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Brasília, 5 de agosto de 2003

ANO VIII

Nº 1441

 

 

Caravanas já começam a chegar em Brasília

Cerca de 700 AFRFs já confirmaram sua presença na Marcha dos 100 mil, programada para ocorrer amanhã, na Esplanada dos Ministérios. A maioria dos colegas deve chegar de avião e já possui informações sobre o local de hospedagem. Para os que já estão em Brasília, ocorre hoje pela manhã uma reunião no salão da churrascaria Spettus, no Setor Hoteleiro Sul, para tratar sobre as estratégias de ação a serem realizadas no Congresso Nacional. O Comando Nacional Unificado de Greve (Cnug) organizou para hoje, das 9 às 13 horas, a recepção dos parlamentares do Aeroporto de Brasília. Outro grupo de servidores estará, no mesmo horário, realizando um trabalho junto aos prefeitos de várias localidades, que participam de uma reunião no Blue Tree Park.

A organização da Marcha, composta em sua maioria por entidades da Coordenação Nacional de Entidades de Servidores Federais (Cnesf), já tem um esquema montado para recepcionar os colegas que chegarem de ônibus. Cada entidade está responsável pela recepção de sua categoria. Foi reservado o terreno ao lado do Teatro Nacional para o estacionamento dos ônibus. O ponto de referência para as caravanas será a Catedral de Brasília, onde haverá pessoas da organização para orientar os motoristas dos ônibus.

Para facilitar a identificação das entidades patrocinadoras de cada caravana, deverão ser fixadas no vidro dianteiro dos ônibus cartolinas com cores diferentes e o nome da entidade. No caso do Unafisco, ficou definida que a cartolina será da cor verde. Os colegas também devem informar data e horário de saída das caravanas de seus estados, bem como uma previsão de horário de chegada a Brasília. Para isso, podem utilizar o fax (0XX61) 321-5984 ou o e-mail darcila@unafisco.org.br.

Já se tem montado um roteiro de atividades para amanhã, com início às 9 horas, em uma concentração na Catedral de Brasília. Durante a marcha, está programada uma parada, às 11 horas, em frente ao Ministério da Previdência e, logo em seguida, a realização de um ato público, na Esplanada dos Ministérios.

INÍCIO

Servidores levam propostas de mudança ao relator da PEC 40 e ao presidente da Câmara

Representantes de entidades sindicais que compõem o Comando Nacional Unificado de Greve (Cnug), ligadas à Cnesf, estiveram ontem à tarde reunidos com o presidente da Câmara dos Deputados, João Paulo Cunha, e com os deputados José Pimentel (PT-CE), relator da PEC 40, Nelson Pellegrino (PT-BA), e Aldo Rebelo (PCdoB-SP), para apresentar suas propostas de mudança no relatório da proposta de reforma. O Unafisco foi representado pela presidente Maria Lucia Fattorelli e pelo primeiro vice-presidente, Marcello Escobar. As propostas foram recebidas por José Pimentel, que informou aos sindicalistas não poder decidir, naquele momento, sobre quaisquer modificações. O parlamentar deve levar as propostas para a apreciação dos líderes governistas e, somente depois disso, comunicará aos servidores se houve acordo ou não a esse respeito. Essa comunicação será feita hoje, às 9h30, em nova reunião com os representantes dos servidores. O documento apresentado pelo Cnug encontra-se anexo.

Restrições - A representante do Unafisco lamentou os fatos ocorridos há duas semanas no Congresso Nacional e questionou a já anunciada restrição de acesso ao público nas dependências do Congresso, tendo recebido como resposta do presidente da Câmara que, desde hoje, serão adotadas "medidas de proteção". A revelação fez com que aumentasse a suspeita a respeito de uma articulação entre os parlamentares que levaria à votação da PEC 40 na sessão de hoje. O acesso de pessoas às dependências do Congresso dependerá das senhas já distribuídas entre os partidos. Foram dadas 30 senhas para representantes de entidades e algumas para cada partido. O PDT, por exemplo, recebeu apenas duas.

O anúncio da restrição é a certeza de que haverá uma segunda edição dos fatos ocorridos no dia 23 de julho no Congresso Nacional, quando os servidores foram agredidos pela tropa de choque da PM e pelos agentes de segurança daquela Casa Legislativa. Lamentamos que atitudes como esta estejam sendo adotadas por parlamentares da base aliada do atual governo. Nem durante o governo de FHC o povo foi impedido de entrar no Congresso. Havia restrições à entrada nos salões que dão acesso aos Plenários, mas não em todas as dependências, como pretende o presidente da Câmara, o deputado João Paulo Cunha.

INÍCIO

Unafisco reivindica direito constitucional de livre locomoção

Representantes de várias entidades de servidores públicos reuniram-se ontem com o procurador-geral da República, Cláudio Fonteles, e solicitaram, por meio de um documento, que não se repetissem os atos de violação de direitos experimentados há duas semanas pelos servidores públicos e que fosse garantido o acesso nas dependências do Congresso Nacional durante essa semana. Os servidores foram acompanhados pelo procurador Luiz Francisco. O Unafisco foi representado pela segunda vice-presidente, Ana Mary da Costa Lino Carneiro.

Desde a semana passada, têm surgido vários rumores a respeito de uma possível ação da Polícia Rodoviária Federal, que estaria interceptando os ônibus dos servidores e impedindo-os de chegar até Brasília. Além disso, há o temor de que as polícias Federal e Militar hajam da mesma forma que têm agido nas últimas semanas e reprimam com violência os servidores.

O Unafisco, bem como outras entidades representativas de servidores públicos, querem ver assegurados os direitos garantidos pela Constituição Federal, em seu capítulo primeiro, inciso XV do parágrafo 5º, quando determina que "é livre a locomoção no território nacional em tempo de paz, podendo qualquer pessoa, nos termos da lei, nele entrar, permanecer ou dele sair..."

O procurador-geral afirmou que procurará o ministro da Justiça, Márcio Thomas Bastos, e o presidente da Câmara, João Paulo Cunha, para tratar das questões levadas ao seu conhecimento pelos servidores públicos, sem ter dado, no entanto, nenhuma garantia de que as pessoas terão livre acesso às dependências do Congresso.

INÍCIO

Repressão não poupa senadora Heloísa Helena

O Unafisco tem denunciado e repudiado os atos violentos sofridos pelos servidores nas últimas semanas, por ocasião das manifestações que realizaram contra a reforma da Previdência. É inadmissível que um governo, que se diz democrático e popular, aja dessa maneira com trabalhadores que estão reivindicando direitos.

Por isso, o Sindicato também se solidariza com os parlamentares da base aliada que apóiam os servidores e se posicionam contrariamente às propostas de reforma apresentadas pelo governo federal. A senadora Heloísa Helena é uma dessas parlamentares que se uniu aos servidores e tem demonstrado não apenas solidariedade, mas a disposição de enfrentar a polícia, caso seja necessário, como ocorreu na última sexta-feira, quando foi arrastada por policiais do Comando de Operações Táticas da PF para fora do prédio do INSS. Os policiais usaram bombas de gás para dispersar a manifestação, ocasionando ferimentos em várias pessoas, que chegaram a ser atendidas no Hospital de Base. Cenas lamentáveis, que esperamos não terem uma segunda edição.

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ESPAÇO DAS DSs
Suplicy diz que pedirá reunião com Berzoini

O senador Eduardo Suplicy orientou os auditores-fiscais da Receita Federal de SP e outros servidores das três esferas de governo a solicitarem um debate público sobre a PEC 40 ao ministro da Previdência, Ricardo Berzoini. O senador petista comprometeu-se a encaminhar o ofício pessoalmente ao ministro, bem como a acompanhá-lo no debate em São Paulo.

A sugestão foi dada na manhã de ontem, durante o debate ocorrido na DS/SP entre o senador petista e mais de 150 auditores-fiscais, além de servidores de outras categorias. Mediado pelo presidente da DS paulista, Narayan Duque, o debate contou com a presença de representantes da Federação Nacional dos Delegados da Polícia Federal, Associação dos Agentes Fiscais de Rendas do Estado de SP, Sindicato dos Agentes Fiscais de Rendas do Estado de SP, Associação Paulista dos Delegados de Polícia do Estado de SP, Sindtten-SP, Sinal-SP, Associação dos Contadores Municipais da Prefeitura de SP, Associação dos Pensionistas do Instituto de Previdência Municipal de SP, Federação das Associações Sindicais e Profissionais de Servidores da Prefeitura do Município de SP, Associação dos Administradores Municipais de SP, Sindicato dos Professores e Funcionários do Ensino Municipal de SP, Associação e Sindicato dos Inspetores Fiscais da Prefeitura do Município de SP e o Sindicato dos Servidores do Ministério da Fazenda de SP.

"O objetivo do evento é desenvolver um debate sobre a PEC 40", lembrou Narayan Duque ao abrir os trabalhos. Segundo ele, os servidores sentem falta de uma verdadeira discussão e lamentam a demonização do funcionalismo para se justificar essa reforma. "Sinto-me muito à vontade para cobrar esse diálogo, ainda mais tendo ao lado o senador Suplicy que, para estimular o diálogo dentro de seu partido, concorreu às prévias para a presidência da República no ano passado", comentou o presidente da DS/SP.

Narayan fez um apelo para que o senador se tornasse a voz dos AFRFs no Senado, recordando as inúmeras vezes em que o Unafisco destacou ao PT as bases de um Estado justo do ponto de vista fiscal e social. "A política tributária é o melhor instrumento para se fazer distribuição de renda", finalizou.

Vários participantes questionaram a tramitação da PEC 40, o que levou Suplicy a declarar que os 81 senadores já decidiram que o Senado não será um "mata-borrão" na votação da matéria. Para o petista, a situação dos servidores merece reflexão por parte do governo. "Se os servidores, que atendem a população mais pobre, não tiverem uma remuneração adequada, estaremos enfraquecendo o Estado", comentou.

Suplicy, que tem uma reunião com o ministro da Fazenda Antonio Palocci agendada para esta quarta-feira, prometeu transmitir a ele o que foi debatido com os servidores nesse evento. Ele também se comprometeu a retomar o debate com os AFRFs em São Paulo o mais brevemente possível.

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Deputado denuncia desmonte do Estado

"O objetivo desta reforma é a privatização da Previdência e, conseqüentemente, o desmonte da máquina do Estado". Essa afirmação foi feita pelo deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), na última sexta-feira, dia 1º de agosto, para cerca de 120 pessoas que lotavam o auditório da DS/SP para discutir os melhores meios de combater a PEC 40 no Congresso. O deputado iniciou o debate denunciando o caráter meramente fiscalista da PEC e as más conseqüências que ela acarretará ao País.

Arnaldo deu várias informações a respeito dos "bastidores" da reforma no Congresso. Segundo o deputado, a batalha é dura em função da pressão do governo federal e que, por isso, muitos deputados que já estiveram ao lado dos servidores hoje estão mudando de posição. O melhor caminho para lutar contra a proposta, de acordo com Arnaldo Faria de Sá, é retardar sua votação, com o aumento da mobilização, e, desta forma, desgastar o governo ao máximo. "Se colocarmos mais de 30 mil pessoas na semana que vem em Brasília na marcha contra a reforma, não haverá tropa de choque e nem rolo compressor que nos detenha. É esse o caminho a ser seguido. Precisamos atrasar ao máximo a votação da proposta até que o governo chegue a um nível insuportável de desgaste", declarou.

Durante sua exposição, Arnaldo respondeu a diversas perguntas feitas pelos participantes do debate e terminou sua fala conclamando a todos para comparecerem em Brasília, no próximo dia 6 de agosto, à Marcha dos 100 mil. O debate com o deputado foi uma injeção de ânimo nos AFRFs e demais servidores presentes.

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Café-da-manhã em Santos

AFRFs e TRFs lotados em Santos (SP) promoveram, na manhã de ontem, um café-da-manhã para os contribuintes que buscam atendimento na DRF/Santos. As pessoas que se dirigiam à repartição foram informadas que a CAC não estava em funcionamento devido à paralisação das duas categorias. Além do café, do pãozinho e do suco, os contribuintes receberam documentos com informações sobre a reforma da Previdência.

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Contribuintes e AFRFs tomam café-da-manhã em Campinas

Um café-da-manhã em frente à DRF, oferecido ontem pela DS/Campinas, envolveu a categoria e os contribuintes num protesto contra a reforma da Previdência. AFRFs e TRFs paralisaram as atividades durante todo o dia. O café-da-manhã foi bem recebido pelo público. Para hoje, os servidores organizam outro café-da-manhã no mesmo local, a partir das 8 horas.

No Aeroporto de Viracopos, as empresas importadoras e exportadoras mostram-se preocupadas com o movimento e já sentem o efeito da operação-padrão dos AFRFs. O número de cargas não liberadas é grande. "Vamos continuar insistindo com os colegas. A paralisação pode ser cansativa e desgastante, mas está dando certo e se faz necessária neste momento", declarou o AFRF Paulo Alvim, presidente da DS/Campinas.

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AFRFs cearenses conclamam colegas à participação no movimento

Já sob o comando da nova diretoria da DS/Ceará, empossada na última sexta-feira, os AFRFs de Fortaleza percorreram os vários locais de trabalho, com o objetivo de garantir a adesão de todos os colegas ao movimento da categoria. Nas visitas, destacou-se a importância da paralisação que, combinada com a Marcha de Brasília, é o único instrumento de pressão capaz de alterar substancialmente o teor do relatório da reforma da Previdência.

INÍCIO

Intensificada a verificação de bagagem em Mundo Novo

No Posto Leão da Fronteira, em Mundo Novo (MS), os auditores e técnicos da Receita Federal estão intensificando o procedimento de verificação de bagagem, uma vez que os traficantes poderiam aproveitar-se do fato de os servidores estarem em greve para fazer o transporte de drogas via Aduana. Os colegas esclarecem que não estão sendo realizados os despachos de importação e exportação. Apenas os caminhões vazios estão sendo liberados.

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Panfleto faz um alerta à população

A DS/Maringá (PR) confeccionou 12 mil exemplares de um panfleto que mostra as mentiras que vêm sendo divulgadas pelo governo a respeito da reforma da Previdência. O panfleto foi encartado nos jornais da cidade e chama atenção para a violação de direitos que pode ocorrer caso a PEC 40 seja aprovada no Congresso Nacional.

O panfleto dos colegas encontra-se anexo.

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Moções de repúdio e agradecimento

As DSs de Aracaju (SE), Campinas (SP) e os AFRFs de Boa Vista (RR) aprovaram na última assembléia moções de repúdio aos cortes de ponto sofridos pelos AFRFs em Aracaju e Caruaru (PE). Os colegas sergipanos aprovaram também uma moção de agradecimento à solidariedade dispensada por todos em função das ações autoritárias da DRF daquela localidade. Os documentos encontram-se anexos.

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Nova diretoria é empossada em Salvador

A DS/Salvador realizou no dia 1º de agosto a solenidade de posse da nova diretoria e Conselho Fiscal para o biênio 2003/05. O evento ocorreu no auditório do prédio do Ministério da Fazenda e reuniu cerca de 100 pessoas, entre AFRFs, pensionistas e representantes de outras entidades sindicais.

A abertura ficou a cargo do ex-presidente da entidade, o AFRF Dagoberto Lemos, que, depois de um breve discurso, passou a palavra para a presidente eleita, Márcia Galvão. A AFRF agradeceu a todos os seus antecessores pelo trabalho incansável na defesa dos direitos da categoria, louvando a dedicação e o zelo ao trabalho sindical pelo qual, muitas vezes, sacrificam suas vidas pessoais, dividindo seu tempo num esforço extra, para cumprir suas funções na Receita Federal e no Unafisco Sindical.

Em seguida, Márcia apresentou a composição da nova diretoria e, por fim, ressaltou a importância de a categoria estar unida e fortalecida para empreender as lutas em prol não apenas da categoria, mas de toda a sociedade.

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Novo presidente do DS/Porto Alegre critica situação atual da Receita Federal

O novo presidente da DS/Porto Alegre, Marcelo Ramos Oliveira, fez sérias críticas à Receita Federal durante o seu discurso de posse, na última sexta-feira, dia 1º de agosto, em Porto Alegre. Segundo Marcelo, a situação patrimonial e funcional dos auditores-fiscais e de todos os servidores da Receita Federal deteriorou-se consideravelmente nos últimos cinco anos. O novo presidente denuncia que o governo federal vem adotando uma série de medidas administrativas no sentido de transferir prerrogativas funcionais dos auditores-fiscais para a administração central, sob o argumento de melhorar a eficiência administrativa.
"Os servidores da Receita Federal são sistematicamente excluídos dos processos de decisão, empurrando o auditor-fiscal a ser um mero coletor de impostos, para pagar o FMI e o sistema financeiro nacional e internacional, afastando-o da sua verdadeira função, que é ser um agente da sociedade que arrecada recursos públicos de forma justa, conforme a capacidade contributiva e cujos parâmetros devem visar à distribuição de renda pela progressividade", declarou Marcelo.

Sem poupar críticas, Marcelo afirmou que a atual estrutura da Receita Federal está doente. "Não há comunhão entre os interesses individuais e os da corporação", denunciou, argumentando que a Receita Federal precisa pensar seriamente acerca dessa questão, referindo-se ao fato de que os salários estão tão baixos que muitos servidores estão deixando a instituição para atuar na iniciativa privada.

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Grande encontro marca a posse da nova diretoria em Curitiba

A posse da nova Diretoria Executiva da Delegacia Sindical do Unafisco de Curitiba ocorreu no dia 1º de agosto, no Centro de Eventos do Hotel Inter Palace, num concorrido happy hour. Os convidados foram surpreendidos pela incessante pergunta "Quem é o Sindicato?", até compreenderem que estavam presenciando uma performance teatral, que atingiu os objetivos do teatro de Brecht com a consciência de que nós somos o Sindicado e de que todos somos imprescindíveis nas lutas cotidianas.

A exibição do filme sobre as lutas do Unafisco, apresentado no Conaf 2002, iniciou a solenidade e inspirou o discurso do superintendente da 9ª RF, o AFRF Luís Bernardi, que ressaltou a importância de nosso Sindicato no contexto da sociedade brasileira e relembrou sua participação na elaboração dos estatutos da entidade em 1989, quando presidiu o Conaf.

A nova Diretoria Executiva e os membros do Conselho Fiscal foram apresentados, e a presidente eleita, Clair Maria Hickmann, fez um discurso valorizando o papel do Unafisco nas lutas em favor da categoria e na inserção social do Sindicato. Destacou a importância das campanhas lançadas nos últimos anos e a incessante luta e conquistas da categoria.

O coquetel ocorreu no salão anexo, onde se pôde ver o show musical de Gerson Bientinez e Leila Rocha e uma exposição de banners, com fotos dos acontecimentos marcantes envolvendo os AFRFs nos últimos anos.

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DIRETORIA NACIONAL

 

Documento apresentado pelo Cnug

Panfleto - Frente

Panfleto - Verso

Moção de repúdio Aracaju (SE)

Moção de agradecimento Aracaju (SE)

Moção de repúdio Campinas (SP) - I

Moção de repúdio Campinas (SP) - II

Moção de repúdio Boa Vista (RR)

 

Servidores levam propostas de mudança ao relator da PEC 40 e ao presidente da Câmara
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