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Brasília, 10 de junho de 2003

ANO VIII

Nº 1403

 

 

Marcha contra a reforma da Previdência reunirá milhares de servidores em Brasília

A primeira grande manifestação do governo Lula será realizada por antigos aliados. O protesto será contra a privatização da Previdência Social e o projeto de reforma proposto pelo Executivo. Servidores das três esferas devem lotar a Esplanada dos Ministérios amanhã, na marcha contra a PEC 40/03, organizada pela Coordenação Nacional das Entidades dos Servidores Federais (Cnesf), da qual o Unafisco faz parte, juntamente com a Central Única dos Trabalhadores (CUT), a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) e a Federação Nacional do Fisco Estadual (Fenafisco).

Os servidores estarão concentrados a partir das 9 horas, em frente à Catedral, na Esplanada dos Ministérios e, posteriormente, seguirão em marcha até a Praça dos Três Poderes. Os manifestantes permanecerão acampados na Esplanada até a quinta-feira.

A programação para os AFRFs tem início um pouco antes, às 8h30, com uma breve reunião no Carlton Hotel para definir a participação da categoria na manifestação. Foram confeccionadas várias faixas e devem ser distribuídos adesivos e camisetas da mobilização. As atividades previstas para ocorrer nesses dois dias serão realizadas do lado de fora do Congresso Nacional. Cerca de 350 colegas de todo o país já confirmaram presença e devem participar dos eventos de amanhã e quinta-feira na Esplanada dos Ministérios.

O material informativo é bem claro no que diz respeito ao tipo de mudança que os servidores esperam ser realizada pelo governo federal: "Queremos mudança, não retirada de direitos". O panfleto assinado pelo Unafisco, juntamente com outras entidades, sobre as mudanças no sistema previdenciário, bem como a programação das atividades do Sindicato, encontram-se anexos.

Seminário - No dia 12, quinta-feira, ocorrerá um seminário sobre a PEC 40, que será realizado na lona armada no gramado em frente ao Congresso. Já estão confirmadas as palestras do senador Paulo Paim (PT-RS), dos deputados federais Sérgio Miranda (PC do B/MG), Alceu Colares (PDT-RS) e Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), do professor José Miguel, da UFRJ, e de um representante da Asociación de Personal de los Organismos de Previsión Social (APOPS), da Argentina.

INÍCIO

Reposicionamento será concluído no próximo dia 11

O Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) iniciou os procedimentos para a realização do reposicionamento dos AFRFs determinado pela Lei 10.682/02, que restabeleceu a isonomia entre as carreiras fiscais. Na última segunda-feira, foram realizados pelo Serpro os reposicionamentos para parte dos AFRFs. No próximo dia 11 estará sendo efetuada uma segunda etapa, que abrangerá especialmente os AFRF oriundos do concurso de 1998 e outras situações individuais específicas. No dia 12 de junho o sistema de consultas do Siapenet já deverá espelhar o reposicionamento de todos os beneficiados pela lei. A informação foi transmitida ao Unafisco pelo coordenador-geral de Recursos Humanos do Ministério da Fazenda (COGRH/MF), Celso Martins de Sá Pinto, que esteve reunido ontem à tarde na Secretaria de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, acompanhando de perto a execução dos trabalhos.

O coordenador-geral informou ainda ao Unafisco que a COGRH já deu início aos cálculos das diferenças devidas de janeiro a maio, visando a sua inclusão ainda no contracheque do mês de junho. A COGRH também confirmou a inclusão da rubrica relativa ao terceiro processo referente aos 3,17% no contracheque de junho e às diferenças devidas aos beneficiários desde fevereiro deste ano, quando a ação transitou em julgado.

INÍCIO

GDAT de aposentados e pensionistas será paga no mês de junho

A própria Secretaria de Recursos Humanos do MPOG deverá efetuar a implantação do pagamento da GDAT de acordo com a Lei 10.593/02, para os aposentados e pensionistas. Todos os AFRFs aposentados e pensionistas deverão ter incluído no contracheque do mês de junho a rubrica da GDAT, devendo ser excluída aquela referente às ações judiciais. De acordo com a regulamentação divulgada na última sexta-feira pela SRH/MPOG, as aposentadorias e pensões concedidas antes da instituição da GDAT, bem como aquelas deferidas antes da primeira avaliação, serão pagas pela média da categoria verificada no primeiro trimestre após a aprovação da Lei 10.593/02 (janeiro a março deste ano, que foi de 29,97%), acrescida da GDAT institucional que foi majorada a partir de junho de 21% para 25%. Para os que se aposentaram após a realização da primeira avaliação, a GDAT será calculada com base na última gratificação recebida em atividade, sendo acrescida também da majoração do percentual da GDAT institucional. A modificação na regulamentação ocorreu após o Unafisco Sindical apresentar propostas para o aperfeiçoamento da primeira versão adotada pela SRH.

A COGRH calculará as diferenças devidas de janeiro a maio deste ano, quando a GDAT foi paga em conformidade com as decisões judiciais ou no percentual de 15% estabelecido pela MP 46/02, para os que ainda não tinham sentença favorável.

Para agilizar os cálculos e a implantação nos contracheques das diferenças devidas não só da GDAT dos aposentados e pensionistas, como as referentes ao reposicionamento e aos 3,17%, o Unafisco têm disponibilizado suporte técnico à COGRH para o processamento eletrônico dos dados, como já havia feito anteriormente para o cálculo de diferenças remuneratórias relativas a exercícios anteriores, com vistas ao pedido de recursos orçamentários ao MPOG.

INÍCIO

Diferenças de exercícios anteriores estão sob análise do MF

O Unafisco continua fazendo gestões junto ao governo com vistas ao pagamento de diferenças remuneratórias referentes a exercícios anteriores, cujos recursos já foram solicitados ao Ministério do Planejamento. Segundo informações da subsecretária de Planejamento, Orçamento e Administração do Ministério da Fazenda (SPOA/MF), Gildenora Milhomem, o assunto está sendo analisado pelo secretário de Recursos Humanos, Luiz Fernando Silva. Não existem recursos previstos para esse fim no orçamento deste ano. A DEN deverá ter novo contato com as autoridades da SRH ainda esta semana para discutir uma solução para a questão.

A SPOA/MF solicitou recursos no mês de abril passado, visando ao pagamento de diferenças relativas à exclusão da classe inicial da tabela remuneratória dos AFRFs, pela Lei 10.593/02, que beneficia os colegas dos concursos de 2000 e 2001, da GDAT dos aposentados e pensionistas e de uma diferença de reposicionamento efetuado ainda em 1999 (de B-II para B-V), referente aos concursados de 1998. Ainda existem pendências, como as referentes a anuênios, ao segundo processo dos 3,17% e ao reposicionamento de outubro a dezembro/2002 dos AFRFs do concurso de 1998, cujos cálculos ainda não estão concluídos. O Sindicato também já colocou o suporte técnico à disposição da COGRH para agilizar a conclusão desses cálculos e o pedido dos recursos.

INÍCIO

Chapas das Delegacias Sindicais

A nominata da chapa que concorre às eleições na DS/Taubaté encontra-se anexa.

INÍCIO

 

DIRETORIA NACIONAL

 

Programação-Marcha

Chapa Eleições 2003-DSTaubate

Panfleto contra Reforma Previdência

 

 

 

 

 

 

 

 

Reposicionamento será concluído no próximo dia 11
GDAT de aposentados e pensionistas será paga no mês de junho
Diferenças de exercícios anteriores estão sob análise do MF
Chapas das Delegacias Sindicais

 

 

Boletim em
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