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Brasília, 20 de agosto de 2003

ANO VIII

Nº 1452

 

 

Trabalho parlamentar injeta ânimo novo nos AFRFs

Perto de 150 AFRFs vindos de todo o País reiniciaram o trabalho parlamentar no Congresso Nacional contra a PEC 40/03, encontrando um ambiente desfavorável e mais adverso para o governo federal. Mesmo integrantes da base aliada demonstraram descontentamento com a condução da tramitação da proposta de reforma da Previdência, e com o descumprimento de acordos firmados. O PDT, que não participou do acordo de lideranças e que apenas pode apresentar um DVS, irá apresentar uma emenda tratando do subteto dos estados e municípios, quando a informação que circulava era a de que não haveria emendas de bancadas. O deputado Pauderney Avelino (PFL/AM), quando abordado por auditores-fiscais, se prontificou a fazer destaques individuais, assim como outros parlamentares. Há informações de que o presidente do PDT, Leonel Brizola, orientou toda a sua bancada a rejeitar a PEC no segundo turno.

Por falta de quórum, o governo federal se viu obrigado a adiar a votação da matéria na última sexta-feira. A análise é de que o Executivo não está se sentindo seguro para levar adiante a votação e vem buscando reorganizar a sua base aliada.

Essa conjuntura é extremamente oportuna e favorável para os servidores públicos, pois significa maior tempo para reverter o jogo ainda na Câmara. Esse é o momento de toda a categoria unir esforços e realizar em suas respectivas bases o trabalho parlamentar junto aos deputados e também aos governadores, que têm um forte peso político nessa questão, mostrando a eles a importância de se respeitar o direito dos servidores e de se garantir um Estado organizado, capaz de bem prestar os seus serviços.

INÍCIO

Convencimento já chegou ao Senado

O contato com os senadores contra a PEC 40 já teve início. Representantes da categoria reuniram-se com o senador José Agripino (PFL/RN) para apresentar os argumentos em favor do encaminhamento de destaques contra a PEC 40. Uma nova audiência com o senador foi marcada para hoje. Ele revelou que solicitará ao presidente da CCJ, o senador Edison Lobão (PFL/MA), que realize diversas audiências públicas sobre a PEC 40, o que deverá prolongar o seu prazo de tramitação.

De acordo com diversos parlamentares, a possibilidade de se discutir toda a reforma da Previdência no Senado é muito grande.

INÍCIO

Segundo turno da PEC 40 é adiado

A votação da PEC 40 na Câmara, em segundo turno, foi adiada para a semana que vem, segundo afirmou o vice-líder do governo, deputado Professor Luizinho (PT/SP). A decisão de adiar a votação foi tomada ontem à tarde, quando os líderes partidários resolveram priorizar a discussão de outros projetos que tramitam na Casa. Na segunda-feira, ainda estava valendo a estratégia de aprovar a proposta amanhã, em sessão extraordinária.

INÍCIO

Mandado de segurança ameaça brecar PEC na Câmara

Encerrou-se ontem o prazo dado pelo ministro do STF, Carlos Britto, para a Mesa da Câmara dos Deputados se manifestar no Mandado de Segurança impetrado pelos deputados pefelistas Rodrigo Maia (RJ) e Onyx Lorenzoni (RS), que pede a anulação da inclusão da PEC 40 na sessão de 5 de agosto e a suspensão da apreciação da proposta até que haja uma decisão definitiva da Justiça. O Mandado de Segurança foi impetrado no dia 5 de agosto, esclarecendo que o projeto de reforma do governo fere, além de outros princípios constitucionais, o da inviolabilidade do direito adquirido e do ato jurídico perfeito.

INÍCIO

20 mil servidores na Esplanada dos Ministérios

Duas semanas depois de reunir cerca de 70 mil pessoas na Esplanada dos Ministérios, os servidores voltaram ontem a marchar em protesto contra a reforma da Previdência no mesmo local. Desta vez, 20 mil servidores lotaram a Esplanada, em Brasília, para protestar contra a proposta do governo e exigir mudanças na PEC 40. "Enquanto não for votado o último ponto da reforma, não vamos arredar o pé, nem das ruas, nem do Congresso Nacional", avisou a presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Gisele Dutra. "Nós vamos disputar cada vírgula para que possamos mudar o teor da reforma. E, tenho certeza, muitos dos meus colegas senadores não abrirão mão do seu dever constitucional de opinar sobre um assunto que afeta a vida de milhares de pessoas", adiantou a senadora Heloísa Helena (PT/AL).

Os servidores demonstraram fôlego para continuar a pressionar o governo por mudanças. "Nós todos estamos de parabéns pelas belas manifestações que realizamos, mas temos de continuar insistindo na luta, não podemos desistir", convocou a presidente do Unafisco Sindical, Maria Lucia Fattorelli, que falou em um dos cinco carros de som presentes na marcha. Gilberto Cordeiro, da Coordenação Nacional das Entidades dos Servidores Federais (Cnesf), disse que já está sendo preparada uma outra marcha para quando a PEC 40 tramitar no Senado. "Teremos aqui não só os servidores federais, como os estaduais e municipais", adiantou. O presidente nacional da Central Única dos Trabalhadores, Luiz Marinho, foi vaiado por mais de dez minutos pelos servidores que estavam na marcha.

O deputado Babá (PT/PA) disse que a reforma da Previdência não era a esperada pelos trabalhadores. "Esperávamos, sim, que o presidente Lula apresentasse uma reforma tributária que penalize os bancos. No lugar de atacar servidores, o governo petista deveria ter apresentado uma reforma tributária que levasse os banqueiros a pagar impostos", denunciou. A deputada Alice Portugal (PCdoB/BA) denunciou que a reforma só retira direitos. "A PEC 40, além de assacar os servidores, não inclui um cortador de cana no sistema previdenciário", argumentou. A deputada Luciana Genro (PT/RS) disse que vai manter sua posição contrária à reforma, mesmo que seja expulsa do PT. "Contem com o nosso voto contra essa reforma quantas vezes for necessário", garantiu.

Ao final da manifestação, a CNTE colocou, em frente ao Congresso Nacional, 30 pinturas, acompanhadas de 30 cruzes. "Elas representam as entidades que ajudaram a realizar esse ato, mas representam, também, o vazio que ficará nos serviços públicos após a aprovação da reforma. Ficarão vazios, pois servidores estarão desmotivados", explicou Gisele Dutra. Durante o ato, os repentistas Chico de Assis e Claudionor de Almeida cantaram em protesto contra a reforma da Previdência "A PEC 40 ao invés de ser um avanço é um grande retrocesso".

INÍCIO

Mobilização continua forte nos aeroportos do país

A adesão dos auditores-fiscais à mobilização contra a reforma da Previdência continua intensa. No Aeroporto de Cumbica (SP), os AFRFs estão fazendo operação-padrão culminada com paralisações surpresas. O desembaraço e o trânsito de mercadorias estão lentos. Os colegas estão intensificando, também, o trabalho parlamentar. Nos últimos dias, foi elaborado um trabalho relativo à paridade de ativos e aposentados, que foi entregue ao deputado federal Gilberto Nascimento (PSB/SP).

Em Viracopos (SP), todos os despachos estão atrasados em virtude dos dois meses de paralisação. Os colegas têm trabalhado para manter a mobilização no aeroporto e estão fazendo operação-padrão. Até a semana passada as atividades estavam totalmente paralisadas. No Aeroporto de Confins (MG), o tempo médio para desembaraço das mercadorias tem sido de cinco dias. A liberação de cargas está atrasada desde julho, quando começou o movimento por tempo indeterminado.

No Porto de Santos (SP), os empresários têm feito pressão pela liberação das cargas. Os AFRFs estavam paralisados até a semana passada, mas em função dos pedidos de liminares os colegas estão trabalhando em operação-padrão nesta semana. As liminares impetradas contra os fiscais ameaçavam a aplicação da IN 106, que significa liberação de cargas sem conferência. Na delegacia, as atividades estão paralisadas. Já no CAC, está sendo realizado um plantão na porta do prédio da Receita Federal, sendo que os colegas estão atendendo somente a casos urgentes e recadastramento de CPFs.

INÍCIO

Saiba como a PEC tramitará no Senado

A tramitação de qualquer matéria no Senado começa sempre pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), a fim de que seja julgada a admissibilidade, juridicidade e técnica legislativa. Essa comissão tem até 30 dias para apresentar o seu parecer, sendo permitido a qualquer de seus membros, nesse período, apresentar emendas a título de sugestão. O parecer da CCJ que concluir pela apresentação de emendas deverá conter assinaturas que complementem as dos membros da comissão, que são de, no mínimo, um terço dos membros do Senado. Somente após cinco dias da publicação do parecer no Diário do Senado é que a matéria poderá ser incluída na Ordem do Dia.

Também, no plenário do Senado, a votação ocorrerá em dois turnos. Até o encerramento da discussão em primeiro turno, durante cinco sessões deliberativas ordinárias consecutivas, poderão ser apresentadas emendas, que devem contar com o apoio de um terço dos senadores. Caso ocorra a apresentação das emendas, a proposta volta para a CCJ, para exame e um novo parecer, com um prazo de até 30 dias.

Após a publicação do parecer, a proposta será incluída, novamente, na Ordem do Dia para que seja concluída a votação em primeiro turno, com o prazo de cinco sessões deliberativas ordinárias consecutivas, sendo considerada como aprovada depois que obtiver três quintos dos votos dos senadores (49 senadores). No Senado, qualquer pedido de destaque (emenda ou DVS) deverá ser antecedido da aprovação de um requerimento com essa finalidade.

Para votação em segundo turno, o interstício será de, no mínimo, cinco dias úteis com o prazo de três sessões deliberativas ordinárias para discussão. Só poderão ser apresentadas emendas que não envolvam o mérito. Ocorrendo a apresentação, a matéria voltará à CCJ, cujo prazo é de cinco dias - improrrogáveis - para que se apresente um parecer, após o que será incluída novamente na Ordem do Dia, para que seja concluído o processo de votação em segundo turno. O prazo para isso é de três sessões deliberativas ordinárias. Sendo aprovada com emendas, a matéria será encaminhada à CCJ, que terá três dias para oferecer a redação final. A redação final será votada com a presença de qualquer número de parlamentares, independentemente de sua publicação.

Se a proposta for aprovada sem emendas, o Senado apenas comunicará o fato à Câmara dos Deputados e será convocada uma sessão do Congresso Nacional (que tem competência privativa para isso) para a promulgação da emenda, não cabendo sanção nem veto presidencial. Se ocorrer de a proposta sofrer emendas, a PEC deve retornar à Casa de origem - no caso, a Câmara dos Deputados -, onde percorrerá, outra vez, todo o processo de tramitação.

INÍCIO

Desrespeito a liminar do corte de ponto pode levar à punição

A DEN enviou aos administradores da Receita Federal uma correspondência alertando para o fato de que o descumprimento da liminar concedida ao Unafisco Sindical no dia 22 de julho pode gerar conseqüências jurídicas sobre o secretário da Receita Federal e o coordenador de Recursos Humanos do Ministério da Fazenda. A decisão judicial, impetrada pelo juiz federal Cloves Barbosa de Siqueira, impede desconto ou anotação funcional que possa gerar efeitos negativos de qualquer natureza aos AFRFs em relação ao movimento grevista em curso (contra a reforma da Previdência).

Ao tomar conhecimento de que alguns delegados estavam ameaçando com corte de ponto os AFRFs em greve e em operação-padrão, no dia 15 de julho, o Departamento Jurídico do Sindicato impetrou um mandado de segurança coletivo com pedido de liminar e obteve uma decisão favorável na mesma semana. A liminar do dia 21, além de inibir novos cortes de ponto, impede qualquer desconto que ainda não tenha sido efetivado pela administração e quaisquer outros decorrentes das paralisações supervenientes, bem como evita outros efeitos negativos decorrentes de corte de ponto, como os que implicam prejuízo na contagem de tempo para fins de remoção.

INÍCIO

Lei de Falências pode ser votada hoje

Há mais de dez anos em discussão no Congresso, a Lei de Falências (PL 4.376/93) pode ser votada hoje no plenário da Câmara. A matéria, que regulamenta o processo de recuperação judicial e a falência das empresas, deveria ser votada ontem, mas foi retirada da pauta. A expectativa do governo, entretanto, é que seja votada antes da Reforma Tributária (PEC 41), prevista para amanhã.

Na quarta-feira passada, dia 13, a Comissão de Economia, Indústria e Comércio da Câmara aprovou o projeto de lei complementar que altera o Código Tributário Nacional, PLP 72/03. O projeto visa a adequar o código às modificações que serão instituídas pela nova Lei de Falências.

O PLP 72, de autoria do deputado Antônio Carlos Magalhães Neto (PFL/BA), foi apensado ao PLP 73/03, do Poder Executivo, e altera a ordem de pagamento dos credores das pessoas jurídicas em caso de falência ou concordata. A matéria tramita em regime de urgência e ainda precisa ser apreciada pela comissão de Finanças e Tributação e pela de Constituição e Justiça e de Redação.

Na proposta do governo, a cobrança dos créditos vem logo depois das dívidas com indenizações trabalhistas e salários. A versão do PFL mantém a prioridade para os créditos trabalhistas, mas prevê o pagamento para fornecedores e bancos antes do governo.

INÍCIO

Fórum Fisco entrega hoje proposta a relator da PEC 41

O Fórum Nacional do Fisco, que reúne todas as entidades ligadas ao Fisco, entre elas o Unafisco Sindical, reuniu-se no final da tarde de ontem com o deputado José Militão (PTB/MG) para levar uma proposta comum dessas categorias ao parlamentar, vice-relator da PEC e fiscal do estado de Minas Gerais. O parlamentar agendou para hoje uma reunião com o relator da PEC, Virgílio Guimarães (PT/MG). Os servidores do Fisco querem manter a competência privativa de lançamento para a autoridade tributária e garantir a reestruturação das carreiras por meio de lei complementar.

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ESPAÇO DAS DSs
AFRFs Gaúchos reúnem-se com senador Zambiasi em Brasília

Um grupo de AFRFs associados à DS/Porto Alegre (RS) reuniu-se ontem, em Brasília, com o senador Sérgio Zambiasi (PTB/RS) para discutir a tramitação da PEC 40 no Senado. Durante o encontro, realizado no gabinete do senador gaúcho, Zambiasi colocou-se à disposição para intermediar uma aproximação da entidade com os senadores governistas. Ele previu, no entanto, muitas dificuldades para os servidores públicos, admitindo que o governo pretende aprovar a PEC o mais rapidamente possível.

De acordo com o vice-presidente da DS/Porto Alegre, Dão Real Pereira dos Santos, o parlamentar mostrou-se bastante acessível, compreendendo perfeitamente as ponderações de que a reforma tornará insustentável o sistema de seguridade, principalmente no que se refere aos novos servidores. O senador assegurou que atuará em conjunto com os senadores Pedro Simon (PMDB/RS) e Paulo Paim (PT/RS) na defesa dos interesses do Estado e das categorias de servidores públicos.

INÍCIO

AFRFs de vitória realizam trabalho parlamentar no aeroporto

Ontem pela manhã, os AFRFs de Vitória (ES), juntamente com outros servidores públicos federais, realizaram trabalho parlamentar no aeroporto da capital capixaba. Foram contatados os deputados José Carlos Elias (PTB), Nilton Baiano (PP), Neucimar Braga (PL), Marcelino Fraga (PMDB), Carlos Humberto Mannato (PDT) e o senador Gerson Camata (PMDB). Foi solicitado aos parlamentares que apoiassem os DVSs que o Unafisco Sindical propõe para modificar o texto da PEC 40.

Apenas o deputado Nilton Baiano se comprometeu a apoiar e trabalhar pelos DVSs. Os demais ouviram a reivindicação sem assumir qualquer compromisso. A DS/Vitória participará na próxima sexta-feira, dia 22, às 15h 30 de mais uma reunião do Comando Estadual Unificado de Greve (CEU), para avaliação do movimento e planejamento de novas atividades.

Na sexta-feira passada, dia 15, os colegas realizaram um grande ato público em frente do prédio do Ministério da Fazenda, que contou com a participação maciça de AFRFs e de servidores públicos federais de outras categorias. Cerca de 200 pessoas compareceram à manifestação, que teve ampla cobertura da imprensa.

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Manifestação contra a reforma previdenciária reúne milhares de servidores em Curitiba

Cerca de 3.500 servidores das três esferas da administração pública caminharam ontem pelas ruas principais do centro de Curitiba (PR), fechando o trânsito, até o Palácio do Iguaçu, onde uma comissão composta por professores ligados à Associação dos Professores do Paraná (APP) e por representantes de diversos sindicatos, entre eles, o Unafisco, foi recebida pelo governador em exercício, Orlando Pessutti, pelos secretários de Administração, Reinhold Stephanes, e de Educação, Mauricio Requião, pelo chefe da Casa Civil, Caíto Quintana, e pelos deputados estaduais Angelo Vanhoni (PT) e Tadeu Veneri (PT).

A presidente da DS/Curitiba, Clair Maria Hickmann, alertou para o agravamento da situação do Estado brasileiro, que já vem passando por um processo de desmonte, acentuado nos últimos oito anos de governo. Clair criticou a ordem de discussão das reformas, mostrando que a reforma tributária deveria ser feita antes da previdenciária por se tratar de questão de financiamento do Estado brasileiro. Acrescentou também que a definição de uma contribuição, sem que seja definido previamente o benefício, pode tranqüilizar o mercado, mas tira o sono do trabalhador brasileiro.

INÍCIO

DS/Campinas encaminha manifesto à DEN propondo acirrar paralisação dos servidores

Os Auditores-Fiscais da Receita Federal de Campinas, reunidos em Assembléia Nacional no dia 14 de agosto, aprovaram um manifesto, que foi encaminhado à DEN, sugerindo que os servidores públicos concentrem a sua pressão contra a PEC 40 nas próximas votações no Poder Executivo, "através de um movimento bastante forte de paralisação dos servidores públicos". O manifesto segue em anexo.

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DIRETORIA NACIONAL

 

Manifesto DS/Campinas

 

 

 

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