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Brasília, 20 de junho de 2003

ANO VIII

Nº 1410

 

 

Reforma da Previdência:
Vamos protestar no dia 26

É fundamental a articulação de cada DS com outras entidades representativas de servidores públicos nos estados para definir as ações do dia 26, próxima quinta-feira. A data foi escolhida na última plenária da Coordenação Nacional das Entidades dos Servidores Públicos Federais (Cnesf), que deliberou pela realização de ações integradas entre as entidades sindicais do funcionalismo público federal, estadual e municipal para a retirada da proposta da reforma da Previdência (PEC 40) enviada pelo governo Lula ao Congresso.

De acordo com o resultado parcial da Assembléia Nacional realizada ontem, a categoria estará paralisada quarta e quinta-feira, dias 25 e 26 de junho, quando poderão ser realizados atos públicos nas localidades. No dia 26, os AFRFs também realizarão Assembléia para deliberar sobre a mobilização na semana seguinte - a convocatória segue anexa.

As entidades ficaram de enviar ainda esta semana para a Cnesf os tipos de atividades e os locais onde elas serão realizadas em cada estado. Paralisação, passeatas, peças teatrais estão entre as formas de mobilização possíveis. Até o dia 8 de julho, data definida pela Cnesf para início de greve por tempo indeterminado, os servidores públicos darão continuidade à mobilização pela retirada da PEC 40.

No dia 4 de julho serão realizadas as plenárias setoriais, promovidas pelas 11 entidades que compõem a Cnesf. Nessas plenárias, cada categoria irá definir suas posições para a plenária nacional dos servidores do dia 5 de julho que será realizada em Brasília, na sede da CNTI.

INÍCIO

Comissão Especial da PEC 40 vai ouvir Berzoini

O roteiro de trabalho e primeiras audiências públicas da Comissão Especial da Reforma da Previdência na Câmara dos Deputados foram definidos ontem. No dia 25, próxima quarta-feira, será realizada uma audiência com o ministro da Previdência, Ricardo Berzoini. O requerimento foi do deputado José Pimentel (PT-CE). A comissão irá ouvir também, em audiências com datas e horários ainda não definidos, representantes da Cnesf, da Associação dos Magistrados do Brasil (AMB), governadores e prefeitos.

Foram escolhidos para comparecer às audiências os governadores dos estados do Amazonas (Eduardo Braga), de São Paulo (Geraldo Alckimin), da Bahia (Paulo Souto), de Alagoas (Ronaldo Lessa), do Piauí (Wellington Dias) e do Rio Grande Sul (Germano Rigotto), além dos prefeitos de Belo Horizonte (Fernando Pimentel), de Vitória (Luiz Paulo Velloso Lucas) e de Florianópolis (Ângela Amin).

INÍCIO

Emendas podem ser apresentadas até dia 3

A Comissão Especial da Reforma da Previdência recebeu, até ontem, sete emendas, mas os parlamentares têm até o dia 3 de julho para apresentar emendas à PEC 40/03. O prazo final para apresentações de emendas seria o dia 26 de junho, mas foi prorrogado a exemplo do que fez a Comissão Especial de Reforma Tributária, que ampliou o prazo de apresentação de emendas à PEC 41/03 de ontem, dia 18/06, para o dia 26 de junho, próxima quinta-feira.

INÍCIO

 

DIRETORIA NACIONAL

 

Convocatória para AN dia 26 de junho

 

 

 

 

 

 

 

Comissão Especial da PEC 40 vai ouvir Berzoini
Emendas podem ser apresentadas até dia 3

 

 

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