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Brasília, 26 de junho de 2003

ANO VIII

Nº 1414

 

 

União é fundamental

Este é o momento em que os servidores devem manter a coesão e a unidade na luta em torno da reforma da previdência, resistindo às manobras feitas pela base de sustentação do governo e mesmo por setores da oposição no sentido de dividir as categorias. A conjuntura é muito adversa, e a única chance que temos é uma forte mobilização de todo o conjunto dos servidores públicos a partir da Cnesf, que é o que tem sido feito até o momento, além da busca de apoios em amplos setores da sociedade, incluindo os trabalhadores do setor privado.

A Coordenação Nacional de Entidades de Servidores Federais - Cnesf - é uma articulação entre entidades nacionais (confederações, federações e sindicatos nacionais) de servidores públicos federais cujo comando é exercido pelas próprias direções nacionais das entidades filiadas. A principal finalidade da Cnesf é articular e unificar as ações entre as diversas categorias de servidores federais, aumentando, assim, sua capacidade de intervenção.

A marcha realizada no dia 11 de junho foi resultado da conjugação das forças das entidades dos servidores. Naquele dia, os servidores demonstraram que a unificação de seus esforços de mobilização constitui uma força política com potencial para reescrever a pauta das reformas. Efetivamente, a marcha balançou a base governista no Congresso e mostrou que o caminho a ser seguido pelas entidades de servidores é o da unidade na mobilização.

Assim, estranha-se que nesse momento alguns dirigentes afirmem que não pretendem que suas entidades se reúnam ao conjunto dos servidores na Cnesf e venham a público, por intermédio dos jornais, apresentar como solução para os servidores a criação de uma nova central de trabalhadores. A mídia não é fórum legítimo para essa discussão, pois se um conjunto de entidades já vem se articulando na Cnesf, este é o local natural para este debate.

Além disso, como o dia 8 se aproxima e qualquer dissipação de forças pode ser fatal, entendemos que os esforços e as iniciativas das entidades dos servidores públicos devem ser dirigidas para a organização de uma paralisação que pode vir a ser ainda mais significativa que a marcha do dia 11 de junho.

Não é hora de sermos atraídos para aventuras divisionistas e cometer o mesmo erro de 1998, quando se julgou possível obter um "tratamento privilegiado" e se viu a estabilidade constitucional dos servidores públicos, inclusive a nossa, escapar por apenas dois votos no Congresso.

INÍCIO

Assembléia decide nova paralisação

Hoje os AFRFs continuam a paralisação de 48 horas e realizam nova AN para deliberar sobre a realização de paralisação na semana que vem, enquanto aguardam a data estabelecida para a greve geral dos servidores públicos por tempo indeterminado a partir de 8 de julho, pois entenderam que a continuidade das paralisações é uma forma de manter aceso nosso movimento e criar as condições para um recrudescimento da mobilização a partir de julho.

Em diversas localidades estarão sendo realizados atos públicos articulados com outras categorias de servidores, conforme o calendário de atividades de mobilização estabelecido na última plenária da Coordenação Nacional das Entidades de Servidores Federais - Cnesf. É muito importante a participação de todos os colegas nessas atividades. Embora o jogo ainda seja muito desigual, a pressão organizada dos servidores já tem surtido efeitos perceptíveis na opinião pública e na base de apoio do governo, como comprovou o ato público em Brasília no dia 11, que provocou fissuras na base governista, causou preocupação ao governo e o fez admitir negociar alguns itens específicos da proposta de reforma.

Estamos começando a construir as bases para uma grande resistência a partir de julho. Só isso poderá alterar a correlação de forças em torno da reforma da previdência, que sabemos estar muito desfavorável a nós neste momento.

INÍCIO

Adesão à greve por tempo indeterminado será decidida na semana que vem

Ao contrário do informado na "agenda dos AFRFs" divulgada no Boletim nº 1.411, de 23 de junho, a Assembléia Nacional em que a categoria decidirá a adesão à greve por tempo indeterminado dos servidores públicos federais se realizará já na semana que vem, no dia 3, quinta-feira. A razão é que a deflagração da greve a partir do dia 8 de julho já foi decidida na plenária dos SPFs do dia 14 de junho, não estando pautada na plenária da Cnesf do dia 5 de julho, quando já estará sendo debatida a organização da greve, constando como ponto de pauta, inclusive, a instalação do comando de greve. Realizar a nossa AN na próxima quinta-feira possibilitará uma melhor organização da Assembléia por parte das DSs e um tempo adequado para a tabulação do resultado e a chamada dos colegas para a paralisação a partir do dia 8 de julho.

A convocatória da AN do dia 3 de julho segue anexa.

INÍCIO

DEN organizará Plenária Aduaneira

Nos dias 9 e 10 de julho, os auditores-fiscais das localidades aduaneiras se reunirão em uma plenária, em local ainda a ser estabelecido. A experiência das plenárias revelou-se importante em outras mobilizações, tendo sido fundamentais para traçar estratégias para manter forte a mobilização. Dois elementos tornam ainda mais importante esse encontro dos AFRFs aduaneiros em torno das estratégias de mobilização: as alterações normativas ocorridas no ano passado, em especial a IN 193 - absorvida em dispositivos da IN SRF 206/02 -, e a participação nesta greve de outros servidores da SRF - TRFs, Soaps, agentes administrativos - e de servidores de outros órgãos de fiscalização e controle que atuam nas repartições aduaneiras.

Na Assembléia a ser realizada na semana que vem, os colegas das repartições aduaneiras elegerão os AFRFs que os representarão na Plenária, de acordo com critérios de quantitativo nas localidades e de comparecimento de colegas na AN, como é feito costumeiramente na organização das plenárias, com o intuito de garantir a representatividade.

INÍCIO

Unidades da Receita Federal totalmente paradas em Florianópolis

As três unidades da Receita Federal em Florianópolis paralisaram totalmente suas atividades ontem, tendo ocorrido o mesmo no Porto de Itajaí. O movimento contra a reforma da previdência contou com uma adesão de quase 100% dos colegas catarinenses no primeiro dia de paralisação, incluindo boa parte da chefia. Uma reunião realizada no início da manhã de ontem garantiu a adesão dos PCCs. Os TRFs já haviam definido sua participação no movimento nacional e também fizeram greve. Toda a mobilização da categoria naquele estado foi acompanhada pela mídia local e nacional.

Os AFRFs de Santa Catarina realizaram várias atividades, desde o início da semana, visando ao questionamento das propostas do governo na mudança do sistema previdenciário. Na segunda-feira, encontraram-se com o deputado federal Leodegar Tiscoski (PP-SC), que declarou apoiar os servidores e alertou para a necessidade de intensificar a mobilização, haja vista que o calendário para votação das reformas prevê a conclusão dos trabalhos em agosto. Segundo o parlamentar, as perdas só poderão ser minimizadas se o governo e o Congresso entenderem a luta dos servidores públicos.

Na terça-feira, o Fórum Catarinense de Defesa da Previdência Pública, da qual a DS/Florianópolis-Itajaí faz parte, organizou um debate sobre a reforma da previdência e convidou o economista e atuário Ivo Loyola para dar uma palestra sobre o tema. Cerca de 100 servidores estiveram presentes e ouviram o economista falar a respeito das experiências semelhantes a esta que pretende ser implementada no Brasil, que foram vividas em outros países da América do Sul. Loyola mostrou o retrocesso dos países que optaram, na última década, pelo regime de capitalização da previdência e se viram obrigados a retornar ao regime de repartição. No Uruguai, por exemplo, só no ano passado os segurados perderam 40% do que contribuíram, porque os bancos que administravam os fundos de previdência complementar saíram do país. O atuário defende a seguridade como um direito que não pode estar condicionado à existência ou não de recursos capitalizados.

Hoje os AFRFs das três unidades da Receita em Florianópolis, além de dar continuidade à paralisação, participarão do ato unificado dos servidores públicos federais, estaduais e municipais contra a reforma da previdência e pela retirada da PEC 40. Será realizada um caminhada, cuja concentração terá início às 15 horas, na frente do Ministério da Fazenda. Os servidores devem caminhar até o palácio do governo do estado.

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Servidores avançam na mobilização e param a Receita Federal em Fortaleza

Os auditores-fiscais, TRFs e PCCs do Ceará provaram ontem que estão dispostos a lutar o quanto for necessário em defesa da previdência do servidor público. Estiveram paralisadas as atividades na DRF de Fortaleza, no Aeroporto Pinto Martins e na Alfândega do Porto do Mucuripe. Na DRJ houve adesão parcial. Os colegas cearenses protestam, assim como os AFRFs de todo o país, contra a demolição da previdência social pública e prometem intensificar a luta rumo à greve por tempo indeterminado a partir de 8 de julho, conforme determinação tomada na última plenária da Cnesf.

Os servidores reuniram-se nas escadarias do edifício-sede do Ministério da Fazenda, onde foi realizado um ato público. Um contribuinte que assistia ao ato prestou depoimento, declarando apoiar totalmente o movimento dos servidores e sugerindo às lideranças sindicais que tentassem mobilizar também os contribuintes, os principais interessados, em sua opinião, num serviço público de qualidade. Para ele, a reforma atinge também os que não são servidores públicos.

Hoje, no dia nacional de protesto contra a reforma da previdência, haverá uma grande manifestação pública na entrada principal do prédio do Ministério da Fazenda, com a presença de servidores integrantes de todas as categorias que compõem o Movimento em Defesa da Previdência Social Pública, além da população em geral.

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DRF e EADI paralisadas em Novo Hamburgo

Na DRF de Novo Hamburgo (RS), 97% dos AFRFs aderiram ao protesto contra a reforma da previdência. Já na EADI, a paralisação foi de 100%. Foi realizado um café da manhã na sede da Assefaz naquela localidade, que contou com a participação de TRFs, PCCs e servidores das agências de Taquara e São Leopoldo, que também paralisaram suas atividades durante este dia. Após o café da manhã, os colegas dirigiram-se à DRF, onde foram afixadas duas faixas com críticas à reforma da previdência.

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Panfletagem em Goiânia

A adesão de AFRFs, TRFs e PCCs à mobilização em Goiânia (GO) foi de 80%. Houve ampla distribuição de panfletos durante toda a manhã de ontem na entrada da DRF. Um fato muito positivo no movimento em Goiânia foi a participação dos servidores aposentados nas atividades de mobilização. Hoje os colegas farão nova panfletagem e realizarão assembléia. Em Anápolis (GO) também houve uma boa participação dos servidores da Receita Federal no movimento.

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Tudo parado em Palmas

A paralisação foi total na DRF de Palmas (TO) e envolveu auditores, técnicos e agentes administrativos da Receita Federal. Ontem os servidores explicaram à população os motivos de seu protesto e têm programadas outras atividades para a próxima semana. Para os colegas de Palmas a discussão sobre a reforma previdenciária é uma excelente oportunidade para debater temas como a valorização do serviço público.

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AFRFs de Juiz de Fora protestam em frente ao MF

Em Juiz de Fora (MG), os AFRFS da DRF e da DRJ paralisaram completamente as atividades ontem, prometendo repetir o feito no dia de hoje. Foram colocadas faixas nas grades do prédio do Ministério da Fazenda, informando a população sobre os motivos da paralisação. Os colegas também realizaram assembléia local.

Além das atividades relacionadas à paralisação, os colegas também realizaram trabalho parlamentar e reuniram-se com o deputado federal Júlio Delgado (PPS-MG), que recebeu a cartilha elaborada pelo Sindicato, "A verdade nua e crua". O parlamentar assegurou que votará contra a redução das pensões e que fará uma análise do restante das propostas. Delgado afirmou que agirá de acordo com suas convicções e não cederá à pressão do governo.

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Ato público em Belo Horizonte

Os AFRFs mineiros, juntamente com os TRFs e os PCCs realizaram ontem em Belo Horizonte uma reunião na qual discutiram estratégias de mobilização em defesa da previdência pública. Estiveram também presentes à reunião outras categorias de servidores, como os analistas e os técnicos de finanças e controle.

Hoje os servidores mineiros realizarão um grande ato público em frente ao Ministério da Fazenda, ao qual conclamam a participação de todos.

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AFRF lança livro sobre IPI

O AFRF aposentado Waldemar de Oliveira lançou recentemente, em São Paulo, o livro Regulamento do IPI. A obra já está na 16ª edição e faz um comentário atualizado do decreto nº 4.544, de 26/12/02. O livro é uma publicação da Resenha-Gráfica, Editora e Distribuidora de Livros e pode ser encontrado em várias livrarias de todo o país.

Quem se interessar pela obra, mas não encontrá-la nas livrarias de sua cidade, pode entrar em contato com o próprio autor, Waldemar de Oliveira, pelo telefone (011) 3031-4051, ou com a editora, no telefone (011) 4075-1118 e FAX (011) 4076-2381.

INÍCIO

 

DIRETORIA NACIONAL

 

Convocatória da AN do dia 3 de julho

Considerações e Indicativos para AN do dia 26 de junho

 

 

 

 

 

 

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