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Brasília, 30 de julho de 2003

ANO VIII

Nº 1438

 

 

Categoria se prepara para a Marcha dos 100 mil

Representantes de várias DSs atenderam ontem à tarde ao chamado para participar da reunião telefônica preparatória à Marcha dos 100 mil, que ocorrerá no dia 6 de agosto em Brasília. A decisão de se realizar essa reunião foi tomada em conjunto pela atual e pela futura DEN, devido à necessidade de organizar a categoria, considerando a quantidade de pessoas que poderão estar na próxima semana na capital federal, participando das manifestações de protesto contra a reforma da Previdência e das atividades de trabalho parlamentar no Congresso Nacional.

É urgente o envio para a DEN da relação daqueles que participarão das atividades. Cada Delegacia Sindical deve consultar a sua base sobre a disposição dos colegas em participar das caravanas e de que forma isso se dará. As localidades que não tiverem possibilidade de vir de ônibus, juntamente com servidores de outras categorias, devem informar a DEN, até quinta-feira, e falar com Darcila Maia, pelo telefone (061) 218.5251, a fim de que haja tempo hábil para reservar as passagens nas companhias aéreas e garantir hospedagem. Fóruns estaduais contra a reforma da Previdência - que contam com a participação das DSs -já estão articulando a vinda de 300 ônibus de São Paulo, 100 de Minas Gerais, 15 do Pará, 11 de Maceió e três do Acre. Esse números podem aumentar, dependendo da adesão das diversas categorias à mobilização. A vinda destes ônibus, por si só, constituirá um ato político importante e uma sinalização da disposição de luta dos servidores das três esferas.

O momento é decisivo para a nossa luta, pois o relatório poderá ser votado, em primeiro turno, no Plenário da Câmara dos Deputados, entre os dias 5 e 7 de agosto. O desafio está lançado para os servidores, que não podem ver subtraídos direitos duramente conquistados, numa reforma feita às pressas e com objetivos que só atendem ao setor financeiro privado, interessado nos fundos de pensão dos trabalhadores do setor público.

INÍCIO

AFRFs catarinenses cobram do PT e do governador esclarecimentos sobre os atos de violência

O Fórum Catarinense de Entidades em Defesa da Previdência Pública e Solidária entregou ontem ao presidente do Diretório Estadual do Partido dos Trabalhadores, Milton Mendes, um ofício contendo uma moção de repúdio aos atos de violência da PM, ocorridos na semana passada, dos quais foram vítimas os servidores que se manifestavam contra a reforma da Previdência em Brasília (DF) e Itajaí (SC).

No ofício, o Fórum pede ao presidente do partido que opine sobre a autorização do deputado João Paulo Cunha (PT-SP), presidente da Câmara dos Deputados, para que a tropa de Choque do governo do Distrito Federal atuasse contra trabalhadores. O Diretório Estadual do PT se comprometeu a apreciar o documento e a apresentar resposta em reunião a ocorrer na próxima segunda-feira.

Amanhã, durante o ato público contra a PEC 40, o Fórum irá entregar ao governador do Estado de Santa Catarina, Luiz Henrique da Silveira, um ofício com a moção de repúdio e o relato dos atos de violência ocorridos em Itajaí. O Fórum pede que o governador esclareça publicamente se autorizou, ou não, o uso da força contra os trabalhadores na entrada do estaleiro, além de solicitar sua opinião sobre o uso da violência e supressão do direito de manifestação.

Os dois ofícios estão anexos a este boletim.

INÍCIO

Ecos de Itajaí

Uma boa imagem continua valendo mais do que mil palavras. O Boletim nº 1.436, publicado na segunda-feira passada, noticiou a repressão sofrida pelos servidores públicos catarinenses que enfrentaram a tropa de choque da PM, em Itajaí, enquanto se manifestavam contra a reforma da Previdência numa das entradas do estaleiro, onde o presidente Lula participava do lançamento do navio gaseiro Metaltanque VI.

A revista Época desta semana traz uma foto da manifestação, na qual aparece a AFRF Zoia Sales no momento em que a tropa de choque resolveu investir contra os servidores. Outras fotos tiradas por colegas que participaram daquele ato foram enviadas a esta redação, as quais fazemos questão de publicar.

A primeira imagem está publicada na revista Época, cuja matéria pode ser acessada no link http://revistaepoca.globo.com/Epoca/0,6993,EPT575522-1664,00.html. A segunda mostra os manifestantes impedidos de entrar na rua que dá acesso ao estaleiro pela barreira formada pelos policiais. As outras são imagens seqüenciais do momento em que a tropa de choque agiu, ameaçando os manifestantes com fuzis. É importante notar, na última foto, um policial - sem farda - apontando um revólver para os servidores.

Nos documentos anexos citados na matéria anterior, existe um relato sobre as atividades realizadas pelos servidores naquele dia.

INÍCIO

Superintendente da 4ª RF adia operação especial

O superintendente da 4ª Região Fiscal, José Ribamar Pontes, informou ontem que a operação especial programada para ocorrer este mês será realizada em outra oportunidade. A comunicação foi feita durante a reunião com representantes da DS/Recife (PE), que também contou com as presenças do superintendente-adjunto e dos chefes de divisão da 4ª RF.

Os colegas entregaram um manifesto, no qual lhes é solicitada uma posição clara em relação ao movimento dos servidores públicos contra a reforma da Previdência, além de uma cópia da liminar sobre a proibição de corte de ponto, a fim de que se possa evitar a repetição de atitudes como a do DRF de Caruaru (PE).

INÍCIO

AFRFs não participarão de operações especiais

Os AFRFs de Caruaru (PE) tomaram decisão idêntica à dos colegas de João Pessoa e Natal e decidiram que não participarão das operações especiais de fiscalização programadas para ocorrer entre os dias 4 e 29 de agosto. A decisão foi tomada na Assembléia Nacional da quinta-feira passada e, portanto, antes do superintendente da 4ª RF declarar o seu adiamento.

Os colegas também aprovaram uma moção de repúdio à atitude da DRF de Aracaju (SE), Lúcia Rosa Silva Santos, que cortou o ponto dos AFRFs que participaram da paralisação naquela localidade, e uma nota de agradecimento a todas as DSs que se manifestaram em relação ao ocorrido em Caruaru.

Maceió - Os AFRFs de Maceió (AL) aprovaram moções de repúdio aos DRFs de Caruaru e Aracaju pelos motivos já expostos anteriormente. Os atos dos administradores daquelas localidades têm sido alvo de constantes manifestações de protesto.

Os documentos citados encontram-se anexos.

INÍCIO

Servidores cariocas realizam ato público na Cinelândia

O Fórum Fluminense em Defesa da Previdência Pública realizou no dia 23 de julho um protesto bem humorado contra a reforma da Previdência. Os servidores organizaram uma feira na Cinelândia. Dois bonecos representando o presidente Lula e o ministro Berzoini discutiam com os servidores as razões da reforma. A historiadora e professora da Universidade Federal Fluminense, Silvia Arango, e a professora da Escola de Serviço Social da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Sara Granemann, deram uma aula pública sobre previdência. A DS/RJ montou uma barraca e distribuiu exemplares das revistas Conexão e Brasil Cidadão.

Plenária - Os AFRFs da 7ª Região Fiscal, lotados na fiscalização do Rio de Janeiro, realizam hoje, no auditório da DS/RJ, uma plenária regional, na qual estabelecerão critérios de procedimentos para esta área durante a greve.

INÍCIO

Operação-padrão e panfletagem em Ponta Porã

Ontem, os AFRFs e TRFs de Ponta Porã (MS) distribuíram panfletos em frente à entrada principal da Inspetoria da Receita Federal naquela localidade, explicando à população o motivo da mobilização nacional contra a reforma da Previdência. A Central de Atendimento ao Contribuinte (CAC) não está funcionando e os colegas estão desenvolvendo operação-padrão nos despachos de importação e exportação.

INÍCIO

Reforma tributária não altera participação das fontes de tributos no sistema nacional

A PEC 41 manterá o percentual atual de impostos sobre o PIB de cada fonte de tributação (consumo, renda, mão-de-obra e propriedade), não havendo nenhuma modificação que corrija as desigualdades existentes no sistema de impostos nacional. Essa foi a constatação dos representantes de diversas categorias do serviço público gaúcho que participaram da segunda edição do ciclo de debate promovido pela Casa do Economista, na capital gaúcha na segunda-feira passada, sobre a reforma tributária que está sendo proposta pelo atual governo.

Os servidores fizeram fortes críticas à PEC 41. A diretora de Estudos Técnicos do Unafisco Sindical, Clair Maria Hickmann, afirma que o máximo a ser alcançado pela proposta é uma nova repartição das receitas públicas entre União, estados e municípios, corrigindo algumas distorções de correlação arrecadatória entre os entes federativos. "É preciso perceber, com clareza, que a reforma tributária não traz consigo o elemento de progressividade e redistribuição de renda. Quem, hoje, arca com a parcela mais expressiva de impostos no Brasil, que são os trabalhadores, continuarão pagando os mesmos níveis de tributos", revelou Hickmann.

Hickmann fez duras críticas ao texto original da PEC, observando a ausência de propostas que modifiquem alguns impostos importantes, como o ITR, ITBI e o Imposto de Renda e a permanência na proposta de natureza cumulativa nos tributos incidentes sobre a produção.

O ciclo de debates na Casa do Economista terá continuidade na próxima segunda-feira. Em pauta, as reformas trabalhista e sindical.

INÍCIO

Secretário-geral da DS/Vitória renuncia antes da posse

O AFRF Adriano Lima Corrêa renunciou ao cargo de secretário-geral da DS/Vitória, para o qual seria reconduzido na próxima gestão, relativa ao biênio 2003/2005. Adriano assumia cargos naquela delegacia desde 1999, quando foi eleito diretor jurídico. Na eleição seguinte, assumiu o cargo de secretário-geral, permanecendo nele até o próximo dia 31 de julho, honrando ao mandato que lhe foi outorgado, segundo suas próprias palavras.

O AFRF enviou uma carta à DS/Vitória, explicando os motivos que o levaram a renunciar e aproveitando para agradecer a confiança dos colegas de Vitória que o escolheram para mais um mandato.

A carta de Adriano encontra-se anexa.

INÍCIO

Porte de arma aprovado no plenário do Senado Federal

Há exatamente uma semana, o Senado Federal aprovou o substitutivo ao PL 2.787-A/97, de autoria do deputado Luiz Eduardo Greenhalgh (PT-SP), que trata do porte e posse de armas de fogo. O projeto ainda precisa ser aprovado na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara antes de ir ao Plenário.

O texto foi alterado pelo deputado Luiz Eduardo Greenhalgh (PT-SP) a pedido do Unafisco Sindical. A modificação foi feita no art. 5º do projeto e mantém o porte de arma para "os casos previstos em legislação específica". Nos casos dos AFRFs a previsão é feita pela Lei 4.502/64.

O texto aprovado pelo Senado encontra-se anexo.

INÍCIO

 

DIRETORIA NACIONAL

 

 

Ofício ao governador do
Estado de Santa Catarina

Ofício ao presidente do Diretório Estadual
do Partido dos Trabalhadores

Nota de Agradecimento Caruaru

Moção de Repúdio Caruaru

Moção de Repúdio DS/Maceió 1

Moção de Repúdio DS/Maceió 2

Carta de Adriano

Texto aprovado pelo Senado - Porte de Armas

 

 

AFRFs catarinenses cobram do PT e do governador esclarecimentos sobre os atos de violência
Ecos de Itajaí
Servidores cariocas realizam ato público na Cinelândia
Operação-padrão e panfletagem em Ponta Porã
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Reforma tributária não altera participação das fontes de tributos no sistema nacional
Secretário-geral da DS/Vitória renuncia antes da posse
Porte de arma aprovado no plenário do Senado Federal
 
 

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