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Brasília, 31 de julho de 2003

ANO VIII

Nº 1439

 

 

Semana deverá ser de intensas negociações

O chamado "grupo dos 30", dos deputados petistas que vem questionando o andamento das reformas há semanas, quer intermediar uma conversa de entidades ligadas à Cnesf com o executivo, com vistas a abrir negociação sobre pontos da PEC 40 que atingem direitos dos servidores. A semana que antecede o dia em que o governo pretende colocar em votação a PEC 40 no Plenário da Câmara envolverá intensas negociações, com o governo e com os congressistas. Mesmo o fim de semana promete ser agitado. É possível que ocorra uma reunião de líderes na Casa Civil neste sábado. Isso significa que os colegas de todo o país devem continuar procurando os parlamentares em suas bases. O momento é de decisão: muita coisa pode acontecer até a semana que vem.

Nem seria necessário dizer que a mobilização das categorias de servidores públicos deve ser ainda mais reforçada nos próximos dias.

CNUG define as linhas para negociar - Em reunião que avançou até parte da noite de ontem, o Comando Nacional Unificado de Greve (CNUG) definiu, com a concordância unanime de todas as entidades participantes da CNESF, que levará à reunião agendada para amanhã com a bancada de deputados do PT, seus pleitos de suspensão do andamento da PEC 40 e intermediação para abertura de efetiva negociação com o governo.

Ratificar a greve por tempo indeterminado - Não há como recuar da decisão tomada na AN do dia 24 de julho passado, na qual a categoria decidiu intensificar a luta contra a reforma da Previdência e paralisar as atividades por tempo indeterminado. Esse é o encaminhamento que a DEN está fazendo para a Assembléia Nacional de hoje, chamando a atenção dos AFRFs para o momento político decisivo pelo qual o país está passando, que pode comprometer o futuro de todos os trabalhadores e trabalhadoras, em especial aqueles do serviço público.

Independentemente do resultado desta Assembléia, os colegas devem fazer todo o esforço possível para participar das atividades que ocorrerão em Brasília na próxima semana, como a Marcha do 100 mil e o trabalho parlamentar, haja vista que a proposta de reforma tem grandes chances de ser votada, em primeiro turno, entre os dias 5 e 7 de agosto. Só uma forte mobilização nas localidades e em Brasília pode levar à abertura de negociações e mesmo ao adiamento da sessão na Câmara. O desafio está posto e os AFRFs devem mostrar que continuarão lutando contra a retirada de direitos que essa proposta representa.

Os indicativos da assembléia de hoje encontram-se anexos.

INÍCIO

Entidades participam de reunião com presidente da Câmara

O deputado João Paulo Cunha recebeu ontem à tarde em seu Gabinete uma comissão de entidades de servidores federais, entre as quais a AMB (Ministério Público), Anamatra, Condsef, Fasubra, Sindjuf, Sindlegis, Anfip e o Unafisco Sindical, em reunião intermediada pelo presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Rubens Approbato Machado, com a finalidade de abrir um canal de negociação entre o governo e entidades de servidores das três esferas da federação. O Unafisco esteve representado pela vice-presidente, Fátima Gondim, e pela diretora-adjunta de Estudos Técnicos, Izabel Vieira. Na abertura do encontro, Approbato lamentou os acontecimentos ocorridos na semana passada na Câmara, no dia em que ocorreu a votação na Comissão Especial da Reforma da Previdência e observou que a proposta de reforma, da forma como está posta, estimulará a saída de servidores e desestimulará o ingresso de pessoas qualificadas no serviço público.

Os representantes das entidades disseram que as negociações com o governo não tinham acontecido de fato até o momento, e que já haviam tentado colocar na Mesa de Negociações com o governo a questão da seguridade social, mas o governo não havia concordado em incluí-la nas negociações. Foi reafirmada a necessidade de que seja aberto um canal efetivo de negociações como o governo e o Congresso em torno das propostas para a reforma da Previdência.

João Paulo Cunha disse que quaisquer negociações com o governo devem considerar a premissa de um regime único para as previdências do setor público e do setor privado e também a sustentabilidade atuarial do sistema. O presidente da Câmara comprometeu-se a propor ao governo a abertura de um canal de negociações e disse que irá conversar com o relator da matéria, José Pimentel (PT/CE), e que informará às entidades durante o dia de hoje o resultado da conversa com o relator.

INÍCIO

Servidores suspendem negociações em Comissão Temática

Os representantes das entidades dos servidores públicos que participam da Comissão Temática de Direitos Sindicais decidiram ontem, por unanimidade, suspender temporariamente as negociações na referida comissão, em virtude da edição do Ofício Circular nº 22/SRH/MP, de 30 de julho de 2003, que determina o corte de ponto dos servidores públicos em greve. Os servidores devem ainda submeter essa decisão à avaliação do Comando Nacional Unificado de Greve (CNUG) da Coordenação Nacional das Entidades de Servidores Federais (CNESF).

Vale lembrar que o Sindicato já obteve liminar contra os atos que venham a restringir a atividade sindical, e que qualquer atitude nesse sentido por parte da Administração da SRF significa o descumprimento de uma ordem judicial.

O Ofício Circular nº 22 encontra-se anexo.

INÍCIO

Servidores gaúchos fecham ponte Léo Guedes

Vento forte e chuva não foram obstáculos para os servidores públicos federais que anteontem tarde ocuparam os 1.023 metros da ponte Engenheiro Léo Guedes, que liga as cidades gaúchas de Rio Grande e Pelotas. De acordo com as informações da Polícia Rodoviária Federal, cerca de 500 manifestantes, munidos de bandeiras e faixas de protesto contra a reforma da Previdência, fecharam a ponte por quase uma hora.

O ato foi organizado pelo Fórum Ampliado em Defesa da Previdência Pública, que agrega diversas entidades representativas de servidores públicos, além do movimento estudantil e sindicatos de categorias do setor privado de Pelotas. Os colegas da cidade vizinha de Rio Grande lotaram dois ônibus e juntaram-se aos manifestantes. A chuva chegou quase no final, mas não conseguiu estragar o protesto. A organização do evento havia programado uma atividade de rappel, mas os ventos fortes não permitiram. Ao final do evento, havia um congestionamento de, aproximadamente, 3,5 quilômetros nos dois sentidos.

INÍCIO

Ato público unificado em São Paulo

Cerca de 250 servidores lotaram ontem a entrada principal do prédio do Ministério da Fazenda, em São Paulo, no ato público unificado promovido pelo Comando Estadual de Mobilização em Defesa da Previdência. O protesto começou por volta das 11 horas, com os discursos de representantes de diversas entidades, e durou aproximadamente duas horas. Os servidores também realizaram uma panfletagem, esclarecendo as pessoas que passavam pelo local sobre os efeitos perversos da PEC 40 e sobre a justeza de suas reivindicações. O presidente da DS/São Paulo, Marcello Escobar, conclamou a todos para participarem da Marcha dos 100 mil em Brasília, na próxima semana.

INÍCIO

Servidores catarinenses realizam assembléia conjunta

O Fórum Catarinense de Entidades em Defesa da Previdência Pública e Solidária promoveu na tarde de ontem uma assembléia unificada, na qual foi deliberada a realização de atos conjuntos e elaborado um cronograma da luta contra a PEC 40. Cerca de 300 servidores públicos federais, estaduais e municipais compareceram à assembléia, que ocorreu em frente à Justiça Federal, no centro de Florianópolis (SC). Os servidores discutiram detalhes sobre a ida em caravana à Brasília na próxima semana, para participar da Marcha dos 100 mil.

Hoje, a partir das 15 horas, os servidores se reúnem em frente à Catedral de Florianópolis e seguem em passeada pelas ruas do centro da cidade. A manifestação será encerrada com um ato público, no qual os representantes das entidades entregarão ao governador de Santa Catarina, Luiz Henrique da Silveira, o ofício elaborado pelo Fórum, contendo uma moção de repúdio contra os atos de violência da PM contra os servidores em Brasília e em Itajaí (SC), ocorridos na quinta-feira da semana passada.

INÍCIO

Operação padrão em Viracopos pode sobrecarregar terminais

As 397 toneladas de cargas que passam diariamente pelos terminais de exportação e importação do aeroporto de Viracopos, em Campinas obedecerão ao ritmo imposto pela operação-padrão que os AFRFs lotados naquela localidade iniciaram na última terça-feira. Estão sendo agilizados apenas o despacho das cargas que necessitam de liberação urgente, como perecíveis, remédios e animais vivos

De acordo com informações da DS/Campinas, os cerca de 110 AFRFs lotados em Ribeirão Preto e São Carlos, distribuídos nas delegacias da Receita de Franca, Araraquara e Ribeirão Preto, aderiram maciçamente à paralisação.

INÍCIO

Fórum Londrinense queima
a PEC 40

O Fórum Londrinense em Defesa da Previdência realizou ontem um ato público que reuniu cerca de 200 servidores públicos em frente à Prefeitura do município. Os manifestantes atearam fogo em uma cópia do texto da PEC 40 e se revezaram ao microfone, cobrando das autoridades competentes a imediata retirada da proposta em tramitação na Câmara dos Deputados. Além dos AFRFs, participaram do ato servidores ligados à Receita Estadual, Justiça do Trabalho, Justiça Federal, às Polícias Civil e Federal, professores e funcionários da Universidade Estadual de Londrina (UEL) e do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS). "Previdência pública não é mercadoria", dizia um dos cartazes carregados pelos colegas, que chegaram até o gabinete do prefeito.

INÍCIO

Cinema com pipoca no Ceará

A DS/Ceará realizou ontem uma sessão de "Cinema com Pipoca". A atividade começou às 8 horas, com a concentração dos colegas em frente ao prédio do Ministério da Fazenda. Uma hora depois, foram exibidos os filmes "O dia em que Dorival encarou a guarda" e "Ilha das Flores". O primeiro filme revela a necessidade de se lutar por um ideal e o segundo retrata a tragédia humana da fome, onde pessoas concorrem com porcos em busca de alimentação. Após a projeção, ocorreu um debate e os colegas identificaram uma relação muito estreita entre os enredos e a luta contra a reforma da Previdência.

INÍCIO

Tudo fechado em Maceió

A paralisação dos AFRFs na capital alagoana tem uma adesão de 100% da categoria e conta com a participação, com o mesmo nível de adesão, dos TRFs e PCCs, o que inviabiliza totalmente o funcionamento da DRF local. Os colegas lamentam apenas a atitude das AFRFs Irany Batista (DRF/Mossoró-RN) e Valéria Ferreira (DRF/Recife-PE), que encontram-se em Maceió (AL) preparando uma Operação Especial de Fiscalização. Vale lembrar que o superintendente da 4ª RF já suspendeu essa operação.

Os AFRFs alagoanos informam, no comunicado que publicamos anexo a este boletim, a sua indignação em relação ao deslocamento dos colegas Sebastião Alves Cardoso (chefe da SAFIS/DRF/Maceió) e Antônio Carlos Alberto Matos de Sousa (Supervisor do Grupo de IPI/SAFIS/DRF/Maceió) para participar de uma reunião administrativa na DRF de Cabo de Santo Agostinho (PE).

INÍCIO

 

DIRETORIA NACIONAL

 

 

Indicativos e Considerações da assembléia de hoje

Ofício Circular nº 22

Comunicado da DS/Maceió

 

Entidades participam de reunião com presidente da Câmara
Servidores suspendem negociações em Comissão Temática
Servidores gaúchos fecham ponte Léo Guedes
Ato público unificado em São Paulo
Servidores catarinenses realizam assembléia conjunta
Operação padrão em Viracopos pode sobrecarregar terminais
Fórum Londrinense queima a PEC 40
Cinema com pipoca no Ceará
Tudo fechado em Maceió
 

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