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Brasília, 22 de agosto de 2003

ANO VIII

Nº 1454

 

 

Plenária da Cnesf aprova manutenção da greve

Foi aprovada ontem, na Plenária da Coordenação Nacional das Entidades de Servidores Federais (Cnesf), a continuidade da greve dos servidores públicos. A assembléia reuniu cerca de 300 servidores de todo o país, que deliberaram pela manutenção do movimento até a votação em segundo turno da Reforma da Previdência. Além disso, os servidores votaram pelo fortalecimento da mobilização nos estados.

O Unafisco Sindical, representado por membros da DEN e das delegacias sindicais esteve empenhado, durante toda a reunião, em manter a unidade dos servidores públicos das três esferas. Graças ao trabalho coordenado dos colegas, a greve foi mantida. Segundo o diretor de Relações Intersindicais do Unafisco, Iranilson Luiz Brasil, que também compôs a mesa, os servidores já conquistaram uma grande vitória ao conseguir se unir politicamente. "Ainda é cedo para concluir um balanço da greve, seria como 'jogar a toalha' antes da votação da reforma em segundo turno", disse Iranilson.

Além disso, a plenária decidiu intensificar a mobilização nos estados, por meio de colagem dos cartazes com as fotografias dos deputados que votaram a favor da reforma da Previdência do governo. A confecção das peças foi aprovada na última reunião da coordenação, no dia 8 de agosto. Os servidores aprovaram também uma nova Plenária para a próxima sexta-feira, dia 29 de agosto, que irá decidir os rumos do movimento para as próximas semanas.

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Entidades de servidores organizam trabalho parlamentar da próxima semana

Representantes do Unafisco, Anfip, Fenafisp, Mosap, Sinait, Sindlegis reuniram-se ontem, visando a estruturar o trabalho parlamentar para a próxima semana, quando a PEC será votada, em segundo turno, no Plenário da Câmara. A reunião foi aberta também para a participação de outras entidades que não compõem o Fórum Nacional em Defesa da Previdência Pública. Os sindicalistas pretendem criar condições para que o trabalho das entidades se desenvolva de forma coordenada e eficaz, além de estabelecer um calendário conjunto de ações.

Entre as deliberações principais estão a criação de comitê que coordene as ações do movimento no segundo turno da votação da PEC na Câmara e a definição das emendas a ser apresentadas para a tramitação da matéria no Senado. Os servidores também escolheram a primeira semana de setembro como a "Semana Nacional de Negociação Parlamentar: Servidores e Senadores", quando será feito um esforço concentrado nos estados (no dia 1º/9) e em Brasília (entre os dias 2 e 4/9).

Câmara - Em relação ao segundo turno da PEC na Câmara, deliberou-se priorizar a emenda de redação, que consagra a paridade para os atuais servidores na forma proposta pelo Unafisco, com uma pequena correção no texto que contemple de forma expressa as pensões e a mudança na justificativa, que passaria a ter a seguinte redação:

A redação atual do parágrafo único do artigo 7º não assegura a paridade aos atuais servidores nas mesmas condições dadas aos que já estão fruindo a aposentadoria ou pensão, conforme havia sido estabelecida em acordo de líderes para a votação da emenda aglutinativa global em primeiro turno.

Senado - As equipes que contatarem os senadores nos estados deverão repassar ao Comitê Central em Brasília, de imediato, o relato sucinto da posição do parlamentar em relação aos pontos prioritários da PEC, a fim de que o Comitê possa mapear a posição dos senadores e avaliar a correlação de forças. Os contatos deverão ser agendados desde já para que possamos confirmar audiências com o maior número possível de senadores. As audiências confirmadas também deverão ser comunicadas ao Comitê Central.

INÍCIO

Inocêncio Oliveira apóia o trabalho pela aprovação da emenda de redação da paridade

Durante o trabalho parlamentar realizado ontem, a presidente do Unafisco Sindical, Maria Lucia Fattorelli, e o diretor de Assuntos Parlamentares, Pedro Delarue, conversaram com o vice-presidente da Câmara, Inocêncio Oliveira (PFL-PE), enquanto este presidia uma sessão, obtendo dele o apoio para a aprovação da emenda de redação que já conta com a simpatia de diversos líderes da base governista.

Declarações nesse sentido foram obtidas ontem junto aos deputados Aldo Rebelo (PCdoB-SP) e Nelson Pellegrino (PT-BA).

O deputado e presidente do PL, Valdemar Costa Neto (SP), afirmou que o pleito é justo, apesar de considerar difícil emplacá-lo, pois, segundo ele, a intenção do governo era justamente limitar a paridade. Costa Neto, entretanto, se rendeu ao argumento de que "o governo assegurou à Câmara que daria a paridade aos servidores e não meia paridade. Diante disso, também se comprometeu a trabalhar pela emenda.

Os AFRFs em atividade parlamentar também obtiveram do senador Jefferson Péres (PDT-AM) a promessa de apresentação de emendas quando a PEC 40 chegar ao Senado.

Praticamente todos os líderes da Câmara já estão a par da proposta de emenda da redação que garante a paridade plena para os atuais ativos. Nos próximos dias, a missão da categoria em suas respectivas bases é trabalhar junto aos parlamentares para mostrar que o governo quebrou o acordo com a Câmara e que a paridade não está garantida com o presente texto da PEC 40.

Delegados eleitos para Plenária devem estar em Brasília na segunda- feira - A DEN recomenda aos delegados eleitos em Assembléia Nacional para a Plenária Nacional, a se realizar na próxima semana, que estejam em Brasília na segunda-feira, dia 25 de agosto. Já está programada uma reunião com os delegados na noite da própria segunda-feira, com vistas a organizar o trabalho parlamentar no início do dia seguinte.

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Unafisco negocia emenda para reposicionamento

A presidente do Unafisco Sindical, Maria Lucia Fattorelli, e alguns colegas se reuniram na última quarta-feira com o coordenador de Políticas Governamentais da Casa Civil, Luiz Alberto dos Santos. Na reunião, os auditores queriam saber quais as possibilidades de se garantir o reposicionamento dos auditores das turmas pós-1999, por meio de emenda ao PL 477.

Santos reconheceu que a carreira está desestruturada e indicou rumos para futuras abordagens em busca de solução. A reunião foi intermediada pelos deputados Eduardo Valverde (PT-RO) e Carlos Biffi (PT-MS). O reposicionamento da categoria com as demais carreiras do Fisco foi obtido em maio deste ano com a publicação da Lei 10.682, mas os auditores aprovados nos concursos de 2000, 2001 e 2002 não foram contemplados com o reposicionamento.

Dessa forma, a diferença de remuneração entre essas turmas e a dos AFRFs admitidos até julho/99 chega a 40% , o que configura o chamado "fosso salarial" de 15 anos entre concursados de apenas dois anos de defasagem. O Unafisco irá expor os motivos da reivindicação em reuniões que estão sendo agendadas com membros do Ministério da Fazenda e do Ministério do Planejamento para que esses ministérios incorporem demanda e a encaminhem à Casa Civil.

Também está sendo articulado, por intermédio do deputado Walter Pinheiro (PT-BA), uma reunião com o presidente da Câmara dos Deputados, João Paulo Cunha (PT-SP), para tratar do reposicionamento dos auditores nomeados após 1999, resgatando o compromisso assumido na rejeição da MP 71.

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Comissão do "pós 99" se reunirá na próxima terça

Ocorrerá na próxima terça-feira, dia 26, às 18 horas, em Brasília, a primeira reunião da Comissão "pós 99". Estão convocados todos os membros do referido grupo. Segundo o diretor de Defesa Profissional do Unafisco Sindical, Rogério Calil, esse será um importante passo na luta contra o "fosso salarial".

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Conversa da DEN com empresariado de Manaus rende pedido de abertura de diálogo

Conforme prometido, o Centro das Indústrias do Estado do Amazonas (Cieam) encaminhou ontem aos senadores Gilberto Mestrinho (PMDB-AM), Jefferson Peres (PDT-AM) e Arthur Virgílio (PSDB-AM) um ofício em favor da abertura da negociação com os servidores públicos em greve contra a reforma da Previdência.

A idéia de sensibilizar os parlamentares amazonenses para o problema dos servidores ocorreu a partir da participação do Unafisco Sindical em audiência promovida na Assembléia Legislativa do Estado com integrantes do Cieam e os deputados estaduais no último dia 14.

No ofício, o presidente do Centro das Indústrias solicita aos senadores apoio no sentido de abrir um canal de negociação junto ao governo federal, por intermédio do Senado, "a fim de que o diálogo prevaleça e as partes possam discutir satisfatoriamente as reivindicações".

A nota completa do Cieam segue anexa.

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Comando Nacional de Mobilização

Os membros do Comando Nacional de Mobilização deverão estar em Brasília, a partir da próxima segunda-feira, dia 25, para participar da Plenária Nacional já convocada, bem como dos trabalhos parlamentares. Haverá uma reunião na noite da própria segunda-feira, na qual deverão estar presentes todos os membros do CNM - incluindo os suplentes, para traçar a estratégia de atuação no parlamento.

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Comissão Especial pretende votar PEC 41 hoje

O governo e os partidos de oposição fizeram um acordo ontem garantindo que a PEC 41 seja votada hoje na própria Comissão Especial da Reforma Tributária, sem qualquer alteração. Um dos interesses do governo é cumprir o cronograma de votação e garantir a transformação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) em contribuição permanente, a entrar em vigor em janeiro do ano que vem. De acordo com o relator da reforma, Virgílio Guimarães (PT-MG), haverá discussão dos principais pontos da PEC 41 durante sua tramitação na Câmara dos Deputados e no Senado.

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Oposição tentará obstruir votação

A oposição prometeu ontem que irá obstruir a votação da PEC 41. O vice-líder do PFL, deputado Pauderney Avelino (PFL-AM), é de opinião que a decisão de não assinar a lista de presença na comissão é uma "garantia regimental das minorias". Para ele, o governo federal irá repetir o rolo compressor que garantiu a aprovação da reforma da Previdência em primeiro turno e que deve ser repetido no segundo turno da votação da PEC 40, previsto para terça-feira, dia 26. A oposição quer impedir a votação por acreditar que o texto do relatório não diminui a carga tributária.

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Assembléia Nacional

A convocatória para a Assembléia Nacional de 28 de agosto encontra-se anexa. Em pauta, a mobilização da categoria.

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ESPAÇO DAS DSs
DS/RJ culpa parte da administração por boatos de desmobilização

Os AFRFs do Rio de Janeiro aprovaram na Assembléia Nacional de ontem documento alertando para o problema da contra-informação da administração para desmobilizar os colegas em greve. De acordo com o documento, a administração "já se utilizou desse expediente no passado recente para semear a desconfiança e enfraquecer as nossas mobilizações".

A DEN, na próxima semana, levará ao Comando Nacional de Mobilização proposta no sentido de iniciar caravanas de mobilização às aduanas, como forma de nivelar informações e trocar experiências, de modo a evitar o aparecimento de rumores como os alertados pela DS/RJ no documento, que segue anexo.

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Tudo às claras em Vitória da Conquista (BA)

Desde o dia 16 de agosto, os nomes dos deputados federais baianos Guilherme Menezes (PT) e Coriolano Sales (PFL) aparecem em outdoors, espalhados em pontos de grande circulação de Vitória da Conquista (BA). A DS local, juntamente com o Sindtten e o Sindsef, resolveu divulgar o voto dos parlamentares no primeiro turno da PEC 40, como forma de protesto, além de alertar a população para as intenções dos deputados, quais sejam, a retirada de direitos dos trabalhadores e a privatização da Previdência Social.

Os servidores adotaram essa forma de protesto depois de diversas tentativas frustradas de reunião com os referidos parlamentares. Ainda foram enviadas várias cartas e comunicações por meio de fax e correio eletrônico (e-mail) solicitando aos deputados a revisão de suas posições, uma vez que foram contrárias à expectativa do povo brasileiro.

Foram confeccionados cinco mil panfletos, nos quais são destacados sete pontos-chave da reforma da Previdência. Os servidores ligados ao Unafisco, Sindtten e Sindsef daquela localidade alertam que esse trabalho será contínuo, haja vista que novos "sacos de maldade " virão, como as reformas tributária, trabalhista e sindical. Os colegas estão dispostos a lutar não somente pelas causas que atingem os servidores, mas também a orientar a população para que conheça a verdade dos fatos e não se deixe manipular pela mídia.

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Paralisação em Vitória continua com sucesso

O movimento contra a reforma da Previdência em Vitória continua com adesão da maior parte da categoria. Nas Eadis, portos e aeroportos os AFRFs estão em operação-padrão. Até o dia 7, a alfândega de Vitória estava totalmente parada, mas os colegas iniciaram a operação em respeito à liminar em mandado de segurança coletivo impetrado pelo Sindicato das Empresas Importadoras e Exportadoras que atuam no Espírito Santo (Sindiex), que representa 99% das empresas que operam no estado.

Na Delegacia da Receita Federal em Vitória, a adesão à greve é de 80% dos colegas. A fiscalização só está dando seguimento às ações fiscais referentes a períodos prestes a decair que foram expedidas antes do início do movimento. O plantão fiscal está 50% parado. A tributação, programação, malha e arrecadação estão totalmente paralisadas.

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Belém faz enterro simbólico do presidente Lula

Os AFRFs, TRFs e demais categorias de servidores públicos decidiram protestar contra a reforma da Previdência e o desmonte do serviço público durante visita que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez a Belém, ontem, para o lançamento da nova Sudam. Durante a manifestação, foi realizado o enterro simbólico do presidente e queimadas bandeiras do PT em frente ao local da cerimônia.

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AFRFs de Volta Redonda e RJ empenhados no trabalho parlamentar

A DS/RJ e o Comando de Mobilização vêm intensificando o contato com os parlamentares fluminenses, objetivando reverter, no segundo turno, a votação da reforma da Previdência.

Em Volta Redonda, na sexta-feira passada, os AFRFs reuniram-se com o deputado federal Deley (PV-RJ), que esteve ausente por ocasião da votação no primeiro turno da PEC 40. O deputado ouviu os argumentos dos colegas e disse que levará o assunto para a bancada do partido. Comprometeu-se, também, que conversará com o líder de seu partido, o deputado José Sarney Filho (PV-MA). Deley, que recebeu dos AFRFs uma cópia dos destaques supressivos propostos pelo Unafisco, afirmou que vai conversar com o deputado José Pimentel (PT-CE), relator da reforma, principalmente sobre a paridade. O parlamentar confirmou a informação dada por Pimentel de que a paridade estava garantida.

Os AFRFs de Volta Redonda foram também ao encontro do deputado federal Paulo Baltazar (PSB/RJ), que se mostrou sensível à mudança nas regras de transição. Quanto à paridade, Baltazar considerou o pleito justo e se comprometeu em estudar o assunto. Já sobre a questão da integralidade, ele disse que deveria discutir a matéria com o seu partido.

Representantes da DS/RJ, Afiperj, Anfip, Afaiterj, Sinfrerj e Sincaf conversaram, segunda-feira, dia 18, com o líder do PTB na Câmara, Roberto Jefferson. O deputado ouviu com atenção as propostas de destaques apresentadas pelos AFRFs, em mais de uma hora de reunião. Ao final, Roberto Jefferson colocou o seu gabinete em Brasília à disposição dos representantes das entidades de servidores, mas não se comprometeu com a apresentação dos destaques.

Também na segunda-feira ocorreu uma reunião dos AFRFs de Niterói, junto com auditores do INSS e fiscais do estado, com o deputado federal Josias Quintal (ex-PSB/RJ). O deputado, que votou contra a reforma no primeiro turno, solicitou que lhe fossem fornecidos mais dados e um discurso para ele apresentar no plenário da Câmara.

Hoje, os AFRFs do Rio têm uma reunião marcada com o deputado federal Antonio Carlos Biscaia (PT/RJ).

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Porto Alegre indica manutenção da paralisação por tempo indeterminado

Seguindo encaminhamento da direção nacional, a DS/Porto Alegre (RS) aprovou ontem a manutenção da paralisação por tempo indeterminado contra a reforma da Previdência. A decisão foi tomada na Assembléia-Geral realizada pela manhã, em frente ao prédio da Receita Federal, quando foi aprovada, pela maioria, a continuidade do movimento e de todas as atividades que envolvem a greve.

Segundo o presidente da DS, Marcelo Oliveira, pelas informações que chegam de Brasília, alguns pontos da PEC não têm consenso dentro da base aliada, como, por exemplo, a falta de garantia da paridade e integralidade no texto aprovado em primeiro turno, bem como a existência de três subtetos nos Estados. Existe, também, o comprometimento do deputado Eduardo Campos (PSB-PE), de que seja apresentada uma proposta de emenda de redação relativa à integralidade.

Oliveira também ponderou sobre as possíveis interferências que as indefinições e disputas da reforma tributária teriam nas votações da Previdência. "A reforma previdenciária não está garantida nem para o governo, quanto mais para os servidores públicos. Há um espaço nebuloso que se situa na tomada de decisões entre deputados, senadores e membros da cúpula governista para o segundo turno. É preciso reforçar as pressões, com engajamento das bases e nas articulações em Brasília, por isso a manutenção da paralisação", argumentou Oliveira.

Em nível local, prosseguem os contatos com jornalistas, estando agendados encontros, para a próxima semana, com Lasier Martins e Rosane de Oliveira, ambos do grupo RBS. Na segunda-feira, às 15 horas, será realizado um ato público, organizado pelo Unafisco, em apoio aos parlamentares que mantiveram posição contrária à PEC.

Os técnicos da Receita Federal, em decisão tomada na mesma assembléia, aprovaram indicação de paralisação na próxima semana, no período de segunda a sábado. O Sindtten só aguarda tabulação da diretoria nacional para engrossar a mobilização em conjunto com os AFRFs.

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AFRFs de Curitiba aprovam carta aberta

Os AFRFs presentes à Assembléia Nacional Extraordinária de ontem em Curitiba (PR) aprovaram um carta aberta aos colegas de Curitiba e São José dos Pinhais. No documento, eles chamam todos os colegas, mesmo os contra a greve, a participar das assembléias e a respeitar a decisão da maioria de manutenção do movimento contra a reforma da Previdência. A íntegra da carta encontra-se anexa ao boletim.

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Semana do café-da-manhã na DRF de Campinas

A DS/Campinas ofereceu, durante toda semana, café-da-manhã para o contribuinte que encontrou as portas da Delegacia da Receita Federal fechadas. Na semana retrasada, foram três dias de café-da-manhã na DRF (segunda, terça e quinta-feira) e na semana passada a paralisação perdeu força porque os técnicos da Receita Federal não aderiram à mobilização.

Desde segunda-feira. a DS/Campinas vem oferecendo café-da-manhã ao contribuinte que "perdeu viagem" indo à Receita Federal. Apesar de a maioria dos usuários ter reclamado do não atendimento, não saiu do local sem tomar pelo menos um cafezinho.

Os TRFs - totalmente paralisados esta semana - estão tendo papel fundamental na mobilização. Eles ficam na entrada da DRF, juntamente com alguns AFRFs, para dar explicações ao contribuinte e tirar algumas de suas dúvidas.

A DS/Campinas ainda não decidiu se vai continuar com essa forma de manifestação para a semana que vem. A direção do sindicato fez reuniões com os AFRFs durante a semana, cujo objetivo era discutir a intensificação da mobilização em Campinas, sobretudo no âmbito fiscal.

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DIRETORIA NACIONAL

 

Carta CIEAM

Convocatória para AN 28/08

Nota DS/Rio de Janeiro

Nota DS/Curitiba

 

 

Entidades de servidores organizam trabalho parlamentar da próxima semana
Inocêncio Oliveira apóia o trabalho pela aprovação da emenda de redação da paridade
Unafisco negocia emenda para reposicionamento
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Comissão Especial pretende votar PEC 41 hoje
Oposição tentará obstruir votação
Assembléia Nacional
ESPAÇO DAS DSs
DS/RJ culpa parte da administração por boatos de desmobilização
Tudo às claras em Vitória da Conquista (BA)
Paralisação em Vitória continua com sucesso
Belém faz enterro simbólico do presidente Lula
AFRFs de Volta Redonda e RJ empenhados no trabalho parlamentar
Porto Alegre indica manutenção da paralisação por tempo indeterminado
AFRFs de Curitiba aprovam carta aberta
Semana do café-da-manhã na DRF de Campinas
 
 

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