Assembléia Nacional

Localidades DS/Representacoes

Presentes

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Indicativo 1 - O Unafisco Sindical deve lutar pela rejeição da MP 258:

Indicativo 2 - Em caso de aprovação do indicativo 1, em nível nacional, a categoria entende que o Unafisco Sindical deve trabalhar pela rejeição da MP 258

3- A) manutenção do cargo de AFRF sem que haja transformação ou criação de outro cargo ou carreira que contemple ou incorpore as atribuições dos AFRF:

3- B) separação dos cargos de AFRF e TRF em carreiras distintas, mantendo o cargo de TRF como de nível médio:

3- C) manutenção do cargo TRF como auxiliar do AFRF no exercício de suas atribuições:

3- D) manutenção da gestão dos recursos da Previdência no próprio Ministério da Previdência, conforme emenda apresentada pelos Procuradores Federais:

3- E) restabelecimento da atribuição privativa do AFRF para elaborar atos normativos previstos na alínea “d” do inciso I do artigo 6º da Lei 10.593/2002:

3- F) incorporação das gratificações:

3- G) reversão da quebra da paridade:

3- H) solução do fosso salarial:

3- I) estabelecimento de prazo para a edição de uma lei orgânica que fortaleça o cargo de AFRF:

3- J) não-autarquização, não-agencificação ou terceirização da Receita Federal:

3- L) não compartilhamento das atribuições dos AFRFs com outros cargos/carreiras:

Indicativo 4 - A categoria aprova a realização de paralisação ou operação–padrão na semana que vem, com vistas a intensificar o trabalho parlamentar contra as propostas de compartilhamento das nossas

Indicativo 5 - Em caso de aprovação do indicativo 4, em nível nacional, a categoria entende que a paralisação/ operação-padrão deva se dar:

Indicativo 6 - A categoria aprova que os recursos do Fundo de Mobilização sejam utilizados para custear as despesas com o trabalho parlamentar até solução final da MP 258, sem necessidade da aprovação

Indicativo 7 - A categoria aprova contribuição extra para o Fundo de Mobilização de modo a custear a intensificação do trabalho parlamentar até a solução da MP 258 (o prazo final da MP é 18/11), media

ATIVOS

INATIVOS

TOTAL

Sim:

Não (permanece a decisão da AN de 25/8 sobre a MP:

Abstenções:

Incondicionalmente:

Enquanto não for atendida uma pauta mínima, a ser

Abstenções:

Sim:

Não:

Abstenções:

Sim:

Não:

Abstenções:

Sim:

Não:

Abstenções:

Sim:

Não:

Abstenções:

Sim:

Não:

Abstenções:

Sim:

Não:

Abstenções:

Sim:

Não:

Abstenções:

Sim:

Não:

Abstenções:

Sim:

Não:

Abstenções:

Sim:

Não:

Abstenções:

Sim:

Não:

Abstenções:

Sim:

Não:

Abstenções:

por 48 horas, dias 27 e 28/09 (terça e quarta):

por 72 horas, dias 27 a 29/09 (terça a quinta):

Abstenções:

Sim:

Não:

Abstenções:

Sim:

Não:

Abstenções:

  TOTAL

85.15 %

14.84%

100%