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Brasília, 12 de maio de 2003

ANO VIII

Nº 1383

 

 

Previdência: paralisação de 48 horas é a primeira advertência ao governo

A Plenária Nacional dos Servidores, realizada no último sábado, aprovou o indicativo de 48 horas de paralisação para os dias14 e 15 de maio. Os representantes dos AFRFs presentes à reunião levaram o posicionamento prévio da categoria pela paralisação de acordo com 90% dos votos na Assembléia Nacional do último dia 7. Hoje, em nova assembléia, a Direção Nacional indica a ratificação a esse movimento, uma sinalização ao governo de que o segmento que mais soube resistir a oito anos do trator neoliberal de FHC continua viva, forte e preparada para barrar novos ataques a seus direitos.

Durante a Plenária Nacional dos Servidores foi possível identificar a indignação unânime em todas as categorias, embora o nível de organização e de mobilização não seja uniforme. Mas está claro que o jogo da reforma da Previdência ainda está por ser jogado. Ainda que o atual governo tenha feito a opção de apoiar-se no discurso que derrotou nas urnas - com expressiva participação do funcionalismo - nós ainda temos todo o fôlego necessário para buscar a sociedade como interlocutora e mostrar aos brasileiros que serviço público de qualidade não é luxo, não é uma futilidade supérflua que se possa descartar para pagar "compromissos" lesivos ao país.

Hoje, durante a Assembléia Nacional, ao ratificarmos o indicativo de paralisação, estaremos reforçando nossa recusa: foram muitos anos de resistência, de perseguições, pontos cortados, salários rebaixados, campanhas difamatórias. Nós não vamos morrer na praia, nem vamos morrer de véspera. A reforma da Previdência não é um fato. É uma hipótese contra a qual uniremos nossas forças com a coragem de quem representa o interesse público.

Nós, AFRFs, já nos consolidamos como uma referência de mobilização e organização junto às demais categorias do funcionalismo. Mais uma vez, estamos sendo confrontados com a necessidade de ir à luta, de ajudar a mobilizar companheiros de outras categorias, de avançar e fazer o caminho. É essencial que essas 48 horas de paralisação sejam utilizadas por cada um de nós para debater e delinear a estratégia de enfrentamento à proposta que quer nos retirar mais direitos, à tática de desqualificação dos servidores públicos, à opção de quem quer ajustar as contas públicas sem mexer no andar de cima e considera mais barato prejudicar os segmentos que, ao longo da história, vêm pagando a conta em nosso país.

Os indicativos e considerações para a AN de hoje encontram-se anexos.

INÍCIO

Segurança no ES:
SRF irá a Vitória anunciar medidas

O secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, deverá ir a Vitória (ES) anunciar as medidas concretas para garantir a segurança dos colegas da DRF e da Alfândega, ameaçados em conseqüência de seu trabalho de fiscalização de suspeitos de envolvimento com o crime organizado. A garantia foi dada na última sexta-feira ao Unafisco pelo secretário-adjunto da SRF Leonardo de Andrade Couto, que recebeu representantes do Sindicato para mais uma reunião sobre o caso.

Representado pelos diretores Adelson de Sousa, Francisco de Assis Costa e Luiza Meireles, o Unafisco voltou a insistir nas reivindicações já apresentadas ao SRF Rachid na audiência da última quarta-feira, especialmente na institucionalização da presença da Receita na força-tarefa, que já reúne a Polícia Federal, a Polícia Rodoviária Federal e o Ministério Público - providência que assegurará a extensão das regras de segurança aos AFRFs.

Os colegas de Vitória estiveram representados pelo secretário-geral da DS local, Adriano Lima Corrêa, que detalhou a gravidade da situação enfrentada pelos AFRFs capixabas, expostos ao risco por cumprirem suas obrigações como servidores de Estado. Já foram registradas pelo menos seis ameaças de morte e o clima fica mais tenso na medida em que os AFRFs aproximam-se da identificação dos envolvidos.

Em reunião realizada em abril, o Unafisco já havia identificado, com os colegas de Vitória, as providências mais urgentes. O secretário Jorge Rachid comprometeu-se a analisar as propostas e informou, através do secretário-adjunto, que anunciará as ações da Receita Federal pessoalmente, em Vitória. A data da visita à capital capixaba ainda não está confirmada, mas deverá ser definida até amanhã.

INÍCIO

CDS discutirá reforma da Previdência

Será nos dias 22 e 23 de maio, em Brasília, a reunião do Conselho de Delegados Sindicais do Unafisco. Além da pauta ordinária, que analisará a prestação de contas da DEN, o CDS está sendo convocado também extraordinariamente para debater a reforma da Previdência e a mobilização em torno da aprovação do PL 477.
A Direção Nacional do Unafisco considera essencial e urgente a discussão proposta para o CDS, mas estranha a convocação desta instância sem qualquer consulta à DEN, contrariando a tradição da entidade, a se considerar, ainda, que ocorrerá em data para a qual está prevista uma atividade da DS/Porto Alegre.

INÍCIO

AFRFs contribuem para o debate sobre a reforma da Previdência

O Fórum Fisco de Santa Catarina, do qual faz parte a DS/Florianópolis-Itajaí, elaborou um documento com linhas gerais de argumentação sobre a reforma da Previdência. O documento, que será enviado a outras entidades de servidores, denuncia o confisco de renda a que os servidores públicos serão submetidos, caso sejam aprovadas as propostas de reforma apresentadas pelo governo federal, além de reafirmar a necessidade de priorizar o debate sobre a reforma tributária e o financiamento do Estado.

O presidente da DS/Joinville-Blumenau, Jonas Varaschim, também elaborou um texto sobre o tema. O colega comenta a proposta de taxação dos inativos e as regras para aposentadoria proporcional. O texto busca fomentar a discussão e construir alternativas não prejudiciais ao servidor público.

Os textos encontram-se anexos.

INÍCIO

ELEIÇÕES 2003
Chapas das diretorias locais

A relação das chapas que concorrem às eleições em Juiz de Fora (MG), São José dos Campos (SP), Ribeirão Preto (SP) e no estado do Pará encontram-se anexas.

 

 

INÍCIO

 

DIRETORIA NACIONAL

 

Documento do presidente da DS - Joinville/Blumenau

A Gazeta ES

Documento Fórum Fisco SC

Considerações e Indicativos para Assembleia Nacional de 12/05/2003

Convocatória - CDS

Resultado parcial da Assembléia Nacional de 07/05/2003

Chapas
Pará
Ribeirão Preto
São José dos Campos
Juiz de Fora

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Segurança no ES:
SRF irá a Vitória anunciar medidas
CDS discutirá reforma da Previdência
AFRFs contribuem para o debate sobre a reforma da Previdência
ELEIÇÕES 2003
Chapas das diretorias locais

 

 

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