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Brasília, 14 de agosto de 2003

ANO VIII

Nº 1448

 

 

A greve deve continuar

Na Assembléia Nacional de hoje, os AFRFs devem decidir sobre a continuidade da mobilização nacional contra a reforma da Previdência. Além dos indicativos que tratam da forma de paralisação, os colegas devem deliberar sobre a reconstituição do Fundo de Mobilização, discutir a organização das caravana da próxima semana, escolher os delegados para a próxima plenária nacional da Cnesf - que deve ocorrer no dia 21 de agosto - e tomar conhecimento do Regimento Interno do Comando Nacional de Mobilização.

A DEN está encaminhando pela manutenção da greve por tempo indeterminado. Ainda há um caminho longo até a promulgação da PEC 40 e somente com os servidores mobilizados nacionalmente é possível reverter o quadro de injustiça e impedir que a base governista no Parlamento consiga aprovar a proposta do jeito que está.

O governo está sendo obrigado a negociar com os parlamentares e isso é resultado do trabalho que está sendo feito pelos colegas nos estados e no Congresso Nacional. Por isso, a greve e o trabalho parlamentar não devem parar.

Os indicativos para a assembléia de hoje encontram-se anexos.

INÍCIO

Encontro com ministro sinaliza com possibilidade de mudanças

Um grupo de entidades representativas de servidores públicos, entre as quais a DEN do Unafisco e a DS/SP, reuniu-se ontem, pela manhã, com o ministro Ricardo Berzoini, para discutir a proposta de instalação de uma mesa de negociações sobre a reforma da Previdência. Este encontro foi resultado da intermediação do senador Eduardo Suplicy (PT/SP), que também participou da reunião.

Berzoini considerou a possibilidade de incluir no texto da PEC 40 um dispositivo que garanta a paridade aos atuais servidores. "Posso consultar as lideranças no Congresso Nacional sobre esse assunto", afirmou o ministro ao responder se era possível discutir, durante a votação da reforma no Senado, a manutenção da previsão da paridade. A questão foi formulada pelo primeiro vice-presidente do Unafisco Sindical, Marcello Escobar.

Pelo Unafisco, participaram ainda a presidente, Maria Lucia Fattorelli, escolhida para falar em nome das entidades, e o presidente da DS/São Paulo, Narayan Duque. Também estiveram presentes representantes do Sindicato Nacional dos Técnicos da Receita Federal (Sindtten), Sindicato Nacional dos Funcionários do Banco Central (Sinal), Sindicato dos Professores e Funcionários do Ensino de São Paulo (Aprofem), Associação dos Inspetores, Analistas e Advogados da Comissão de Valores Mobiliários (AIAACVM), Associação dos Fiscais de Renda de São Paulo (Afresp), Associação e Sindicato dos Inspetores Fiscais da Prefeitura de São Paulo (Sindif) e Federação Nacional dos Delegados da Polícia Federal (FNDPF).

Os servidores reclamaram que estavam travando um diálogo de surdos com o governo, que fingia ouvi-los, mas não atendia a suas reivindicações. Segundo Berzoini, o governo tem ouvido os servidores sim e foi flexível ao mudar o texto original. Adiantou, porém, que o Palácio do Planalto está determinado a aprovar a reforma de acordo com o que acha razoável e que há uma margem muita estreita para negociações. Disse, também, que o governo não vai se opor, caso o presidente do Senado instale uma mesa de negociação.

INÍCIO

Presidente do Senado admite a instituição de uma mesa de negociações

O senador Eduardo Suplicy, que acompanhou toda a reunião com o ministro Berzoini, também intermediou uma reunião dos servidores com o presidente do Senado, José Sarney, na qual estiveram presentes, pelo Unafisco, o primeiro vice-presidente, Marcello Escobar, o diretor de Assuntos Parlamentares, Pedro Delarue, e o presidente da DS/SP, Narayan Duque. Ficou acertada, além da constituição de uma mesa de negociação, a apresentação de um requerimento, assinado pelos senadores Eduardo Suplicy e Paulo Paim (PT-RS), solicitando audiência pública na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, sobre a reforma da Previdência. "Queremos ouvir mais uma vez o ministro Berzoini e dar a oportunidade para que os servidores falem", assegurou Suplicy.

INÍCIO

Servidores garantem debates na votação da reforma da Previdência no Senado

Os membros do Comando Nacional Unificado de Greve (Cnug) da Cnesf reuniram-se ontem com os senadores Efraim Morais (PFL-PB), Arthur Virgílio (PSDB-AM) e Heloísa Helena (PT-AL). Os parlamentares se comprometeram com a realização de audiências públicas sobre a PEC 40, sem que haja qualquer impedimento da presença dos servidores públicos no Senado, evitando assim a repetição da truculência ocorrida na Câmara.

O diretor-adjunto de Assuntos Parlamentares do Unafisco, Agnaldo Neri, participou das reuniões, representando o Sindicato.

INÍCIO

Acordo de líderes garante conclusão do primeiro turno

Um acordo entre os líderes dos partidos, anunciado no início da noite de ontem pelo presidente da Câmara dos Deputados, João Paulo Cunha, garantiu a conclusão da votação em primeiro turno da PEC 40. Os líderes definiram ainda, que não serão apresentados destaques no segundo turno da votação da PEC, prevista para a próxima quarta-feira, dia 20. Outro ponto alterado se refere ao aumento para 75 anos da idade para aposentadoria compulsória a partir de 1º de janeiro de 2012.

O plenário rejeitou por 436 votos contra três e 19 abstenções o destaque do PTB que permitia a acumulação de aposentadorias, pensões e salários. Outro destaque rejeitado foi o de autoria do PFL que pedia o fim do teto para as pensões. No entano, foi aprovado um aumento de 50% para 70% do valor que exceder os R$ 2,4 mil, na composição do valor final das pensões.
Às 23h10 foi aprovada a última emenda, de caráter aglutinativo, que aumenta de R$ 1,2 mil para R$ 1,44 mil o limite acima do qual os servidores da União terão desconto de contribuição previdenciária de 11%. Além disso, e diminui o tempo necessário de permanência no cargo (de dez para cinco anos) para garantir o valor integral na época em que o servidor se aposentar.

INÍCIO

Reunião telefônica ajuda na discussão sobre os rumos do movimento

Os participantes das duas reuniões telefônicas entre a DEN, DS e o Comando Nacional de Mobilização dos AFRFs decidiram manter o eixo de luta pela rejeição da reforma da Previdência e aprovaram o encaminhamento de emendas supressivas para o segundo turno de votação na Câmara.

Os AFRFs que participaram da reunião telefônica também decidiram enviar o maior número possível de colegas para o trabalho parlamentar da próxima semana, condicionado à obtenção de recursos financeiros.

A pauta das reuniões ocorridas às 14 horas e 16 horas foi dividida em dois itens: estratégia para o segundo turno de votação da PEC 40 na Câmara dos Deputados e a caravana da próxima semana.

INÍCIO

AFRFs em Manaus não devem ceder a pressões externas

Os colegas em greve na Zona Franca de Manaus devem manter a paralisação por tempo indeterminado e não ceder às pressões do meio empresarial que, por intermédio da imprensa, estimou um prejuízo superior a R$ 1 bilhão às indústrias do Pólo Industrial de Manaus. É importante que os auditores paralisados não se intimidem com as notícias publicadas nos jornais locais e lembrem que a greve é em defesa de um Estado forte.

A presidente do Unafisco, Maria Lucia Fattorelli e o diretor de Relações Intersindicais, Iranilson Brasil, estão se deslocando hoje a Manaus para, em conjunto com o presidente da DS/Manaus, Marcelo Donato, falar sobre o movimento de greve em defesa da Previdência Social Pública na sessão especial da Assembléia Legislativa do Estado do Amazonas. É fundamental a presença do maior número possível de AFRFs nessa sessão especial, a ser realizada às 13 horas.

INÍCIO

Necessidade de reconstituir o Fundo de Mobilização

A reconstituição do Fundo de Mobilização é um dos itens da Assembléia Nacional de hoje. Para subsidiar as discussões, estamos divulgando o demonstrativo financeiro com receitas e despesas do Fundo de Mobilização nos meses de julho e agosto.

Fundo de Mobilização

Mês

Receitas (R$)

Despesas (R$)

Saldo (R$)

Julho

611.000

436.000

175.000

Agosto

611.000

1.521.000

(910.000)

Total

1.222.000

1.957.000

(735.000)

O reforço do Fundo de Mobilização é necessário, pois ainda teremos a tramitação da PEC em segundo turno na Câmara dos Deputados e toda a tramitação no Senado.

Mesmo com a aprovação desse fundo, a DEN esclarece que teremos problemas de fluxo de caixa a curto prazo, razão pela qual solicitamos empréstimos às DS que possuem recursos, que serão ressarcidos às mesmas taxas das aplicações do Banco do Brasil.

 

Reunião do CDS

Será realizada, nos dias 5 e 6 de setembro, a primeira reunião do Conselho de Delegados Sindicais do Unafisco Sindical depois das eleições de junho, que renovou a Diretoria Executiva Nacional. Deverá ser eleita uma nova mesa-diretora e discutido o Regimento Interno do CDS. Além disso, estão em pauta as reformas previdenciária e tributária.

O edital de convocação encontra-se anexo.

INÍCIO

ESPAÇO DAS DSs
Ato público em Belo Horizonte

A DS/Belo Horozonte, em conjunto com as entidades dos três níveis de governo e também dos metalúrgicos, realizou ontem um grande ato público na Praça Afonso Arinos, no centro da cidade, com participação de mais de mil servidores. Os manifestantes saíram em passeata até o Palácio da Liberdade (sede do governo estadual) e conseguiram parar o trânsito da capital mineira. Foi encenada uma peça teatral e distribuídas à população as fotos dos deputados que votaram contra os servidores.

INÍCIO

Trabalho parlamentar e intensificação das mobilizações no Rio de Janeiro

O Comando de Mobilização da DS/RJ reuniu-se, na segunda-feira passada, com o deputado Leonardo Picciani (PMDB). O parlamentar mostrou-se surpreso com as diferenças existentes entre o texto que trata sobre a paridade, escrito na Constituição, e o que consta na redação da PEC 40. Leonardo Picciani afirmou que muitos deputados votaram a favor da PEC sem perceber que a paridade para os atuais servidores virou um "faz-de-conta" na reforma do governo. Picciani se comprometeu a conversar com a bancada federal do PMDB e fazer um alerta sobre este ponto.

O deputado também se comprometeu a organizar uma reunião dos deputados federais fluminenses do seu partido com a DS/RJ. Para melhor esclarecimento dos parlamentares, a DS redigiu e enviou por e-mail um documento detalhando este e outros assuntos relativos à reforma. Leonardo Picciani votou a favor do relatório geral do governo e contra a taxação dos inativos.

A DS já tem agendados encontros com os deputados Roberto Jefferson (PTB), na próxima segunda-feira, dia 18 de agosto, e Sandro Matos (PSB), no dia seguinte. Problemas pessoais impediram a deputada Miriam Reid (PSB) de comparecer à DS/Rio de Janeiro, na segunda-feira passada, conforme combinado. A parlamentar marcará outra data para visitar a DS.

Intensificação - A mobilização no Rio prosseguiu na terça-feira, com uma visita ao Porto do Rio de Janeiro. Cerca de 15 AFRFs estão envolvidos na tarefa e realizaram ontem, quarta-feira, uma visita à Inspetoria e outras unidades do Ministério da Fazenda.

INÍCIO

Comando de Mobilização da 7ª RF organiza caravana

Ontem, quarta-feira, por decisão do Comando Regional de Mobilização da 7ª RF, sete AFRFs do Rio de Janeiro foram em caravana para Macaé (RJ) e Campos (RJ), com o objetivo de intensificar a mobilização naquelas unidades. A participação da Inspetoria de Macaé é fundamental nesse processo, pois é responsável por grande parte das operações das empresas petrolíferas da região.

INÍCIO

AFRF entregam manifesto a Biscaia

Colegas da DS/RJ compareceram a uma homenagem prestada ao deputado federal Antônio Carlos Biscaia (PT) na Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro e entregaram um manifesto contra a mudança de posição do parlamentar, que sempre se declarou contrário à reforma, mas votou com o governo. A carta aberta alerta para a possibilidade de a reforma abreviar a carreira de muitos políticos promissores, responsáveis por contribuir para mais uma etapa do desmonte do Estado brasileiro. Os colegas, por meio de terceiros, fizeram chegar a mensagem ao deputado homenageado, a qual publicamos anexa a este boletim.

Telegramas - Outra iniciativa da DS/Rio de Janeiro foi enviar telegramas de agradecimento aos parlamentares que votaram contra o governo na reforma da Previdência. Outro telegrama, enviado para todos os parlamentares fluminenses, alerta para o engodo da proposta de paridade da PEC 40.

INÍCIO

Proposta da DS/Ceará para a intensificação do movimento

A DS-Ceará, tendo consultado seus associados, entende que, neste momento, somente a paralisação total da zona aduaneira nos dias que antecederem o segundo turno de votação da reforma da Previdência na Câmara dos Deputados será capaz de criar as condições necessárias para a aprovação das emendas supressivas a serem apresentadas pelas entidades, visando a corrigir os graves prejuízos impostos aos servidores no texto até agora aprovado.

Para que a paralisação das atividades aduaneiras obtenha maior repercussão, deveriam fazer-se contatos para a operacionalização do movimento em conjunto com as demais categorias responsáveis pelo desembaraço, tais como Polícia Federal, Ministério da Agricultura, Ibama, Anvisa, etc.

Visando a assegurar o sucesso da paralisação - no caso dos AFRFs -, entendemos ser necessário, a exemplo do que ocorreu no movimento de 2002, o deslocamento de caravanas aos principais portos, aeroportos e fronteiras do país. As caravanas devem, preferencialmente, ser compostas de AFRFs ativos dotados de liderança e capacidade de mobilização.

INÍCIO

 

DIRETORIA NACIONAL

 

Regimento Interno do Comando Nacional de Mobilização
dos Auditores-Fiscais da Receita Federal

Manifesto DS/RJ

Edital de Convocação
Primeira reunião do CDS Biênio 2003/2005

Considerações e Indicativos para
Assembléia Nacional de 15/08/2003

 

 

Encontro com ministro sinaliza com possibilidade de mudanças
Presidente do Senado admite a instituição de uma mesa de negociações
Servidores garantem debates na votação da reforma da Previdência no Senado
Acordo de líderes garante conclusão do primeiro turno
Reunião telefônica ajuda na discussão sobre os rumos do movimento
AFRFs em Manaus não devem ceder a pressões externas
Necessidade de reconstituir o Fundo de Mobilização
Reunião do CDS
ESPAÇO DAS DSs
Ato público em Belo Horizonte
Trabalho parlamentar e intensificação das mobilizações no Rio de Janeiro
Comando de Mobilização da 7ª RF organiza caravana
AFRF entregam manifesto a Biscaia
Proposta da DS/Ceará para a intensificação do movimento
 
 

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