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Brasília, 07 de maio de 2003

ANO VIII

Nº 1380

 

 

Previdência:
É hora de transformar a indignação em mobilização

Os auditores-fiscais da Receita Federal têm uma decisão fundamental a tomar. Durante a Assembléia Nacional que realizamos hoje, vamos começar a mostrar ao governo e à sociedade a nossa disposição de resistir e impedir mais um violento ataque aos nossos direitos e qual o grau de unidade e de mobilização que construiremos para barrar a reforma da Previdência. Diante da gravidade do momento que atravessamos e da necessidade de uma resposta imediata, que sinalize claramente a nossa decisão de luta, a Direção Nacional do Unafisco propõe à AN a aprovação de um indicativo de paralisação de 48 horas, em conjunto com as demais categorias de servidores.

Esse indicativo será objeto de deliberação na Plenária Nacional dos Servidores Públicos, marcada para o dia 10 de maio e é fundamental que os delegados de base eleitos pelos AFRFs tragam para esse fórum de deliberação dos servidores uma posição unitária e firme em favor de uma grande mobilização, com paralisações, nos dias 14 e 15 de maio. Devemos considerar essas datas como a deflagração da nossa reação e o início da virada. A categoria será consultada sobre o resultado da Plenária dos Servidores numa nova Assembléia Nacional, no dia 12 de maio, quando decidirá sobre a paralisação (veja convocatória anexa).

Desafios- Após tantos anos de resistência à sanha dos que tentam destroçar o Estado brasileiro e seus servidores, estamos vivendo, possivelmente, o momento mais grave de um processo de enfrentamento que não se acabou com a eleição e posse do novo governo. É hora de mostrar o que aprendemos em tanto tempo de luta. Cada um de nós tem a certeza de que pode contar com cada um dos colegas para empreender mais essa jornada e vencer mais esse desafio. Não vamos lutar sozinhos. É essencial que somemos forças com as demais categorias do funcionalismo, como nós atingidas pela tentativa de reforma da Previdência, para fazer frente a essa enorme tarefa, que é derrotar os propósitos do governo.

Pela nossa tradição aguerrida, sabemos que muitos desses companheiros verão os AFRFs como referência. Por nossa atuação incansável em defesa do interesse público, sabemos que encontraremos em setores da sociedade interlocutores dispostos a conhecer nosso ponto de vista, a ouvir nossa argumentação e as nossas razões para lutar. Nossa história recente prova que a resistência dos AFRFs ao desmonte do Estado, aos ataques a seus direitos, atribuições e prerrogativas sempre esteve pautada pelo interesse maior da sociedade, e não apenas pelas legítimas razões corporativas.

Caminhada - Durante a assembléia de hoje, os AFRFs serão chamados a decidir sobre o aprofundamento do estado de mobilização - já aprovado pela categoria em assembléia realizada em 12 de fevereiro, para assegurar a aprovação do PL 477 (reenquadramento) - e a extensão dessa mobilização à luta contra a PEC 40/03 (reforma da Previdência). Além disso, teremos de definir nossa participação no movimento conjunto dos servidores públicos e por uma ampla campanha de esclarecimento da opinião pública sobre o teor dessa reforma e de seu caráter lesivo não só aos direitos do funcionalismo, mas ao Estado e à sua capacidade de prestar um serviço público de qualidade.

A indignação de toda a nossa categoria contra mais esse ataque aos nossos direitos precisa ser traduzida em ação decidida e unitária com todas as categorias prejudicadas pela reforma da Previdência. A mobilização será uma arma essencial para demover os parlamentares a votarem a favor da PEC 40/03. As iniciativas locais, como a plenária que está sendo organizada pelos colegas de Santa Catarina (veja anexo) para o dia 15, terão papel fundamental na divulgação da nossa luta junto à sociedade, que precisa ser esclarecida sobre os reais objetivos dessa reforma.

Visando à proposta de paralisação nos dias 14 e 15 de maio, solicitamos às DSs que comecem a programar atividades locais, como o trabalho parlamentar na base, manifestações e debates com segmentos da sociedade para esses dias, e que comuniquem à DEN suas programações, para que possam ser divulgadas e partilhadas com o conjunto da categoria.

INÍCIO

Indicativos são enriquecidos com propostas dos colegas

Como é prática corrente desta DEN, os indicativos que estão sendo apresentados hoje à Assembléia Nacional são fruto da elaboração coletiva, enriquecidos com as inúmeras propostas que chegam de colegas de todo o país e, especialmente, das instâncias da categoria, com destaque para as Delegacias Sindicais. Essas formulações são analisadas pela DEN e incorporadas às propostas apresentadas à AN.

O Unafisco recebeu ontem um documento de uma das chapas concorrentes à eleição da DEN tratando da Assembléia Nacional de hoje, com pedido de veiculação neste boletim. Entretanto, como as chapas dispõem de recursos orçamentários para fazer divulgação de suas idéias e propostas e conforme foi definido anteriormente pela Comissão Eleitoral, os órgãos de comunicação do Sindicato não veicularão material encaminhado pelas chapas concorrentes à eleição do Unafisco.

INÍCIO

Estudo do Unafisco mostra as mudanças propostas pela PEC 40/03

Já está pronto e à disposição da categoria uma análise das principais alterações propostas pela PEC 40/03, da reforma da Previdência. Por meio de um quadro comparativo com a situação atual e as mudanças pretendidas pelo governo, os AFRFs podem ter uma visão clara, ponto a ponto, dos prejuízos que nos aguardam, caso a PEC seja aprovada pelo Congresso Nacional. O documento vai subsidiar as discussões da Frente de Entidades em Defesa da Previdência Social Pública, da qual o Unafisco faz parte, no período de tramitação da matéria no Parlamento.

A Frente de Entidades deve reunir-se hoje, às 9 horas, na sala 2 da Ala Nilo Coelho do Senado Federal, com a Frente Parlamentar formada para discutir a PEC 40/03 e avaliar as propostas do governo. A análise feita pelo Unafisco e que será apresentada hoje às entidades e ao senador Paim estará disponível ainda hoje no site do Sindicato, no Quadro de Avisos. Um resumo com as principais alterações propostas pela PEC 40/03 encontra-se anexo.

INÍCIO

Eleições 2003:
Conheça os candidatos às DSs

As Delegacias Sindicais de Florianópolis/Itajaí (SC), Goiás, Salvador (BA), Campinas (SP), Bauru (SP), Novo Hamburgo (RS), Niterói (RJ), Maceió (AL), Caruaru (PE), Aracaju (SE) e Campos dos Goytacazes (RJ) já têm chapas inscritas para concorrer às diretorias e aos conselhos fiscais no biênio 2003-2005, as quais estão anexas. A DEN solicita às DSs que já tenham chapas inscritas que enviem essa informação o mais breve possível, para o e-mail den@unafisco.org.br, com cópia para o jornalismo@unafisco.org.br.

 

INÍCIO

 

DIRETORIA NACIONAL

 

Convocatória AN de 12 de maio de 2003

Considerações e Indicativos para Assembleía Nacional de 07/05/2003

Principais alterações da reforma previdenciária

Quadro: Efeitos da Proposta de Reforma da Previdência

Carta Florianópolis

ChapasFlorianópolis-Itajaí
Goiania
Novo Hamburgo
Maceió

Campos dos Goitacazes

Campinas
Salvador
Caruaru
Aracaju
Bauru
Niteroi

 

 

 

 

 

 

 

Indicativos são enriquecidos com propostas dos colegas
Estudo do Unafisco mostra as mudanças propostas pela PEC 40/03
Eleições 2003:
Conheça os candidatos às DSs

 

 

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