-->


Home
Brasília, 12 de junho de 2003

ANO VIII

Nº 1405

 

 

30 mil contra a reforma: servidores realizam a maior manifestação de sua história recente

Trinta mil servidores públicos tomaram ontem a Esplanada dos Ministérios, em Brasília, para protestar contra a reforma da Previdência proposta pelo governo Lula. Os auditores-fiscais da Receita Federal marcaram presença na marcha que está sendo considerada a maior manifestação já realizada na história recente do movimento do funcionalismo. A manifestação, convocada pela Coordenação Nacional das Entidades dos Servidores Federais (Cnesf), da qual o Unafisco faz parte, pela Central Única dos Trabalhadores (CUT), a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) e a Federação Nacional do Fisco Estadual (Fenafisco) foi marcada pelas vaias ao presidente nacional da CUT, Luiz Marinho, e a deputados dos partidos da base governista.

Cerca de 700 AFRFs - 400 deles vindos de diversas localidades e 300 de Brasília - caminharam junto com os representantes das demais categorias da Catedral de Brasília até o gramado em frente ao Congresso Nacional, onde está instalado o acampamento dos servidores. Faixas com os dizeres "Por uma Previdência Social Pública para Todos", "Contra a Privatização da Previdência" e "Contra a Aprovação da PEC 40/03" mostravam a insatisfação com o teor da PEC 40. Diversas lideranças sindicais falaram aos participantes na marcha, o primeiro grande ato contra o governo Lula. A vice-presidente do Unafisco, Fátima Gondim, afirmou que é inadimissível aceitar um projeto que "dá as costas ao Brasil". "Não é à toa que os fundos de pensão abertos, privados, só existem na América Latina e no Leste Europeu. Nós resistimos durante oito anos a uma política neoliberal, não vamos agora ser traídos", afirmou. O presidente da Fenafisp, Flávio Pires, disse que o Brasil não pode seguir as orientações do FMI na proposta da Previdência.

Muitos parlamentares acompanharam a marcha e manifestaram seu apoio à luta dos servidores. Os manifestantes expressaram seu descontentamento com algumas "viradas" de posição: o líder do PT na Câmara, Nelson Pellegrino (BA), teve que concluir seu pronunciamento às pressas, sob as vaias da multidão. As vaias também abafaram as falações de Inácio Arruda (PCdoB-Ce) e de Luiz Marinho, presidente nacional da CUT, numa clara demonstração de que os servidores não aceitam a opção da central por uma proposta de "reforma alternativa" que, a pretexto de "ampliar direitos", rende-se à lógica da privatização das aposentadorias e abandona o conceito de solidariedade, pilar essencial da seguridade social.

INÍCIO

Unafisco defende em audiência fontes alternativas de financiamento para a Previdência

É inaceitável que o governo peça mais sacrifícios aos assalariados, quando os segmentos do topo da pirâmide social continuam sem pagar impostos e sem contribuir para o financiamento do Estado. A afirmação é do presidente do Unafisco, Paulo Gil Introíni, que participou ontem da reunião entre representantes dos servidores públicos com os ministros da Casa Civil, José Dirceu, da secretaria-Geral da Presidência, Luiz Dulci, da Previdência, Ricardo Berzoini e do Planejamento, Guido Mantega. Paulo Gil respondia ao ministro Berzoini, que alegou estrições orçamentárias como a grande motivação para a reforma da Previdência.

O presidente do Unafisco lembrou a proposta do Sindicato, já apresentada a Berzoini ainda antes do anúncio da PEC 40, propondo fontes alternativas de financiamento da Previdência, como o aumento da alíquota da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido dos Bancos e a revogação de diversas regalias fiscais dadas hoje às rendas do capital.

O encontro acabou reunindo representantes da CUT, da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação e das entidades da Coordenação de Servidores Públicos Federais (Cnesf). As três representações haviam pedido audiências com o governo, que resolveu atendê-las em bloco. Os representantes do Executivo manifestaram o interesse de abrir uma interlocução sobre a Previdência com os servidores, e que o Executivo poderia alterar, pontualmente, sua proposta de reforma. Mas os ministros deixaram claro que o governo não aceitará mudar a lógica da PEC 40. Eles ressaltaram, ainda, que o fórum adequado para as negociações é o Congresso Nacional.

INÍCIO

CNESF rejeita proposta da CUT

Durante a audiência dos ministros aos servidores, no início da tarde de ontem, o presidente da Central Única dosTRabalhadores, Luiz Marinho, apresentou ao governo a proposta alternativa de reforma da previdência aprovada, por 55% dos votos, no último congresso da central. A decisão causou mal estar entre os representantes Cnesf, já que as propostas da CUT batem de frente com o que querem os servidores públicos, especialmente ao aceitar a lógica da aposentadoria complementar, por meio de fundos de pensão.

A Cnesf, coordenação integrada pelo Unafisco Sindical, anunciou, no encontro, que, caso não haja mudança nos rumos da reforma da Previdência, o governo poderá enfrentar a maior greve do funcionalismo da história. No próximo sábado, será realizada uma plenária em que os servidores irão votar a proposta de greve. Serão feitas assembléias na base de cada categoria e se as entidades decidirem fazer a greve, esta será iniciada independentemente do apoio da CUT. Ontem, o presidente da central, Luiz Marinho, afirmou que a CUT apoiaria o movimento dos servidores, desde que "bem preparado".

INÍCIO

Mobilização continua hoje

As manifestações contra a reforma da Previdência terão seqüência hoje, em Brasília, com um seminário sobre a PEC 40/03, a partir das 9 horas, sob a lona armada no gramado em frente ao Congresso. Estão confirmadas as palestras do senador Paulo Paim (PT/SP), dos deputados federais Alceu Collares (PDT/RS), Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP) e Sérgio Miranda (PcdoB/MG), além de um representante da Asociación de Personal de los Organismos de Previsión Social (APOPS), da Argentina, e do professor José Miguel, da UFRJ.

INÍCIO

Assembléia decidirá paralisação por tempo indeterminado

Na próxima quarta-feira, dia 18, os AFRFs farão Assembléia Nacional para decidir pela deflagração da greve por tempo indeterminado, em conjunto com os servidores federais, se assim ficar estabelecido nas discussões da Plenária da Cnesf do próximo sábado, dia 14. É o que foi deliberado na última reunião do CDS e referendado na AN de 29 de maio, na seqüência do nosso calendário de mobilização. De acordo com o que tem sido conversado nas reuniões no âmbito da Cnesf, na Plenária deverá ser discutida a deflagração de greve por tempo indeterminado a partir da semana após o feriado - a pauta da convocatória da Plenária, que pode ser acessada no banner maior do site do Unafisco, ainda não traz data específica.

As DSs já escolheram seus delegados à Plenária da Cnesf nas duas últimas Assembléias e podem aproveitar a Assembléia de hoje para discutir o posicionamento que deverá ser defendido pelos delegados escolhidos na localidade. No dia da Plenária, faremos uma reunião preparatória da nossa participação nos debates. A Assembléia de hoje não terá indicativos para deliberação em nível nacional.

A convocatória da Assembléia Nacional da próxima quarta-feira encontra-se anexa.

INÍCIO

O "Chocolatão" parou!

A mobilização organizada pela DS/Porto Alegre (RS) na capital gaúcha ontem fez com que não houvesse expediente no prédio da Receita Federal, conhecido como "Chocolatão". Os TRFs e os PCCs aderiram ao movimento, o que inviabilizou completamente o funcionamento daquela repartição. Cerca de 200 pessoas permaneceram durante toda a manhã de ontem na frente do "Chocolatão", portando camisetas da mobilização e faixas de protesto. Durante a tarde, os colegas participaram de um ato público, organizado em conjunto com outras categorias de servidores, que reuniu cerca de cinco mil pessoas em frente à Assembléia Legislativa.

Hoje de manhã, a mobilização continua, com nova concentração em frente ao Chocolatão e realização de assembléia durante a tarde.

INÍCIO

Tudo parado em Florianópolis, Joinvile, Joaçaba e Itajaí

A mobilização dos AFRFs contra a reforma da Previdência fechou ontem todas as unidades da Receita Federal nas cidades de Florianópolis, Joinville, Joaçaba e Itajaí. Em Blumenau, a adesão foi de 95%. O Porto de Itajaí e a Alfândega, em Florianópolis, permanecem fechados. Não funcionaram a Delegacia da Receita Federal, no centro da capital catarinense, a Delegacia de Julgamentos e a Alfândega, que inclui o terminal de cargas do Aeroporto Hercílio Luz. As exceções são feitas apenas para o recebimento e envio de cargas perecíveis, animais vivos e explosivos. Na Alfândega de São Francisco do Sul não houve desembaraço de cargas.

O Porto de Itajaí, um dos mais importantes do país, chegando a movimentar cerca de 3 mil toneladas de carga por dia, também parou. Participam também da paralisação os técnicos da Receita Federal. Em virtude disso, o atendimento ao público, importação e exportação, fiscalização, julgamento de processos e controle de arrecadação não ocorreram ontem e não devem ocorrer hoje.

Hoje, os AFRFs catarinenses se reúnem em assembléia na sede da DS/Florianópolis-Itajaí, às 15 horas, para avaliar o movimento e discutir se mantêm ou não o indicativo de paralisação por tempo indeterminado a partir do dia 18 de junho.

INÍCIO

DRF e Eadi paralisadas em Sorocaba

A Delegacia da Receita e a Estação Aduaneira de Interior, em Sorocaba (SP), paralisaram totalmente suas atividades ontem e, segundo os colegas da DS local, a mobilização continua firme no dia de hoje, com a adesão dos técnicos. Os AFRFs concentraram-se na entrada do prédio da DRF, no período da manhã, exatamente quando há fluxo de pessoas naquele estabelecimento, uma vez que durante a tarde não há expediente.

Os colegas reuniram-se com todos os servidores, pela parte da tarde, para trocar idéias a respeito do movimento em comum. A imprensa esteve presente e fez uma ampla cobertura da mobilização.

INÍCIO

100% de adesão em Cuiabá

Os AFRFs de Cuiabá (MT) realizaram ontem um ato de protesto em frente ao prédio da Receita Federal. A adesão dos AFRFs ao movimento foi de 100%, tendo os TRFs também paralisado suas atividades, o que não permitiu o funcionamento das repartições. Os colegas enviaram comunicados à imprensa, que compareceu à manifestação e acompanhou a mobilização. Os AFRFs realizaram panfletagem, esclarecendo a população sobre os motivos do protesto e os efeitos nocivos da reforma da Previdência proposta pelo governo.

INÍCIO

Fortaleza: manifestação denuncia demolição do sistema previdenciário

Os auditores-fiscais e técnicos da Receita Federal de Fortaleza participaram na manhã de ontem de um ato público, organizado em conjunto com outras entidades que compõem o Movimento em Defesa da Previdência Pública, além de representantes da União das Mulheres Cearenses, da Associação de Moradores de Bairros e Favelas, do Movimento Educar Emancipando, entre outros. Os manifestantes pediram a retirada da PEC 40/03. Cerca de 700 servidores federais, estaduais e municipais participaram do evento, além de parlamentares do PT e do PPS.

INÍCIO

Paralisação conjunta pára Receita em São Paulo

Chegou a 85% de adesão o primeiro dia de paralisação dos AFRFs em São Paulo contra a reforma da Previdência. Os centros de atendimento ao contribuinte (CACs) estiveram fechados. Mesas de trabalho e corredores vazios foram o cenário das repartições da Receita Federal paulista. O sucesso do movimento cresceu com o engajamento dos técnicos da Receita e deve prosseguir hoje, segundo dia da paralisação. Na zona secundária, os AFRFs pararam todo o fluxo de entrada e saída de mercadorias. A DS/SP vem promovendo reuniões com os auditores-fiscais para conscientizar a todos da gravidade da situação e da importância da luta conjunta contra essa reforma previdenciária, que avança sobre os direitos dos servidores.

INÍCIO

Porto de Santos parou

Os AFRFs lotados em Santos paralisaram totalmente as atividades ontem. Apenas os produtos perecíveis, tóxicos, inflamáveis e cargas vivas foram liberados no Porto. A mobilização desta semana contou com a participação ativa dos TRFs, que somaram suas forças aos protestos contra a reforma da Previdência. Hoje, os colegas continuarão mobilizados e esperam, mais uma vez, a cobertura da imprensa, que tem noticiado o descontentamento dos servidores públicos com as propostas de mudanças no sistema previdenciário feitas pelo Executivo.

INÍCIO

Mandado de segurança não esfria o movimento em Viracopos

Os AFRFs que trabalham no Aeroporto de Viracopos, em Campinas (SP), formaram uma comissão para determinar como será realizado o serviço de liberação de cargas, durante a paralisação da categoria. A medida é consequência do mandado de segurança impetrado pelas companhias aéreas, visando a garantir o desembaraço de suas mercadorias. Ainda assim, os colegas estão mobilizados e cumprirão apenas o que foi estritamente determinado pela justiça. Os técnicos aderiram ao movimento e na DRF de Campinas não houve atendimento ao público.

INÍCIO

O interior do país está firme na mobilização

A Delegacia da Receita Federal em Curvelo (MG) e as agências de Pirapora, Diamantina, Paracatu e Unaí paralisaram completamente suas atividades ontem em protesto contra a reforma da Previdência. A adesão ao movimento é de 100% naquelas unidades da SRF.

No interior de São Paulo, também foi positiva a participação dos colegas. Em Bauru (SP), os colegas realizaram um ato público e paralisaram completamente suas atividades. Em Presidente Prudente (SP), também não houve atividade nas repartições da Receita Federal.

INÍCIO

Ameaça de corte de ponto em Aracaju

A delegada da Receita Federal de Aracaju (SE) comunicou ontem que cortaria o ponto dos colegas que aderiram à mobilização. A paralisação na DRF de Aracaju teve a adesão de 80% dos auditores. Os técnicos também aderiram ao movimento e, em conseqüência disso, apenas o setor básico (atendimento de CPF) funcionou. As pessoas físicas que tiveram suas declarações retidas na malha fina também foram atendidas, mesmo que parcialmente, para que não houvesse prejuízo a esses contribuintes.

INÍCIO

Servidores protestam em Belém

Os AFRFs de Belém (PA) realizaram ontem um protesto em frente ao prédio da Receita Federal naquela cidade e paralisaram suas atividades. Além do Unafisco, participaram da manifestação o Sindicato dos Técnicos da Receita Federal (Sindtten) e o Sindicato dos Servidores do Ministério da Fazenda (Sindfaz).

INÍCIO

Órgãos Regionais sem expediente em Brasília

"A Receita hoje está parada". O aviso era dado ontem pelos recepcionistas e seguranças do prédio dos Órgãos Regionais da Receita Federal, em Brasília, a todos os visitantes que chegavam ao local. Cerca de 300 colegas lotados na capital federal participaram ativamente da manifestação que reuniu milhares de servidores na Esplanada dos Ministérios.

INÍCIO

Resgate do PL 477 pode ser a solução para o fosso salarial

 

O Unafisco Sindical já iniciou as gestões para o resgate do PL 477 como uma alternativa para solucionar a discrepância salarial que separa os AFRFs dos três últimos concursos dos demais integrantes da carreira. A proposta do Unafisco é que o PL volte à pauta e que, mediante uma emenda, possa contemplar o pleito dos colegas de 2000-2002 e reverter o rebaixamento do salário de ingresso no cargo.

Ontem, representantes da Direção Nacional fizeram contatos com os deputados José Militão (PPB-MG), integrante da Comissão Especial de Reforma Tributária, e Antonio Carlos Biff (PT-MS), da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço público, que se comprometeram a encaminhar a proposta do Unafisco.

INÍCIO

Seminário em Manaus discute o futuro do sistema previdenciário

O Instituto Brasileiro Pró-Cidadania realizou nos dias 5 e 6 de junho, em Manaus, o seminário "Reforma da Previdência Social: dignidade para o cidadão", para o qual convidou o presidente da DS/Manaus, José Wilson Neves Fereira, e o AFRF Luiz Marcos Lagoeiro. O evento teve o apoio e promoção da Assembléia Legislativa do Estado do Amazonas. Segundo avaliação dos colegas de Manaus, o seminário aprofundou a discussão sobre o tema ao tratar dos pontos polêmicos da reforma e suas conseqüências para o futuro do sistema previdenciário, além de ter sido uma boa oportunidade de mostrar a resistência da categoria à PEC 40/03.

INÍCIO

 

DIRETORIA NACIONAL

 

 

Convocatória da Assembléia Nacional

 

 

 

 

 

 

 

Unafisco defende em audiência fontes alternativas de financiamento para a Previdência
CNESF rejeita proposta da CUT
Mobilização continua hoje
Assembléia decidirá paralisação por tempo indeterminado
O "Chocolatão" parou!
Tudo parado em Florianópolis, Joinvile, Joaçaba e Itajaí
DRF e Eadi paralisadas em Sorocaba
100% de adesão em Cuiabá
Fortaleza: manifestação denuncia demolição do sistema previdenciário
Paralisação conjunta pára Receita em São Paulo
Porto de Santos parou
Mandado de segurança não esfria o movimento em Viracopos
O interior do país está firme na mobilização
Ameaça de corte de ponto em Aracaju
Servidores protestam em Belém
Órgãos Regionais sem expediente em Brasília
Resgate do PL 477 pode ser a solução para o fosso salarial
Seminário em Manaus discute o futuro do sistema previdenciário

 

 

Boletim em
formato word