Assembléia Nacional

Localidades DS/Representacoes

Presentes

1

2

3

4

5

6

7

8

9

10

11

12

13

14

15

16

17

18

19

20

A mobilização deve se dar em torno de um reajuste salarial que leve a tabela remuneratória dos AFRFs ao maior patamar de remuneração do Poder Executivo, o qual deverá ser elevado ao nível da remuneraç

A mobilização deverá dar-se pelo imediato encaminhamento, ao governo federal, do Plano de Carreira, com o estabelecimento de cronograma para sua implementação.

3) Reposição das Perdas Salariais pelo ICV do DIEESE (Índice Histórico desde 95 de 127% e Índice Emergencial de 50,19%, correspondente ao período a partir de junho de 1998, data em que o STF julgou q

Redução da jornada do trabalho, data-base comum e defesa do serviço público, conforme pauta da Coordenação Nacional dos Servidores Públicos Federais (Cnesf).

Não transferência ou compartilhamento de atribuições.

Manutenção da paridade para os aposentados e pensionistas.

7) Incorporação das Gratificações ao vencimento básico.

8) Pagamento do Passivo dos 28,86%, pagamento do Passivo da GDAT dos aposentados e pagamento dos demais passivos judiciais e administrativos

Fim do contingenciamento do Fundaf e por sua utilização exclusiva nas atividades da SRF.

Reajuste do valor do ressarcimento à saúde.

Reajuste do valor das diárias.

Reajuste do valor da indenização de transporte

Melhoria da segurança no trabalho dos AFRFs.

Melhoria das condições de trabalho na SRF.

Criação, por parte do governo, de seguro de vida coletivo para os AFRFs.

Fortalecimento da SRF.

A DEN deve realizar Plenária Nacional de Mobilização nos dias 14 e 15 de março (domingo e segunda-feira).

Caso aprovada a realização da Plenária Nacional proposta pelo CDS, ela deve ser custeada pela DEN com os recursos do Fundo de Mobilização

Deverão ser formados Comandos de Mobilização dos AFRFs, em âmbito nacional e regional.

A categoria estabelece o prazo de 31 de março de 2004 para que o governo atenda às nossas reivindicações.

ATIVOS

INATIVOS

TOTAL

A Favor

Contra

Abstenção

A Favor

Contra

Abstenção

A Favor

Contra

Abstenção

A favor

Contra

Abstenção

A Favor

Contra

Abstenção

A Favor

Contra

Abstenção

A Favor

Contra

Abstenção

A Favor

Contra

Abstenção

A Favor

Contra

Abstenção

A Favor

Contra

Abstenção

A Favor

Contra

Abstenção

A Favor

Contra

Abstenção

A Favor

Contra

Abstenção

A Favor

Contra

Abstenção

A Favor

Contra

Abstenção

A Favor

Contra

Abstenção

A Favor

Contra

Abstenção

A Favor

Contra

Abstenção

A Favor

Contra

Abstenção

A Favor

Contra

Abstenção

  TOTAL

1484
274
1738
1620
40
34
1526
111
54
1256
228
151
658
584
442
1494
59
135
1589
31
65
1516
89
66
1546
74
61
1548
70
64
1537
80
62
1533
76
68
1522
79
62
1551
72
56
1533
87
54
1410
166
100
1516
78
82
1477
71
119
1261
247
146
1433
63
150
1302
132
133
%

85.38 %

15.76%

100%

97.59%
2.409%
%
93.21%
6.780%
%
84.63%
15.36%
%
52.97%
47.02%
%
96.20%
3.799%
%
98.08%
1.913%
%
94.45%
5.545%
%
95.43%
4.567%
%
95.67%
4.326%
%
95.05%
4.947%
%
95.27%
4.723%
%
95.06%
4.934%
%
95.56%
4.436%
%
94.62%
5.370%
%
89.46%
10.53%
%
95.10%
4.893%
%
95.41%
4.586%
%
83.62%
16.37%
%
95.78%
4.211%
%
90.79%
9.205%
%
1.
Aeroporto de Cumbica – SP
17
0
17
17
0
0
17
0
0
0
0
17
0
8
9
17
0
0
17
0
0
17
0
0
17
0
0
17
0
0
17
0
0
17
0
0
17
0
0
17
0
0
17
0
0
17
0
0
17
0
0
17
0
0
0
14
0
17
0
0
17
0
0
2.
Aeroporto Salgado Filho – RS
5
0
5
5
0
0
0
1
4
5
0
0
5
0
0
5
0
0
5
0
0
5
0
0
5
0
0
5
0
0
5
0
0
4
0
1
5
0
0
5
0
0
5
0
0
5
0
0
5
0
0
5
0
0
0
5
0
5
0
0
5
0
1
3.
Alagoas
28
03
31
31
00
00
31
00
00
31
00
00
01
07
23
31
00
00
31
00
00
31
00
00
31
00
00
31
00
00
31
00
00
31
00
00
31
00
00
31
00
00
31
00
00
31
00
00
31
00
00
31
00
00
14
17
00
31
00
00
31
00
00
4.
Aracaju – SE
13
03
16
04
10
01
08
03
03
08
01
05
02
04
08
13
01
00
13
00
01
14
00
00
14
00
00
14
00
00
14
00
00
14
00
00
14
00
00
14
00
00
14
00
00
14
00
00
14
00
00
08
00
05
11
00
02
03
00
10
01
06
03
5.
Aracatuba – SP
23
00
23
23
00
00
23
00
00
23
00
00
00
23
00
23
00
00
23
00
00
23
00
00
23
00
00
23
00
00
23
00
00
23
00
00
23
00
00
23
00
00
23
00
00
23
00
00
23
00
00
23
00
00
00
23
00
23
00
00
23
00
00
6.
Bagé - RS
02
00
02
02
00
00
02
00
00
02
00
00
00
02
00
02
00
00
00
02
00
02
00
00
02
00
00
00
02
00
02
00
00
02
00
00
02
00
00
00
02
00
00
02
00
00
02
00
00
02
00
02
00
00
02
00
00
02
00
00
02
00
00
7.
Bauru – SP
12
05
17
17
00
00
17
00
00
17
00
00
00
02
15
16
00
00
16
00
00
16
00
00
16
00
00
16
00
00
16
00
00
16
00
00
16
00
00
16
00
00
16
00
00
16
00
00
16
00
00
15
00
00
12
03
00
13
02
00
05
06
04
8.
Belo Horizonte - MG
11
30
41
40
00
01
41
00
00
41
00
00
00
00
41
41
00
00
41
00
00
41
00
00
41
00
00
41
00
00
41
00
00
41
00
00
41
00
00
41
00
00
41
00
00
34
02
05
41
00
00
39
00
02
39
00
02
41
00
00
41
00
00
9.
Boa Vista – RR
10
0
10
8
0
2
8
0
2
3
6
1
3
6
1
8
0
2
8
0
2
8
0
2
4
4
2
8
0
2
8
0
2
8
0
2
8
0
2
8
0
2
8
0
2
8
0
2
8
0
2
8
0
2
8
0
2
8
0
2
7
1
2
10.
Brasília – DF
52
04
56
56
00
00
42
13
01
52
02
02
49
01
06
54
00
02
56
00
00
56
00
00
56
00
00
56
00
00
56
00
00
56
00
00
56
00
00
56
00
00
56
00
00
56
00
00
56
00
00
55
00
01
25
17
01
39
04
02
37
02
01
11.
Camaçari - BA
07
00
07
07
00
00
07
00
00
07
00
00
02
01
04
06
00
01
07
00
00
07
00
00
07
00
00
07
00
00
06
00
01
05
00
02
06
00
01
07
00
00
07
00
00
05
00
02
07
00
00
02
04
01
02
04
01
07
00
00
07
00
00
12.
Campinas - SP (DRF Campinas)
9
5
14
14
0
0
14
0
0
14
0
0
1
1
12
14
0
0
14
0
0
14
0
0
14
0
0
14
0
0
14
0
0
14
0
0
14
0
0
14
0
0
14
0
0
14
0
0
14
0
0
12
0
2
11
0
3
10
1
3
5
5
4
13.
Campinas - SP (DRF Jundiai)
7
0
7
6
0
1
6
0
1
6
0
1
0
0
7
6
0
1
6
0
1
6
0
1
6
0
1
6
0
1
6
0
1
6
0
1
6
0
1
6
0
1
6
0
1
6
0
1
6
0
1
7
0
0
7
0
0
7
1
0
0
4
3
14.
Campinas - SP (DRJ Campinas)
10
0
10
9
1
0
10
0
0
6
2
2
0
5
5
10
0
0
9
0
1
10
0
0
9
1
0
10
0
0
9
1
0
9
0
1
8
0
2
10
0
0
10
0
0
5
4
1
10
0
0
5
4
1
0
10
0
6
1
3
10
0
0
15.
Campos dos Goitacazes - RJ
07
00
07
07
00
00
07
00
00
07
00
00
00
00
07
06
01
00
07
00
00
07
00
00
07
00
00
07
00
00
07
00
00
07
00
00
07
00
00
07
00
00
07
00
00
07
00
00
07
00
00
07
00
00
07
00
00
07
00
00
07
00
00
16.
Caruaru – PE
09
05
14
14
00
00
14
00
00
14
00
00
12
00
02
13
00
01
14
00
00
14
00
00
14
00
00
14
00
00
14
00
00
14
00
00
14
00
00
14
00
00
14
00
00
14
00
00
14
00
00
13
00
01
13
00
01
13
00
01
14
00
00
17.
Cascavel – PR
17
00
17
17
00
00
17
00
00
17
00
00
01
09
07
13
01
03
17
00
00
17
00
00
17
00
00
17
00
00
16
00
01
17
00
00
17
00
00
17
00
00
17
00
00
17
00
00
16
00
00
15
00
00
04
04
09
16
00
01
03
09
05
18.
Caxias do Sul – RS
14
06
20
19
00
01
18
01
01
19
00
01
00
15
05
15
00
05
19
00
01
19
00
01
19
00
01
19
00
01
19
00
01
19
00
01
19
00
01
19
00
01
19
00
01
19
00
01
19
00
01
14
05
01
16
03
01
19
00
01
19
00
01
19.
Ceará
21
32
53
37
00
01
38
00
00
40
00
00
32
02
02
36
00
00
36
00
00
36
00
00
36
00
00
36
00
00
36
00
00
36
00
00
36
00
00
36
00
00
36
00
00
36
00
00
36
00
00
29
00
00
29
00
00
29
00
00
28
00
01
20.
Chuí - RS
07
00
07
07
00
00
07
00
00
07
00
00
02
01
04
07
00
00
07
00
00
07
00
00
07
00
00
07
00
00
07
00
00
07
00
00
07
00
00
07
00
00
07
00
00
07
00
00
07
00
00
07
00
00
06
01
00
06
00
01
06
00
01
21.
Contagem – MG
14
0
14
14
0
0
11
3
0
2
8
4
0
10
4
12
0
2
12
0
2
0
14
0
0
14
0
0
14
0
0
14
0
0
14
0
0
14
0
0
14
0
0
14
0
0
14
0
0
14
0
8
1
5
4
7
3
11
0
3
10
1
3
22.
Coronel Fabriciano - MG (DRF)
06
00
06
06
00
00
06
00
00
00
06
00
00
05
01
06
00
00
01
02
03
06
00
00
00
06
00
00
06
00
00
06
00
00
06
00
00
06
00
00
06
00
00
06
00
00
06
00
00
06
00
06
00
00
00
06
00
06
00
00
06
00
00
23.
Curitiba – PR
39
02
41
40
01
00
41
00
00
36
02
03
11
09
21
39
00
02
36
01
03
40
01
00
41
00
00
41
00
00
41
00
00
41
00
00
41
00
00
41
00
00
41
00
00
37
03
01
41
00
00
39
02
00
38
02
01
37
00
04
38
00
03
24.
Divinópolis – MG
14
2
16
16
0
0
12
0
3
12
0
3
6
3
5
14
0
2
15
0
0
15
0
0
15
0
0
15
0
0
15
0
0
15
0
0
15
0
0
15
0
0
15
0
0
15
0
0
15
0
0
13
0
2
15
0
0
14
0
1
15
0
0
25.
Feira de Santana – BA
10
00
10
10
00
00
10
00
00
09
00
01
07
01
02
10
00
00
10
00
00
10
00
00
10
00
00
10
00
00
10
00
00
10
00
00
10
00
00
10
00
00
10
00
00
10
00
00
08
00
02
10
00
00
10
00
00
10
00
00
08
02
00
26.
Florianópolis / Itajaí – SC
24
07
31
30
00
01
30
00
01
16
04
11
16
08
07
25
05
01
25
02
04
27
00
04
24
00
07
30
00
01
30
00
01
30
00
01
30
00
01
30
00
01
30
00
01
30
00
01
30
00
01
25
00
06
29
00
02
27
00
04
24
00
07
27.
Foz do Iguaçu – PR
38
0
38
35
2
1
37
1
0
36
1
1
0
22
16
12
21
5
38
0
0
38
0
0
38
0
0
38
0
0
38
0
0
38
0
0
38
0
0
38
0
0
38
0
0
38
0
0
38
0
0
37
0
1
33
0
5
36
0
2
37
0
1
28.
Goiânia – GO
44
05
49
43
00
00
43
00
00
32
08
08
08
21
14
43
00
01
44
00
00
42
02
00
44
00
00
44
00
00
44
00
0
44
00
00
44
00
00
44
00
00
44
00
00
05
25
13
44
00
00
38
01
05
12
21
11
41
00
03
33
06
05
29.
Governador Valadares – MG
11
00
01
11
00
01
11
00
01
06
04
02
04
05
03
10
00
02
11
00
01
09
01
02
09
01
02
09
01
02
09
01
02
09
01
02
09
01
02
09
01
02
09
01
02
09
01
02
09
01
02
08
00
04
10
00
02
10
00
02
10
00
02
30.
Guarulhos – SP
21
00
21
21
00
00
21
00
00
21
00
00
00
19
02
21
00
00
21
00
00
21
00
00
21
00
00
21
00
00
21
00
00
21
00
00
21
00
00
21
00
00
21
00
00
21
00
00
21
00
00
20
00
01
21
00
00
21
00
00
21
00
00
31.
Itabuna - BA
05
00
05
01
04
00
05
00
00
05
00
00
00
05
00
05
00
00
05
00
00
05
00
00
05
00
00
05
00
00
05
00
00
05
00
00
05
00
00
05
00
00
05
00
00
05
00
00
05
00
00
00
05
00
00
05
00
00
05
00
05
00
00
32.
Jaguarão - RS
5
0
5
5
0
0
5
0
0
5
0
0
4
0
1
4
0
1
5
0
0
5
0
0
5
0
0
5
0
0
5
0
0
5
0
0
5
0
0
5
0
0
5
0
0
5
0
0
5
0
0
4
0
1
4
0
1
5
0
0
5
0
0
33.
Joaçaba - SC
18
00
18
18
00
00
18
00
00
18
00
00
00
16
01
15
00
03
05
03
10
17
00
01
09
03
05
16
00
02
13
00
05
16
00
02
18
00
00
18
00
00
18
00
00
03
09
06
17
00
01
14
02
02
16
00
02
12
01
05
12
02
01
34.
Joinville - SC
14
00
14
14
00
00
00
14
00
13
00
01
01
06
07
05
00
09
14
00
00
14
00
00
14
00
00
14
00
00
14
00
00
14
00
00
00
00
00
14
00
00
14
00
00
14
00
00
14
00
00
14
00
00
14
00
00
14
00
00
13
00
01
35.
Juiz de Fora – MG
16
00
16
15
01
01
15
00
02
15
00
02
08
01
08
14
00
03
16
00
01
16
00
01
16
00
01
16
00
01
16
00
01
16
00
01
16
00
01
16
00
01
16
00
01
16
00
01
16
00
01
15
00
01
12
02
02
15
00
01
10
00
06
36.
Lages - SC (DRF)
04
00
04
04
00
00
03
00
01
04
00
00
00
03
01
00
03
01
03
01
00
03
01
00
03
00
01
04
00
00
04
00
00
04
00
00
02
00
02
01
00
03
00
00
04
00
04
00
04
00
00
00
04
00
04
00
00
04
00
00
04
00
00
37.
Limeira / Piracicaba - SP
28
15
43
42
00
01
40
01
02
37
02
04
10
22
11
42
00
11
42
00
01
42
00
01
42
00
01
41
00
02
38
00
05
39
00
04
41
00
02
42
00
01
42
00
01
42
00
01
42
00
01
32
00
09
38
00
13
30
00
13
37
00
04
38.
Londrina – PR
20
01
21
20
00
00
17
01
00
19
00
01
07
08
05
20
00
00
20
00
00
20
00
00
20
00
00
20
00
00
20
00
00
20
00
00
20
00
00
20
00
00
20
00
00
20
00
00
20
00
00
18
00
00
18
00
00
18
00
00
18
00
00
39.
Manaus – AM
07
00
07
07
00
00
00
05
02
05
01
01
00
00
07
07
00
00
07
00
00
07
00
00
07
00
00
07
00
00
07
00
00
07
00
00
07
00
00
07
00
00
07
00
00
07
00
00
07
00
00
07
00
00
07
00
00
06
00
01
07
00
00
40.
Maranhão
07
15
22
22
00
00
22
00
00
18
00
04
17
00
05
22
00
00
22
00
00
22
00
00
22
00
00
22
00
00
22
00
00
22
00
00
22
00
00
22
00
00
22
00
00
22
00
00
22
00
00
22
00
00
22
00
00
22
00
00
21
01
00
41.
Marília – SP
10
02
12
04
08
00
05
06
01
02
08
02
02
07
03
08
02
02
10
00
02
02
09
01
02
09
01
02
09
01
02
09
01
02
09
01
02
09
01
02
09
01
02
09
01
02
09
01
02
09
01
02
06
04
00
07
05
00
10
02
04
08
00
42.
Maringá - PR
15
00
15
14
00
01
14
00
01
08
04
03
03
09
03
12
01
02
15
00
00
15
00
00
15
00
00
15
00
00
15
00
00
15
00
00
15
00
00
15
00
00
15
00
00
15
00
00
15
00
00
12
04
03
03
11
01
14
00
01
12
01
02
43.
Mato Grosso
13
00
13
13
00
00
13
00
00
07
05
01
04
06
03
13
00
00
13
00
00
13
00
00
13
00
00
13
00
00
13
00
00
13
00
00
13
00
00
13
00
00
13
00
00
13
00
00
13
00
00
10
00
03
10
00
03
09
00
04
09
00
04
44.
Mato Grosso do Sul
17
04
21
21
00
00
21
00
00
21
00
00
16
00
05
21
00
00
21
00
00
21
00
00
21
00
00
21
00
00
21
00
00
21
00
00
21
00
00
21
00
00
21
00
00
21
00
00
21
00
00
19
00
02
20
01
00
00
17
04
20
00
01
45.
Montes Claros – MG
10
03
13
13
00
00
13
00
00
13
00
00
10
00
03
13
00
00
13
00
00
13
00
00
13
00
00
13
00
00
13
00
00
13
00
00
13
00
00
13
00
00
13
00
00
13
00
00
13
00
00
11
00
02
08
04
01
12
00
01
11
00
02
46.
Niterói – RJ
19
11
30
29
01
00
28
02
00
06
09
15
00
26
04
28
00
02
30
00
00
29
00
01
29
00
01
29
00
01
29
00
01
29
00
01
29
00
01
29
00
01
29
00
01
29
00
01
29
00
01
27
00
03
29
00
01
26
00
04
23
00
07
47.
Novo Hamburgo – RS
23
3
26
26
0
0
24
2
0
26
0
0
18
0
7
25
1
0
26
0
0
25
1
0
23
0
0
23
0
0
23
0
0
23
0
0
23
0
0
23
0
0
23
0
0
23
0
0
23
0
0
25
0
0
24
0
0
23
0
0
22
1
0
48.
Osasco - SP / Taboão da Serra - SP
20
00
20
19
00
01
19
00
01
19
00
01
08
00
04
20
00
00
20
00
00
20
00
00
20
00
00
20
00
00
20
00
00
20
00
00
20
00
00
20
00
00
20
00
00
20
00
00
20
00
00
15
01
04
17
01
02
20
00
00
20
00
00
49.
Palmas – TO
09
00
09
09
00
00
09
00
00
00
07
02
00
08
01
09
00
00
09
00
00
09
00
00
09
00
00
09
00
00
09
00
00
09
00
00
09
00
00
09
00
00
09
00
00
09
00
00
09
00
00
09
00
00
00
06
03
08
00
01
09
00
00
50.
Pará – PA
47
0
47
47
0
0
41
5
1
31
8
5
27
12
5
18
2
24
42
2
0
44
0
0
44
0
0
44
0
0
44
0
0
44
0
0
44
0
0
44
0
0
44
0
0
44
0
0
44
0
0
37
6
1
37
6
1
44
0
0
0
4
0
51.
Paraíba
10
2
12
10
1
1
11
0
1
10
0
2
0
10
2
0
3
0
11
0
1
11
0
1
10
0
2
11
0
1
10
0
2
11
0
1
11
0
1
11
0
1
11
0
1
8
1
3
11
0
1
10
0
1
8
2
1
10
0
1
2
3
5
52.
Pelotas - RS
07
05
12
12
00
00
12
00
00
12
00
00
11
00
01
12
00
00
12
00
00
12
00
00
12
00
00
12
00
00
12
00
00
12
00
00
12
00
00
12
00
00
12
00
00
12
00
00
12
00
00
12
00
0
12
00
00
12
00
00
11
0
01
53.
Piauí
06
01
07
05
00
02
05
00
02
06
00
01
06
00
01
06
00
01
06
00
01
06
00
01
06
00
01
06
00
01
06
00
01
06
00
01
06
00
01
06
00
01
06
00
01
06
00
01
06
00
01
06
00
01
03
02
02
04
00
03
06
00
01
54.
Ponta Grossa – PR
11
2
13
13
0
0
13
0
0
13
0
0
11
0
2
13
0
0
13
0
0
13
0
0
13
0
0
13
0
0
13
0
0
13
0
0
13
0
0
13
0
0
13
0
0
13
0
0
13
0
0
13
0
0
13
0
0
10
0
3
13
0
0
55.
Porto Alegre – RS
12
04
16
15
00
00
14
00
00
13
02
00
05
04
05
11
00
01
11
00
01
12
00
00
12
00
00
12
00
00
12
00
00
12
00
00
12
00
00
12
00
00
12
00
00
12
00
00
12
00
00
12
00
00
12
00
00
01
02
09
12
00
00
56.
Porto Velho – RO
14
00
14
14
00
00
13
01
00
00
14
00
00
14
00
14
00
00
14
00
00
14
00
00
14
00
00
14
00
00
14
00
00
14
00
00
14
00
00
14
00
00
14
00
00
14
00
00
14
00
00
14
00
00
14
00
00
00
12
02
14
00
00
57.
Presidente Prudente – SP
11
00
11
11
00
00
00
09
02
11
00
00
00
11
00
11
00
00
11
00
00
11
00
00
11
00
00
11
00
00
11
00
00
11
00
00
11
00
00
11
00
00
11
00
00
11
00
00
11
00
00
02
09
00
08
00
03
11
00
00
00
11
00
58.
Recife – PE
14
2
16
14
1
0
1
10
3
9
2
3
4
4
3
7
2
3
12
0
0
12
0
0
12
0
0
11
1
0
11
1
0
12
0
0
12
0
0
12
0
0
12
0
0
8
0
4
11
0
2
13
0
0
13
0
0
13
0
0
13
0
0
59.
Ribeirão Preto – SP
39
05
44
39
03
02
38
06
00
32
09
03
18
20
06
44
00
00
41
03
00
43
01
00
43
01
00
43
01
00
43
01
00
43
01
00
43
01
00
43
01
00
43
01
00
43
01
00
43
01
00
43
01
00
26
16
02
39
04
01
28
16
00
60.
Rio Branco - AC
12
00
12
10
02
00
11
00
01
00
11
01
00
02
10
11
00
01
12
00
00
11
00
01
12
00
00
12
00
00
12
00
00
12
00
00
12
00
00
12
00
00
12
00
00
10
02
00
07
00
05
12
00
00
11
00
01
12
00
00
09
01
02
61.
Rio de Janeiro – RJ
93
44
137
109
02
01
113
01
00
113
00
00
114
01
04
112
00
00
112
00
00
108
01
02
110
00
00
110
00
00
110
00
00
110
00
00
110
00
00
110
00
00
110
00
00
108
01
01
99
01
10
109
00
01
97
07
02
106
00
01
101
00
00
62.
Rio Grande do Norte
38
00
38
30
00
08
31
00
07
31
00
07
22
04
12