasília e falaram com Sérgio Cabral Filho, que se comprometeu a receber os servidores na próxima semana. Os manifestantes também deixaram uma Carta Política para o senador, onde cobra o compromisso histórico do parlamentar com a terceira idade.

INÍCIO

 

DIRETORIA NACIONAL

 

Indicativos e Considerações
para a Assembléia Nacional

Entrevista Senador Paulo Paim

Convite DS/Maranhão

 

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