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Brasília, 1 de agosto de 2003

ANO VIII

Nº 1440

 

 

Todos à marcha dos 100 mil

Em agosto de 1999, trabalhadores de todo o país realizaram em Brasília a primeira marcha dos 100 mil. Protestaram contra a política econômica do governo FHC, marcada pelos juros altos e privatização de riquezas nacionais. A manifestação marcou o início de uma virada, que culminou na eleição de Luiz Inácio Lula da Silva. Para desencanto dos que estiveram na marcha de 1999, o presidente eleito não só manteve como ampliou a política do governo anterior. O principal exemplo é a reforma previdenciária, que desvaloriza o serviço público e abre caminho para a privatização do sistema. Como resposta, os servidores se preparam para, na próxima quarta-feira, 6 de agosto, realizar uma nova marcha dos 100 mi, na qual vão exigir a rejeição pelo Congresso Nacional da PEC 40. Enfrentarão o governo Lula com o mesmo espírito aguerrido com que combateram FHC.

A marcha ocorre num momento importante de resistência dos servidores públicos à reforma da Previdência. Estamos completando quase um mês de paralisação e um grande ato público na próxima quarta-feira mostrará que temos fôlego para continuar na briga até que a PEC 40 seja rejeitada. A base aliada do governo dá mostras da pressão exercida pelos servidores e está gestionando junto ao Palácio do Planalto a abertura de uma negociação em torno da reforma. E se hoje temos aliados importantes no Congresso Nacional é porque demonstramos, nas ruas, a justeza das nossas propostas.

Com a marcha, não só fortaleceremos a greve dos servidores, como também posição dos parlamentares que se posicionam contra a proposta do governo. Toda força, portanto, à Marcha dos 100 Mil. Se a primeira marcha marcou uma inflexão no apoio da sociedade ao governo FHC, esta segunda poderá significar uma mudança de posição do atual governo. Dependerá da força que demonstrarmos no dia 6 de agosto. A expectativa é a de que 600 AFRFs estejam na marcha. A eles, se somarão servidores e trabalhadores de todo o país. Algumas Delegacias Sindicais ainda têm espaços para cadastrar auditores. Quem quiser participar poderá entrar em contato com a sua DS. Com a participação de todos, faremos uma marcha maior do que a que marcou o começo do fim da era FHC.

INÍCIO

Nova DEN reúne-se com secretário da Receita Federal

Marcando uma nova fase nas relações de independência entre Unafisco Sindical e administração da Receita Federal, foi realizada ontem tarde uma reunião entre representantes da Diretoria Executiva Nacional e o secretário da Receita Federal, o AFRF Jorge Rachid. Participaram da reunião, a presidente do Sindicato, Maria Lucia Fattorelli, o primeiro vice-presidente, Marcello Escobar, a segunda vice-presidente, Ana Mary Lino Carneiro, o diretor-secretário, Rafael Pillar Júnior, e o diretor de Assuntos Internacionais, Eden Siroli Ribeiro. O chefe de gabinete do SRF, o AFRF Expedito José Gonçalves, também esteve presente à reunião.

Os representantes do Sindicato solicitaram ao secretário que transmitisse aos demais escalões do governo o nível de tensão da categoria em relação ao conteúdo da reforma da Previdência, tendo Jorge Rachid se comprometido a encaminhar a questão. Além disso, foi acordado o agendamento de reuniões futuras para tratar, com profundidade, das questões específicas de interesse da categoria, tais como plano de carreira, atos normativos que restringem a atuação fiscal, a situação funcional de diversos segmentos da categoria, reforma tributária, entre outros.

Os integrantes da DEN aproveitaram a ocasião para entregar ao SRF o convite para a cerimônia de posse da nova diretoria.

INÍCIO

Governo faz "jogo-de-empurra" com os servidores

Só a mobilização dos servidores públicos pode fazer com que a PEC 40 seja rejeitada na Câmara Federal ou, na pior das hipóteses, o governo federal considere a possibilidade de fazer mudanças no relatório do deputado José Pimentel. A conclusão é da comissão de servidores ligados à Cnesf e a outras entidades representativas de servidores públicos, que esteve reunida ontem com alguns líderes da base aliada.

Naquela reunião, os deputados se comprometeram a levar ao presidente Lula as reivindicações dos servidores, relacionadas a vários pontos do relatório da PEC 40. A integralidade, a paridade, as pensões, as regras de transição, os fundos de pensão e a taxação dos inativos são tópicos centrais da proposta e, também, os motivos que levaram os servidores a entrar em greve por tempo indeterminado.

O presidente recebeu os parlamentares, mas avisou que as mudanças dependem da anuência dos governadores, que, por sua vez, já declararam que é do Congresso Nacional a responsabilidade de conduzir as reformas e apresentar uma proposta justa sobre a matéria. Percebe-se que não existe qualquer canal de interlocução direto entre o Executivo e os servidores e que o governo apenas pretende aprovar a proposta o mais rapidamente possível.

No Congresso Nacional, o diálogo deve prosseguir e a próxima reunião entre os representantes dos servidores e os líderes partidários deve ocorrer na próxima segunda-feira. O Unafisco estará presente no encontro.

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Servidores organizam marcha

As entidades que estão organizando a marcha dos 100 mil reuniram-se nesta sexta-feira para tratar da organização do ato público. Estavam presentes as entidades ligadas à Cnesf e as que estão tentando criar uma central sindical de servidores. Na ocasião, a presidente do Unafisco, Maria Lucia Fattorelli, ressaltou a necessidade de que os servidores se mantivessem unidos contra a reforma da Previdência, pois teriam de lutar contra o governo, o FMI e o sistema financeiro.

Maria Lucia fez um apelo especial ao presidente do Sindtten, Reinaldo Puggi, para que AFRFs e TRFs se mantivessem unidos na mobilização. "Fazemos parte de uma mesma casa e é interessante que possamos caminhar juntos", ressaltou.

INÍCIO

Heloísa Helena pede o apoio dos servidores

"As perdas que a reforma sinaliza são gigantescas. Acaba com conquistas obtidas depois de muita luta, mas se os servidores não se mobilizarem, não forem às ruas, não teremos como enfrentar o embate contra o governo. Ficará difícil manter a nossa posição contrária à reforma", afirmou a senadora Heloísa Helena (PT/AL) em reunião realizada hoje com dirigentes sindicais, da qual também participou o Unafisco, representado por sua presidente Maria Lucia Fattorelli. Durante a reunião, a representante do Sindicato deixou claro que a categoria não abre mão da integralidade e paridade, tanto para os atuais como para os futuros servidores.

Maria Lucia disse, também, que o governo, até o momento, não manifestou intenção de negociar com os servidores. "Caso ele queira negociar, deve apresentar uma proposta para que possamos colocá-la em discussão com a categoria e decidir se aceitaremos, ou não. Sem essa sinalização do governo, não há negociação", sustentou.

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Habeas corpus para quem vem para a marcha

O Departamento Jurídico do Unafisco preparou dois modelos de habeas corpus para os servidores que estão vindo para a marcha de ônibus. Caso esses ônibus sejam parados por policiais rodoviários federais, o habeas corpus deverá ser impetrado na Justiça Federal. Quando o impedimento for causado por policial rodoviário estadual, a ação deve ser apresentada nas comarcas estaduais. "Esperamos que nenhum manifestante seja impedido no seu direito de ir e vir, mas achamos melhor disponibilizar os modelos, como garantia", explicou Mauro Silva, diretor de Assuntos Jurídicos do Unafisco.

Os modelos de habeas corpus estão anexos.

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Unafisco solicita porte de arma calibre 40

O Unafisco encaminhou ontem ao secretário executivo-adjunto do Ministério da Fazenda, Arno Hugo Augustin, e ao secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, uma carta informando sobre a autorização dada pelo comandante do Exército aos membros do Ministério Público da União, para que eles possam adquirir, para uso próprio, arma de calibre 40 e solicitando o empenho dessas autoridades no sentido de editar instrumento normativo similar.

Junto com a carta, foi enviado um estudo técnico que demonstra a necessidade do pleito e lembra os casos de agressão física e homicídios que vitimaram vários AFRFs. Enfatizou-se a necessidade de realização de treinamentos para a segurança dos auditores-fiscais, como os cursos de técnica e manejo de equipamento para defesa.

A carta enviada para o secretário executivo-adjunto e o estudo técnico elaborado pelo Unafisco encontram-se anexos.

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Convocatória Nacional

A DEN convoca os delegados que compõem o Comando Nacional de Mobilização, eleitos na Plenária Nacional ocorrida no dia 16 de julho passado para a reunião a ser realizada na próxima segunda-feira, dia 4 de agosto. Em pauta, estão a aprovação da minuta do Regimento Interno do Comando Nacional de Mobilização e a avaliação do movimento.

O edital de convocação encontra-se anexo.

INÍCIO

CNESF realiza plenária

A Coordenação Nacional das Entidades de Servidores Federais (Cnesf) realizará uma plenária nacional na próxima sexta-feira, dia 8 de agosto, com o objetivo de avaliar a greve dos servidores.

A convocatória está anexa.

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Assembléia Nacional

Em virtude da realização da Marcha dos 100 mil e da participação dos AFRFs nas atividades de mobilização em Brasília na próxima semana, a Assembléia Nacional da categoria será na próxima sexta-feira, dia 8 de agosto, e não na quinta-feira, como ocorre usualmente. A convocatória encontra-se anexa.

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ESPAÇO DAS DSs
AFRFs de Vitória cobram posição do governo local em relação à PEC 40

Cerca de três mil servidores saíram, mais uma vez, em carreata pelas ruas de Vitória contra a PEC 40 ontem. Os servidores públicos federais marcharam até o Palácio Anchieta, onde se reuniram com o vice-governador Lelo Coimbra para entregar propostas sobre a Reforma da Previdência e cobrar do governo local uma posição.

A manifestação foi organizada pelo CEU, Comando Estadual Unificado dos Servidores em greve, juntamente com a coordenação dos servidores das esferas federal, estaduais e municipais. Cerca de 13 entidades de servidores federais participaram da manifestação, entre elas o Unafisco, o Sindtten, a Anfip, o Sindprev, o Sindpf, o Sinasef, entre outras. Além disso, o movimento contou também com a presença de integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra e dos Sem Moradia.

A comissão de funcionários públicos foi recebida pelo vice-governador e reiterou a posição dos servidores contra as propostas do governo federal. Na ocasião, foi entregue um documento que identifica todas as mudanças negativas propostas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva na reforma da Previdência. Segundo integrantes da comissão, a reunião pode ser considerada a porta de abertura de interlocução dos servidores com o governo.

Hoje, os servidores federais do Espírito Santo participam de uma audiência pública com os deputados estaduais. O evento ocorrerá às 10 horas no plenário da Assembléia Legislativa e tem o objetivo de cobrar uma posição dos parlamentares a respeito da reforma da Previdência.

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Posse da nova diretoria em SP reúne mais de 150 AFRFs

Um coquetel, que reuniu mais de 150 AFRFs, marcou a posse da nova diretoria da Delegacia Sindical e Unafisco Regional de São Paulo na noite desta quinta-feira, dia 31 de julho, na sede social da DS. Também foram empossados os novos membros da Auditoria Regional e do Conselho Fiscal.

Colegas de diversas repartições foram dar boas-vindas aos eleitos para o biênio 2003/2005. Marcello Escobar, atual primeiro vice-presidente da DEN, que por duas gestões foi presidente da DS/SP e da Regional SP, teve de viajar na própria quinta-feira para Brasília e não pôde transmitir os cargos diretamente a Narayan de Souza Duque, presidente eleito. Coube ao então secretário-geral José Ricardo Alves Pinto a tarefa de fazê-lo pela Unafisco Regional SP, e a Mauro Silva, vice-presidente, pela DS/SP.

Narayan apresentou a nova diretoria e fez um breve pronunciamento lembrando emocionado que chegou em São Paulo há cinco anos e meio, vindo do Rio de Janeiro, e, desde então, a sua família passou a ser os colegas de São Paulo. Carlos Eduardo Mantovani, secretário-geral da DS, ressaltou a importância do trabalho coletivo para o embate em que a categoria se vê envolvida, que é a reforma da Previdência, e fez votos de que a nova DEN tenha sucesso no mandato que se inicia.

Mauro Silva, que foi o vice-presidente da DS/SP nas duas últimas gestões e agora assume a pasta de diretor jurídico do Unafisco Sindical, transmitiu aos colegas o agradecimento de Marcello Escobar pela parceria desses últimos quatro anos e relembrou como foi a passagem dele pelo Sindicato em São Paulo, inclusive seus embates contra administradores que prejudicavam a categoria. "O Sindicato só conseguiu caminhar porque o fez junto com vocês", declarou Mauro, que também foi eleito secretário de Assuntos Jurídicos e Técnicos pela DS/SP. Mauro ressaltou que Marcello Escobar demonstra fé no trabalho do Narayan, que o trabalho continua firme e precisa, mais do que nunca, da união de todos, especialmente para enfrentar a reforma previdenciária e derrotar os traidores que aí estão.

Compareceram ainda ao evento o presidente eleito da DS/Ribeirão Preto, Paulo Roberto Torres, a diretora eleita de Assuntos Jurídicos da DS/Campinas, Judith Donato Ferreira de Assis, o então vice-presidente da DS/Cumbica, José Ricardo Alves Pinto, e representando o Sindtten-SP os TRFs Antonio Carlos (presidente) e Doralice Neves Perrone (diretora de Assuntos Jurídicos e dos Aposentados).

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AFRFs de Santos realizam ato público

Os AFRFs de Santos (SP), juntamente com os TRFs, auditores da Previdência e servidores do Judiciário, organizaram um grande ato para recepcionar o presidente Lula e sua comitiva, que estiveram hoje na localidade para inaugurar um terminal portuário de açúcar. A concentração ocorreu em frente ao prédio da Alfândega.

No local do evento, a segurança presidencial manteve os servidores afastados da entrada principal e tentou, com a ajuda do comando da Polícia Militar, impedir o uso do carro de som que servia de apoio ao movimento.

As deputadas federais petistas Telma de Souza e Mariângela Duarte, apesar da distância que separava os funcionários públicos da entrada do terminal que seria inaugurado, fizeram questão de chegar até o grupo de servidores e deixar registradas suas mensagens de apoio. Telma de Souza se comprometeu a entregar diretamente ao presidente Lula os documentos com as posições das categorias presentes sobre a Reforma da Previdência.

Café-da-manhã - Na segunda-feira, os AFRFs e TRFs oferecerão aos contribuintes que utilizam os serviços da CAC na DRF/Santos um café-da-manhã.

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Ato público leva centenas de pessoas ao centro de Florianópolis

Nessa quinta-feira, o Fórum Catarinense em Defesa da Previdência Pública e Solidária realizou mais um grande ato público no centro da cidade de Florianópolis (SC). Mais de 500 servidores públicos reuniram-se em frente à catedral da cidade e, às 16 horas, saíram numa grande caminhada pelo centro comercial, em direção ao palácio do governador, onde foi entregue uma moção de repúdio pela maneira truculenta com que os servidores foram tratados na semana passada na cidade de Itajaí (SC), quando vários servidores foram agredidos pela Polícia Militar. Centenas de cartilhas elaboradas pelo fórum foram distribuídas para a população durante a caminhada.

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Adesão em Aracaju chega a 98%

Os serviços de atendimento ao público, de tributação, fiscalização e arrecadação, encontram-se suspensos em Aracaju, em conseqüência da adesão maciça dos AFRFs e TRFs, que chega a ser de 98%. Os colegas estão realizando panfletagem diariamente, na entrada do prédio da Receita Federal.
Na quarta-feira passada, os representantes dos AFRFs na Coordenação Estadual dos Servidores Públicos e no Comando Estadual de Greve, Tânia Simone e Grener Conceição, participaram das assembléias realizadas pelos docentes da Universidade Federal de Sergipe e pelos auditores do Ministério do Trabalho.

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AFRFs paraibanos não acatam convocação

Os AFRFs da 4ª Região Fiscal, convocados para participar do treinamento de combate à Fraude Aduaneira no Despacho, previsto para se realizar nos dias 6 e 7 de agosto, em Recife, comunicaram na quinta-feira à administração que não acatam a convocação em respeito à decisão tomada na última Assembléia Nacional, na qual a categoria deliberou pela paralisação por tempo indeterminado.

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DSs repudiam corte de ponto

Os AFRFs associados às DSs de Curitiba (PR), Teresina (PI) e Rio de Janeiro (RJ) aprovaram nas duas últimas assembléias várias moções de repúdio às atitudes dos DRFs de Aracaju (SE) e Caruaru (PE). Os documentos encontram-se anexos a este boletim.

Desde o início do movimento, quando surgiram os primeiros cortes de ponto, os colegas têm-se manifestado contrários ao que consideram uma atitude descontextualizada e antidemocrática.

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Mensagem da nova DEN para todos os AFRFs

Os integrantes da nova Diretoria Executiva Nacional do Unafisco Sindical assumem hoje, dia 1º de agosto, a condução das atividades sindicais em defesa da categoria e, em meio ao embate sobre a reforma da Previdência, cumprimentam a todos, esperando contar com a mesma força e determinação de luta dos colegas, conforme podemos constatar em diversos momentos de nossa história.

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DIRETORIA NACIONAL

 

Modelo de habeas corpus - Federal

Modelo de habeas corpus - Estadual

Listagem - habeas corpus

Carta enviada para o secretário executivo-adjunto

Estudo técnico elaborado pelo Unafisco

Edital de convocação Comando de Mobilização

Convocatória Cnesf

Convocatória Assembléia Nacional

Moção de repúdio DS/Curitiba (PR) - I

Moção de repúdio DS/Curitiba (PR) - II

Moção de repúdio Teresina (PI)

Moção de repúdio Rio de Janeiro (RJ)

 

Nova DEN reúne-se com secretário da Receita Federal
Governo faz "jogo-de-empurra" com os servidores
Servidores organizam marcha
Heloísa Helena pede o apoio dos servidores
Habeas corpus para quem vem para a marcha
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Convocatória Nacional
CNESF realiza plenária
Assembléia Nacional

ESPAÇO DAS DSs
AFRFs de Vitória cobram posição do governo local em relação à PEC 40

Posse da nova diretoria em SP reúne mais de 150 AFRFs
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Adesão em Aracaju chega a 98%
AFRFs paraibanos não acatam convocação
DSs repudiam corte de ponto
Mensagem da nova DEN para todos os AFRFs
 
 

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